TJPB 11/08/2020 -Pág. 25 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 07 DE AGOSTO DE 2020
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 11 DE AGOSTO DE 2020
juizado especial misto de cabedelo - RECORRENte: CONSTANCE LIGYA DE VASCONCELOS BATISTA–
Advogado(a): MARCOS ANTONIO INÁCIO DA SILVA OAB/PB 4007 - RECORRIDO: BANCO PAN S.A - Advogado(a):
EDUARDO CHALFIN OAB/PB 22.177-A- juiz relator: JOÃO BATISTA BARBOSA.17) pje – recurso inominado:
0836144-64.2017.815.2001 – 1º juizado especial civel da capital - RECORRENte: maria hermina fernandes paiva
– Advogado(a): sarah paiva martins – oab/pb 15.324-b - RECORRIDO: cagepa – companhia de agua e esgotos da
paraíba - Advogado(a): marcos josé galdino barbosa – oab/pb 8.440 - juiz relator: José ferreira ramos júnior.18) pje
– recurso inominado: 0862881-70.2018.815.2001 – 1º juizado especial cível da capital - RECORRENte: unimed joão
pessoa – cooperativa de trabalho médico – Advogado(a): jaldemiro rodrigues de ataíde jr. – oab/pb 11.591 RECORRIDO: ivone de fátima dos santos lima - Advogado(a): dioclecio de oliveira barbosa – oab/pb 9.511 - juiz
relator: José ferreira ramos júnior.19) pje – recurso inominado: 0808404-34.2017.815.2001 – 3º juizado especial
cível da capital - RECORRENte: unimed joão pessoa – cooperativa de trabalho médico – Advogado(a): jaldemiro
rodrigues de ataíde jr. – oab/pb 11.591 - RECORRIDO: edilson fernandes vitorino - Advogado(a): odon dantas
bezerra cavalcanti – oab/pb 18.000 - juiz relator: José ferreira ramos júnior.20) pje – recurso inominado: 304936912.2019.815.2001 – 1º juizado especial cível da capital - RECORRENte/recorrido: fabiana lima onofre, raissa lima
onofre, roberta lima onofre, rosane maria lima onofre (espólio de waldir honório onofre) – Advogado(a): roberta
onofre ramos – oab/pb 13.425 - RECORRIDO/recorrente: unimed joão pessoa – cooperativa de trabalho médico Advogado(a): jaldemiro rodrigues de ataíde junior – oab/pb 11.591 - juiz relator: José ferreira ramos júnior.21) pje –
recurso inominado: 0810198-50.2018.815.2003 – 1º juizado especial misto de mangabeira - RECORRENte: joão
bosco xavier – Advogado(a): rayanna mota de menezes cantisani – oab/pb 16.069 - RECORRIDO: unimed joão
pessoa – cooperativa de trabalho médico - Advogado(a): jaldemiro rodrigues de ataíde jr. – oab/pb 11.591 - juiz
relator: José ferreira ramos júnior.22) pje – recurso inominado: 0805619-30.2016.815.2003 – 2º juizado especial
misto de mangabeira - RECORRENte: unimed joão pessoa – cooperativa de trabalho médico – Advogado(a):
jaldemiro rodrigues de ataíde jr. – oab/pb 11.591 - RECORRIDO: josefa correia da cruz - Advogado(a): dioclecio de
oliveira barbosa – oab/pb 9.511 - juiz relator: José ferreira ramos júnior.23) pje – recurso inominado: 080166460.2016.815.0331 – juizado especial misto de santa rita - RECORRENte: sibelle da silva macedo – Advogado(a):
rafael maia muniz da cunha – oab/pb 22.475 - 1º RECORRIDO: hapvida assistência médica ltda - Advogado(a):
hermano gadelha de sá – oab/pb 8.463 – 2º RECORRIDO: clube de saúde administradora de benefícios ltda Advogado(a): renata sousa de castro vita – oab/ba 24.308 -juiz relator: José ferreira ramos júnior.24 pje – recurso
