DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 13 DE AGOSTO DE 2020
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 14 DE AGOSTO DE 2020
3A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 064/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00262 Processo: 0007995-13.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GIANNI DE MELO MACEDO
Despacho: Intime-seHABILITACAO DEFERIDA. PRAZO 10 DIAS PARA APRESENTAR RESPOSTA A
ACUSAÇAO, ACOMPANHADA DA DEVIDA PROCURACAO EM FAVOR DO ACUSADO GIANNI DE
MELOMACEDO
00263 Processo: 0011475-62.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: THIAGO DE QUEIROZ MELO
ADVOGADO: 012591PB BRUNO CESAR CADE. Despacho: Intime-seHABILITAÇÃO DEFERIDA.PRAZO
10(DEZ) DIAS, APREENTAR RESPOSTA A ACUSACAO
4A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 053/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00264 Processo: 0002019-88.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LEANDRO DE VASCONCELOS
ELIAS ADVOGADO: 024306PB MARIA MARGARETH SOARES FALCAO. Despacho: Intime-se PARA
APRESENTAR DEFESA ESCRITA NO PRAZO DE 10 DIAS.
00265 Processo: 0041757-54.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: P. F. L. N. ADVOGADO: 024056PB
FABIANA SALVADOR DE ARAUJO SIMOES. Despacho: Intime-se PARA, NO PRAZO DE 10 DIAS,
APRESENTAR PROCURACAO OUTORGANDO-LHE PODERES ESPECIFICOS OARA O RECEBIMENTO DO ALUDIDO VALOR.
VARA DE ENTORPECENTES DE CAMPINA GRANDE NF 102/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00266 Processo: 0001499-94.2020.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: LUCIANA MARIA DE LIMAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA DE ENTORPECENTES DE CAMPINA GRANDE NF 108/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00267 Processo: 0003669-39.2020.815.0011 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ANTONIEL MELO DE ALMEIDA ADVOGADO: 013416PB RAMON DANTAS CAVALCANTE. INDICIADO: MICHELE NASCIMENTO
SILVA ADVOGADO: 018245PB THIAGO MATHEUS CAMPOS ALCANTARA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00268 Processo: 0003982-97.2020.815.0011 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: SARAH RAQUEL DA SILVA
CASTRO ADVOGADO: 025715PB WENDELL ARAUJO SOUSA , 028304PB EWERTON MAXSUEL SILVA
COSTA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00269 Processo: 0010098-90.2018.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: JOAO PAULO AZEVEDO DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 021811PB ELLIDA KARITUANA LEITE DE SOUSA. REU: LEANDRO SANTOS SILVA ADVOGADO: 013416PB RAMON DANTAS CAVALCANTE. REU: RENATO DE ANDRADE LIMA
ADVOGADO: 016891PB ALTAMAR CARDOSO DA SILVA. Despacho: Intime-se Recebo o recurso em
ambos os efeitos.Intime-se o apelante para apresentar suas razoes no prazo de oito(8)dias.
00270 Processo: 0011094-54.2019.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: ALLISON SILVA BARBOSA
ADVOGADO: 011854PB JOSE FRANCISCO DA SILVA NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
AGUA BRANCA
VARA UNICA DE AGUA BRANCA NF 093/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00271 Processo: 0000163-78.2020.815.0941 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MARIA APARECIDA DE
CARVALHO ADVOGADO: 017355PE LAUDICEIA ROCHA DE MELO BARROS. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DE AGUA BRANCA NF 094/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00272 Processo: 0000210-62.2014.815.0941 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: ROSANGELA RAMOS DA
SILVA ADVOGADO: 016051PB JORGE MARCIO PEREIRA. REU: CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTOS
DA PARAIBA ADVOGADO: 009766PB VITAL HENRIQUE DE ALMEIDA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00273 Processo: 0000211-47.2014.815.0941 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO CARMO LIMA
SILVA ADVOGADO: 016051PB JORGE MARCIO PEREIRA. REU: CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTOS
DA PARAIBA ADVOGADO: 009766PB VITAL HENRIQUE DE ALMEIDA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00274 Processo: 0000816-08.2005.815.0941 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: LUZIA NICOLAU DE LIMA
ADVOGADO: 011015PB MARCELINO XENOFANES DINIZ. AUTOR: HOSANA SOUSA DE JESUS
ADVOGADO: 011015PB MARCELINO XENOFANES DINIZ. AUTOR: NEOCINA GOUVEIA DE SOUSA
ADVOGADO: 011015PB MARCELINO XENOFANES DINIZ. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADVOGADO: 017314PB WILSON SALES BELCHIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00275 Processo: 0001294-35.2013.815.0941 - CAUTELAR INOMINADA AUTOR: MARIA DO CARMO LIMA
