10
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 01 DE SETEMBRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 02 DE SETEMBRO DE 2020
17.594). Agravado(s): Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo dos Servidores Públicos Estaduais da
Paraíba – CREDS LTDA.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 273) – Agravo de Instrumento N°
0804193-36.2020.8.15.0000. Oriundo da 2ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Agravante(s): O
Município de João Pessoa, representado por seu Procurador-Geral, Adelmar Azevedo Régis. Agravado(s):
Associação do Pessoal da Caixa Econômica Federal da Paraíba.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 274) – Agravo de Instrumento N°
0804898-05.2018.8.15.0000. Oriundo da 3ª Vara da Família da Comarca de Campina Grande. Agravante(s):
Dartwnz Wamberto Barbosa Sales. Advogado(s): Adélia Araújo Buriti (OAB/CE 31.475) Agravado(s): Dayane
Lima Fires. Advogado(s): Tathiana Michelle Meira (OAB/PB 20.654).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 275) – Agravo de Instrumento
N° 0813020-70.2019.8.15.0000. Oriundo da 1° V ara Mista da Comarca de Ingá. Agravante(s): Alinne
Christine Silva de Andrade e Allysson Alex Silva de Andrade. Advogado(s): Andressa Fernandes Maia
Falcão (OAB/PB 21.048) e outros. Agravado(s): O Estado da Paraíba, representado pela sua Procuradoria-Geral.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 276) – Agravo de Instrumento N°
0805833-74.2020.8.15.0000. Oriundo da Vara Única da Comarca de Alagoa Grande. Agravante(s): Banco Bradesco S/A. Advogado(s): Karina De Almeida Batistuci (OAB/PB 178.033A). Agravado(s): Maria José Paulo da
Silva. Advogado(s): Walcides Muniz (OAB/PB 3307).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 277) – Agravo de Instrumento N°
0804593-50.2020.8.15.0000. Oriundo da 1ª Vara Mista da Comarca de Araruna. Agravante(s): Maria de Lourdes
Ferreira Santos. Advogado(s): Júlio César Nunes da Silva (OAB/PB 18.798), Maria Dayane Montenegro
Araújo (OAB/PB 22.984). Agravado(s): Banco Itaucard S/A.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 296) – Agravo Interno N° 080996429.2019.8.15.0000. Oriundo da 5° V ara Mista da Comarca de Guarabira. Agravante(s): Mailson Pontes de
Oliveira. Advogado(s): Wagner Veloso Martins (OAB/PB 25.053). Agravado(s): Jose de Arimateia Costa e
Maria de Lourdes Costa. Advogado(s): Paulo Rodrigues da Rocha (OAB/PB 2812).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 297) – Agravo Interno N° 081144357.2019.8.15.0000. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande Agravante(s): O
Município de Campina Grande. Advogado(s): George Suetonio Ramalho Júnior (OAB/PB 11.576). Agravado(s):
Eduardo Lincoll Povaes Alves.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 298) – Agravo Interno N° 080985782.2019.8.15.0000. Oriundo da 6ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): O Estado
da Paraíba, representado por seu Procurador, Roberto Mizuki Dias dos Santos. Agravado(s): Rogério Pires de
Albuquerque. Advogado(s): Wagner Veloso Martins (OAB/PB 25.053A).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 299) – Agravo Interno N° 083422863.2015.8.15.2001. Oriundo da 4ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): Ângela
Luzia Batista dos Santos. Advogado(s): Carlos Alberto Pinto Mangueira (OAB/PB 6003). Agravado(s): O
Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Sebastião Florentino de Lucena.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 300) – Agravo Interno N° 003432487.2003.8.15.0011. Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Agravante(s): O
Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora, Mônica Nóbrega Figueiredo. Agravado(s): Barbosa
Atacado de Calçados LTDA. Advogado(s): Suênio Pompeu de Brito (OAB/PB 14.515).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 301) – Agravo Interno N° 001567768.2015.8.15.2001. Oriundo da 5° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): O Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador, Alexandre Magnus Ferreira Freire. Agravado(s): Adeci Dantas
Coelho. Advogado(s): Alexandre G. Cezar Neves (OAB/PB 14.640).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 278) – Agravo de Instrumento N°
0805222-24.2020.8.15.0000. Oriundo da Vara Única da Comarca de São Bento. Agravante(s): Administradora de
Consorcio Nacional Honda LTDA. Advogado(s): Maria Lucília Gomes(OAB/PB 84206A), Amandio Ferreira
Tereso Junior (OAB/PB 19738A). Agravado(s): Jocélio da Silva Dantas da Fonseca. Advogado(s): Flauber
José Dantas dos Santos Carneiro (OAB/PB 23.221) e outros.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 302) – Agravo Interno N° 000067449.2010.8.15.2001. Oriundo da 2ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): O Estado
da Paraíba, representado por seu Procurador, Felipe de Brito Lira Souto. Agravado(s): Maria José da Conceição. Defensora(s): Nadja Soares Baía.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 279) – Agravo de Instrumento N° 0801661-89.2020.8.15.0000. Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
Agravante(s): Maria do Socorro Ramalho Jacobino. Advogado(s): Yury Marques da Cunha (OAB/PB
16.981). Agravado(s): O Município de João Pessoa, representado por seu Procurador-Geral,
Adelmar Azevedo Régis.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 303) – Agravo Interno N°
0865073-73.2018.8.15.2001. Oriundo da 4° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s):
Misleine Cristina de Vasconcelos Silva. Advogado(s): Carlos Alberto Pinto Mangueira (OAB/PB 6003).
