TJPB 04/08/2020 -Pág. 14 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 04/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE AGOSTO DE 2020
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 04 DE AGOSTO DE 2020

00115 Processo: 0000075-69.2020.815.0511 - CARTA PRECATORIA CRI REU: LUIZ FRAGAS NETOTEST. PRECATORIA: PAULO ROBERTO GOMES BEZERRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00116 Processo: 0000076-54.2020.815.0511 - CARTA PRECATORIA CRI REU: LUIS GUILHERME MARCELINO
MARTINSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencia n. 50/2018
00117 Processo: 0000077-39.2020.815.0511 - CARTA PRECATORIA CRI ADOLESC AUTOR DO ATO: M. B. F.
S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00118 Processo: 0000078-78.2007.815.0511 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSE FRANCEMARIO DUARTE DE MELO OLIVEIRAVITIMA: GERALDO FRANCISCO DE SOUZA FILHOAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00119 Processo: 0000079-43.2019.815.0511 - EXECUCAO DE MEDIDAS ADOLESC AUTOR DO ATO: MATEUS
HENRIQUE ALMEIDA BARROSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00120 Processo: 0000079-63.2007.815.0511 - ACAO PENAL DE COMPET REU: DERIVALDO DE SOUZA DA
SILVAVITIMA: LEONARDO JOSE DE OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00121 Processo: 0000081-52.2015.815.0511 - ACAO PENAL DE COMPET REU: LUIS LOPES GALVAO JUNIORAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00122 Processo: 0000082-95.2019.815.0511 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE ANTONIO FERREIRAVITIMA: COMUNIDADE DE SERRA DA RAIZAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00123 Processo: 0000084-65.2019.815.0511 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: HUANDERSON DEIVID DE
SOUZA FERREIRAINDICIADO: MARCELO GOMES DA SILVAVITIMA: LEONARDO MUNIZ MAIAVITIMA: EDMILSON NOGUEIRA DA SILVAVITIMA: GILMARA AMBROSIO DA SILVAVITIMA: SELMA CLEMENTINO ALVESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencia n. 50/2018
00124 Processo: 0000117-26.2017.815.0511 - EXECUCAO DE MEDIDAS REU: JOSELITO DOS SANTOSAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00125 Processo: 0000117-31.2014.815.0511 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE TITO DA SILVAVITIMA:
JOAO DA SILVA FELIPEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00126 Processo: 0000120-10.2019.815.0511 - BOLETIM DE OCORRENCI ADOLESC AUTOR DO ATO: A. A.
S.VITIMA: C. S. R.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00127 Processo: 0000121-92.2019.815.0511 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: EDUARDA FERREIRA DOS
SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00128 Processo: 0000123-33.2017.815.0511 - BOLETIM DE OCORRENCI ADOLESC AUTOR DO ATO: W. S. G.
A.VITIMA: D. S. V.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00129 Processo: 0000123-62.2019.815.0511 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: SIMONE RUFINO SOARESVITIMA: ANA GABRIELA SOARES RODRIGUESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00130 Processo: 0000124-47.2019.815.0511 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MARCIO ANDERSON DO NASCIMENTOVITIMA: LUIS GUILHERME MARCELINO MATIASAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00131 Processo: 0000126-17.2019.815.0511 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE EDNALDO DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00132 Processo: 0000127-70.2017.815.0511 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE ANISIO VIEIRA DA
SILVA FILHOVITIMA: EULALIA FELIX DE LUCENA FERREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00133 Processo: 0000131-15.2014.815.0511 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: SEVERINO ANTONIO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00134 Processo: 0000131-39.2019.815.0511 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: FRANCISCO DE ASSIS
BARBOSA DE SOUZAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00135 Processo: 0000133-09.2019.815.0511 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: HUANDERSON DEIVID DE
SOUZA FERREIRAVITIMA: JULIANA FERREIRA DO NASCIMENTO SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00136 Processo: 0000135-76.2019.815.0511 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSELIO DUTRAVITIMA:
COMUNIDADE DE DUAS ESTRADASAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00137 Processo: 0000136-61.2019.815.0511 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FELIPE JANUARIO DA SILVAVITIMA: TAINARA BERNARDO BEZERRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00138 Processo: 0000137-17.2017.815.0511 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: LUCIENE FELIPE DA SILVAVITIMA: COMUNIDADE DE PIRPIRITUBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para o PJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00139 Processo: 0000188-28.2017.815.0511 - EXECUCAO DE MEDIDAS REU: JOAO BATISTA CLEMENTINO
TRAJANOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00140 Processo: 0000196-34.2019.815.0511 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE DOS SANTOS OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00141 Processo: 0000199-28.2015.815.0511 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE EDNALDO BARBOSA DE
LIMA FILHOVITIMA: ESTELITA MARIA DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00142 Processo: 0000205-93.2019.815.0511 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: JOSE EDMILSON DOS SANTOS
CAHAVESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00143 Processo: 0000206-44.2020.815.0511 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: RUBENS PEDRO DA SILVAVITIMA: MICARLA DA SILVA FONSECAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00144 Processo: 0000207-29.2020.815.0511 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: LAIS IRIS DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00145 Processo: 0000208-48.2019.815.0511 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: P. J. L.VITIMA: G. S.
S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00146 Processo: 0000209-33.2019.815.0511 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: N. S. S.Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00147 Processo: 0000209-96.2020.815.0511 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: SEVERINO DANTAS SILVAVITIMA: COMUNIDADE DE PIRPIRITUBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00148 Processo: 0000210-18.2019.815.0511 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: J. R. R.VITIMA: G. S. S.REU: M.
T. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00149 Processo: 0000211-03.2019.815.0511 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOAO LUCIANO DA SILVA
GENUINOVITIMA: RUTILANE MARINHO DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00150 Processo: 0000212-85.2019.815.0511 - EXECUCAO DE MEDIDAS ADOLESC AUTOR DO ATO: ROBERTO CARNEIRO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00151 Processo: 0000213-41.2017.815.0511 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MANOEL AUGUSTO ALVESVITIMA: MARIA IVONETE DA SILVAVITIMA: LUCIENE AUGUSTO ALVESAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018

