TJPB 27/08/2020 -Pág. 23 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 27/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 26 DE AGOSTO DE 2020
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 27 DE AGOSTO DE 2020

01096 Processo: 0000549-09.2019.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RICARDO MARQUES DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01097 Processo: 0000599-98.2020.815.0371 - CARTA PRECATORIA CRI REU: RAMON CAETANO MONTEIROAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01098 Processo: 0000722-04.2017.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WESLLEY ROMARIO DOS
SANTOS ADVOGADO: 019200PB ANA MARIA RIBEIRO DE ARAGAO , 002203PB JOAO MARQUES
ESTRELA E SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01099 Processo: 0000748-31.2019.815.0371 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: ADEMAR FORTUNATO DE
LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01100 Processo: 0000874-18.2018.815.0371 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: FRANCISCO CARLOS ARISTEU ADVOGADO: 021244PB FRANCISCO DE ASSIS F. ABRANTES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01101 Processo: 0000903-05.2017.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: U. F. S.Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
01102 Processo: 0000972-03.2018.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: HELIO GOMES DA SILVA
ADVOGADO: 024836PB FRANCISCO GEORGE ABRANTES DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01103 Processo: 0000996-94.2019.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO DAS CHAGAS
FREIRE DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01104 Processo: 0001002-04.2019.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO NETOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
01105 Processo: 0001138-98.2019.815.0371 - REPRESENTACAO CRIMIN REU: JOSE MARCOS DE ABRANTES ADVOGADO: 002203PB JOAO MARQUES ESTRELA E SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01106 Processo: 0001313-92.2019.815.0371 - INSANIDADE MENTAL DO REU: WILLIAN DE SOUSA SANTOS ADVOGADO: 018019PB DEUSIMAR PIRES FERREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01107 Processo: 0001353-11.2018.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANATALIA JANUARIO DOS
SANTOSVITIMA: TAYLA LAVINE JANUARIO DOS SANTOSVITIMA: SAMUEL LAVIKY MACHADO DOS
SNATOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01108 Processo: 0001366-73.2019.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: VALDECIO ALVES DA SILVA
ADVOGADO: 016449PB JOAO PAULO ESTRELA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01109 Processo: 0001507-63.2017.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE SALESREU: SANDERSON TAVARES DANTAS NOBRE ADVOGADO: 012060PB LINCON BEZERRA DE ABRANTES. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01110 Processo: 0001592-78.2019.815.0371 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: GEAN ARAUJO DOS SANTOSVITIMA: JOSE VIEIRA DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01111 Processo: 0001770-61.2018.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE VALDENY BRITO ADVOGADO: 012060PB LINCON BEZERRA DE ABRANTES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01112 Processo: 0001837-26.2018.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: KLEWERTON AMORIM DE
LUCENA PAIXAOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01113 Processo: 0001851-73.2019.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE CLIMARQUES DE LACERDAVITIMA: CAPANEMA DISTRUIDORA DE ALIMENTOS O VAREJAOAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
01114 Processo: 0002098-54.2019.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDERSON FERREIRA DE LIMA
ADVOGADO: 008732PB JOAO HELIO LOPES DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01115 Processo: 0002179-47.2012.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: IVANILSON SOARES DE
LIMAVITIMA: JOSE FRANCISCO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01116 Processo: 0003134-20.2008.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO RODRIGUESVITIMA: MARIA MADALENA BEZERRA GOMESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01117 Processo: 0003191-96.2012.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LEONARDO MEDEIROS DOS
SANTOS ADVOGADO: 008732PB JOAO HELIO LOPES DA SILVA. VITIMA: FRANCUALDO CORDEIRO
DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01118 Processo: 0004058-21.2014.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE AFONSO DE CARVALHO
ADVOGADO: 021224PB BRUNO VIEIRA FERNANDES PINHEIRO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01119 Processo: 0005416-89.2012.815.0371 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ANDRE PAZ MORENOAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencia n. 50/2018
01120 Processo: 0005908-47.2013.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO DE ASSIS MOREIRA DA NOBREGA ADVOGADO: 008732PB JOAO HELIO LOPES DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
01121 Processo: 0006129-30.2013.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RAIMUNDO JOSE DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01122 Processo: 0124397-38.2016.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO CRISTIANO
SOUSA DA COSTA ADVOGADO: 023902PB LUCAS GOMES DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
01123 Processo: 0125071-16.2016.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: EDILSON RODRIGUES DOS
SANTOSREU: JOSEMILTON ROQUE DE LIMA ADVOGADO: 021244PB FRANCISCO DE ASSIS F.