SILVA ADVOGADO: 016051PB JORGE MARCIO PEREIRA. REU: CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTOS
DA PARAIBA ADVOGADO: 009766PB VITAL HENRIQUE DE ALMEIDA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DE AGUA BRANCA NF 094/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00276 Processo: 0000496-64.2019.815.0941 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: ALGERIO SIMOA DA
SILVA ADVOGADO: 023435PB MAYRES MORAIS PEREIRA LIMEIRA. INDICIADO: HERCULES CLAYTON
DE SOUSA OLIVEIRA ADVOGADO: 024411PB VANESSA SAMARA FERREIRA LEANDRO. INDICIADO:
MARIA APARECIDA RODRIGUES TEIXEIRA ADVOGADO: 022746PB DARIO RIBEIRO GOMES. REU:
EDILENE PEREIRA SOUSA ADVOGADO: 022746PB DARIO RIBEIRO GOMES. INDICIADO: DAMIAO
PEREIRA DE LIMA ADVOGADO: 016051PB JORGE MARCIO PEREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
ALAGOA GRANDE
VARA UNICA DE ALAGOA GRANDE NF 042/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00277 Processo: 0000322-89.2007.815.0031 - ARROLAMENTO DE BENS AUTOR: MARILENE FRANCISCA DA
SILVA SANTOS ADVOGADO: 003933PB ULIMAR BARBOSA DE LIMA. AUTOR: ALAERCIO DE BRITO
SANTOS ADVOGADO: 003933PB ULIMAR BARBOSA DE LIMA. AUTOR: MARIA CELIA FRANCISCA
DA SILVA ADVOGADO: 003933PB ULIMAR BARBOSA DE LIMA. AUTOR: SEVERINO FRANCISCO DA
SILVA ADVOGADO: 003933PB ULIMAR BARBOSA DE LIMA. AUTOR: LINDALVA FRANCISCA DA SILVA
ADVOGADO: 003933PB ULIMAR BARBOSA DE LIMA. AUTOR: JOSE FRANCISCO DA SILVA ADVOGADO: 003933PB ULIMAR BARBOSA DE LIMA. AUTOR: ANTONIO FRANCISCO DA SILVA ADVOGADO:
003933PB ULIMAR BARBOSA DE LIMA. AUTOR: EUSEBIO FRANCISCO DA SILVA ADVOGADO:
003933PB ULIMAR BARBOSA DE LIMA. AUTOR: JOSELITA FRANCISCA DA SILVAAUTOR: ROSILENE
FRANCISCA DA SILVAAUTOR: LUIZA FRANCISCA DA SILVA REU: LOURIVAL FRANCISCO DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00278 Processo: 0000600-56.2008.815.0031 - EXECUCAO CONTRA A FA AUTOR: SILVANA DOS SANTOS
ADVOGADO: 003183PB EDSON BATISTA DE SOUZA , 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA.
REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00279 Processo: 0000680-30.2002.815.0031 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 010773PB CARLA DE PADUA SILVEIRA DE MELO. REU: JOSIVAL FELIPE
DOS SANTOSREU: SEVERINO AMADO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00280 Processo: 0000853-88.2001.815.0031 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: JOSELMA LIGIA CAVALCANTE DANTASAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00281 Processo: 0001244-67.2006.815.0031 - EXECUCAO CONTRA A FA AUTOR: RENER SOARES DA SILVA
ADVOGADO: 006771PB MARIO GOMES DE ARAUJO JUNIOR. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00282 Processo: 0002593-61.2013.815.0031 - INQUERITO ADMINISTRA REU: JOAO BOSCO CARNEIRO
JUNIOR ADVOGADO: 005405PB JOSE EDISIO SIMOES SOUTO , 014916PB LUIZ ALBERTO M COUTINHO NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
33
ALAGOA NOVA
VARA UNICA DA COMARCA DE ALAGOA NOVA NF 028/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00283 Processo: 0000059-07.2019.815.0041 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ANTONIO DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00284 Processo: 0000289-49.2019.815.0041 - BOLETIM DE OCORRENCI ADOLESC AUTOR DO ATO: L. A.
S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00285 Processo: 0000297-26.2019.815.0041 - BOLETIM DE OCORRENCI ADOLESC AUTOR DO ATO: E. E.
P.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00286 Processo: 0000299-93.2019.815.0041 - BOLETIM DE OCORRENCI ADOLESC AUTOR DO ATO: D. H. A.
R.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00287 Processo: 0000321-88.2018.815.0041 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: IGOR LIMA NASCIMENTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00288 Processo: 0000562-96.2017.815.0041 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOAO PAULO ANTONIO DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
AREIA
VARA UNICA DE AREIA NF 012/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00289 Processo: 0000147-86.2018.815.0071 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SEVERINO MINERVINO COSMO
ADVOGADO: 005041PB LAURA NEUMA CAMARA BONFIM. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DE AREIA NF 038/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00290 Processo: 0000063-17.2020.815.0071 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: FERNANDO DOS SANTOS
BRITO ADVOGADO: 005041PB LAURA NEUMA CAMARA BONFIM. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00291 Processo: 0000098-74.2020.815.0071 - REPRESENTACAO CRIMIN ADOLESC AUTOR DO ATO: P. A.