inominado: 0813938-56.2017.815.2001 – 4º juizado especial cível da capital - RECORRENte: lígia verônica
marrocos almeida – Advogado(a): fernanda da costa câmara souto casado – oab/pb 15.461 - RECORRIDO: geap
autogestão em saúde - Advogado(a): gabriel albanese diniz de araújo – oab/df 20.334 - juiz relator: José ferreira
ramos júnior.25) FÍSICO – recurso inominado: 0000603-82.2009.815.0481 – juizado especial MISTO DE PILÕES RECORRENte: JOSÉ JERÔNIMO DOS SANTOS– Advogado(a): JOSÉ ALBERTO E. DA SILVA – oab/pb 10.248RECORRIDO: INFOC. INFORMAÇÕES FOMENTO COMERCIAL LTDA - Advogado(a): PARTE SEM ADVOGADOjuiz relator: JOÃO BATISTA BARBOSA.JULGAMENTO EM CONFORMIDADE CoM O disposto na resolução TJPB
SUPRACITADA, Restando as partes cientes que o prazo para recorrer da decisão de Turma Recursal fluirá da data
do Julgamento, conforme orientação do enunciado 85 do FONAJE, combinado com o art. 19 § 1º e art. 45 ambos
da Lei. nº 9.099/95. JOÃO PESSOA, 29 DE JUlHO DE 2020. NINA IZAURA DE AZEVEDO MACIEL – SECRETÁRIA DA 1ª TURMA RECURSAL PERMANENTE DA CAPITAL.
PAUTA DE JULGAMENTO PJE 23ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª TURMA RECURSAL PERMANENTE DE JOÃO
PESSOA – PJE ( 15ª SESSÃO VIRTUAL) - Ficam cientes as partes e intimados para a Sessão Virtual a realizarse no dia 17 de agosto de 2020, a partir das 14:00hs finalizando no dia 24 de agosto 2020, às 14 horas,
Fórum Mario Moacir Porto, Av João Machado, s/n - João Pessoa PB, em cuja sessão serão julgados os
Recursos referentes aos seguintes processos: 01) PJE – AGRAVO INTERNO - PROCESSO Nº: 081205858.2019.8.15.2001 – 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL -AGRAVANTE: SEGURADORA LIDER DOS
CONSORCIOS S/A - Advogado (a): ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA - PE16983-A- AGRAVADO:
EVIA PEREIRA DIAS - Advogado (a): FLÁVIO GONÇALVES COUTINHO - PB12825-A– RELATOR: Juiz Inácio
Jário Queiroz de Albuquerque02)PJE – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - PROCESSO Nº: 084479381.2018.8.15.2001 – 3º Juizado Especial Cível da Capital - EMBARGANTE: AURILA NOBREGA DE MENEZES
COSTA - Advogado (a): YANARA PESSOA LEAL - PB17688-A- EMBARGADO: ELAINE ISABEL LOPES DE PONTES - Advogado (a): ELAINE ISABEL LOPES DE PONTES - PB13105-A– RELATOR: Juiz Inácio Jário Queiroz de
Albuquerque03)PJE - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO -PROCESSO Nº: 0818133-16.2019.8.15.2001 – 4º Juizado
Especial Cível da Capital - EMBARGANTE: LUCICLEIDE VIANA DO NASCIMENTO - Advogado (a): DIEGO
MACIEL DE SOUZA - PB14834-A- EMBARGADO: LOCALIZA RENT A CAR SA - Advogado (a): CAMILA CEOLIN
LIMA - MG152308-A– RELATOR: Juiz Inácio Jário Queiroz de Albuquerque04)PJE - RECURSO INOMINADO
CÍVEL- PROCESSO Nº: 0833901-50.2017.8.15.2001 – 3º Juizado Especial Cível da Capital - RECORRENTE: BV
FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO, - Advogado (a): MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA - BA18454-A- RECORRIDO: SERGIO ROBERTO DE OLIVEIRA- Advogado (a) : CARLOS