Agravado(s): O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Gilvandro de Almeida Ferreira
Guedes.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 280) – Agravo de Instrumento N°
0800419-95.2020.8.15.0000. Oriundo da Vara Única da Comarca de Picuí. Agravante(s): O Estado da Paraíba,
representado por seu Procurador, Flávio Luiz Avelar Domingues Filho. Agravado(s): O Ministério Público do
Estado da Paraíba, representado por seu Procurador-Geral.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 304) – Agravo Interno N° 086903082.2018.815.2001. Oriundo da 4° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): Alice Monteiro
de Nascimento. Advogado(s): Carlos Alberto Pinto Mangueira (OAB/PB 6003). Agravado(s): O Município
de João Pessoa, representado por seu Procurador-Geral, Adelmar Azevedo Régis.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 281) – Agravo de Instrumento N°
0801007-05.2020.8.15.0000. Oriundo da Vara Única da Comarca do Conde. Agravante(s): Risomere Rezende do
Amaral. Advogado(s): Raphael José Monteiro Veloso da Silva (OAB/PE 40.331). Agravado(s): O Município
do Conde.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 305) – Embargos de Declaração N°
0806132-85.2019.8.15.0000. Oriundo da 6ª Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): Godaddy
Serviços Online do Brasil LTDA. Advogado(s): Patrícia Helena Marta Martins (OAB/SP 253). Embargado(s):
Fabiano Augusto Rodrigues Silvestre. Advogado(s): Adriano Ercy Souza Araújo (OAB/PB 11.212).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 282) – Agravo Interno N° 000021385.2016.8.15.0831. Oriundo da Vara Única da Comarca de Cacimba de Dentro. Agravante(s): Edna Fagna
Trindade Gomes. Advogado(s): Edmilson Nunes de Oliveira (OAB/PB 22.524). Agravado(s): O Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador, Felipe de Brito Lira Souto.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 306) – Embargos de Declaração N°
0807436-38.2016.8.15.2001. Oriundo da 2ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital. Embargante(s):
Roberto César Lemos de Sá Cruz. Advogado(s): Mateus Costa Pereira (OAB/PE 24.972) e outros.
