TJPB 21/08/2020 -Pág. 27 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 20 DE AGOSTO DE 2020
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 21 DE AGOSTO DE 2020
TEIXEIRA
VARA UNICA DE TEIXEIRA NF 078/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01044 Processo: 0000134-97.2018.815.0391 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GEOVANE LUCAS DA SILVA
ADVOGADO: 014343PB LUIZ GUSTAVO DE SOUSA MARQUES , 026171PB MILLENE AYALA DA SILVA
PIMENTEL ROCHA. VITIMA: WELISSON PIRES DE FARIASVITIMA: ANDERSON PIRES DE FARIASAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
EDITAIS
CAPITAL
ADIAMENTO DA 7ª SESSÃO DE JULGAMENTO VIDEOCONFERÊNCIA - 31ª SESSÃO ORDINÁRIA - 1ª TURMA
RECURSAL DA CAPITAL - PARA SER REALIZADA NO DIA 28/08/2020 A PARTIR DAS 09:00. PUBLICAÇÃO: O
Presidente da Primeira Turma Recursal Permanente da Capital, no uso de suas prerrogativas legais e regimentais
torna público às partes e Advogados que atuam junto às Turmas Recursais que dará início às sessões presenciais
de julgamento na modalidade de videoconferência, nos termos das Resoluções nº. 12/2020, publicada no DJE do
dia 17.04.2020 e nº 17/2020 publicada em 15.05.2020, com a inclusão em pauta de julgamento de todos os
processos aptos que tramitam na plataforma do PJE, bem como os físicos, com a utilização do aplicativo ZOOM,
disponíveis para desktops e aparelhos celulares com sistemas operacionais IOS ou Android, ficando os advogados
e demais interessados, cientificados, mediante publicação da pauta no Diário da Justiça, com a observância dos
prazos legais e regimentais. Diante do exposto, ficam os advogados, procuradores, defensores e demais habilitados nos autos, que pretendam fazer uso da palavra para sustentação oral e esclarecimentos de questões de fato,
submetidos às condições e exigências elencadas no art. 1º, da citada Resolução, destacando a necessidade de
inscrição prévia, que deverá ser realizada por e-mail, enviado à Secretaria da 1ª Turma Recursal Permanente da
Capital [email protected], em até 24 horas antes do dia da sessão, com a identificação do inscrito (nome
completo, número da OAB, sendo o caso, além de telefone para contato) e do processo (número, classe e
Órgão Julgador), na forma do disposto no art. 177-B do Regimento Interno do TJPB. PROCESSOS
JUDICIAIS ELETRÔNICOS: 01) PJE – RECURSO INOMINADO: 0814647-23.2019.815.2001- 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE:RAPHAEL CARDOSO DE MELO VASCONCELOS ADVOGADO:ROMULO AUGUSTO DE AGUIAR LOUREIRO FILHO OAB/PB 19.671 - RECORRIDO:IBAZAR.COM
ATIVIDADES DE INTERNET LTDA - ADVOGADO:MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES OAB/PB
23.683A - RELATOR: Juiz Carlos Antônio Sarmento.02) PJE – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO:083106944.2017.815.2001 - 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – EMBARGANTE: SABINO ABDON ALMEIDA
HOLANDA- ADVOGADO:CARLOS GILBERTO DE ANDRADE HOLANDA OAB/PB 14.900 - EMBARGADO: COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DA PARAÍBA-CAGEPA- ADVOGADO:BAUDUINO LELIS DE FARIAS FILHO OAB/PB
4242- RELATOR: Juiz Carlos Antônio Sarmento.03) PJE – APELAÇÃO CRIMINAL:3001670-53.2012.815.0181 JUIZADO ESPECIAL MISTO DE GUARABIRA – APELANTE:LUIZ GONZAGA PEDRO DE LIMA ADVOGADO:ALLISON BATISTA CARVALHO OAB/PB 16.470 - APELADO: JUSTIÇA PÚBLICA: - RELATOR: Juiz
Carlos Antônio Sarmento.04) PJE – RECURSO INOMINADO:0836313-80.2019.815.2001 - 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE:MERCADOPAGO.COM REPRESENTAÇÕES LTDA - ADVOGADO:MARCELO