ABRANTES. REU: FELIPE DE SOUSA SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
7A. VARA DE SOUSA/PB NF 029/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01124 Processo: 0000610-64.2019.815.0371 - MEDIDAS PROTETIVAS D VITIMA: ANA CAROLINE RODRIGUES
DOS SANTOSREU: JOAO ITALO RODRIGUES DE MELOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01125 Processo: 0000723-86.2017.815.0371 - RELATORIO DE INVESTI VITIMA: G. P. B.ADOLESC AUTOR DO
ATO: P. S. R. S. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01126 Processo: 0000755-86.2020.815.0371 - RELATORIO DE INVESTI VITIMA: E. P. S.ADOLESC AUTOR DO
ATO: W. B. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01127 Processo: 0000776-62.2020.815.0371 - RELATORIO DE INVESTI ADOLESC AUTOR DO ATO: O. S.
C.ADOLESC AUTOR DO ATO: A. R. S.ADOLESC AUTOR DO ATO: R. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
01128 Processo: 0008652-73.2017.815.0371 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: L. O. S.INFRATOR: B.
S. T.VITIMA: S. V.VITIMA: J. N. V.VITIMA: K. D. B. D.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

TAPEROA
VARA UNICA DA COMARCA DE TAPEROA NF 088/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
01129 Processo: 0000045-38.2017.815.0091 - PROCEDIMENTO INVESTI AUTOR DO FATO/JZ ESP: GERALDO LEITE FILHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

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01130 Processo: 0000109-43.2020.815.0091 - ACAO PENAL DE COMPET REU: LUIZ CLAUDIO MENDESAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01131 Processo: 0000158-21.2019.815.0091 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JAILTON SOARESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para o PJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01132 Processo: 0000172-05.2019.815.0091 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: M. M. R. ADVOGADO: 018446PB MARCELO DANTAS LOPES. VITIMA: M. E. C. N.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
01133 Processo: 0000325-38.2019.815.0091 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MONICA ALVES VICENTEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

TEIXEIRA
VARA UNICA DE TEIXEIRA NF 079/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01134 Processo: 0000117-90.2020.815.0391 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: WLADEMIR DOMINGOS DE
ANDRADEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01135 Processo: 0000123-97.2020.815.0391 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: WLADEMIR DOMINGOS DE
ANDRADEVITIMA: POLICIA MILITARAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

EDITAIS
CAPITAL
8ª SESSÃO DE JULGAMENTO VIDEOCONFERÊNCIA - 33ª SESSÃO ORDINÁRIA - 1ª TURMA RECURSAL
DA CAPITAL - A REALIZAR-SE NO DIA 03/09/2020 A PARTIR DAS 08:00. PUBLICAÇÃO: O Presidente da
Primeira Turma Recursal Permanente da Capital, no uso de suas prerrogativas legais e regimentais torna
público às partes e Advogados que atuam junto às Turmas Recursais que dará início às sessões presenciais
de julgamento na modalidade de videoconferência, nos termos das Resoluções nº. 12/2020, publicada no
DJE do dia 17.04.2020 e nº 17/2020 publicada em 15.05.2020, com a inclusão em pauta de julgamento de
todos os processos aptos que tramitam na plataforma do PJE, bem como os físicos, com a utilização do
aplicativo ZOOM, disponíveis para desktops e aparelhos celulares com sistemas operacionais IOS ou
Android, ficando os advogados e demais interessados, cientificados, mediante publicação da pauta no
Diário da Justiça, com a observância dos prazos legais e regimentais. Diante do exposto, ficam os
advogados, procuradores, defensores e demais habilitados nos autos, que pretendam fazer uso da palavra
para sustentação oral e esclarecimentos de questões de fato, submetidos às condições e exigências
elencadas no art. 1º, da citada Resolução, destacando a necessidade de inscrição prévia, que deverá ser