BARBOSA DE CARVALHO - PB7828-A– RELATOR: Juiz Inácio Jário Queiroz de Albuquerque05)PJE - RECURSO
INOMINADO CÍVEL- PROCESSO Nº: 0845418-18.2018.8.15.2001 – - RECORRENTE: CONVEF ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA - EPP - Advogados (a) : MARCIO ALEXANDRE MALFATTI - PB19105-A- RECORRIDO: JOSIAS VENCESLAU DA SILVA - Advogado (a): ELIOMARA CORREIA ABRANTES - RO1326-A– RELATOR: Juiz Inácio Jário Queiroz de Albuquerque06)PJE – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - PROCESSO Nº: 084073076.2019.8.15.2001 – 3º Juizado Especial Cível da Capital - EMBARGANTE: BANCO ITAUCARD S.A. - Advogado
(a): ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO - BA29442-A- EMBARGADO: KARINE DE FATIMA
COELHO BEZERRA - Advogado (a): ISRAEL VIEIRA CARNEIRO - PB6123-A– RELATOR: Juiz Inácio Jário
Queiroz de Albuquerque07)PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 0000505-26.2016.8.15.0781 –
Vara Única de Barra de Santa Rosa - RECORRENTE: ANDRE SILVA PEREIRA - Advogado (a): JOSE DIOGO
ALENCAR MARTINS - PB17823-A- RECORRIDO: BANCO BRADESCO S/A - Advogado (a): FRANKLIN CARVALHO DE MEDEIROS - PB11333-A– RELATOR: Juiz Inácio Jário Queiroz de Albuquerque08)PJE - RECURSO
INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 0800073-07.2018.8.15.0521 – VARA UNICA DE ALAGOINHA - RECORRENTE: BANCO BRADESCO SA - Advogado (a): FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES - MG76696-A- RECORRIDO: EDILENE MARIA DE LIMA MARREIRO – Advogado (a): EGINALDES DE ANDRADE FILHO - PB10506-A–
RELATOR: Juiz Inácio Jário Queiroz de Albuquerque09)PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL- PROCESSO
Nº: 0800275-81.2018.8.15.0521 – Vara Única de Alagoinha - RECORRENTE: BANCO BRADESCO SA- Advogado
(a): KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI - PB9558-A- RECORRIDO: SILVANIA GONCALVES PEQUENO SOUZAAdvogado (a) : EGINALDES DE ANDRADE FILHO - PB10506-A– RELATOR: Juiz Inácio Jário Queiroz de
Albuquerque10)PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 0800138-32.2017.8.15.0781 – Vara Única
de Barra de Santa Rosa - RECORRENTE: FRANCISCO DA ROCHA PONTES - Advogado (a): JAILSON GOMES
DE ANDRADE FILHO - PB17938-A- RECORRIDO: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS S/A - Advogado
(a) : SUELIO MOREIRA TORRES-PB15477-A– RELATOR: Juiz Inácio Jário Queiroz de Albuquerque11)PJE RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 0814489-07.2015.8.15.2001 – 4º Juizado Especial Cível da
Capital - RECORRENTE: SOLARIS CURSOS E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA - ME - Advogado (a):
KARDILANIA ALMEIDA DE PAIVA - PB23622-A- RECORRIDO: MARIA DO SOCORRO MENDONCA - Advogado
(a): ARTHUR RIBEIRO MENDONCA MEDEIROS - PB26233-A– RELATOR: Juiz Inácio Jário Queiroz de Albuquerque 12)PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 0800615-25.2018.8.15.0521 – COMARCA DE
ALAGOINHA - RECORRENTE: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A- Advogado (a) :