A. N. ADVOGADO: 005041PB LAURA NEUMA CAMARA BONFIM. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00292 Processo: 0000104-18.2019.815.0071 - ACAO PENAL DE COMPET REU: SEVERINO JUSTINO LOPES
ADVOGADO: 005041PB LAURA NEUMA CAMARA BONFIM. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00293 Processo: 0000104-81.2020.815.0071 - REPRESENTACAO CRIMIN REU: IRANILDO DA SILVA LOPES
ADVOGADO: 005041PB LAURA NEUMA CAMARA BONFIM. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00294 Processo: 0000153-93.2018.815.0071 - REPRESENTACAO CRIMIN INFRATOR: JOAO CARLOS DA SILVA
ADVOGADO: 005041PB LAURA NEUMA CAMARA BONFIM. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00295 Processo: 0000196-06.2013.815.0071 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDILSON DOS SANTOS SOUZA
ADVOGADO: 017279PB JOSE TERTULIANO DA S. G. JUNIOR. REU: NATHIEL DE ARAUJO TAVARES
ADVOGADO: 017279PB JOSE TERTULIANO DA S. G. JUNIOR. INDICIADO: NATHIEL DE ARAUJO
TAVARES ADVOGADO: 017279PB JOSE TERTULIANO DA S. G. JUNIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00296 Processo: 0000246-85.2020.815.0071 - CARTA PRECATORIA CRI REU: SEVERINO QUEIROZ DOS
SANTOS ADVOGADO: 005041PB LAURA NEUMA CAMARA BONFIM. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00297 Processo: 0000248-55.2020.815.0071 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: DANIEL JUNIOR CAVALCANTE DA SILVA ADVOGADO: 005041PB LAURA NEUMA CAMARA BONFIM. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00298 Processo: 0000275-38.2020.815.0071 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: DANIEL JUNIOR CAVALCANTE
DA SILVA ADVOGADO: 005041PB LAURA NEUMA CAMARA BONFIM. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00299 Processo: 0000309-47.2019.815.0071 - REPRESENTACAO CRIMIN REU: JOSEILTON DOS SANTOS
FERNANDES ADVOGADO: 005041PB LAURA NEUMA CAMARA BONFIM. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00300 Processo: 0000388-26.2019.815.0071 - INSANIDADE MENTAL DO REU: FRANCISCO FERREIRA DOS
SANTOS NETO ADVOGADO: 005041PB LAURA NEUMA CAMARA BONFIM. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00301 Processo: 0001700-47.2013.815.0071 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: RAIMUNDO SOUZA MOURA ADVOGADO: 012903PB ADAILTON COELHO COSTA NETO. INDICIADO: DEMOSTENES DIAS DE
MEDEIROS JUNIOR ADVOGADO: 023420PB IOCIDNEY DE MELO RIBEIRO. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00302 Processo: 0001816-53.2013.815.0071 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CICERO FREIRE DUTRA
ADVOGADO: 016537PB NIELSON GONCALVES CHAGAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
BANANEIRAS
VARA UNICA DE BANANEIRAS NF 071/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00303 Processo: 0000041-60.2019.815.0081 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSE PINHEIRO DE ARAUJO
ADVOGADO: 018107PB RENAN ELIAS DA SILVA. REU: EMERSON PESSOA PINHEIRO ADVOGADO:
018107PB RENAN ELIAS DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00304 Processo: 0000100-14.2020.815.0081 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICAINDICIADO: AMANDA SOARES PORTOVITIMA: FRANZ KAFRA MONTENEGROAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00305 Processo: 0000130-83.2019.815.0081 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICAINDICIADO:
JOAO FABIO CARDOSOINDICIADO: JOAOVITIMA: ROBERTO BARBOSA FERREIRAVITIMA: LEANDRO DA SILVA OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00306 Processo: 0000164-58.2019.815.0081 - ACAO PENAL DE COMPET REU: EMERSON PESSOA PINHEIRO ADVOGADO: 018107PB RENAN ELIAS DA SILVA. REU: JOSE PINHEIRO DE ARAUJO ADVOGADO:
018107PB RENAN ELIAS DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00307 Processo: 0000200-71.2017.815.0081 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAREU:
LEANDRO FERNANDES DA SILVA ADVOGADO: 017955PB PEDRO BATISTA DE ANDRADE FILHO.
VITIMA: ANTONIO SANTANA DAS NEVESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00308 Processo: 0000290-11.2019.815.0081 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JORGE LUIZ GUERRA PONCIANO ADVOGADO: 026633PB RAMOM MOREIRA DE LIMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00309 Processo: 0000300-26.2017.815.0081 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ELENILDO PEREIRA DA SILVA
ADVOGADO: 010868PB OTON MANUEL FERNANDES DANTAS. VITIMA: RAYSSA KARLA FARIAS
PEREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00310 Processo: 0000310-70.2017.815.0081 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: DANIEL ASCENDINO DE
SOUSAVITIMA: KELLY PEREIRA DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00311 Processo: 0000400-15.2016.815.0081 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAREU:
JOSE APARECIDO VICENTE DA SILVA ADVOGADO: 024510PB DEMETRIO PESSOA. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00312 Processo: 0000402-77.2019.815.0081 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RAMON DE SOUSA LIRAVITIMA: KALYNE DE SOUSA LIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018