realizada por e-mail, enviado à Secretaria da 1ª Turma Recursal Permanente da Capital [email protected],
em até 24 horas antes do dia da sessão, com a identificação do inscrito (nome completo, número da
OAB, sendo o caso, além de telefone para contato) e do processo (número, classe e Órgão Julgador),
na forma do disposto no art. 177-B do Regimento Interno do TJPB. PROCESSOS JUDICIAIS ELETRÔNICOS - 01) PJE – RECURSO INOMINADO:0801224-58.2018.815.0181- JUIZADO ESPECIAL MISTO DE
GUARABIRA - RECORRENTE:ENERGISA PARAÍBA –DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A - ADVOGADO:
WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB 17.314A - RECORRIDO:BENILDO FLORIANO DE OLIVEIRA -ADVOGADO: JÚLIO CESAR NUNES DA SILVA OAB/PB 18.798- RELATOR: Juiz Carlos Antônio Sarmento.02) PJE
– RECURSO INOMINADO:0822442-80.2019.815.2001- 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL RECORRENTE:JULIANA SANTOS BEZERRA DA SILVA-ME - ADVOGADO: RAMON PESSOA DE MORAIS
OAB/PB 13.771 - RECORRIDO: -ADVOGADO: IDEALIZE COMERCIO DE MOVEIS E ELETRODOMESTICOS LTDA-ME- ADVOGADO: MONICA LUCIA CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE DUARTE OAB/PB 10.278RELATOR: Juiz Carlos Antônio Sarmento.03) PJE – RECURSO INOMINADO: 0859476-26.2018.815.20016º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S/
A - ADVOGADO:IVAN ISAAC FERREIRA FILHO OAB/PB 20.279 - RECORRIDO: CARLA LUIZA PEREIRA
DO NASCIMENTO-ADVOGADO: JULIETTE CARREIRO DE AZEVEDO LIMA OAB/PB 20.343- RELATOR:
Juiz Carlos Antônio Sarmento.04) PJE – RECURSO INOMINADO:0803920-39.2018.815.2001- 5º JUIZADO
ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE:MARIO MARQUES DE MEDEIROS JUNIOR - ADVOGADO: PRISCILA DE CARVALHO SILVA OAB/PB 17.621 – 1º RECORRIDO: MAGAZINE LUIZA S/A ADVOGADO:DANIEL SABADELHE ARANHA OAB/PB 14.139- 2º RECORRIDO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A – ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB 17.314A- RELATOR: Juiz Carlos Antônio
Sarmento.05) PJE – RECURSO INOMINADO: 0818086-42.2019.815.2001- 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
DA CAPITAL – RECORRENTE: DENTAL CENTER LTDA - ADVOGADO: RONALDO XAVIER PIMENTEL
JUNIOR OAB/PB 16.917 - RECORRIDO: ADENILSE DOS SANTOS MAIA -ADVOGADO: DEYSE ELIZIA
LOPES DA SILVA OAB/PB 17.396 - RELATOR: Juiz Carlos Antônio Sarmento.06) PJE – RECURSO INOMINADO:0803898-45.2018.815.0751- JUIZADO ESPECIAL MISTO DE BAYEUX - RECORRENTE:ENERGISA
PARAIBA-DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A - ADVOGADO: GERALDEZ TOMAZ FILHO OAB/PB 11.401RECORRIDO: MARIA IRLANE DOS SANTOS -ADVOGADO: MARIA DE LOURDES DE SANTANA HENRIQUE LUCENA OAB/PB 1709 - RELATOR: Juiz Carlos Antônio Sarmento.07) PJE – RECURSO INOMINADO:0805246-97.2019.815.2001- 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE:JACKCILENE
CAMILA ALBUQUERQUE MONTENEGRO- ADVOGADO:RICARDO LEITE DE MELO OAB/PB 14.250 RECORRIDO:UNIMED JOÃO PESSOA –COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO -ADVOGADO: JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAIDE JUNIOR OAB/PB 11.591 - RELATOR: Juiz Carlos Antônio Sarmento.08) PJE
– RECURSO INOMINADO: 0845836-53.2018.815.2001- 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL RECORRENTE:TAYLA ROBERTA ACACIO YATABE- ADVOGADO:PERICLES FILGUEIRAS DE ATHAYDE
FILHO OAB/PB 12.479 - RECORRIDO: ELENILDE DA SILVA FERRAZ E ELZA DA SILVA FERRAZ-ADVOGADO: JOSÉ ADAILSON DA SILVA FILHO OAB/PB 22.043 - RELATOR: Juiz Carlos Antônio Sarmento.09)
PJE – RECURSO INOMINADO:0830294-92.2018.815.2001- 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL RECORRENTE:BANCO ITAUCARD S/A - ADVOGADO:WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB 17.314A RECORRIDO: ANA KATARINE NUNES DE MEDEIROS- ADVOGADO:ADRYANA CARLA LIMA OAB/PB
10.236 - RELATOR: Juiz Carlos Antônio Sarmento.10) PJE – RECURSO INOMINADO: 086064463.2018.815.2001- 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: MRV ENGENHARIA E
PARTICIPAÇÕES S/A- ADVOGADO:IVAN ISAAC FERREIRA FILHO OAB/PB 20.279 - RECORRIDO:EUDES
