DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 12 DE AGOSTO DE 2020
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 13 DE AGOSTO DE 2020
00623 Processo: 0000244-34.2019.815.0271 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSINALDO DA SILVA ARAUJOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00624 Processo: 0000245-19.2019.815.0271 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: E. F. S. ADVOGADO: 008170RN
ALEIKA DA SILVA NOBREGA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00625 Processo: 0000264-88.2020.815.0271 - CARTA PRECATORIA CRI AUTOR: JUIZO DE DIREITO DA 2
VARA DA COMARCA DE CURRAS NOVOS RNAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00626 Processo: 0000269-81.2018.815.0271 - MEDIDAS PROTETIVAS D REU: P. C. S.Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencia n. 50/2018
00627 Processo: 0000274-35.2020.815.0271 - CARTA PRECATORIA CRI AUTOR: JUIZO DE DIREITO 1VARA
CUITE PBAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00628 Processo: 0000276-39.2019.815.0271 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE VALMIR COSTA FERINOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00629 Processo: 0000283-31.2019.815.0271 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: FRANCISCO ONOFRE DE
SOUTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00630 Processo: 0000286-83.2019.815.0271 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO ONOFRE DE
SOUTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00631 Processo: 0000288-24.2017.815.0271 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: SEBASTIANA FELISMINA
MARIA DA CONCEICAOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00632 Processo: 0000289-09.2017.815.0271 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GERMANO DOS SANTOS
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00633 Processo: 0000314-51.2019.815.0271 - MEDIDAS PROTETIVAS D REU: G. L. P.Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00634 Processo: 0000314-56.2016.815.0271 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR DO FATO/JZ ESP: JOSE
ARNALDO DOS SANTOS PEREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencia n. 50/2018
00635 Processo: 0000318-88.2019.815.0271 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALESSANDRO SANTOS DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00636 Processo: 0000324-95.2019.815.0271 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE JAILSON DE OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00637 Processo: 0000336-12.2019.815.0271 - INSANIDADE MENTAL DO REU: MARCOS ANTONIO DOS
SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00638 Processo: 0000338-16.2018.815.0271 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: JOSE VITORIANO NOBRE
PEREIRA ADVOGADO: 020537PB RODRIGO GUILHERME DE MEDEIROS COSTA. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00639 Processo: 0000349-50.2015.815.0271 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: J. M.
S. S. G.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00640 Processo: 0000365-33.2017.815.0271 - MEDIDAS PROTETIVAS D AUTOR: J. S. S.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00641 Processo: 0000383-83.2019.815.0271 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCIEVERTON DE ARAUJO
ALVESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00642 Processo: 0000386-09.2017.815.0271 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FABIO ALVES BATISTA ADVOGADO: 020537PB RODRIGO GUILHERME DE MEDEIROS COSTA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00643 Processo: 0000396-48.2020.815.0271 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: SEVERINO FRANCISCO DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00644 Processo: 0000396-82.2019.815.0271 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE CRUZ DANTASAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00645 Processo: 0000396-87.2016.815.0271 - MEDIDAS PROTETIVAS D AUTOR: F. A. F. S. ADVOGADO:
020112PB JOAGNY AUGUSTO COSTA DANTAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00646 Processo: 0000398-52.2019.815.0271 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE RAMON DE OLIVEIRA
DANTASAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00647 Processo: 0000409-52.2017.815.0271 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE NILTON DA SILVA
ARAUJO ADVOGADO: 000733A EWERSON ARAUJO ALEXANDRE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00648 Processo: 0000425-69.2018.815.0271 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCELO RODRIGUES ROSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00649 Processo: 0000432-27.2019.815.0271 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDIVANE DE MACENAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00650 Processo: 0000444-75.2018.815.0271 - RESTITUICAO DE COISA AUTOR: ARIOSTO OLIVEIRA BARROSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00651 Processo: 0000445-94.2017.815.0271 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: POLIANA ALVESAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00652 Processo: 0000448-15.2018.815.0271 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE FELIX DA COSTA NETOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00653 Processo: 0000455-07.2018.815.0271 - MEDIDAS PROTETIVAS D VITIMA: G. S. M.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00654 Processo: 0000459-78.2017.815.0271 - PEDIDO DE PRISAO PRE REU: I. P. S.Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00655 Processo: 0000463-47.2019.815.0271 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: JOSE WELLINGTON DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00656 Processo: 0000466-02.2019.815.0271 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE WELLINGTON DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00657 Processo: 0000485-86.2011.815.0271 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ROBSON SOARES DA
SILVA ADVOGADO: 004619DP MARIA DE FATIMA DE AZEVEDO , 004619DP MARIA DE FATIMA DE
AZEVEDO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00658 Processo: 0000486-90.2019.815.0271 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CLEIDISON ALVES DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00659 Processo: 0000488-60.2019.815.0271 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ERIVALDO DA COSTA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00660 Processo: 0000488-94.2018.815.0271 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FERNANDES LUIS DANTASAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00661 Processo: 0000496-37.2019.815.0271 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANA PAULA VICENTE DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
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00662 Processo: 0000505-33.2018.815.0271 - MEDIDAS PROTETIVAS D VITIMA: V. M. O.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00663 Processo: 0000514-58.2019.815.0271 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSENILDO SOARES DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00664 Processo: 0000514-92.2018.815.0271 - MEDIDAS PROTETIVAS D REU: M. E. S.Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00665 Processo: 0000516-67.2015.815.0271 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RENILDO RENAN SANTOS
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00666 Processo: 0000518-66.2017.815.0271 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: P.
