TJPB 02/09/2020 -Pág. 34 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 02/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 01 DE SETEMBRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 02 DE SETEMBRO DE 2020

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01167 Processo: 0002261-28.2017.815.0331 - REPRESENTACAO CRIMIN AUTOR: PEDRO GOMES PEREIRAREU: MARLYSSON PEDRO COSTAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01168 Processo: 0002296-51.2018.815.0331 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ANTEMAR CABRAL DOS
SANTOS JUNIORAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01169 Processo: 0002402-42.2020.815.0331 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: LUCAS MARQUES DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01170 Processo: 0002431-92.2020.815.0331 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: FELIPE SOARES DE MENDONCAINDICIADO: CAMILA PAMELA DA SILVA MOURAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01171 Processo: 0002441-39.2020.815.0331 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: AELSON BRUNO GOMESVITIMA: MUNICIPIO CRUZ DO ESPIRITO SANTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01172 Processo: 0002474-97.2018.815.0331 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: C. M. G.VITIMA: A. A. P. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01173 Processo: 0002570-44.2020.815.0331 - PROCEDIMENTO ESPECIA VITIMA: F. S. T.VITIMA: A. T. S.Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01174 Processo: 0002690-87.2020.815.0331 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JESSICA DA SILVA VIEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01175 Processo: 0002943-85.2014.815.0331 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: ANDRE LUIS DA SILVAINDICIADO: JOSE CARLITO EUZEBIO GOMESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01176 Processo: 0003053-45.2018.815.0331 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAREU:
CAROLAYNE DO NASCIMENTO CASSIMIROVITIMA: MARIA DA PENHA SERAFIM DOS SANTOSVITIMA: FRANCISCO RISONALDO BRITO DE LIMAVITIMA: DONELSON NUNES CAVALCANTEVITIMA:
ANA MARIA SILVA VALDEVINOVITIMA: JOSUEL FLORENCIO FERNANDESAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
01177 Processo: 0003060-76.2014.815.0331 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: EDILEUZA MARIA DO NASCIMENTOINDICIADO: LEOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01178 Processo: 0003081-13.2018.815.0331 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: ALBERTINO ALVES NUNESAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01179 Processo: 0004311-56.2019.815.0331 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAREU:
CLEBERSON DE SOUZA ALVESVITIMA: NIELIDA GUILHERME DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018

SAO BENTO
VARA UNICA DE SAO BENTO NF 097/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01180 Processo: 0000185-74.2010.815.0881 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: JONH EUDO DOS SANTOS
FERREIRA ADVOGADO: 013891PB JOSE RODRIGUES NETO SEGUNDO , 013662PB ALBERTO DA
SILVA RODRIGUES , 018044PB JOSE ADRIANO DANTAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01181 Processo: 0001512-49.2013.815.0881 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: TEREZA EDITH PEREIRA
OLIVEIRA CARVALHO ADVOGADO: 011211PB ADMILSON LEITE DE ALMEIDA JUNIOR. REU: MUNICIPIO SAO BENTO DA PARAIBA ADVOGADO: 019279PB CAMILA MARIA MARINHO LISBOA ALVES ,
019196PB CICERO PEDRO DA SILVA FILHO. REU: IMPRESB INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA DE SAO BENTO ADVOGADO: 019279PB CAMILA MARIA MARINHO LISBOA ALVES. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DE SAO BENTO NF 097/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01182 Processo: 0000254-92.1999.815.0881 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO FERREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01183 Processo: 0000448-91.2019.815.0881 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FREUDISMAR XAVIER DE
SOUSA ADVOGADO: 016925PB VINICIUS FERNANDES DE ALMEIDA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
01184 Processo: 0000568-37.2019.815.0881 - RESTITUICAO DE COISA AUTOR: FREUDISMAR XAVIER DE
SOUSA ADVOGADO: 016925PB VINICIUS FERNANDES DE ALMEIDA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018

