TJPB 31/08/2020 -Pág. 8 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 31/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 28 DE AGOSTO DE 2020
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 31 DE AGOSTO DE 2020

00133 Processo: 0009419-97.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: J. S. S.VITIMA: M. G.
S. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00134 Processo: 0009454-57.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: A. P. A.Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00135 Processo: 0009764-63.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: N. F. N.VITIMA: K. B.
S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00136 Processo: 0010008-89.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: N. S. B.REPRESENTADO: T. S.
M.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00137 Processo: 0010074-69.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: T. R. O.REPRESENTADO:
C. C. S.VITIMA: C. C. S.VITIMA: T. R. O.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00138 Processo: 0010094-60.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: J. S. A.REPRESENTADO: W. F.
S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00139 Processo: 0010114-51.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: M. W. S. S.REPRESENTADO: S.
S. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00140 Processo: 0010124-95.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: J. F. B. F.VITIMA: J. F.
M.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00141 Processo: 0010344-93.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: L. J. C.VITIMA: M. L.
D. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00142 Processo: 0010382-08.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: C. L. B. A.REPRESENTADO: J.
C. F. L.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00143 Processo: 0010383-90.2019.815.2002 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: JANDI BANDEIRA DE MENEZESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00144 Processo: 0010434-04.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: S. L. S.REPRESENTADO: A. P.
S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00145 Processo: 0010532-86.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: W. K. S.Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00146 Processo: 0010534-56.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: J. C. S.REPRESENTADO: E. M.
C. L.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00147 Processo: 0010542-33.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: M. S. N.Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00148 Processo: 0010708-65.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: G. V. P.REPRESENTADO: R. S.
B.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00149 Processo: 0010712-05.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: J. V. S. O.REPRESENTADO: C.
A. G. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00150 Processo: 0010744-10.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: M. G. L. M.REPRESENTADO: M.
G. L. M.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00151 Processo: 0010755-39.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: A. T. S.REPRESENTADO: S. R.
F. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00152 Processo: 0010778-82.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: M. A. A. B.REPRESENTADO: J.
C. G.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00153 Processo: 0010808-20.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: A. K. P. B.REPRESENTADO: S.
V. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00154 Processo: 0011019-56.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: C. A. B.REPRESENTADO: J. A.
S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00155 Processo: 0011079-29.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: A. P. C. A.REPRESENTADO: W.
P.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00156 Processo: 0011115-71.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: R. C. S. REPRESENTADO: A.
M.REPRESENTADO: A. M.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00157 Processo: 0011118-26.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: F. S. S.REPRESENTADO: D. V.
S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 053/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00158 Processo: 0000352-11.2019.815.2002 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: EDUARDO LUIZ CAMPELO
DACONTI ADVOGADO: 020553PB ALEX TAVEIRA DOS SANTOS. REU: FLAVIO CAMPELO DACONTI
ADVOGADO: 020553PB ALEX TAVEIRA DOS SANTOS , 013995PB AURINAX JUNIOR TAVEIRA DOS
SANTOS. Sentenca: Sentenca absolutoria com fulcro no art.387 do CPP,cuja sentenca encontra-e
publicada na integra no site do tjpb.
00159 Processo: 0000707-84.2020.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: ANA CAROLINA PROCOPIO
DE OLIVEIRAREU: MARCELO ANGELO LIMA DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00160 Processo: 0002088-30.2020.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GILVANIA HERCULANO DOS
SANTOSREU: RICARDO MASTERSON PEREIRAVITIMA: JOSEFA SILVA DE SOUZAAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00161 Processo: 0002832-59.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ERLYNSON MOACIR SANTANA
DE ALMEIDA ADVOGADO: 026243PB CHRISTIANNE KARINNE LAURITZEN FERNANDES TAVARES.
Despacho: Intime-se para,no prazo de 05(cinco)dias,dizer se tem alguma diligencia a requerer.
00162 Processo: 0004158-20.2020.815.2002 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: ALEX BRUNO DINIZ ALMEIDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00163 Processo: 0006943-23.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO PAULO PEREIRA DA
SILVA ADVOGADO: 005382PB VICENTE DE PAULA SILVA. Despacho: Intime-se para,no prazo de
08(oito)dias,apresentar contrarrazoes ao apelo interposto pelo Ministerio Publico.