WILSON SALES BELCHIOR - PB17314-A- RECORRIDO: MARIA DAS VITORIAS CESARIO DA SILVA - Advogado (a): KAIO BATISTA DE LUCENA - PB21841-A– RELATOR: Juiz Inácio Jário Queiroz de Albuquerque13)PJE RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 0819357-86.2019.8.15.2001 – 5º Juizado Especial Cível da
Capital - RECORRENTE: POSTAL SAUDE - CAIXA DE ASSISTENCIA E SAUDE DOS EMPREGADOS DOS
CORREIOS - Advogado (a) : NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - PB128341-S- RECORRIDO: MARIA
DE FATIMA MATIAS MONTENEGRO - Advogados (a): CLAUDINEA GOMES OLIVEIRA DO NASCIMENTO PB23763-A, MARCELO JOSE DO NASCIMENTO - PB22382-A, CAIO RODRIGO DANTAS LUCENA - PB22278-A–
RELATOR: Juiz Inácio Jário Queiroz de Albuquerque14)PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO
Nº: 0852138-64.2019.8.15.2001 – 5º Juizado Especial Cível da Capital - RECORRENTE: VRG LINHAS AEREAS
S.A - Advogado (a): GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO – PB 26.165-A - RECORRIDO: ELSON PESSOA DE
CARVALHO - Advogados (a): IGOR ESPINOLA DE CARVALHO - PB13699-A, ELSON PESSOA DE CARVALHO
FILHO - PB14160-A– RELATOR: Juiz Inácio Jário Queiroz de Albuquerque15)PJE – AGRAVO INTERNO - PROCESSO Nº: 0803024-91.2016.8.15.0731 – 6º Juizado Especial Cível da Capital - AGRAVANTE: SOCIEDADE EDUCACIONAL DE JOAO PESSOA LTDA - Advogados (a): Sérgio Nicola Macêdo Porto - PB 13.250 - AGRAVADO:
MARINEI GROTTA - Advogado (a) : NILDEVAL CHIANCA RODRIGUES JUNIOR - PB12765-A– RELATOR: Juiz
Inácio Jário Queiroz de Albuquerque16)PJE – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - PROCESSO Nº: 080573616.2019.8.15.2003 – 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA - EMBARGANTE: BV FINANCEIRA Advogado (a): JOAO FRANCISCO ALVES ROSA - BA17023-A- EMBARGADO: NILMA DE ALMEIDA MARINHO Advogados (a) : RAFAEL PONTES VITAL - PB15534-A, GABRIEL PONTES VITAL - PB13694-A – RELATOR: Juiz
Inácio Jário Queiroz de Albuquerque17)PJE - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - PROCESSO Nº: 080126673.2018.8.15.2003 – 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA - EMBARGANTE: EMANUELLE DE OLIVEIRA PRAXEDES - Advogados (a) : DENYSON FABIAO DE ARAUJO BRAGA - PB16791-A, KATHERINE
GADELHA MARQUES - PB17691-A, LUCILENE ARAUJO ANDRADE - PB17357-A- EMBARGADO: ESMALE
ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA - Advogado (a): THEIVISON VIEIRA LOPES ROCHA - AL15578A– RELATOR: Juiz Inácio Jário Queiroz de Albuquerque18)PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO
Nº: 0802330-21.2019.8.15.0181 – JUIZADO ESPECIAL MISTO DE GUARABIRA - RECORRENTE/RECORRIDO:
CLAUDIO FERREIRA DA SILVA - Advogado (a) : VALENTIM DA SILVA MOURA - PB10669-A- RECORRIDO/
RECORRENTE: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S. - Advogado (a): WILSON SALES
BELCHIOR - PB17314-A– RELATOR: Juiz Inácio Jário Queiroz de Albuquerque19)PJE - RECURSO INOMINADO
CÍVEL - PROCESSO Nº: 0829866-13.2018.8.15.2001 – 5º Juizado Especial Cível da Capital - RECORRENTE:
ALINE KREIN DARTORA E LUIZ FABIANO DARTORA - Advogado (a) : BARBARA CAMPOS PORTO - PB19600- RECORRIDO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A - Advogado (a): WILSON SALES BELCHIOR - PB17314-A–
