TJPB 07/08/2020 -Pág. 32 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 07/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 06 DE AGOSTO DE 2020
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 07 DE AGOSTO DE 2020

01016 Processo: 0000201-10.2020.815.0321 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: RENNAN FEITOSA GUERRA DI
MORAISVITIMA: MARCELA PRISCILA DE MEDEIROS TORRESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01017 Processo: 0000202-92.2020.815.0321 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: NELIS ARAUJO SILVAINDICIADO: JOSE ALEXANDRE DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01018 Processo: 0000205-47.2020.815.0321 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: ALINE SILVA DO NASCIMENTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01019 Processo: 0000212-39.2020.815.0321 - BOLETIM DE OCORRENCI ADOLESC AUTOR DO ATO: E. M. O.
S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01020 Processo: 0000257-77.2019.815.0321 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MANOEL SOARES DA
SILVAVITIMA: MARIA ROSILDA DE ARAUJO SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01021 Processo: 0000293-56.2018.815.0321 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: OZAIR COSTA DE LUCENAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01022 Processo: 0000303-03.2018.815.0321 - EXECUCAO DE MEDIDAS ADOLESC AUTOR DO ATO: D. S.
L.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01023 Processo: 0000329-64.2019.815.0321 - EXECUCAO DE MEDIDAS ADOLESC AUTOR DO ATO: WESLEY
DAVID LIMA DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01024 Processo: 0000343-19.2017.815.0321 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CARLOS ALEXANDRE DA SILVA
SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01025 Processo: 0000344-48.2010.815.0321 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: ADEMARIO EUGENIO
DA SILVAVITIMA: MANOEL ALVES DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01026 Processo: 0000346-03.2019.815.0321 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: VALERIANO CORREIA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01027 Processo: 0000355-96.2018.815.0321 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: WELLINGTON AZEVEDO
DE ARAUJOVITIMA: KAILLAYNE MARIA DE AZEVEDOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01028 Processo: 0000372-35.2018.815.0321 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARINALDO FRANCISCO DOS
SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01029 Processo: 0000372-98.2019.815.0321 - PEDIDO DE BUSCA E AP AUTOR: M. P. P.REU: E.REU: E.Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01030 Processo: 0000374-68.2019.815.0321 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ELTON DIEGO DE MEDEIROS SILVAVITIMA: ADALBERTO DE ANDRADE SOUSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01031 Processo: 0000376-38.2019.815.0321 - RELATORIO DE INVESTI ADOLESC AUTOR DO ATO: S. T.
D.VITIMA: M. M. F. S. S.AUTOR: M. P. E. P.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01032 Processo: 0000378-08.2019.815.0321 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ZACARIAS BEZERRA DA
NOBREGA ADVOGADO: 023495PB FELIPE ANDRE HONORATO NOBREGA. VITIMA: MARIA DA CONCEICAO SOUZAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01033 Processo: 0000384-15.2019.815.0321 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: INVESTIGADOVITIMA: JOSE
ANDERSON BENTO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01034 Processo: 0000385-97.2019.815.0321 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: BENIEDSON BRITO ADVOGADO: 019804PB MURILO FERNANDO ARCOVERDE CASSIANO. VITIMA: ALANA FERNANDO DOS
SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01035 Processo: 0000389-08.2017.815.0321 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE HILARIO CAVALCANTI FILHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01036 Processo: 0000391-07.2019.815.0321 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: INVESTIGADOVITIMA:
EDJAILMA ALVES PATRICIOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01037 Processo: 0000394-93.2018.815.0321 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALAYLSON BELIZARIO DE
SOUSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01038 Processo: 0000436-11.2019.815.0321 - ACAO PENAL DE COMPET REU: REINALDO RIAN DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01039 Processo: 0000443-03.2019.815.0321 - INSANIDADE MENTAL DO REU: JOSE CABOCLO DE LIMA
ADVOGADO: 012937RN DIEGO PABLO MAIA BALTAZAR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01040 Processo: 0000447-40.2019.815.0321 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: INVESTIGADOVITIMA: LINDINALDO VIANA DANTASAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencia n. 50/2018
01041 Processo: 0000452-62.2019.815.0321 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SEVERINO JOSE DE FRANCAVITIMA: LEONARDO DE LIMA GOMESVITIMA: VERONICA MARIA ARAUJO RAMALHOVITIMA: NIXOMARA MARINHO DE LIRAVITIMA: BIVAR DE SOUZA DUDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01042 Processo: 0000473-09.2017.815.0321 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE WILKER BARBOSA DO
NASCIMENTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01043 Processo: 0000474-23.2019.815.0321 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: L. L. S.INFRATOR: L.