SAO JOAO DO RIO DO PEIXE
1A. VARA DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE NF 049/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
01185 Processo: 0000043-91.2017.815.0051 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAREU:
FRANCISCO THIAGO BARBOSA LOPESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01186 Processo: 0000063-53.2015.815.0051 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: J. P.REU: F. R. S. N.
ADVOGADO: 016905PB JOSE ORLANDO PIRES RIBEIRO DE MEDEIROS. VITIMA: T. P. M. N.Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01187 Processo: 0000090-31.2018.815.0051 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: PAULO
VINICIUS DE FREITAS DE ARAUJOAUTOR DO FATO/JZ ESP: LUIZ CARLOS DE ARAUJO LEAOAUTOR: JUSTICA PUBLICAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01188 Processo: 0000144-94.2018.815.0051 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EWERTON CLEISON DANTAS
ROCHA DA SILVA ADVOGADO: 021988PB LINDOLFO LINEKER ABRANTES FERNANDES. VITIMA:
RAIMUNDA FELIX DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para o PJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01189 Processo: 0000774-58.2015.815.0051 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAREU:
EDILANI GOMES PINHEIRO ADVOGADO: 009898PB JOSE AIRTON G ABRANTES , 018121PB MARIA
LETICIA DE SOUSA COSTA. REU: GERALDA DANTAS BANDEIRA ADVOGADO: 009898PB JOSE
AIRTON G ABRANTES , 018121PB MARIA LETICIA DE SOUSA COSTA. VITIMA: GIULIANO DANTAS DE
OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE NF 042/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
01190 Processo: 0000055-71.2018.815.0051 - INSANIDADE MENTAL DO REU: JOSE BORGES DE SANTANA
JUNIORAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01191 Processo: 0000117-48.2017.815.0051 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR: JUSTICA PUBLICAAUTOR
DO FATO/JZ ESP: FRANCISCO MIGUEL DE SOUSAAUTOR DO FATO/JZ ESP: FRANCISCO MIGUEL
DE SOUSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01192 Processo: 0000209-89.2018.815.0051 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAVITIMA:
LUANA COELHO DO NASCIMENTOREU: JOSE ELIONELSON FERREIRA DE SOUSAAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
01193 Processo: 0000239-27.2018.815.0051 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAREU:
RAFAEL PEREIRA DA SILVA JUNIORAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01194 Processo: 0000338-65.2016.815.0051 - PROCESSO DE APURACAO AUTOR: M. P. E. P.INFRATOR: R.
C. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01195 Processo: 0000707-54.2019.815.0051 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICAINDICIADO:
ANTONIO SEBASTIAO DOS SANTOSVITIMA: MARIA DINA DOS REISAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01196 Processo: 0000819-62.2015.815.0051 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: ROSANA FERREIRA DE
BRITOREU: DORIVALDO GOUVEIA DA SILVA ADVOGADO: 009898PB JOSE AIRTON G ABRANTES.

Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

SAO JOSE DE PIRANHAS
VARA UNICA DE SAO JOSE DE PIRANHAS NF 100/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01197 Processo: 0000542-36.2006.815.0221 - CUMPRIMENTO DE SENTE REU: AGUSTINHO BATISTA MENDES ADVOGADO: 015003PB GILIARDO DE PAULO DE OLIVEIRA LINS. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
01198 Processo: 0000604-76.2006.815.0221 - ACAO CIVIL PUBLICA REU: AGUSTINHO BATISTA MENDES
ADVOGADO: 015003PB GILIARDO DE PAULO DE OLIVEIRA LINS. AUTOR: MUNICIPIO DE CARRAPATEIRA ADVOGADO: 011135PB GISLAINE LINS DE OLIVEIRA , 011635PB FRANCISCO FRANCINALDO BEZERRA LOPES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01199 Processo: 0000605-56.2009.815.0221 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: JOSE GILMAR DE LIRA
ADVOGADO: 007751PB ARLAN MARTINS DO NASCIMENTO. AUTOR: MARIA ZENAIDE MARTINS
LIRA ADVOGADO: 007751PB ARLAN MARTINS DO NASCIMENTO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DE SAO JOSE DE PIRANHAS NF 100/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
01200 Processo: 0000493-43.2016.815.0221 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO DE ASSIS COELHO
ADVOGADO: 019369PB JOAO BOSCO DANTAS DE LIMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01201 Processo: 0000656-52.2018.815.0221 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WHONEY MARTINS DE SOUSA
ADVOGADO: 002444PB MESSIAS DELFINO LEITE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01202 Processo: 0000666-96.2018.815.0221 - BOLETIM DE OCORRENCI ADOLESC AUTOR DO ATO: J. G. A.
O. ADVOGADO: 002444PB MESSIAS DELFINO LEITE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01203 Processo: 0001402-56.2014.815.0221 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FLAVIO LEITE DA SILVA ADVOGADO: 002444PB MESSIAS DELFINO LEITE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