RELATOR: Juiz Inácio Jário Queiroz de Albuquerque20) PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO
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Nº: 0802088-95.2018.8.15.0731 – Juizado Especial Misto de Cabedelo - RECORRENTE: LATAM AIRLINES GROUP
S/A - Advogado (a): FABIO RIVELLI - SP297608-A- RECORRIDO: ALESSANDRA VANESSA DE ALBUQUERQUE
MELO - Advogados (a) : WIGNE NADJARE VIEIRA DA SILVA - PB21890-A, CARMEN RACHEL DANTAS MAYER
- PB8432-A– RELATOR: Juiz Inácio Jário Queiroz de Albuquerque21)PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL PROCESSO Nº: 0849474-60.2019.8.15.2001 – 3º JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA CAPITAL - RECORRENTE:
VRG LINHAS AEREAS S.A - Advogado (a): THIAGO CARTAXO PATRIOTA - PB12513-A- RECORRIDO: BRENO
GIORDANO ANDRADE MONTEIRO - Advogado (a): ALDROVANDO GRISI JUNIOR - PB13302-A– RELATOR:
Juiz Inácio Jário Queiroz de Albuquerque22)PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 080438627.2018.8.15.2003 – 2º Juizado Especial Misto de Mangabeira - RECORRENTE: LUIZ ALBERTO ALVES DOS
SANTOS - Advogado (a): SANDRA SUELEN FRANCA DE OLIVEIRA MACEDO - PB12853-A- RECORRIDO:
ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - Advogado (a): GERALDEZ TOMAZ FILHO - PB11401A– RELATOR: Juiz Inácio Jário Queiroz de Albuquerque23)PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO
Nº: 0846508-27.2019.8.15.2001 – 4º Juizado Especial Cível da Capital - RECORRENTE: ALINE GOMES DE SOUZA - Advogado (a): MARCIO PHILIPPE DE ALBUQUERQUE MARANHAO - PB16877-A- RECORRIDO: BANCO
DO BRASIL SA - Advogado (a): SERVIO TULIO DE BARCELOS - PB20412-S– RELATOR: Juiz Inácio Jário Queiroz
de Albuquerque24)PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 0800360-67.2018.8.15.0521 – COMARCA DE ALAGOINHA - RECORRENTE: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - Advogado (a) : WILSON SALES BELCHIOR - PB17314-A- RECORRIDO: MARIA DE LOURDES DE SOUZA AQUINO
- Advogado (a): EGINALDES DE ANDRADE FILHO - PB10506-A– RELATOR: Juiz Inácio Jário Queiroz de
Albuquerque25)PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 0815155-66.2019.8.15.2001 – 2º Juizado
Especial Misto de Mangabeira - RECORRENTE: ANGELO MIRANDA XAVIER DA COSTA - Advogado (a) : ROGERIO MIRANDA DE CAMPOS - PB10800-A- RECORRIDO: MM TURISMO & VIAGENS S.A - Advogado (a): GUSTAVO LEAO DE CARVALHO CANDIDO - MG127882-A– RELATOR: Juiz Inácio Jário Queiroz de Albuquerque26)PJE
- RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 0845958-32.2019.8.15.2001 – 3º Juizado Especial Cível da
Capital - RECORRENTE: MADETEX - INDUSTRIA COMERCIO EIRELI - EPP - Advogado (a): JOAO VICTOR DE
HOLLANDA DIOGENES - RN7538-A- RECORRIDO: ALCIRLENE RIBEIRO DE QUEIROZ - Advogados (a):
FELIPE SOLANO DE LIMA MELO - PB16277-A, RENATA KAREN DANTAS BEZERRA CAVALCANTI - PB23100-A,
ODON DANTAS BEZERRA CAVALCANTI - PB18000-A– RELATOR: Juiz Inácio Jário Queiroz de Albuquerque27)
PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 0852176-76.2019.8.15.2001 – 3º Juizado Especial Cível
da Capital - RECORRENTE: GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. - Advogado (a): THIAGO CARTAXO
