DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 31 DE AGOSTO DE 2020
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 01 DE SETEMBRO DE 2020
00893 Processo: 0000102-84.2018.815.0911 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCIMARIO SIMPLICIO
CARNEIRO ADVOGADO: 025272PB PALOMA MEIRELLY DE QUEIROZ. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00894 Processo: 0000162-62.2015.815.0911 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARILENE VIEIRA DO NASCIMENTO ADVOGADO: 002308PB ODIVIO NOBREGA DE QUEIROZ. REU: PAULA SAYONARAREU:
PAULA SOUSAVITIMA: LOJA DE CONFECCOES GILZA NOVIDADESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00895 Processo: 0000232-74.2018.815.0911 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GABRIEL IDELVANO SILVA
FARIAS ADVOGADO: 008917PB JOSE FRANCISCO NUNES ANTONINO. VITIMA: PRICILA PEREIRA
DA SILVA RIBEIROAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00896 Processo: 0000274-26.2018.815.0911 - EXECUCAO DE MEDIDAS ADOLESC AUTOR DO ATO: J. L. S.
R.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00897 Processo: 0000318-11.2019.815.0911 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO MARCOS DA SILVA
ADVOGADO: 025973PB FRANCISCO DE ASSIS NETO. VITIMA: EDILANE DA SILVAAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00898 Processo: 0000414-60.2018.815.0911 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LAYANDERSON DOS SANTOS
MACENA ADVOGADO: 010377PB JARBAS MURILO DE LIMA RAFAEL. VITIMA: PAULO ROBERTO
FERREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00899 Processo: 0000432-18.2017.815.0911 - RELATORIO DE INVESTI VITIMA: H. D. S.ADOLESC AUTOR DO
ATO: M. A. S. C. ADVOGADO: 002308PB ODIVIO NOBREGA DE QUEIROZ. ADOLESC AUTOR DO
ATO: O. A. C. J. ADVOGADO: 002308PB ODIVIO NOBREGA DE QUEIROZ. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00900 Processo: 0000454-42.2018.815.0911 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: KECIO JHONY DE ARAUJO
SILVA ADVOGADO: 002308PB ODIVIO NOBREGA DE QUEIROZ. VITIMA: EDINEIDE DE SOUZA
FARIASAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00901 Processo: 0000472-63.2018.815.0911 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE TAMARIO ALVES RAMOS
ADVOGADO: 002308PB ODIVIO NOBREGA DE QUEIROZ. VITIMA: JOSENILDA FELIX MATEUSAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00902 Processo: 0000742-58.2016.815.0911 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: PAULO CARLOS DE OLIVEIRA ADVOGADO: 002308PB ODIVIO NOBREGA DE QUEIROZ. REU: ADENILTON SOUZA DE OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00903 Processo: 0000814-79.2015.815.0911 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO MARCOS DE OLIVEIRA ADVOGADO: 002308PB ODIVIO NOBREGA DE QUEIROZ. VITIMA: GILCIELE DE LIMA BARROSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
SOLANEA
VARA UNICA DA COMARCA DE SOLANEA NF 096/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00904 Processo: 0000118-30.2018.815.0461 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PEDRO ESTEVAM SANTOS DE LIMA
ADVOGADO: 006316PB ELISETE DA CUNHA PEREIRA. REU: VANDERLEI TARGINO MACENA FILHO
ADVOGADO: 006316PB ELISETE DA CUNHA PEREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00905 Processo: 0000318-03.2019.815.0461 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: R. A. L. ADVOGADO:
016723PB RIDALVA COSTA SOUZA. Sentenca: Intime-seintimar dos termos da sentença de fls. 37 a 38
que extinguiu a punibilidade da menor.
00906 Processo: 0000369-77.2020.815.0461 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MATEUS SANTOS DE OLIVEIRA
ADVOGADO: 016723PB RIDALVA COSTA SOUZA. REU: MANOEL MISSIAS DOS SANTOS ROCHA
ADVOGADO: 024392PB TULIO JERONIMO BASTOS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00907 Processo: 0000678-69.2018.815.0461 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE MACIEL PAULINO DA
SILVA ADVOGADO: 006316PB ELISETE DA CUNHA PEREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00908 Processo: 0001571-65.2015.815.0461 - EXECUCAO DE MEDIDAS INFRATOR: K. E. S. L.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
SOLEDADE
VARA UNICA DE SOLEDADE NF 001/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00909 Processo: 0000005-13.2018.815.0191 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: F. R.