NEUMANN MOREIRA PESSOA OAB/RJ 110.501 - RECORRIDO: ROGELIA DE FATIMA BATISTA DE ANDRADE ADVOGADO: TARCISIO JOSE NASCIMENTO PEREIRA DE MELO OAB/PB 17.306- RELATOR: Juiz Carlos
Ant08ônio Sarmento.05) PJE – RECURSO INOMINADO:0839528-64.2019.815.2001 - 6º JUIZADO ESPECIAL
CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: RAQUEL CAVALCANTE FERREIRA DE LIMA- ADVOGADO:ANDRE LEANDRO DE CARVALHO LEMES OAB/PB 15.000 - RECORRIDO: VRG LINHAS AEREAS S/A - ADVOGADO: THIAGO
CARTAXO PATRIOTA OAB/PB 12.513- RELATOR: Juiz Carlos Antônio Sarmento.06) pje – recurso inominado:0846358-80.2018.815.2001 – 3º juizado especial cível da capital - recorrente: michele benvinda santos
melo e fabio francisco de melo – Advogado(a):paulo henrique moura costa de carvalho oab/pb 23.341 recorriDO: itau unibanco s/a e hipercrd banco multiplo s/a - Advogado(a):eny ange soledade bittencourt
de araújo oab/pb 26.271a - juiz relator: Carlos Antônio Sarmento.07) pje – recurso inominado: 081312121.2019.815.2001 – 3º juizado especial cível da capital - recorrente: rafael figueiredo dantas – Advogado(a):
ivo castelo branco pereira da silva oab/pb 13.351 - recorriDO: diogenes rio branco abrantes eireli-me Advogado(a): edson jorge batista junior oab/pb 15.776 - juiz relator: Carlos Antônio Sarmento.08) pje –
recurso inominado: 0800805-04.2019.815.0181 – juizado especial misto de guarabira - recorrente: aymore
credito, financiamento e investimentos s/a – Advogado(a): wilson sales belchior oab/pb 17.314a - recorriDO: joão de souza maciel - Advogado(a): joseabner barbosa lopes oab/pb 25.123 - juiz relator: Carlos
Antônio Sarmento.09) pje – recurso inominado: 0811241-90.2016.815.2003 – 1º juizado especial misto de mangabeira - RECORRENte: unimed joão pessoa – cooperativa de trabalho médico – Advogado(a): jaldemiro rodrigues de
ataíde junior – oab/pb 11.591 - RECORRIDO: manoel severin da silva neto - Advogado(a): michel de moura dantas
– oab/pb 21.937 - juiz relator: José ferreira ramos júnior.10) pje – recurso inominado: 0824249-09.2017.815.2001 –
6º juizado especial cível da capital – recorrente: unimed joão pessoa – cooperativa de trabalho médico – Advogado(a):
jaldemiro rodrigues de ataíde junior – oab/pb 11.591 - RECORRIDO: sebastião gonçalves viana neto - Advogado(a):
parte sem advogado - juiz relator: José ferreira ramos júnior.11) pje – recurso inominado: 0808595-73.2017.815.2003
– 2º juizado especial misto de mangabeira - RECORRENte: unimed joão pessoa – cooperativa de trabalho médico
– Advogado(a): jaldemiro rodrigues de ataíde junior – oab/pb 11.591 - RECORRIDO: herson queiroz freire Advogado(a): defendoria pública - juiz relator: José ferreira ramos júnior.12) pje – recurso inominado: 084868680.2018.815.2001 – 3º juizado especial cível da capital - RECORRENte: unimed joão pessoa – cooperativa
de trabalho médico – Advogado(a): jaldemiro rodrigues de ataíde júnior – oab/pb 11.591 - RECORRIDO:
marcelo macedo guedes - Advogado(a): adília daniella nóbrega flor – oab/pb 17.228 - juiz relator: José
ferreira ramos júnior.13) pje – recurso inominado: 0812344-70.2018.815.2001 – 1º juizado especial civel da
capital - RECORRENte: unimed do cariri – cooperativa de trabalho médico ltda – Advogado(a): shalon
michaelli angelo tavares – oab/ce 24.016 - RECORRIDO: maria aldenir belem de figueiredo - Advogado(a):
felippe sales carneiro da cunha – oab/pb 16.681 - juiz relator: José ferreira ramos júnior.14) pje – recurso
inominado: 0865979-63.2018.815.2001 – 3º juizado especial cível da capital - RECORRENte/recorrido:
maria isabel cardoso bezerra do ó e josé sueldo gomes bezerra filho – Advogado(a): josé sueldo gomes
bezerra filho – oab/pb 16.900 - RECORRIDO/recorrente: unimed joão pessoa – cooperativa de trabalho
médico - Advogado(a): jaldemiro rodrigues de ataíde júnior – oab/pb 11.591 - juiz relator: José ferreira
ramos júnior.15) pje – recurso inominado: 0843558-79.2018.815.2001 – 5º juizado especial cível da capital
- RECORRENte: valéria querino araújo – Advogado(a): michel anderson dantas laurentino – oab/pb 19.653
- RECORRIDO: unimed joão pessoa – cooperativa de trabalho médico - Advogado(a): jaldemiro rodrigues
de ataíde junior – oab/pb 11.591 - juiz relator: José ferreira ramos júnior.16) pje – recurso inominado:
0803592-39.2018.815.0731 – juizado especial misto de cabedelo - RECORRENte: unimed joão pessoa –
cooperativa de trabalho médico - Advogado(a): jaldemiro rodrigues de ataíde junior – oab/pb 11.591 RECORRIDO: giovanna wanderley meller perazzo - Advogado(a): giovanna wanderley meller perazzo –
oab/pb 25.650 - juiz relator: José ferreira ramos júnior. 17) pje – recurso inominado: 3049369-12.2019.815.2001
– 1º juizado especial cível da capital - RECORRENte/recorrido: fabiana lima onofre, raissa lima onofre,
roberta lima onofre, rosane maria lima onofre (espólio de waldir honório onofre) – Advogado(a): roberta
onofre ramos – oab/pb 13.425 - RECORRIDO/recorrente: unimed joão pessoa – cooperativa de trabalho
médico - Advogado(a): jaldemiro rodrigues de ataíde junior – oab/pb 11.591 - juiz relator: José ferreira
ramos júnior.JULGAMENTO EM CONFORMIDADE CoM O disposto na resolução TJPB SUPRACITADA, Restando as partes cientes que o prazo para recorrer da decisão de Turma Recursal fluirá da data do Julgamento, conforme
orientação do enunciado 85 do FONAJE, combinado com o art. 19 § 1º e art. 45 ambos da Lei. nº 9.099/95. JOÃO
PESSOA, 20 DE AGOSTO DE 2020. NINA IZAURA DE AZEVEDO MACIEL – SECRETÁRIA DA 1ª TURMA
RECURSAL PERMANENTE DA CAPITAL.
18ª PAUTA VIRTUAL DE JULGAMENTO DA PRIMEIRA TURMA RECURSAL DA CAPITAL. 32ª SESSÃO ORDINÁRIA - A TER INÍCIO DIA 31/08/2020 ÀS 14:00MIN E TÉRMINO DIA 08/09/2020 ÀS 13:59MIN. PROCESSOS
JUDICIAIS ELETRÔNICOS: 01) pje – MANDADO DE SEGURANÇA: 0800095-68.2020.815.9001– 6º juizado
especial cível da capital - IMPETRANTE: carlos josé lopes peters gomes – Advogado(a):edson ulisses mota
cometa oab/pb 13.334- IMPETRADO: juízo do 6º juizado especial civel da capital - juiz relator: carlos antônio
sarmento.02) pje – embargos de declaração:0803698-37.2018.815.0331 – juizado especial misto de santa rita embargante:banco do brasil s/a– Advogado:sérvio túlio de barcelos oab/pb 20.412a – embargaDO: carlos antonio
martins da silva- Advogado: ronaldo de lima clementino oab/pb 15.857- juiz relator: CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.03) pje – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO: 0864423-26.2018.815.2001– 6º juizado especial cível da
capital - eMBARGANTE: RESTAURANTE CULINARIA JAPONESA CABO BRANCO LTDA – Advogado(a):MARCUS
RAMON ARAÚJO DE LIMA OAB/PB 13.139 - eMBARGADO: LUBYANKA ANN FALLAW MARTINS- Advogado(a):
ENRICO COSTA CAVALCANTI OAB/PB 28.310- juiz relator: carlos antônio sarmento.04) pje – recurso inominado:
0804434-49.2019.815.2003– 1º juizado especial misto de mangabeira - recorrente: banco olé bonsucesso consignado s/a – Advogado(a): lourenço gomes gadelha de moura oab/pe 21.233- recorriDO: orlando alves de andradeAdvogado(a):ewerton vinicius pereira da silva oab/pb 24.293- juiz relator: carlos antônio sarmento.05) pje –