00164 Processo: 0009798-38.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE EUDES DOS SANTOSVITIMA: JOSE CARLOS DE OLIVEIRA ARAUJOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00165 Processo: 0012763-57.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUIZ OBERTO FERREIRA DA
SILVA ADVOGADO: 022977PB NATALIA LOPES ALVES. Sentenca: Julgo extinta a punibilidade pelo (a)
pelo cumprimento das condicoes impostas na suspensao condicional do processo.
2A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 046/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00166 Processo: 0003458-78.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: IGOR FERNANDO TRINDADE
DA SILVA ADVOGADO: 026243PB CHRISTIANNE KARINNE LAURITZEN FERNANDES TAVARES. Despacho: Intime-seo acusado,por sua Advogada,para apresentar-se perante a PenitenciariaMedia de Mangabeira, para dar inicio ao cumprimento da pena.
00167 Processo: 0003915-76.2020.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO MARIA MEDEIROS
ADVOGADO: 016770PB THIAGO HENRIQUE ALVES DE MENEZES. Despacho: Intime-se A DEFESA
PARA APRESENTAR DEFESA ESCRITA DO REU JOAO MARIA MEDEIROS,NOPRAZO DE 10 (DEZ)
DIAS.
6A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 059/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00168 Processo: 0001756-63.2020.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: TONY SAVIO PAULINO
PEDRO ALVES ADVOGADO: 012214PB JOSE VINICIUS ALEXANDRE DOS SANTOS. Ato Ordinatorio:

Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00169 Processo: 0003901-92.2020.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: JORGE LYCARIAO NETO ADVOGADO: 005085PB OTAVIO GOMES DE ARAUJO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00170 Processo: 0003906-17.2020.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MARCILIO DE LIMA SOUZAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
7A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 060/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00171 Processo: 0000610-21.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JACILENE RODRIGUES DA SILVA
ADVOGADO: 002754PB CARLOS ROBERTO BARBOSA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00172 Processo: 0004551-76.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GIVANILDO QUIRINO DA
COSTA ADVOGADO: 002754PB CARLOS ROBERTO BARBOSA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00173 Processo: 0005389-19.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE EDNALDO EDUARDO DA
SILVA ADVOGADO: 002754PB CARLOS ROBERTO BARBOSA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
7A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 068/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00174 Processo: 0000308-55.2020.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: ADRIANA MARIA DO NASCIMENTO BATISTA ADVOGADO: 002754PB CARLOS ROBERTO BARBOSA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00175 Processo: 0000405-55.2020.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JHENNY CLYFSON ADVOGADO: 002754PB CARLOS ROBERTO BARBOSA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00176 Processo: 0001593-83.2020.815.2002 - CARTA PRECATORIA CRI REU: KLEBER DANTAS GUIMARAES
ADVOGADO: 004226PB GLAUCIO PEREIRA CHAVES. REU: MARIA ISABEL LINS GUIMARAES ADVOGADO: 004226PB GLAUCIO PEREIRA CHAVES. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia dia 17.09.2020, as 14 horas. A audiencia sera realizada ataves da plataforma CISCO
WEBEX MEETING, devendo este advogado informar e-mail pa-ra conexão do sistema. pode entrar em
contato pelo fone 99143-6988.