E. S. ADVOGADO: 015726RN JOSE BEZERRA CAVALCANTI. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00667 Processo: 0000519-56.2014.815.0271 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JHEYMISON LUCIAM MACEDO
DA SILVA ADVOGADO: 003989DP PAULO SERGIO GARCIA DE ARAUJO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00668 Processo: 0000519-80.2019.815.0271 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO PAULO DA SILVA SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00669 Processo: 0000526-72.2019.815.0271 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: JOAO BATISTA DE SOUZA
OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00670 Processo: 0000533-64.2019.815.0271 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: G. L. P.Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00671 Processo: 0000536-87.2017.815.0271 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARTINHO ANTONIO DAS
NEVES FILHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00672 Processo: 0000560-47.2019.815.0271 - PEDIDO DE PRISAO PRE AUTOR: D. P. C. P. P.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00673 Processo: 0000569-09.2019.815.0271 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: D. L. S. O.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00674 Processo: 0000578-68.2019.815.0271 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: VALDECI BARBOSA SENAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00675 Processo: 0000579-53.2019.815.0271 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FERNANDO MANOEL DOS
SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00676 Processo: 0000583-90.2019.815.0271 - CARTA PRECATORIA CRI AUTOR: JUIZO DE DIREITO 2V COM
CURRAIS NOVOS RNAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00677 Processo: 0000585-60.2019.815.0271 - PEDIDO DE PRISAO PRE AUTOR: D. M. P. P.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00678 Processo: 0000586-16.2017.815.0271 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: G. F. S. F.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00679 Processo: 0000594-90.2017.815.0271 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: I. F. N.Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00680 Processo: 0000616-51.2017.815.0271 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR DO FATO/JZ ESP: GERMANIO DOS SANTOS SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00681 Processo: 0000633-58.2015.815.0271 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE PETRONILO DE ARAUJO
ADVOGADO: 014233PB PAULO ITALO DE OLIVEIRA VILAR. REU: MARIA DAS VITORIAS DA SILVA
ARAUJO ADVOGADO: 014233PB PAULO ITALO DE OLIVEIRA VILAR. REU: JOSE VILANI DA SILVA
ADVOGADO: 017319PB RHAFAEL SARMENTO FERNANDES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00682 Processo: 0000644-19.2017.815.0271 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE PAULO DE MACEDO
AZEVEDOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00683 Processo: 0000653-78.2017.815.0271 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: VALDEMAR PAULINO DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00684 Processo: 0000683-16.2017.815.0271 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALESSANDRO SANTOS DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00685 Processo: 0000694-45.2017.815.0271 - MEDIDAS PROTETIVAS D REU: J. M. S.Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00686 Processo: 0000712-03.2016.815.0271 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: S. O. V.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00687 Processo: 0000726-94.2010.815.0271 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: FRANCISCO DAS CHAGAS
DANTASAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00688 Processo: 0000739-49.2017.815.0271 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR DO FATO/JZ ESP: MANOEL
ARAUJO DE MELOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00689 Processo: 0000756-85.2017.815.0271 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EMANUEL JOSE LUCIANO DE
FARIASAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00690 Processo: 0000769-84.2017.815.0271 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: JOSE IRABENI DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00691 Processo: 0000774-09.2017.815.0271 - CARTA PRECATORIA CRI REU: MELQUESEDEQUE SOARES
DE MELOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00692 Processo: 0000775-96.2014.815.0271 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JANIELSON GALDINO DE
MEDEIROS ADVOGADO: 005853PB EDVALDO PEREIRA GOMES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00693 Processo: 0000804-44.2017.815.0271 - MEDIDAS PROTETIVAS D REU: C. B.Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00694 Processo: 0000839-72.2015.815.0271 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: J. L. L.
S. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00695 Processo: 0000848-34.2015.815.0271 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR DO FATO/JZ ESP: JOAO
ROBERTO DE MEDEIROS MORAISAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00696 Processo: 0000859-29.2016.815.0271 - CARTA PRECATORIA CRI AUTOR: COMARCA DE ACARI/
RNAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00697 Processo: 0000878-69.2015.815.0271 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR DO FATO/JZ ESP: JOSE
NOABSON DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00698 Processo: 0000928-61.2016.815.0271 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: M. D.
D. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00699 Processo: 0001009-10.2016.815.0271 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: JACINTA MACEDO PEREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00700 Processo: 0001009-78.2014.815.0271 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GIDEONE JEFERSON OLIVEIRA SANTOS ADVOGADO: 012804PB FABIANA DE FATIMA MEDEIROS AGRA. Ato Ordinatorio: Iniciado