recurso inominado:0800512-52.2017.815.0521 – vara única de alagoinha- recorrente:banco bmg s/a – Advogado(a):
rodrigo scopel oab/rs 40.004- recorriDO: maria ivanilda genuino ferreira- Advogado(a):julio cesar de oliveira muniz
oab/pb 12.326- juiz relator: carlos antônio sarmento.06) pje – recurso inominado: 0810846-02.2019.815.2001– 1º
juizado especial cível da capital- recorrente:sabino abdon almeida holanda – Advogado(a): carlos gilberto de
andrade holanda oab/pb 14.900- recorriDO:oi movel s/a - Advogado(a): wilson sales belchior oab/pb 17.314a - juiz
relator: carlos antônio sarmento.07) pje – recurso inominado:0812608-53.2019.815.2001 – 5º juizado especial
cível da capital - recorrente: mm-construções e empreendimentos ltda– Advogado(a): ulises pablo morales núñez
oab/mg 67.086 - recorriDO: francisco medeiros de morais- Advogado(a):flaviano sales cunha medeiros oab/pb
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11.505 - juiz relator: carlos antônio sarmento.08) pje – recurso inominado: 0806026-64.2019.815.0731– juizado
especial misto de cabedelo - recorrente: josefa maria do nascimento– Advogado(a): rafael dantas valengo oab/
pb 13.800- recorriDO:banco bradesco s/a- Advogado(a):wilson sales belchior oab/pb 17.314a- juiz relator: carlos
antônio sarmento.09) pje – recurso inominado: 0801580-88.2019.815.2001 – 2º juizado especial cível da capital
- recorrente:lucia de fatima sousa soares– Advogado(a):andre castelo branco pereira da silva oab/pb 18.788recorriDO:banco panamericano s/a - Advogado(a):roberta beatriz do nascimento oab/pb 23.733a - juiz relator:
carlos antônio sarmento.10) pje – recurso inominado: 0814378-81.2019.815.2001– 3º juizado especial cível da
capital - recorrente: sage brasil software s/a– Advogado(a): rafael agostinelli mendes oab/sp 209.974- recorriDO:
marcos alexandre ferreira de carvalho- Advogado(a): wagner herbe silva brito oab/pb 11.963 - juiz relator: carlos
antônio sarmento.11) pje – recurso inominado:0814704-41.2019.815.2001 – 6º juizado especial cível da capital recorrente: tam linhas aereas s/a – Advogado(a):fabio rivelli oab/pb 20.357a - recorriDO: andreia dutra escarião
e roncalli batista bezerra- Advogado(a): izaura falcão de carvalho e morais santana oab/pb 9271- juiz relator:
carlos antônio sarmento.12) pje – recurso inominado: 0800438-06.2012.815.0381– 2ª vara mista de itabaianarecorrente:bv financeira s/a, credito, financiamento e investimento– Advogado(a): joão francisco alves rosa
oab/pb 24.691a- recorriDO:laudiceia de araujo cunha - Advogado(a): gabriel pontes vital oab/pb 13.694 - juiz
relator: carlos antônio sarmento.13) pje – recurso inominado:0815812-42.2018.815.2001 – 2º juizado especial
cível da capital - recorrente: mapfre seguros gerais s/a – Advogado(a): david sombra peixoto oab/pb 16.477a- 1º
recorriDO:marcelo lourenço - Advogado(a): nelson silveira lima neto oab/pb 20.884- 2º recorrido:banese card –
advogado: josé jurandy queiroga urtiga oab/PB 17.680 juiz relator: carlos antônio sarmento.14) pje – recurso
inominado: 0845982-94.2018.815.2001– 6º juizado especial cível da capital - recorrente: condominio bosque das
gameleiras – Advogado(a):martinho cunha melo filho oab/pb 11.086 - recorriDO:wbiana de sousa mendes e jucelio
formiga de sousa- Advogado(a): marcus antonio dantas carreiro oab/pb 9573 - juiz relator: carlos antônio
sarmento.15) pje – recurso inominado: 0800346-71.2019.815.2001– 2º juizado especial cível da capital - recorrente: ivonete teofilo de moura – Advogado(a): eremilton dionisio da silva oab/pb 21.230 - recorriDO:samsung