00177 Processo: 0001733-20.2020.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: MARIA DE FATIMA DA FONSECA FILHA ADVOGADO: 002754PB CARLOS ROBERTO BARBOSA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencia
n. 50/2018
00178 Processo: 0001797-64.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: THAYSSA CECILIA GARCIA DE
ABRANTES EUGENIO ADVOGADO: 002754PB CARLOS ROBERTO BARBOSA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00179 Processo: 0001964-47.2020.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: DIEGO ANDRE BARREIRA
FONSECA ADVOGADO: 002754PB CARLOS ROBERTO BARBOSA. INDICIADO: JOSE BARREIRA
MAIA FILHO ADVOGADO: 002754PB CARLOS ROBERTO BARBOSA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00180 Processo: 0002097-89.2020.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: LUIZ BATISTA MEIRA ADVOGADO: 002754PB CARLOS ROBERTO BARBOSA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00181 Processo: 0002107-36.2020.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: DANIELE GUIMARAES DA
SILVA ADVOGADO: 002754PB CARLOS ROBERTO BARBOSA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00182 Processo: 0002229-49.2020.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: IRIS ALVES DA ROCHA ADVOGADO: 002754PB CARLOS ROBERTO BARBOSA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00183 Processo: 0003097-27.2020.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ELIVELTON PESSOA BARBOSA E SILVA ADVOGADO: 002754PB CARLOS ROBERTO BARBOSA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00184 Processo: 0004024-90.2020.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALEXANDRE LIMAVITIMA:
ROMULO LEAL COSTA ADVOGADO: 016582PB ROMULO LEAL COSTA. Sentenca: Intime-se Quixa
rejeitada
00185 Processo: 0004515-34.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: ADROALDO MARQUES DE
QUEIROZ MELO ADVOGADO: 002754PB CARLOS ROBERTO BARBOSA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00186 Processo: 0007479-97.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: ROBERT SANTOS BATISTA
ADVOGADO: 002754PB CARLOS ROBERTO BARBOSA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00187 Processo: 0008137-24.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDVANDO FERREIRA RIBEIRO
ADVOGADO: 002754PB CARLOS ROBERTO BARBOSA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00188 Processo: 0008245-53.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOANA DARC NUNES ADVOGADO: 002754PB CARLOS ROBERTO BARBOSA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00189 Processo: 0008965-20.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: CLAUDIA ELISABETH LEONCIO DE LIMA ADVOGADO: 002754PB CARLOS ROBERTO BARBOSA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00190 Processo: 0009195-96.2018.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: ACADEMIA PARAIBANA DE
POESIA ADVOGADO: 002754PB CARLOS ROBERTO BARBOSA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00191 Processo: 0009199-02.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JEANIO LUIS FERREIRA
JUNIOR ADVOGADO: 014688PB MOISES DUARTE CHAVES ALMEIDA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00192 Processo: 0010355-25.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PAULO MAX DA SILVA BRAZ
ADVOGADO: 002754PB CARLOS ROBERTO BARBOSA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00193 Processo: 0010529-68.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: HILDOMIRO GALDINO DA
SILVA ADVOGADO: 022977PB NATALIA LOPES ALVES , 012360PB VLADIMIR MINA VALADARES DE
ALMEIDA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00194 Processo: 0010895-44.2017.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: JOSEANE CAETANO DOS SANTOS ADVOGADO: 002754PB CARLOS ROBERTO BARBOSA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00195 Processo: 0011282-59.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MANOEL DOMINGOS DE
OLIVEIRA FILHO ADVOGADO: 016756PB GUILHERME JAMES COSTA DA SILVA. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00196 Processo: 0011964-14.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: VINICIUS CAVALCANTI DA
SILVA ADVOGADO: 002754PB CARLOS ROBERTO BARBOSA. REU: MARIA DA GUIA FREIRE PATRICIO ADVOGADO: 002764PB DARCI BELMINO DE SOUSA BRITO. VITIMA: PHELIPE DENYS RAMOS
DA SILVAVITIMA: THALYS CASTRO DE OLIVEIRAVITIMA: EMERSON CLEBER DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00197 Processo: 0013017-30.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DANIEL TEIXEIRA DE LIMA
ADVOGADO: 011942PB DARIO SANDRO DE CASTRO SOUZA , 006370PB CARLOS ANTONIO DA
SILVA. Sentenca: Embargosnega provimento aos embargos declaratórios.
1A VARA REGIONAL CRIMINAL DE MANGABEIRA NF 139/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00198 Processo: 0001873-85.2019.815.2003 - CARTA PRECATORIA CRI REU: ODAIR JOSE VIEIRA MONTEIRO ADVOGADO: 018670PB DIEGO RAFAEL MACEDO DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se O patrono do
acusado para a audiência virtual de interrogatório do réu, designada para o dia 01/09/2020, às 14h00,
através do link https://cnj.webex.com/meet/jpa-vrcri01, podendo comparecer presencialmente.