TJPB 02/09/2020 -Pág. 22 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 01 DE SETEMBRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 02 DE SETEMBRO DE 2020
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00348 Processo: 0004876-10.2019.815.0011 - PEDIDO DE PRISAO PRE AUTOR: DELEGACIA DE CRIMES
CONTRA O PATRIMONIO CG ADVOGADO: 024170PB MATHEUS SILVA LIRA. Despacho: Intime-sedefiro a habilitação do advogado
VARA UNICA DE ALAGOA GRANDE NF 052/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de
01-09-93).
00372 Processo: 0000014-33.2019.815.0031 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDNALDO ARAUJO PINTO
ADVOGADO: 023342PB ARTHUR AURELIO DE OLIVEIRA MUNIZ. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00373 Processo: 0000027-32.2019.815.0031 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCUS VINICIUS LEITE
JACINTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00374 Processo: 0000226-54.2019.815.0031 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EVERALDO INACIO DE BRITO
ADVOGADO: 027434A DENNISE AMALYA DA SILVA JANUARIO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00375 Processo: 0000305-67.2018.815.0031 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: TULIO RICARDO LAURENTINO
BARBOSA ADVOGADO: 012326PB JULIO CESAR DE OLIVEIRA MUNIZ. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00379 Processo: 0000077-09.2020.815.0521 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: R. L.
T. O.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00380 Processo: 0000096-83.2018.815.0521 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: J. C. N. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00381 Processo: 0000108-63.2019.815.0521 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: ALISSON DOS SANTOS SOUZAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00382 Processo: 0000109-48.2019.815.0521 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: MÁRCIO BEZERRA Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00383 Processo: 0000121-62.2019.815.0521 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: ARIVAL BARBOSA DE MEIRELESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00384 Processo: 0000125-02.2019.815.0521 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: MÁRCIO BEZERRAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00385 Processo: 0000137-16.2019.815.0521 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: ARIVAL BARBOSA DE
MEIRELESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00386 Processo: 0000185-92.2007.815.0521 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JAILTON TEODOSIO VIEIRAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00387 Processo: 0000226-10.2017.815.0521 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: CARLOS ANDRÉ FELIPE DE
SOUZAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00388 Processo: 0000241-76.2017.815.0521 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: CARLOS ANDRÉ FELIPE
DE SOUZAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00389 Processo: 0000247-49.2018.815.0521 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: LUIZ CARLOS DA SILVA
DIASAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00390 Processo: 0000248-68.2017.815.0521 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: SEVERINO DO RAMO DA SILVA
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00391 Processo: 0000250-09.2015.815.0521 - INQUERITO POLICIAL AUTOR DO FATO/JZ ESP: NIELITON
CARLOS ANDRADE DE ALMEIDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00392 Processo: 0000251-86.2018.815.0521 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: LUIZ CARLOS DA SILVA
DIASAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00393 Processo: 0000267-74.2017.815.0521 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SEVERINO DO RAMO DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00394 Processo: 0000267-75.1997.815.0521 - ACAO PENAL DE COMPET REU: DANIEL OLIVEIRA E SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00395 Processo: 0000271-82.2015.815.0521 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: JOSE PEREIRA FILHOAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00396 Processo: 0000349-62.2004.815.0521 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: IZAIAS PEDRO DE SOUZAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00397 Processo: 0000395-60.2018.815.0521 - MEDIDAS PROTETIVAS D VITIMA: LUCIANA DOMINGOS DE
OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00398 Processo: 0000402-43.2004.815.0521 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICA Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00399 Processo: 0000432-24.2017.815.0521 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: JOÃO
FERREIRA DE MELOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00400 Processo: 0000626-68.2010.815.0521 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSENILDO FELIX DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00401 Processo: 0000935-50.2014.815.0521 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: AGUINALDO BELMIRO DOS
SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00402 Processo: 0001097-16.2012.815.0521 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: J. V. S.Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00403 Processo: 0001122-58.2014.815.0521 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: BRUNO
HENRIQUE DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00404 Processo: 0001202-85.2015.815.0521 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: ALINE
MARIA DOS SANTOS ANDRADEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00405 Processo: 0001215-26.2011.815.0521 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: C. F. S.Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00406 Processo: 0001351-47.2016.815.0521 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: NATÁLIA
DA SILVA GONÇALVES Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00407 Processo: 0001487-49.2013.815.0521 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MANUEL MACHADO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00408 Processo: 0001521-19.2016.815.0521 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: SEVERINO HENRIQUES PEREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00409 Processo: 0001684-96.2016.815.0521 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: ADRIANO FRANCISCO DIONISIOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00410 Processo: 0001692-73.2016.815.0521 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ADRIANO FRANCISCO DIONISIOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00411 Processo: 0001780-14.2016.815.0521 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: MARIA
DE FATIMA MARCOLINO DA CRUZAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00412 Processo: 0001877-14.2016.815.0521 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: C. C. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00413 Processo: 0001915-26.2016.815.0521 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ANTONIO SOARESAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00414 Processo: 0002102-34.2016.815.0521 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: EDNALVA FABRICIO DA SILVA Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
ALAGOINHA
ALHANDRA
VARA UNICA DE ALAGOINHA NF 035/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00376 Processo: 0000119-92.2019.815.0521 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALISSON DOS SANTOS SOUZAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DE ALHANDRA NF 007/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00415 Processo: 0000190-02.2020.815.0411 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: S. M. S. ADVOGADO: 011612PB
ADAILTON RAULINO VICENTE DA SILVA. REU: C. K. S. ADVOGADO: 011612PB ADAILTON RAULINO
VICENTE DA SILVA. REU: P. V. S. S. ADVOGADO: 011612PB ADAILTON RAULINO VICENTE DA SILVA.