eletronica da amazonia ltda - Advogado(a): rafael good god chelotti oab/mg 139.387 - juiz relator: carlos antônio
sarmento.16) pje – recurso inominado: 0812762-42.2017.815.2001– 5º juizado especial cível da capital - recorrente: GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE– Advogado(a):GABRIEL ALBANESE DINIZ DE ARAUJO OAB/DF 20.334
- recorriDO: GETH DOS SANTOS RAULINO- Advogado(a): LUAN QUEIROZ ESPINOLA DE SIQUEIRA MOURA
OAB/PB 22.059 - juiz relator: carlos antônio sarmento.17) pje – recurso inominado:0802562-05.2019.815.2001 –
5º juizado especial cível da capital - recorrente: nyag teixeira de carvalho – Advogado(a):benjamin de souza
fonseca sobrinho oab/pb 8.945- recorriDO:banco do brasil- Advogado(a): servio tulio de barcelos oab/pb 20.412ajuiz relator: carlos antônio sarmento.18) pje – recurso inominado:0800940-50.2018.815.0181 – juizado especial
misto de guarabira - recorrente: banco itaucard s/a– Advogado(a):wilson sales belchior oab/pb 17.314a- recorriDO:rildo
josé dos santos- Advogado(a): carlos alberto silva de melo oab/pb 12.381- juiz relator: carlos antônio sarmento.19) pje – recurso inominado: 0838274-90.2018.815.2001– º juizado especial cível da capital - recorrente:geap
autogestão em saúde – Advogado(a):gabriel albanese diniz de araujo oab/df 20.334- recorriDO:valdenise de
souza castro- Advogado(a):rebeca luiza varela de carvalho oab/pb 22.655 - juiz relator: carlos antônio sarmento.20) pje – recurso inominado: 0800033-13.2019.815.0061– 1ª vara de araruna - recorrente: central nacional
unimed-cooperativa central– Advogado(a):antonio eduardo gonçalves de rueda oab/pe 16.983- recorriDO:c.t.a.x
representada pela genitora janaina teixeira de araujo - Advogado(a):jordana de pontes macedo oab/pb 18.369 - juiz
relator: carlos antônio sarmento.21) pje – recurso inominado: 0850808-03.2017.815.2001– 2º juizado especial
cível da capital - recorrente: christiane guimarães silva – Advogado(a):gabriela cabral guimarães oab/pb 22.698recorriDO:educacional s/a(faculdade mauricio de nassau)- Advogado(a):mariella melo nery dantas oab/pb 19.798
- juiz relator: carlos antônio sarmento.22) pje – recurso inominado: 0801852-49.2019.815.0751– juizado especial
misto de bayeux - recorrente: oi movel s/a – Advogado(a):josé alberto barroca falcão neto oab/pb 16.798recorriDO:ivoneide de frança bizerra- Advogado(a):alice soares da silva oab/pb 26.133- juiz relator: carlos antônio
sarmento.23) pje – recurso inominado:0803722-29.2018.815.0731 – juizado especial misto de cabedelo - 1º
recorrente/recorrido: companhia de agua e esgotos da paraiba cagepa– Advogado(a):allisson carlos vitalino oab/
pb 11.215- 2º recorrido/recorrente: energisa paraiba distribuidora de energia s/a- advogado:geraldez tomaz filho
oab/pb 11.401- recorriDO:maria rosangela marques da silva - Advogado(a): ruy neves amaral da rocha oab/pb
22.263- juiz relator: carlos antônio sarmento.24) pje – mandado de segurança: 0800100-90.2020.815.9001 (082673389.2020.815.2001_ – 3º juizado especial cível da capital - impetraNte: sérgio rocha de carvalho – Advogado(a):
rinaldo mouzalas de souza e silva – oab/pb 11.589 - impetraDO: 3º juizado especial cível da capital – litisconsorte:
unimed joão pessoa – cooperativa de trabalho médico - Advogado(a): jaldemiro rodrigues de ataíde junior – oab/
pb 11.591 - juiz relator: João batista barbosa.25) pje – mandado de segurança: 0800017-11.2019.815.9001
(0869012-61.2018.815.2001) – 5º juizado especial cível da capital - impetraNte: josé guilherme ferraz da costa –