00152 Processo: 0000213-70.2019.815.0511 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: NAZARENO DE SOUZA
MACHADOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00153 Processo: 0000218-29.2018.815.0511 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ANTONIO FRANCISCO DA
SILVA VITIMA: COMUNIDADE DE PIRPIRITUBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00154 Processo: 0000261-92.2020.815.0511 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SIMONE BATISTA DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00155 Processo: 0000469-67.2006.815.0511 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: EDVALDO SILVA FIGUEIREDOREU: JOSE FRANCEMARIO DUARTE DE MELO OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

POMBAL
3A. VARA DE POMBAL NF 031/07 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00156 Processo: 0001926-41.2013.815.0301 - INTERDICAO AUTOR: FRANCISCO DANTAS DA SILVA ADVOGADO: 011984PB JAQUES RAMOS WANDERLEY. REU: MARIA SUELI DE SOUSA DANTASAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018

REMIGIO
VARA UNICA DA COMARCA DE REMIGIO NF 045/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00157 Processo: 0000728-05.2007.815.0551 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: IBAMA INST BRASILEIRO DO
MEIO AMB E DOS REC NATURAIS RENOVREU: MARCIO GONCALVES DE SOUZAAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018

RIO TINTO
VARA UNICA DA COMARCA DE RIO TINTO NF 090/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00158 Processo: 0000580-78.2019.815.0581 - ACAO PENAL DE COMPET REU: LEONARDO DA SILVA PEREIRA ADVOGADO: 006642PB ROBERTO VENANCIO DA SILVA. REU: RENAN AVELAR DOS SANTOS
ADVOGADO: 007884PB ENILDO DANTAS DIAS NOVO , 024565PB PAULO ANDRADE DA NOBREGA.
VITIMA: JOSIVALDO DA SILVA ALMEIDA Despacho: Intime-seos patronos dos rues para tomarem parte
na audiencia de instrucao designada para o dia 17.08.2020, as 8h30, via zoom, cujo link e copia do
processo sera enviado por e-mail, que deve ser informado ao cartorio
00159 Processo: 0000580-78.2019.815.0581 - ACAO PENAL DE COMPET REU: LEONARDO DA SILVA PEREIRA ADVOGADO: 006642PB ROBERTO VENANCIO DA SILVA. Despacho: Intime-se
00160 Processo: 0000580-78.2019.815.0581 - ACAO PENAL DE COMPET REU: LEONARDO DA SILVA PEREIRA ADVOGADO: 006642PB ROBERTO VENANCIO DA SILVA. Despacho: Intime-se o patrono do denunciado devera repassar para as testemunhas por ele arroladas o link para que possam serem inquiridas em
audiencia, ja quecompareceram independente de intimacao