SAPE
1A. VARA DE SAPE NF 080/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01204 Processo: 0000054-59.2018.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DANIEL VALERIO DA SILVAVITIMA: RAFAEL AZEVEDO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01205 Processo: 0000225-50.2017.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDGLEISON ALVES DA SILVA
ADVOGADO: 023937PB CARLOS MAGNO NOGUEIRA DE CASTRO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE SAPE NF 026/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01206 Processo: 0000283-48.2020.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GILBERTO DA SILVA PEREIRA
ADVOGADO: 009856PB FABRICIO ALVES BORBA. REU: DIEGO DE SOUSA MORAES ADVOGADO:
023937PB CARLOS MAGNO NOGUEIRA DE CASTRO. REU: LEANDRO SALUSTIANO ADVOGADO:
009856PB FABRICIO ALVES BORBA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
3A. VARA DE SAPE NF 064/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01207 Processo: 0000065-20.2020.815.0351 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: LAERCIO ALVES RIBEIROAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01208 Processo: 0001333-46.2019.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUIZ ANTONIO DA SILVAREU:
LOURIVAL JOSE DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01209 Processo: 0001335-16.2019.815.0351 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOAO PEDRO FRANCISCOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01210 Processo: 0001345-60.2019.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CAMILA OLIVEIRA MENDONÇA
DOS SANTOSVITIMA: LYLIA RITA MENDONÇA DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01211 Processo: 0001393-19.2019.815.0351 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE WALDER LINS RABELO NETOVITIMA: EDMILSON FELIX DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01212 Processo: 0001395-86.2019.815.0351 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: F. J. F.VITIMA: B. B.
O.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01213 Processo: 0001463-36.2019.815.0351 - MEDIDAS PROTETIVAS D REU: J. X. O.VITIMA: F. S. B.Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018

SERRA BRANCA
VARA UNICA DA COMARCA DE SERRA BRANCA NF 110/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
01214 Processo: 0000120-42.2017.815.0911 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDUARDO JOSE TORREAO
MOTA ADVOGADO: 008917PB JOSE FRANCISCO NUNES ANTONINO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
01215 Processo: 0000141-47.2019.815.0911 - RELATORIO DE INVESTI ADOLESC AUTOR DO ATO: J. R. M. F.
ADVOGADO: 002308PB ODIVIO NOBREGA DE QUEIROZ. ADOLESC AUTOR DO ATO: J. M. M. N.Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01216 Processo: 0000165-41.2020.815.0911 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: JOSE RIVONALDO AMORIM DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 002308PB ODIVIO NOBREGA DE QUEIROZ. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01217 Processo: 0000220-26.2019.815.0911 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: JUSTICA PUBLICAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
01218 Processo: 0000452-72.2018.815.0911 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO: 002308PB ODIVIO NOBREGA DE QUEIROZ. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

SOLANEA
VARA UNICA DA COMARCA DE SOLANEA NF 097/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
01219 Processo: 0000042-79.2013.815.0461 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICA DA
COMARCA DE SOLANEA PBREU: MARCOS ANTONIO MACENA DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
01220 Processo: 0000053-64.2020.815.0461 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: M. B.
S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01221 Processo: 0000233-80.2020.815.0461 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICA DA COMARCA DE SOLANEA PBAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01222 Processo: 0000267-89.2019.815.0461 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICA DA COMARCA DE SOLANEA PBAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01223 Processo: 0000490-08.2020.815.0461 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MASSIEL DE LIMA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01224 Processo: 0000510-96.2020.815.0461 - BOLETIM DE OCORRENCI ADOLESC AUTOR DO ATO: B. L.
S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018