PATRIOTA - PB12513-A- RECORRIDO: PRISCILLA ARARUNA DE OLIVEIRA SILVA - Advogado (a) : JOAO LUIZ
DO NASCIMENTO JUNIOR - PB25800-A – RELATOR: Juiz Inácio Jário Queiroz de Albuquerque28) PJE - APELAÇÃO CRIMINAL - PROCESSO Nº: 0800384-80.2019.8.15.2002 – JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DA CAPITAL APELANTE: ALEXANDRE AZEVEDO CRUZ DE ARAUJO - Advogado (a): CORIOLANO DE SA RAMALHO
LOUREIRO - PB17007-A- APELADO: LIANA FIGUEIREDO LOBAO - Advogado (a): FABIOLA MARQUES MONTEIRO DE BRITO - PB13099-A– RELATOR: Juiz Inácio Jário Queiroz de Albuquerque29) PJE – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO - PROCESSO Nº: 0813990-18.2018.8.15.2001 – 3º Juizado Especial Cível da Capital - EMBARGANTE: DISAL ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA - Advogado (a): Cristiane Domiciano Daniela Penna
/BA 15.074 - EMBARGADO: MARIA JOSE DA SILVA FERREIRA - Advogados (a): IASMIM ALVES FERREIRA DE
CARVALHO - PB25805-A– RELATOR: Juiz Inácio Jário Queiroz de Albuquerque30) PJE — EMBARGOS DE DECLARAÇÃO -PROCESSO Nº: 0802313-48.2019.8.15.2003 – 2º Juizado Especial Misto de Mangabeira – EMBARGANTE: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Advogado (a): MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA - BA18454- A- EMBARGADO: WAGNER DE SALES MARCULINO - Advogado (a):
JEREMIAS FREITAS DE OLIVEIRA - PB18984-A– RELATOR: Juiz Inácio Jário Queiroz de Albuquerque31) PJE RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 0817945-86.2020.8.15.2001 – 7º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
DA CAPITAL - RECORRENTE: BANCO DO BRASIL - Advogado (a): JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA PB20832-A- RECORRIDO: MARIA DE LOURDES NETA - Advogados (a): DANUTA CANANEA MOREIRA - PB19572A, HENRIQUE JOSE NEVES FREITAS - PB23872-A, PETERSON RODRIGUES MACEDO VILAR - PB23922-A–
RELATOR: Juiz José Ferreira Ramos Júnior32) PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 080180146.2019.8.15.0231 – uizado Especial Misto de Mamanguape - RECORRENTE: BANCO BRADESCO SA, - Advogado (a): KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI - PB9558-A- RECORRIDO: SEVERINA LOPES DE SOUSA- Advogado
(a): ANISIO ANDERSON ALVES DAS CHAGAS - PB17567-A– RELATOR: Juiz José Ferreira Ramos Júnior33) PJE
- RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 0831054-07.2019.8.15.2001 – 5º Juizado Especial Cível da
Capital - RECORRENTE: TIM CELULAR S.A - Advogado (a): CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO RJ106094-A- RECORRIDO: ANA MARIA DE ARAUJO LUCENA - Advogados (a) : LANDOALDO FALCAO DE
SOUSA NETO - PB13544-A, LARISSA DE ARRUDA SOUSA PINTO - PB18750-A – RELATOR: Juiz José Ferreira
Ramos Júnior34) PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 0801250-51.2020.8.15.2003 – 7º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: BANCO PANAMERICANO SA - Advogado (a) : ANTÔNIO
DE MORAES DOURADO NETO - PE23255-A- RECORRIDO: JOAO BATISTA DA SILVA - Advogados (a): RAFAEL
PONTES VITAL - PB15534-A, GABRIEL PONTES VITAL - PB13694-A– RELATOR: Juiz José Ferreira Ramos