SAO JOAO DO RIO DO PEIXE
2A. VARA DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE NF 028/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00161 Processo: 0000674-21.2006.815.0051 - ABERTURA, REGISTRO E AUTOR: LUCIANO VIEIRA DOS
SANTOS ADVOGADO: 009787PB JOSE GOMES DE MELO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

SAPE
1A. VARA DE SAPE NF 067/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00162 Processo: 0000509-29.2015.815.0351 - ACAO PENAL DE COMPET REU: UMBERTO FELIX DA SILVA
ADVOGADO: 026825PB LUIZ WEBER DO REGO LUNA NETO. Sentenca: Reu pronunciado
2A. VARA DE SAPE NF 079/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00163 Processo: 0000885-25.2009.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO CORDEIRO
DE MAGALHAES ADVOGADO: 010244PB LIDIANI MARTINS NUNES. REU: MUNICIPIO DE SOBRADO
ADVOGADO: 011698PB ARNALDO BARBOSA ESCOREL JUNIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00164 Processo: 0000905-74.2013.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: NELSON DIAS DE OLIVEIRA ADVOGADO: 015551PB WALMIRIO JOSE DE SOUSA , 010982PB KEILA CRISTINA BRITO DA
SILVA , 015764PB LUCAS FREIRE DE ALMEIDA. REU: BV FINANCEIRA S/A ADVOGADO: 019473A
SERGIO SCHULZE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00165 Processo: 0001484-17.2016.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE VICENTE DE MELO
ADVOGADO: 028669CE GILDO LEOBINO DE SOUZA JUNIOR. REU: BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO: 032505A MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI. REU: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. REU:
BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A ADVOGADO: 076696MG FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES ,
017059PB EDUARDO MARTORELLI FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para o PJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00166 Processo: 0001683-10.2014.815.0351 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: FRANCINEIDE FIRMINO
DA SILVA ADVOGADO: 015551PB WALMIRIO JOSE DE SOUSA , 010982PB KEILA CRISTINA BRITO
DA SILVA , 015764PB LUCAS FREIRE DE ALMEIDA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00167 Processo: 0002346-03.2007.815.0351 - APURACAO DE INFRACAO REU: E. F. N. ADVOGADO: 003006PB
PAULO CRISTOVAO ALVES FREIRE , 006245PB WALTER HIGINO DE LIMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00168 Processo: 0003463-82.2014.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE BENTO DE SOUZA
FILHO ADVOGADO: 010404PB CARLOS AUGUSTO DE SOUZA , 019753PB FLAVIO CAVALCANTI
COSTA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

SERRA BRANCA
VARA UNICA DA COMARCA DE SERRA BRANCA NF 090/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00169 Processo: 0000075-33.2020.815.0911 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: MAURO RIBEIRO GUIMARAESINDICIADO: ROZINALDO PEREIRA RIBEIRO ADVOGADO: 027472PB ANNA CALILLA LYRA BARROS E BARROS. Despacho: Intime-se da decisao de fls.73/73v, a qual REVOGA a prisao preventiva
decretada ex officio, em desfavor de ROZINALDO PEREIRA RIBEIRO, fartamente qualificado nos
autos, impondo-lhe medidas cautelares.
00170 Processo: 0000080-89.2019.815.0911 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANA MARIA PALMEIRA XAVIER
ADVOGADO: 009456PB JOSE EVANILDO PEREIRA DE LIMA , 025382PB FABIO RAMON CARVALHO
REMIGIO , 008917PB JOSE FRANCISCO NUNES ANTONINO. VITIMA: YANNA VELOSO REGO ADVOGADO: 024565PB PAULO ANDRADE DA NOBREGA. VITIMA: VIRGINIA DE FATIMA VELOSO DO REGO
ADVOGADO: 024565PB PAULO ANDRADE DA NOBREGA. Despacho: Intime-se o Assistente de acusacao para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar as alegacoes finais.

SOLANEA
VARA UNICA DA COMARCA DE SOLANEA NF 078/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00171 Processo: 0001056-30.2015.815.0461 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: RUBIA MOTA RODRIGUES ADVOGADO: 017578PB DAVI ROSAL COUTINHO. REU: SOLANEA MUNICIPIO PBAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00172 Processo: 0001728-09.2013.815.0461 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO SOCORRO
PEREIRA SANTOS ADVOGADO: 015163PB ANDERSON LUCENA MOURA DE MEDEIROS. REU:
SOLANEA MUNICIPIO PBAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018