Advogado(a): ramon ferraz cavalheiro – oab/pb 19.836 - impetraDO: 5º juizado especial cível da capital litisconsorte: walfredo de albuquerque borborema neto - Advogado(a): saulo medeiros da costa silva – oab/pb
13.657 - juiz relator: João batista barbosa.26) pje – mandado de segurança: 0800084-10.2018.815.9001 (000070524.2012.815.0021) – juizado especial de caaporã - impetraNte: claro s/a – Advogado(a): cícero pereira de lacerda
neto – oab/pb 15.401 - impetraDO: juiz de direto do juizado especial misto de caaporã – litisconsorte: rosely
viegas da silva - Advogado(a): alcides rodrigues de sena neto – oab/pe 29.843 – interessado: governo do estado
da paraíba – parte sem representante - juiz relator: João batista barbosa.27) pje – mandado de segurança:
0800070-26.2018.815.9001 (056.2004.000.742-1)– juizado especial de coremas - impetraNte: telemar norte leste
s/a – Advogado(a): wilson sales belchior – oab/pb 17.314-a - impetraDO: juízo do 1º juizado especial da comarca
de coremas – litisconsorte: josé malheiro neto - Advogado(a): allysson de s. lacerda – oab/pb 11.110 - juiz relator:
João batista barbosa.28) pje – recurso inominado: 0809130-02.2017.815.2003 – 2º juizado especial misto de
mangabeira - RECORRENte: aderaldo gonçalves do nascimento junior – Advogado(a): evilson carlos de oliveira
braz – oab/pb 7.664 - RECORRIDO: banco santander (brasil) s/a - Advogado(a): wilson sales belchior – oab/pb
17.314-a - juiz relator: João batista barbosa.29) pje – recurso inominado: 0801262-79.2017.815.0351 – 1ª vara
mista de sapé - RECORRENte: erivaldo coelho josé – Advogado(a): fernanda andreza santos de freitas – oab/
pb 22.903 - RECORRIDO: banco santander (brasil) s/a - Advogado(a): elísia helena de melo martini – oab/pb
1853-a - juiz relator: João batista barbosa.30) pje – recurso inominado: 0803168-95.2017.815.2003 – 1º juizado
especial misto de mangabeira - RECORRENte: banco do brasil s/a – Advogado(a): sérvio túlio de barcelos – oab/
pb 20.412-a - RECORRIDO: adelino miguel dos santos neto - Advogado(a): fabíola gomes dos santos andrade
– oab/pb 20.573 - juiz relator: João batista barbosa.31) pje – recurso inominado: 0801222-54.2018.815.2003 – 1º
juizado especial misto de mangabeira - RECORRENte: banco do brasil s/a – Advogado(a): rafael sganzerla
durand – oab/pb 211.648-a - 1º RECORRIDO: joana celia almeida de souza - Advogado(a): luiz sérgio de oliveira
– oab/pb 5.302 – 2º RECORRIDO: carrefour comercio e industria ltda - Advogado(a): mauricio marques domingues – oab/sp 175.513 - juiz relator: João batista barbosa.32) pje – recurso inominado: 0800607-10.2017.815.0351
– 1ª vara mista de sapé - RECORRENte: josé cezário chaves reinaldo – Advogado(a): josé alves da silva neto
– oab/pb 14.651 - RECORRIDO: banco bradesco s/a - Advogado(a): marina bastos da porciuncula benghi – oab/
pb 32.505-a - juiz relator: João batista barbosa.33) pje – recurso inominado: 0809608-79.2018.815.2001 – 1º
juizado especial cível da capital - RECORRENte/recorrido: banco bradesco s/a – Advogado(a): andrea formiga
dantas de rangel moreira – oab/pb 21.740-a - RECORRIDOrecorrente: engeltech elevadores ltda - epp - Advogado(a):
fernando augusto medeiros da silva junior – oab/pb 19.597 - juiz relator: João batista barbosa.34) pje – recurso
inominado: 0805491-45.2018.815.2001 – 6º juizado especial cível da capital - RECORRENte: claro s/a –
Advogado(a): cícero pereira de lacerda neto – oab/pb 15.401 - RECORRIDO: fernando coelho arrais - Advogado(a):