Júnior35) PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 0800722-17.2020.8.15.2003 – 7º JUIZADO
ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: LUIZACRED S.A. - Advogado (a) : ENY ANGE SOLEDADE
BITTENCOURT DE ARAUJO - BA29442-A- RECORRIDO: JOSE ANCHIETA BEZERRA LEITE - Advogado (a) :
JINO HAMANI BEZERRA VERAS - PB18890-A– RELATOR: Juiz José Ferreira Ramos Júnior36) PJE - RECURSO
INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 0813023-36.2019.8.15.2001 – 5º Juizado Especial Cível da Capital - RECORRENTE: TIM CELULAR S.A. - Advogados (a): CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO - RJ106094-ARECORRIDO: SHIRLEY CAVALCANTI DE CARVALHO - LYCIA MARIA PEREIRA DO NASCIMENTO - Defensora Pública -PB 5.594 – RELATOR: Juiz José Ferreira Ramos Júnior37) PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL PROCESSO Nº: 0800141-20.2019.8.15.0521 – VARA ÚNICA DE ALAGOINHA - RECORRENTE: BANCO BMG
S/A - Advogado (a): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO - PE23255-A- RECORRIDO: SEVERINO TRAJANO FRANCISCO - Advogado (a): NEYMAR ALMEIDA DE BARROS - PB26226-A– RELATOR: Juiz José Ferreira
Ramos Júnior38) PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 0847968-49.2019.8.15.2001 – 5º Juizado Especial Cível da Capital - RECORRENTE: AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A. AVIANCA Advogado (a): GILBERTO RAIMUNDO BADARO DE ALMEIDA - BA22772-A- RECORRIDO: EDUARDO DE
CASTRO FONTAINHA – PARTE SEM ADVOGADO– RELATOR: Juiz José Ferreira Ramos Júnior39) PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 3027746-51.2010.8.15.2003 – 2º Juizado Especial Misto de Mangabeira - RECORRENTE: VALDERIA CORDEIRO DE VASCONCELOS - Advogado (a): CAMILE GUIMARAES OLIVEIRA SOARES - PB25075-A - RECORRIDO: VANESSA CORDEIRO DE QUEIROZ FREITAS - Advogado (a) :
MARCILIO EVANGELISTA DE SOUZA - PB11940- RELATOR: Juiz José Ferreira Ramos Júnior40) PJE - RECURSO
INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 0805318-50.2019.8.15.0331 – JUIZADO ESPECIAL MISTO DE SANTA
RITA - RECORRENTE: DIANA GOMES DA SILVA – DEFENSORA PÚBLICA – MARIA DAS GRAÇAS F. DE
MORAES – PB 4819 - RECORRIDO: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S. - Advogado (a):
GERALDEZ TOMAZ FILHO - PB11401-A– RELATOR: Juiz José Ferreira Ramos Júnior41) PJE - RECURSO
INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 0802501-50.2019.8.15.0351 – 1ª Vara Mista de Sapé - RECORRENTE:
RITA VIRGINIA CABRAL SALES DE LIMA - Advogado (a)E: JOSE ALVES DA SILVA NETO - PB14651-A- RECORRIDO: MUNICIPIO DE SAPE - REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SAPÉ GEMINIANO LUIZ MAROJA LIMEIRA FILHO- PB 11.234 – RELATOR: Juiz José Ferreira Ramos Júnior42) PJE RECURSO INOMINADO CÍVEL- PROCESSO Nº: 0800412-20.2020.8.15.0351 – 1ª Vara Mista de Sapé - RECORRENTE: MUNICIPIO DE SAPE - REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SAPÉ MARCÍLIO RIBEIRO BARBOSA GOMES - PB 19.685 - RECORRIDO: VALDILENE SANTANA DA SILVA - Advogados (a) : RONALDO TORRES SOARES FILHO - PB17324-A– RELATOR: Juiz José Ferreira Ramos Júnior43) PJE
- RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 0811313-72.2019.8.15.2003 – 7º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
DA CAPITAL - RECORRENTE: TWITTER BRASIL REDE DE INFORMACAO LTDA - Advogado (a): FELIPE DE
FIGUEIRÊDO SILVA - PB13990-A- RECORRIDO: HENIO VIEIRA MARQUES - Advogado (a): JOAO MARCOS DE
LIMA COSTA - RN14998-A– RELATOR: Juiz José Ferreira Ramos Júnior44) PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL
- PROCESSO Nº: 0871348-04.2019.8.15.2001 – 6º Juizado Especial Cível da Capital – RECORRENTE/RECORRIDO: EDNA ARAUJO SARMENTO - Advogados (a): LEONARDO ALVES DE SOUSA MEIRA - PB23030-E, LUAN
DE ALMEIDA DUARTE - PB23028-A- RECORRIDO/RECORRENTE: AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A. AVIANCA - Advogado (a): PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES - SP98709-A– RELATOR: Juiz
José Ferreira Ramos Junior45) PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 0800644-63.2019.8.15.0061 –
2a Vara da Comarca de Araruna - RECORRENTE: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS SA - Advogado (a):
PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES - SP98709-A- RECORRIDO: MARCUS VINICIUS SOUSA JANUARIO - Advogado (a): GUSTAVO TEODORO DOS SANTOS - MG 166.205 – RELATOR: Juiz José Ferreira Ramos
Júnior46) PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 0809941-88.2019.8.15.2003 – 7º JUIZADO
ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: VRG LINHAS AEREAS S.A. - Advogados (a): GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - PB26165-S - RECORRIDO: DAYANE GOMES DA SILVA – PARTE SEM ADVOGADO–
RELATOR: Juiz José Ferreira Ramos Júnior47) PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 080031034.2018.8.15.0491 – Vara Única de Uiraúna - RECORRENTE: BANCO CETELEM S.A - Advogado (a) : SUELLEN
PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE - PE28490-A- RECORRIDO: GERALDO GENIVAL VITORINO - Advogados (a): PEDRO FERNANDES DE QUEIROGA NETO - PB21368-A, DEMOSTENES CEZARIO DE ALMEIDA PB14541-A– RELATOR: Juiz José Ferreira Ramos Júnior48) PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO
Nº: 0803576-52.2019.8.15.0181 – JUIZADO ESPECIAL MISTO DE GUARABIRA - RECORRENTE: BANCO BRADESCO SA - Advogado (a): ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA - PE26687-A- RECORRIDO:
MARIA HONORIO MOURA, - Advogados (a): RAFAEL DANTAS VALENGO - PB13800-A, GUSTAVO HYBERNON
CARNEIRO DA CUNHA - PB23476-A– RELATOR: Juiz José Ferreira Ramos Júnior49) PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL- PROCESSO Nº: 0801576-88.2018.8.15.0351 – 1ª Vara Mista de Sapé - RECORRENTE: DERCIO
OLIVEIRA DA SILVA - Advogado (a) : JOSE ALVES DA SILVA NETO - PB14651-A - RECORRIDO: MUNICIPIO DE
SAPE - GEMINIANO LUIZ MAROJA LIMEIRA FILHO - PB 11.234 - REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL
DO MUNICIPIO DE SAPÉ – RELATOR: Juiz José Ferreira Ramos Júnior50) PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL
( - PROCESSO Nº: 0846467-60.2019.8.15.2001 – 1º Juizado Especial Cível da Capital - RECORRENTE: SONIA
MARIA ALVES - Advogado (a) : HERATOSTENES SANTOS DE OLIVEIRA - PB11140-A- RECORRIDO: MAHALO