Embargado(s): O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Wladimir Romaniuc Neto.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 283) – Agravo Interno N° 081096502.2015.8.15.2001. Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): O Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador, Tadeu Almeida Guedes (OAB/PB 19.310A). Agravado(s): Lays
Racknelly Santos Silva. Advogado(s): Tadeu Mendes Villarim (OAB/PB 16.679).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 307) – Embargos de Declaração N°
0844144-87.2016.8.15.2001. Oriundo da 8ª Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): Banco Itaú
Veículos S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A). Embargado(s): Inaldo Alves de
Oliveira. Advogado(s): Luiz Dantas Souza (OAB/PB 13.052) e outros.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 284) – Agravo Interno N° 080678320.2019.8.15.0000. Oriundo da 4ª Vara Regional de Mangabeira. Agravante(s): Unimed João Pessoa – Cooperativa De Trabalho Médico LTDA. Advogado(s): Hermano Gadelha de Sá (OAB/PB 8463) e Leidson Flamarion
Torres Matos (OAB/PB 13.040). Agravado(s): Cristiene Marques Guimarães Delgado. Advogado(s): Valderedo Alves da Silva (OAB/PB 15.923).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 308) – Embargos de Declaração N°
0821219-63.2017.8.15.2001. Oriundo da 4ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital. Embargante(s):
Sabrina Siqueira Casado. Advogado(s): Francisco Ferreira (OAB/PB 18.025). Embargado(s): O Município
de João Pessoa, representado por seu Procurador-Geral, Adelmar Azevedo Régis.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 285) – Agravo Interno N° 080829890.2019.8.15.0000. Oriundo da 1° V ara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Serasa S/A. Advogado(s):
Maria do Perpétuo Socorro Maia Gomes (OAB/PB 23.683). Agravado(s): Associação Brasileira de Defesa
do Consumidor – ABDC. Advogado(s): Hadassa Livramento Pinto Santos (OAB/PB 16.588).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 309) – Embargos de Declaração N° 0802599-43.2017.8.15.0371. Oriundo da 5° V ara Mista da Comarca de Sousa. Embargante(s):
Francenildo Ferreira da Silva e outros. Advogado(s): José Lafayette Pires Benevides Gadelha (OAB/PB
22.790). Embargado(s): O Município de Sousa. Advogado(s): Iáscara R. Ferreira Tavares (OAB/PB
14.564).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 286) – Agravo Interno N° 082446907.2017.8.15.2001. Oriundo da 4° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): O Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador, Gustavo Nunes Mesquita. Agravado(s): Maria do Nascimento de
Lima. Advogado(s): Evilson Carlos de Oliveira Braz (OAB/PB 7664).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 310) – Embargos de Declaração N°
0002678-77.2015.8.15.2003. Oriundo da 1ª Vara Regional de Mangabeira. Embargante(s): CVC Brasil Operadora
e Agência de Viagens S/A. Advogado(s): Gustavo Viseu (OAB/SP 117.417). Embargado(s): Clio Robispierre
Camargo Luconi. Advogado(s): Wilson Furtado Roberto (OAB/PB 12189).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 287) – Agravo Interno N° 080535214.2020.8.15.0000. Oriundo da 1ª Vara Mista da Comarca de Esperança. Agravante(s): Valéria Matias de Azevedo. Advogado(s): Pablo Gadelha Viana (OAB/PB 15.833). Agravado(s): BV Financeira S/A – Crédito,
Financiamento e Investimento.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 311) – Embargos de Declaração N°
0800390-10.2016.8.15.0251. Oriundo da 5° V ara Mista da Comarca de Patos. Embargante(s): Estevam Martins
da Costa Neto. Advogado(s): Alexandre Nunes Costa (OAB/PB 10.799). Embargado(s): O Município de
Patos. Advogado(s): Jose Inácio dos Santos Filho (OAB/PB 5926).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 288) – Agravo Interno N° 080495989.2020.8.15.0000. Oriundo da 6ª Vara de Família da Comarca da Capital. Agravante(s): Rayssa Thayanne
Nóbrega Ernesto e Eliane Ferreira Nóbrega. Advogado(s): Mônica de Souza Rocha Barbosa (OAB/PB
11.741). Agravado(s): Carlos Roberto Ernesto Da Silva. Advogado(s): Renata Torres da Costa Mangueira
(OAB/PB 15.542).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 312) – Embargos de Declaração N°
0807332-30.2019.8.15.0000. Oriundo da 3° V ara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): Banco do Nordeste do Brasil S/A. Advogado(s): Fernanda Halime F. Gonçalves (OAB/PB 10.829). Embargado(s): João
Batista de Souza Amorim. Advogado(s): José Gomes da Veiga Pessoa Neto (OAB/PB 2769).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 289) – Agravo Interno N° 081317136.2019.8.15.0000. Oriundo da 10ª Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Unimed João Pessoa –
Cooperativa De Trabalho Médico LTDA. Advogado(s): Hermano Gadelha de Sá (OAB/PB 8463) e Leidson
Flamarion Torres Matos (OAB/PB 13.040). Agravado(s): Lucilene da Costa Silva. Advogado(s): João Victor