NASCIMENTO DA SILVA - ADVOGADO: JULIETTE CARREIRO DE AZEVEDO LIMA OAB/PB 20.343- RELATOR: Juiz Carlos Antônio Sarmento.11) PJE – RECURSO INOMINADO: 0854823-15.2017.8.15.2001 - 1º
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – REQUERENTE: ALTA ENGENHARIA EMPREENDIMENTO E
CONSTRUÇÕES LTDA –ME - ADVOGADO: BRUNO BARSI DE S. LEMOS OAB/PB 11.974 - REQUERIDO:
GUSTAVO WANDERLEY FORMIGA - ADVOGADO: ESAÚ TAVARES DE M FARIAS E ARAÚJO – OAB/PB
17.815- RELATOR: Juiz Carlos Antônio Sarmento.12) pje – recurso inominado: 0808046-98.2019.815.2001 –
4º juizado especial cível da capital - recorrente: josé de arimateia mateus da silva – Advogado(a): felipe de
medeiros farias – oab/pb 16.897 - recorriDO: banco panamericano s/a - Advogado(a): antônio de moraes
dourado neto – oab/pe 23.255 - juiz relator: TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES.13) pje – recurso inominado:
0806149-33.2017.815.0731 – juizado especial misto de cabedelo - recorrente: itau unibanco s/a – Advogado(a):
wilson sales belchior – oab/pb 17.314-a - recorriDO: douglas menezes batista - Advogado(a): guilherme
james costa da silva – oab/pb 16.756 - juiz relator: TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES.14) pje – recurso
inominado: 0824724-91.2019.815.2001 – 1º juizado especial cível da capital - recorrente: banco itaucard s/
a – Advogado(a): wilson sales belchior – oab/pb 17.314-a - recorriDO: josivaldo galdino da silva - Advogado(a):
anne karine rodrigues moraes – oab/pb 23.573 - juiz relator: TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES.15) pje –
recurso inominado: 0803812-40.2019.815.0751 – juizado especial misto de bayeux - recorrente: banco
itaucard s/a – Advogado(a): eny ange soledade bittencourt de araújo – oab/ba 29.442 - recorriDO: claudio
antônio cruz da costa - Advogado(a): gabriel Pontes vital – oab/pb 13.694 - juiz relator: TÚLIA GOMES DE
SOUZA NEVES.16) pje – recurso inominado: 0864319-34.2018.815.2001 – 5º juizado especial cível da
capital - recorrente: sandro firmino da silva – Advogado(a): roberto pessoa peixoto de vasconcelos – oab/
pb 12.378 - recorriDO: banco panamericano s/a - Advogado(a): antônio de moraes dourado neto – oab/pa
29.147-a - juiz relator: TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES.17) pje – recurso inominado: 085932730.2018.815.2001 – 1º juizado especial cível da capital - RECORRENte: maria alexandra dantas alves –
Advogado(a): gabriela gusmão de aquino – oab/pb 19.413 - 1º RECORRIDO: laboratório de pesquisas
médicas ltda - Advogado(a): márcio meira de castro gomes júnior – oab/pb 12.013 - 2º RECORRIDO: unimed
joão pessoa – cooperativa de trabalho médico - Advogado(a): jaldemiro rodrigues de ataide junior – oab/pb
11.591 - juiz relator: José ferreira ramos júnior.18) pje – recurso inominado: 0802446-27.2019.815.0181 –
juizado especial misto de guarabira - RECORRENte: energisa paraíba – distribuidora de energia s/a –
Advogado(a): wilson sales belchior – oab/pb 17.314-a - RECORRIDO: jackeline freitas albuquerque siqueira
- Advogado(a): anaximandro de albuquerque siqueira sousa – oab/pb 13.312 - juiz relator: José ferreira ramos
júnior.19) pje – recurso inominado: 0800842-65.2018.815.0181 – juizado especial misto de guarabira RECORRENte: energisa paraíba – distribuidora de energia s/a – Advogado(a): wilson sales belchior – oab/
pb 17.314-a - RECORRIDO: sergio da silva oliveira - Advogado(a): marinaldo bezerra pontes – oab/pb
10.057 - juiz relator: José ferreira ramos júnior.20) pje – recurso inominado: 0800060-39.2017.815.1201 –
juizado especial cível de araçagi - RECORRENte: energisa paraíba – distribuidora de energia s/a – Advogado(a):
wilson sales belchior – oab/pb 17.314-a - RECORRIDO: raquel agenor lopes - Advogado(a): fábio lívio da
silva mariano – oab/pb 17.235 - juiz relator: José ferreira ramos júnior.21) pje – recurso inominado: 083922987.2019.815.2001 – 4º juizado especial cível da capital - RECORRENte: energisa paraíba – distribuidora de