L.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00910 Processo: 0000014-09.2017.815.0191 - AUTO DE APREENSAO EM ADOLESC AUTOR DO ATO: F. A. S.
G.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00911 Processo: 0000074-74.2020.815.0191 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: ROSIVAN DE LIMA SILVA
ADVOGADO: 009620PB SANDY DE OLIVEIRA FURTUNATO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00912 Processo: 0000094-36.2018.815.0191 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: J. C.
G. ADVOGADO: 005176PB JOSE FERNANDES DE ALBUQUERQUE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00913 Processo: 0000396-02.2017.815.0191 - AUTO DE APREENSAO EM ADOLESC AUTOR DO ATO: W. G. S.
ADVOGADO: 023535PB JOSEFA MARQUILANE JORGE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00914 Processo: 0000525-07.2017.815.0191 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE EXPEDITO GENUINO DA
SILVA ADVOGADO: 001821PB IDALGO SOUTO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00915 Processo: 0000776-93.2015.815.0191 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR DO FATO/JZ ESP: EMANUEL
RIBEIRO LEONELAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00916 Processo: 0001346-16.2014.815.0191 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RIZONALDO MARTINSVITIMA:
VITORIA FERNANDA MARTINSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
SOUSA
1A. VARA DE SOUSA/PB NF 081/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00917 Processo: 0000108-62.2018.815.0371 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: GELZIANE GABRIEL LOPES
DOS SANTOSREU: FRANCISCO APRIGIO DOS SANTOS ADVOGADO: 012275PB JOAO BATISTA
LEONARDO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00918 Processo: 0000355-72.2020.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO LEITE RODRIGUES JUNIOR ADVOGADO: 014322PB FLAVIANO BATISTA DE SOUSA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00919 Processo: 0000357-86.2013.815.0371 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSENILZA DA COSTA FERNANDES ADVOGADO: 005510PB OZAEL DA COSTA FERNANDES. REU: OSEAS DA COSTA FERNANDES ADVOGADO: 005510PB OZAEL DA COSTA FERNANDES. REU: FRANCISCO JOSE BERNARDO
ADVOGADO: 005510PB OZAEL DA COSTA FERNANDES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00920 Processo: 0001454-53.2015.815.0371 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: JOSE DE OLIVEIRA ALVESAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00921 Processo: 0001877-71.2019.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARIA DE LOURDES DANTAS
RIBEIRO ADVOGADO: 021244PB FRANCISCO DE ASSIS F. ABRANTES. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para o PJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
1A. VARA DE SOUSA/PB NF 092/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00922 Processo: 0000333-19.2017.815.0371 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: FRANCISCO PEREIRA DE
23
ASSIS ADVOGADO: 019200PB ANA MARIA RIBEIRO DE ARAGAO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00923 Processo: 0000553-17.2017.815.0371 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MARCELO ARAUJO DA
SILVAINDICIADO: ALAN FERREIRA DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00924 Processo: 0000623-73.2013.815.0371 - ACAO PENAL DE COMPET REU: FRANCISCO TRAJANO DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 017852PB ERALDO PORDEUS SILVA , 018785PB EMANUEL PORDEUS SILVA. VITIMA: FRANCINALDO ALVES RAMALHOREU: DIEGO FARIAS DIAS ADVOGADO: 002507PB
JOSE SILVA FORMIGA. REU: WAGNER DANTAS SOUSA ADVOGADO: 010144PB CLAUDIO CESAR
GADELHA RODRIGUES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00925 Processo: 0000623-97.2018.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO PEDRO SOBRINHO
ADVOGADO: 019827PB RAYSSA LOPES BRAGA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00926 Processo: 0000973-22.2017.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DAMIAO FELIZARDO PEREIRA
ADVOGADO: 008732PB JOAO HELIO LOPES DA SILVA. VITIMA: LORRANY VANESSA GARCIAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00927 Processo: 0001513-36.2018.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JONATHA MATHEUS LOPES
GOMES ADVOGADO: 010144PB CLAUDIO CESAR GADELHA RODRIGUES. VITIMA: MARCOS EVANDRO FERREIRA DE ALENCARAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00928 Processo: 0002093-08.2014.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO EDSON DA SILVA
LACERDA ADVOGADO: 018019PB DEUSIMAR PIRES FERREIRA. REU: FRANCISCO HELIO DE
SOUSA ALVARENGA ADVOGADO: 018019PB DEUSIMAR PIRES FERREIRA , 008196PB MARIVONE
LOPES M.DE QUEIROGA. VITIMA: FRANCISCO DE ASSIS SULPINO DA NOBREGAVITIMA: IGOR
VINICIUS CHAVES DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE SOUSA/PB NF 028/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00929 Processo: 0000029-83.2018.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO GERCICLER
RODRIGUES DE OLIVEIRA ADVOGADO: 011454PB SEBASTIAO FIGUEIREDO DA SILVA , 007506PB