aderbal de brito villar – oab/pb 22.272 - juiz relator: João batista barbosa.35) pje – recurso inominado: 080444260.2018.815.2003 – 1º juizado especial misto de mangabeira - RECORRENte: gustavo queiroz silva de oliveira
– Advogado(a): helderley florêncio vieira – oab/pb 295.012-a - RECORRIDO: tim celular s/a - Advogado(a):
carlos fernando de siqueira castro – oab/pb 106.094-a - juiz relator: João batista barbosa.36) pje – recurso
inominado: 0867960-30.2018.815.2001 – 4º juizado especial cível da capital - RECORRENte: tim celular s/a –
Advogado(a): christianne gomes da rocha – oab/pb 18.305-a - RECORRIDO: print mais distribuidora de suprimentos de informatica eireli - epp - Advogado(a): arlley delfino gomes lacerda – oab/pb 24.130 - juiz relator: João
batista barbosa.37) pje – recurso inominado: 0800654-44.2018.815.0061 – 1ª vara mista de araruna - RECORRENte: heinrich hertz bernardino de farias – Advogado(a): débora farias da silva dubeux – oab/pb 14.951 RECORRIDO: tim celular s/a - Advogado(a): carlos fernando de siqueira castro – oab/pb 106.094-a - juiz relator:
João batista barbosa.38) pje – recurso inominado: 0827406-53.2018.815.2001 – 5º juizado especial cível da
capital - RECORRENte: edvaldo soares de araújo júnior – Advogado(a): alana carla lucena farias – oab/pb 25.022
- RECORRIDO: vivo s/a – telefonica brasil s/a - Advogado(a): karina de almeida batistuci – oab/pb 178.033-a juiz relator: João batista barbosa.39) pje – recurso inominado: 0800609-43.2018.815.0351 – 1ª vara mista de sapé
- RECORRENte: francisca de fátima andrade vasconcelos – Advogado(a): josé alves da silva neto – oab/pb
14.651 - RECORRIDO: claro s/a - Advogado(a): cícero pereira de lacerda neto – oab/pb 15.401 - juiz relator: João
batista barbosa.40) pje – recurso inominado: 0843643-65.2018.815.2001 – 4º juizado especial cível da capital RECORRENte: tim celular s/a – Advogado(a): carlos fernando siqueira castro – oab/pb 106.094-a - RECORRIDO: claudio freire madruga - Advogado(a): írio dantas da nóbrega – oab/pb 10.025 - juiz relator: João batista
barbosa.41) pje – recurso inominado: 0805508-12.2017.815.2003 – 1º juizado especial misto de mangabeira RECORRENte: tim celular s/a – Advogado(a): christianne gomes da rocha – oab/pb 18.305-a - RECORRIDO:
vicente vita filho - Advogado(a): lincoln araújo diniz – oab/pb 22.469 - juiz relator: João batista barbosa.42) pje –
recurso inominado: 0803185-33.2018.815.0731 – juizado especial misto de cabedelo - RECORRENte: tim celular
s/a – Advogado(a): christianne gomes da rocha – oab/pb 18.305-a - RECORRIDO: carlos delano de araújo
brandão - Advogado(a): salomão mandu da silva júnior – oab/pb 21.487 - juiz relator: João batista barbosa.43) pje
– recurso inominado: 3047672-53.2012.815.2001 – 5º juizado especial cível da capital - RECORRENte: tim
celular s/a – Advogado(a): christianne gomes da rocha – oab/pb 18.305-a - RECORRIDO: thuliane kassia morais
de oliveira - Advogado(a): tarsiano morais de oliveira – oab/pb 17.552 - juiz relator: João batista barbosa.44) pje
– recurso inominado: 0806819-04.2018.815.2003 – 1º juizado especial misto de mangabeira - RECORRENte: tim
celular s/a – Advogado(a): christianne gomes da rocha – oab/pb 18.305-a - RECORRIDO: hellys cristina rocha
frazão - Advogado(a): moisés mota vieira bezerra de medeiros – oab/pb 17.778 - juiz relator: João batista
barbosa.45) pje – recurso inominado: 0800657-02.2018.815.0351 – 1ª vara mista de sapé - RECORRENte: tim
celular s/a – Advogado(a): carlos fernando de siqueira castro – oab/pb 106.094-a - RECORRIDO: rosineide alves