G. S.INFRATOR: P. A. S. B. ADVOGADO: 027013PB MYLENA DA SILVA VIEIRA. INFRATOR: S. M. S.
F.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01044 Processo: 0000476-95.2016.815.0321 - REPRESENTACAO CRIMIN AUTOR DO FATO/JZ ESP: ZEBUCOLA IND E COM DE ARGAMASSA LTDAAUTOR DO FATO/JZ ESP: GEORDANO BRUNET PEREIRA
RAMALHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01045 Processo: 0000496-81.2019.815.0321 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: LEANDRO XAVIERAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01046 Processo: 0000513-54.2018.815.0321 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DANIEL MOTA DE FARIASAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01047 Processo: 0000516-09.2018.815.0321 - REPRESENTACAO CRIMIN REU: RAMIRO BATISTA DOS SANTOSAUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBAVITIMA: MARIA RAQUELLY DA SILVA
FREITASAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01048 Processo: 0000516-72.2019.815.0321 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALAN EUDES DA SILVA SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01049 Processo: 0000530-56.2019.815.0321 - ACAO PENAL DE COMPET REU: DANILO DOS SANTOS MOURAREU: LUCIANO PAULO BRAZVITIMA: EURIDES SOARES COSTAVITIMA: MARCUS ANDRE NOBREGA DE ARAUJOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01050 Processo: 0000538-33.2019.815.0321 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FLAVIO PORFIRIO FILHO
ADVOGADO: 027148PB ANA LIDIA DA NOBREGA SOUSA MEDEIROS. REU: IGOR DA SILVA AMARO
ADVOGADO: 012937RN DIEGO PABLO MAIA BALTAZAR. VITIMA: RUBIEL DE SOUZA COSTAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01051 Processo: 0000546-10.2019.815.0321 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: NATAN LUCAS FERNANDESVITIMA: MARIA JOSE FELIPE DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01052 Processo: 0000549-62.2019.815.0321 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: INVESTIGADOVITIMA: NILTON ALVES DE MEDEIROSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01053 Processo: 0000550-47.2019.815.0321 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE JOVINO DOS SANTOS
VITIMA: JOELMA COSTA JESUINOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

01054 Processo: 0000556-54.2019.815.0321 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: LEONARDO VITURINO DA
SILVAVITIMA: FRANCILENE VITURINO DE LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01055 Processo: 0000573-27.2018.815.0321 - PEDIDO DE BUSCA E AP REU: V. B.REU: D.REU: B.REU:
B.REU: R.REU: N.REU: J.REU: A.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01056 Processo: 0000574-12.2018.815.0321 - BOLETIM DE OCORRENCI ADOLESC AUTOR DO ATO: J. D.
N.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01057 Processo: 0000576-45.2019.815.0321 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MIRIAN DO NASCIMENTO
TOMEVITIMA: MICHELE DO NASCIMENTO MACEDOVITIMA: PEDRO LUCAS TOME DA COSTAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01058 Processo: 0000576-79.2018.815.0321 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: WANDERLEI FABRICIO DE
OLIVEIRAVITIMA: LAERCIO ALEX VIEIRA DE MEDEIROSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01059 Processo: 0000582-52.2019.815.0321 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ADAO LEITAO DE ARAUJO
SOBRINHOVITIMA: ALINE SILVA DO NASCIMENTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01060 Processo: 0000590-63.2018.815.0321 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: FELIPE OLIVEIRA DE
SOUZAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01061 Processo: 0000596-36.2019.815.0321 - CARTA PRECATORIA CRI REU: LUCAS PINHEIRO DA NOBREGAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01062 Processo: 0000597-21.2019.815.0321 - CARTA PRECATORIA CRI REU: JARBAS JEAN DE SOUZAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01063 Processo: 0000599-88.2019.815.0321 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: INVESTIGADOVITIMA: LUCIANO GRANGEIRO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01064 Processo: 0000753-14.2016.815.0321 - EXECUCAO DA PENA REU: JOSE ROBERVAL OLIVEIRA DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01065 Processo: 0000770-50.2016.815.0321 - INQUERITO POLICIAL REU: JONATAS DANTAS DE MORAISAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01066 Processo: 0000934-15.2016.815.0321 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ROBERTO CLEMENTINO
MARTINS ADVOGADO: 017276PB JOAO MARTINS DE MEDEIROS JUNIOR. VITIMA: TAISE DO NASCIMENTO SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01067 Processo: 0000944-30.2014.815.0321 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE GENIVALDO DE LIMA
BRITOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01068 Processo: 0001116-98.2016.815.0321 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE ALEXANDRE DA
SILVAVITIMA: NELIS ARAUJO SILVAVITIMA: FRANCISCO PEREIRA DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
01069 Processo: 0001174-48.2009.815.0321 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RILDO DE ARAUJO TENORIOREU: DORIVAL SEBASTIAO ADVOGADO: 014773SC MARCOS JOSE CAMPOS CATTANI , 267332SP
GLAUCO TEIXEIRA GOMES. REU: JOSE OBERON LAURENTINO DE SOUSA ADVOGADO: 009105PB
BRENO WANDERLEY CESAR SEGUNDO. REU: CARLOTO MEDEIROS OLIVEIRA ADVOGADO: 003911PB
JOSE LACERDA BRASILEIRO , 005918PB AVANI MEDEIROS DA SILVA , 013953PB ULISSES FIGUEIREDO DE SOUSA. REU: JOAO ORISLAR LAURENTINO DE SOUSA ADVOGADO: 009105PB BRENO
WANDERLEY CESAR SEGUNDO. REU: FRANCISCO DANTAS DE SOUZAREU: KALYMERE QUADRAS DE MELOREU: MARIA DA CONCEICAO VIEIRAREU: SILBERTO PEREIRA MORAISREU: MIGUEL ALVENTINO DA SILVA NETOREU: CICERO COSTA DE MEDEIROS SILVAREU: WESLEY MOREIRA DA SILVAREU: MARIA DO SOCORRO LIMA SILVAREU: SIBERLANNIA PEREIRA DE MEDEIROSREU: ARIANO FLAVIO ANCELOM MILITAOINTERESSADO: DAMIAO FERNANDES JERONIMO
DA SILVAREU RECONVINTE: WAGNER SATIRO DANTAS DE SOUSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01070 Processo: 0001176-76.2013.815.0321 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: LAZARO DA SILVA ANDREVITIMA: ESCOLA ARISTIDES DA SILVA MACHADOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01071 Processo: 0001303-09.2016.815.0321 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSUE DA NOBREGA
CAVALCANTI ADVOGADO: 008692PB SERGIO AUGUSTO LYRA FERREIRA CAJU. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
01072 Processo: 0001406-55.2012.815.0321 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE ANCHIETA FELIX
DOS SANTOSVITIMA: DANIELLY GOMES MARTINS ASSISAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01073 Processo: 0001554-13.2005.815.0321 - INQUERITO POLICIAL REU: DAMIAO BERNADINO ALEXANDRE
ADVOGADO: 008722PB MARIA NORAIDE DE MEDEIROS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01074 Processo: 0002126-51.2014.815.0321 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: FRANCISCO MARCIO
MARTINS LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01075 Processo: 0002225-94.2009.815.0321 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: ADINARIO ALVES JARDIM ADVOGADO: 020082ES OTONINA SILVA DIAS TOMAZ. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DA COMARCA DE SANTA LUZIA NF 052/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
01076 Processo: 0000095-05.2007.815.0321 - INQUERITO POLICIAL REU: JOSE ANACELIO BORGES LEONCIO ADVOGADO: 003606PB DELANO ALENCAR LUCAS DE LACERDA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
01077 Processo: 0000130-18.2014.815.0321 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: VALTER DE SOUZA LUCENAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01078 Processo: 0000134-45.2020.815.0321 - CARTA PRECATORIA CRI REU: JAMACY NOBREGA DE OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01079 Processo: 0000137-68.2018.815.0321 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE BELMIRO DE MEDEIROS
ADVOGADO: 010179PB JOSE HUMBERTO SIMPLICIO DE SOUSA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01080 Processo: 0000151-81.2020.815.0321 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MANOEL CABOCLO DOS
SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01081 Processo: 0000166-50.2020.815.0321 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: WESLEY DAVID LIMA DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01082 Processo: 0000174-27.2020.815.0321 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: INVESTIGADOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
01083 Processo: 0000183-86.2020.815.0321 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PAULO ROBERTO DE SALES
JUNIORAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01084 Processo: 0000184-71.2020.815.0321 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: INVESTIGADOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018

SANTA RITA
5A. VARA DE SANTA RITA NF 066/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01085 Processo: 0100034-10.2016.815.0331 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CARLOS JOSE OLIVEIRA
GAMA ADVOGADO: 003370PB MARIA DE LOURDES BEZERRA DA SILVA. Despacho: Intime-se o
patrono do denunciado para oferecer contra-razões ao recurso de apelação, no prazo legal.
JUIZADO ESPECIAL CIVEL - SANTA RITA NF 014/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01086 Processo: 0033516-43.2013.815.0331 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARCOS DAMIAO DE