JORLANDO RODRIGUES PINTO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00930 Processo: 0000058-36.2018.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: BONIFACIO LEANDRO DA
SILVA NETO ADVOGADO: 021244PB FRANCISCO DE ASSIS F. ABRANTES. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00931 Processo: 0000064-09.2019.815.0371 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ROMERO GOMES DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00932 Processo: 0000067-61.2019.815.0371 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: NARA KETLY LOPES NEPOMUCENOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00933 Processo: 0000094-44.2019.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO MANOEL JUNIOR
ADVOGADO: 022970PB EDUARDO JORGE PEREIRA DE OLIVEIRA FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00934 Processo: 0000116-73.2017.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ARIAMIRO RODRIGUES DOS
SANTOS NETO ADVOGADO: 008732PB JOAO HELIO LOPES DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00935 Processo: 0000119-28.2017.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JAIRO FERREIRA DA SILVA
ADVOGADO: 019200PB ANA MARIA RIBEIRO DE ARAGAO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00936 Processo: 0000171-19.2020.815.0371 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: LUCIANA FERREIRA DOS
SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00937 Processo: 0000174-71.2020.815.0371 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: VALDIK ANTONIO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00938 Processo: 0000175-56.2020.815.0371 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: SONALY KELLY DA SILVAINDICIADO: PEDRO AUGUSTO TORRES DE PAULAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00939 Processo: 0000187-41.2018.815.0371 - REPRESENTACAO CRIMIN REU: KELIANE DE ASSIS DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 004013PB MARIA JUVINETE ANACLETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00940 Processo: 0000210-16.2020.815.0371 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00941 Processo: 0000230-07.2020.815.0371 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: ANDRE GOMES RAMALHOAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00942 Processo: 0000238-18.2019.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO TADEU TAVARES
JUNIOR ADVOGADO: 021244PB FRANCISCO DE ASSIS F. ABRANTES. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00943 Processo: 0000270-57.2018.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CLAUDIO BATISTA DOS SANTOS ADVOGADO: 004013PB MARIA JUVINETE ANACLETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00944 Processo: 0000271-71.2020.815.0371 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: EDIVALDO GOMES MATIASAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00945 Processo: 0000275-11.2020.815.0371 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: LUCIA GOMES DE ALMEIDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00946 Processo: 0000292-47.2020.815.0371 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: LUCIANO ALVES DE LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00947 Processo: 0000293-32.2020.815.0371 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00948 Processo: 0000307-50.2019.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO MATEUS DA SILVA
ADVOGADO: 010403PB ALESSANDRO DE SA GADELHA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00949 Processo: 0000313-23.2020.815.0371 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: HELENILDO DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00950 Processo: 0000314-08.2020.815.0371 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JANDIOSCLEIDE SILVA
PEREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00951 Processo: 0000328-94.2017.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JUSCELINO SILVA SARMENTO
ADVOGADO: 019200PB ANA MARIA RIBEIRO DE ARAGAO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00952 Processo: 0000371-26.2020.815.0371 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: FRANCISCO THIAGO RODRIGUES MENDES GOMES ADVOGADO: 016449PB JOAO PAULO ESTRELA. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00953 Processo: 0000377-72.2016.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DEUSDETE NESTOR ELIAS
SARMENTO ADVOGADO: 012060PB LINCON BEZERRA DE ABRANTES. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00954 Processo: 0000387-82.2017.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FABRICIO FERREIRA DA SILVA
ADVOGADO: 004013PB MARIA JUVINETE ANACLETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00955 Processo: 0000397-24.2020.815.0371 - INSANIDADE MENTAL DO REU: LUCIANO BERNARDINO DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00956 Processo: 0000405-06.2017.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANKSINATRA VIEIRA DA SILVA
ADVOGADO: 004013PB MARIA JUVINETE ANACLETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018