REU: A. S. F. ADVOGADO: 007830PB GILSON DE BRITO LIRA. REU: V. F. S. F. ADVOGADO:
011612PB ADAILTON RAULINO VICENTE DA SILVA. REU: V. D. S. ADVOGADO: 011612PB ADAILTON
RAULINO VICENTE DA SILVA. REU: C. A. S. ADVOGADO: 017618PB NIVALDO GABRIEL RIBEIRO
JUNIOR , 017618PB NIVALDO GABRIEL RIBEIRO JUNIOR. REU: A. D. S. ADVOGADO: 011612PB
ADAILTON RAULINO VICENTE DA SILVA. REU: A. C. F. C.REU: C. T. T. V. N.REU: G. A. S.REU: W. B.
F.REU: J. R. S. S.REU: R. M. O.REU: P. N. P.REU: H. P. N.REU: T. W. A. N.Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
3A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 072/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00349 Processo: 0004629-92.2020.815.0011 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: DEQUIVAN FREIRE DA
COSTAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00350 Processo: 0010693-55.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANDRE LUIZ ALVES AGRA
FILHO ADVOGADO: 019474PB JOSE AURINO DE BARROS NETO. REU: JOSE MACHADO BANDEIRA
FILHO ADVOGADO: 019474PB JOSE AURINO DE BARROS NETO. VITIMA: MIKAELA DA SILVA BARBOSAVITIMA: EVERTON DOS SANTOS DIASAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
5A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 038/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00351 Processo: 0009469-82.2019.815.0011 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: STENIO WILBER SILVA DE
QUEIROZVITIMA: MIRANDIR GOMES DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA DE ENTORPECENTES DE CAMPINA GRANDE NF 120/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00352 Processo: 0000943-92.2020.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: EZEQUIEL SANTOS ARAUJO
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00353 Processo: 0012753-98.2019.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: JOAO PAULO DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
AGUA BRANCA
VARA UNICA DE AGUA BRANCA NF 105/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00354 Processo: 0000049-13.2018.815.0941 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: JOSENILDO FIRMINO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00355 Processo: 0000064-16.2017.815.0941 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: WALISON VITAL PEREIRAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00356 Processo: 0000099-05.2019.815.0941 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: MARIA EDUARDA MARCAL
NUNESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00357 Processo: 0000204-79.2019.815.0941 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ANDRESSO JULIAO DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00358 Processo: 0000208-19.2019.815.0941 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00359 Processo: 0000254-76.2017.815.0941 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: TACIANA LEONARDO DOS
SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00360 Processo: 0000304-05.2017.815.0941 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JARDEL FELIX DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00361 Processo: 0000388-35.2019.815.0941 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JUDIVAN MENDES DOS
SANTOS VIEIRA JUNIORAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00362 Processo: 0000404-91.2016.815.0941 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: BARTOLOMEU DA ROCHA
LOPES ADVOGADO: 017967PB RENILDO FEITOSA GOMES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00363 Processo: 0000478-77.2018.815.0941 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: JOAO NOGUEIRA DA SILVA
NETOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00364 Processo: 0000484-55.2016.815.0941 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RAMON CHAVES BARBOSAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00365 Processo: 0000489-14.2015.815.0941 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: AUSTIBETA FLORENCIO DE
AZEVEDOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00366 Processo: 0000489-72.2019.815.0941 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALGERIO SIMOA DA SILVA
ADVOGADO: 023435PB MAYRES MORAIS PEREIRA LIMEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00367 Processo: 0000588-76.2018.815.0941 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: JOSE CARLOS BATISTA DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00368 Processo: 0000598-91.2016.815.0941 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: JOSE NILDO RAMOS DA ROCHAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00369 Processo: 0000628-92.2017.815.0941 - TERMO CIRCUNSTANCIAD VITIMA: MARCOS MACIEL ALVES
DE ALMEIDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00370 Processo: 0000704-19.2017.815.0941 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE OTAVIO ALVESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00371 Processo: 0000718-03.2017.815.0941 - TERMO CIRCUNSTANCIAD VITIMA: EUGENIA ALVES DOS
SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
ALAGOA GRANDE
VARA UNICA DE ALAGOINHA NF 037/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00377 Processo: 0000044-87.2018.815.0521 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: COLETIVIDADEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00378 Processo: 0000055-19.2018.815.0521 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: JURANDIR FRANCISCO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018