Arruda Ramalho (OAB/PB 13.818) e Sueldo Kleber Soares de Farias (OAB/PB 13.807).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 290) – Agravo Interno N° 080120340.2018.8.15.0001. Oriundo da 2ª Vara de Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande Agravante(s):
O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Felipe de Brito Lira Souto. Agravado(s): Suênia
Barbosa de Alencar Trindade.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 291) – Agravo Interno N° 081383957.2015.8.15.2001. Oriundo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): O Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador, Alexandre Magnus Ferreira Freire. Agravado(s): Cláudio
José Oliveira Santos. Advogado(s): Wagner Veloso Martins (OAB/PB 25.053A).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 292) – Agravo Interno N° 080276613.2017.8.15.0031. Oriundo da Vara Única da Comarca de Alagoa Grande. Agravante(s): O Estado da Paraíba,
representado por seu Procurador, Tadeu Almeida Guedes (OAB/PB 19.310A). Agravado(s): Maria das Mercês
Malzac do Carmo. Advogado(s): Francisco de Andrade Carneiro Neto (OAB/PB 7964).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 313) – Embargos de Declaração N°
0857921-08.2017.8.15.2001. Oriundo da 5ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital. 1° Embargante(s):
O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Tadeu Almeida Guedes (OAB/PB 19.310A). 2°
Embargante(s): Carlos Antônio Rodrigues da Silva e outros. Advogado(s): Ana Cristina de Oliveira
Vilarim (OAB/PB 11.967). Embargado(s): Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 314) – Embargos de Declaração N°
0800847-14.2019.8.15.0000. Oriundo da 3° V ara Mista da Comarca de Cabedelo. Embargante(s): O Ministério
Público do Estado da Paraíba, representado pelo seu Procurador-Geral. Embargado(s): Roberto Ricardo
Santiago Nóbrega. Advogado(s): Marcos Pires (OAB/PB 3994) e outros.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 315) – Embargos de Declaração N°
0802975-79.2017.8.15.0031. Oriundo da Vara Única da Comarca de Alagoa Grande. Embargante(s): Banco Itaú
Consignado S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A). Embargado(s): Luzia de Oliveira
Ferreira. Advogado(s): Marcus Vinicius Muniz (OAB/PB 20.628).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 316) – Embargos de Declaração N°
0801640-96.2017.8.15.0751. Oriundo da 2ª Vara Mista da Comarca de Bayeux. Embargante(s): Seguradora
Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S/A. Advogado(s): Rostand Inácio dos Santos (OAB/PB 18.125A).
Embargado(s): Alexandra Soares da Silva e outros. Advogado(s): Joelna Figueiredo (OAB/PB 12.128).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 293) – Agravo Interno N° 080251498.2020.8.15.0000. Oriundo da 10ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Agravante(s): AMIL – Assistência Médica Internacional S/A. Advogado(s): Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB/PE 23.255). Agravado(s):
Bento Andrade Magalhães. Advogado(s): Carolina de Oliveira Borges (OAB/BA 35.942).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 317) – Embargos de Declaração
N° 0811638-39.2019.8.15.0001. Oriundo da 3ª Vara de Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Embargante(s): Eduardo Klinger Queiroz Castro. Advogado(s): Dinart Freire (OAB/PB 7541).
Embargado(s): O Município de Campina Grande, representado por sua Procuradora, Hannelise S.
Garcia da Costa e outros.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 294) – Agravo Interno N° 080483630.2016.8.15.0001. Oriundo da 1° V ara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Agravante(s): O
Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Felipe de Brito Lira Souto. Agravado(s): Sonia Maria
Rodrigues de Oliveira. Defensor(s): Paulo Fernando Torreão.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 318) – Embargos de Declaração N°
0800700-04.2016.8.15.2001. Oriundo da 1° V ara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): Aymoré Crédito,
Financiamento e Investimento S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A). Embargado(s):
José Barbosa de Brito. Advogado(s): Luciana Ribeiro Fernandes (OAB/PB 14.574).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 295) – Agravo Interno N° 080064434.2017.8.15.0061. Oriundo da 1° V ara Mista da Comarca de Araruna. Agravante(s): O Município de Araruna.
Advogado(s): Francisco de Assis Silva Caldas Júnior (OAB/PB 5900). Agravado(s): Ivana Patrícia da Silva.
Advogado(s): João Clécio Alves do Nascimento (OAB/PB 21.386) e outros.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 319) – Embargos de Declaração N°
0808425-78.2015.8.15.2001. Oriundo da 1° V ara de Execuções Fiscais da Comarca da Capital. Embargante(s):
Fontanella Transportes LTDA. Advogado(s): Helionora de Araújo Abiahy (OAB/PB 6009). Embargado(s): o
Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Silvana Simões de Lima e Silva.