TJPB 10/09/2020 -Pág. 4 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 09 DE SETEMBRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 10 DE SETEMBRO DE 2020
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PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2019039030 - CONVÊNIO Nº 06/2020. PARTES: TJPB – TRIBUNAL DE
JUSTIÇA/PB (PRIMEIRO CONVENENTE) E MUNICÍPIO DE SÃO BENTO/PB (SEGUNDO CONVENENTE).
INSTRUMENTO: Convênio nº 06/2020. OBJETO: Disciplinamento de Cooperação Técnica e administrativa entre
os convenentes com vistas ao intercâmbio de servidores. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 meses contados da data
de assinatura do instrumento, com possibilidade de prorrogação por interesse das partes. FUNDAMENTAÇÃO:
Art. 116 da Lei nº 8.666/93. João Pessoa, 09 de Setembro de 2020. DESEMBARGADOR MÁRCIO MURILO DA
CUNHA RAMOS - PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA
ATOS DA ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA – ESMA
PORTARIA Nº 006/2020, de 03 de setembro de 2020. O DIRETOR DA ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA “DESEMBARGADOR ALMIR CARNEIRO DA FONSECA” - ESMA, no uso das suas atribuições legais e,
considerando requerimento formulado pela FESP FACULDADE DE ENSINO SUPERIOR DA PARAÍBA, conforme Ofício nº 02/2020-DP; considerando as disposições da Resolução nº 06/2016, com as alterações
trazidas pela Resolução nº 03/2017, da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados
“Ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira” - ENFAM; RESOLVE: Designar a Juíza de Direito ROSIMEIRE VENTURA LEITE, Diretora Adjunta da ESMA; PAULO ROMERO FERREIRA, Gerente Acadêmico; e ROSA VIRGÍNIA
OLIVEIRA SCARANO, Supervisora, para realizar, in loco, inspeção nas instalações físicas da FESP – Faculdades de Ensino Superior da Paraíba, no endereço constante dos autos, para fins de análise do pedido de
renovação do Reconhecimento como Instituição Formadora para realizar Cursos de Formação de Mediadores
Judiciais, perante o Tribunal de Justiça da Paraíba, devendo apresentar relatório conclusivo no prazo de 30
(trinta) dias. Publique-se. Cumpra-se. João Pessoa, 03 de setembro de 2020. Desembargador MARCOS
CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. DIRETOR
DESPACHOS DA PRESIDÊNCIA
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, Presidente do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba, exarou a seguinte decisão: “ Vistos. Ante o teor das informações prestadas pelo Juiz Auxiliar
da Presidência deste Tribunal, informe-se os Magistrados deste Tribunal, cientificando-o da existência da
Recomendação (nº 72 de 19/08/2020), expedida pelo Conselho Nacional de Justiça, dispondo sobre a padronização dos relatórios apresentados pelo administrador judicial em processos de recuperação empresarial. Servirá
esta decisão de Ofício de cientificação. Publique-se. ” No PROCESSO/ASSUNTO/INTERESSADO: 2020130287
- Pedido de Providências - Conselho Nacional de Justiça
ATOS DA GERÊNCIA DE PRIMEIRO GRAU
PORTARIA DIGEP Nº 126/2020 - O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da
Paraíba, no uso de suas atribuições delegadas pelo Ato da Presidência nº 005/2011, resolve conceder aos
servidores abaixo relacionados:
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Processo Matrícula Servidor
Início
Fim
Período
Aquisitivo
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CONCESSÃO DE FÉRIAS
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2020129055 4715900 Adjair Jose Maracaja
02/09/2020 01/10/2020 2019/2020
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2020131380 4721608 Alexsandra de Fatima Chaves
22/10/2020 20/11/2020 2018/2019
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2020132807
4754841
Ana
Claudia
Martins
Moreira
19/10/2020 17/11/2020 2019/2020
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2020131066 4757556 Ana Karina C. dos Santos Fernandes
13/10/2020 11/11/2020 2016/2017
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2020129022 4686519 Antonilde Elias da Silva
02/09/2020 01/10/2020 2017/2018
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2020130551 4737989 Bruno Jorge Alves Silva
01/09/2020 30/09/2020 2018/2019
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2020130238
4769635
Diego
Marcio
Gonçalves
Fonseca
26/10/2020 24/11/2020 2019/2020
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2020133754 4716264 Donisete Fernandes
01/10/2020 30/10/2020 2019/2020
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2020133623 4754719 Emmanoel Paulino da Silva Filho
05/10/2020 03/11/2020 2019/2020
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2020134232 4767063 Enelyram Roberta de Lima Ferreira
13/10/2020 11/11/2020 2019/2020
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2020129151
4781198
Evandro
Chrockatt
de
Sa
Marques
05/10/2020
03/11/2020 2018/2019
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O Excelentíssimo Senhor Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, Presidente do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba, exarou a seguinte decisão: “ Vistos. Ante o teor das informações prestadas pelo Juiz Auxiliar
da Presidência deste Tribunal, informe-se os Magistrados deste Tribunal, cientificando-o da existência da
Recomendação (nº 71 de 05/08/2020), expedida pelo Conselho Nacional de Justiça, dispondo sobre a criação de
centros judiciários de solução de conflitos e cidadania - Cejusc Empresarial, e fomentando o uso de métodos
adequados de tratamento de conflitos de natureza empresarial.Servirá esta decisão de Ofício de cientificação.
Publique-se.” No PROCESSO/ASSUNTO/INTERESSADO: 2020130220 - Pedido de Providências - Conselho
Nacional de Justiça
2020131592 4769708 Fernanda Huebra de Souza Leite
01/10/2020 30/10/2020 2019/2020
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2020130641
4759966
Francisca
Magna
Martins
de
Sousa
05/10/2020 03/11/2020 2018/2019
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O Excelentíssimo Senhor Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, Presidente do Tribunal de Justiça
do Estado da Paraíba, exarou a seguinte decisão: “Vistos, etc. Em consonância com o parecer do Juiz
Auxiliar da Presidência e com fundamento no § 2º do art. 39 da Lei nº 8.935/94, no §1º do art. 2º da Lei
Estadual nº 6.402/96, nos §§ 6º e 10 do art. 40 do Código de Normas Extrajudicial da Corregedoria Geral da
Justiça da Paraíba e no Provimento CNJ nº 77/2018, designo a Sra. Maria das Graças Gonçalves Menezes,
Titular do Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas do Município e Sede da
Comarca de Santa Rita – CNS 06.867-6, para responder, cumulativamente, como Interina do Ofício de
Registro Civil das Pessoas Naturais do Município e Comarca de Santa Rita (Circunscrição Tibiri II) – CNS
07.041-7, devendo permanecer à frente da administração do serviço, de forma precária e provisória, até que
a Unidade venha a ser provida por delegatário aprovado em concurso público ou novo interino. Publique-se.”
No processo PROCESSO / ASSUNTO / INTERESSADO: 2020083764 - Nomeação - Maria das Graças
Gonçalves Menezes
2020129975 4782607 Irineu Jose da Silva Neto
14/09/2020 13/10/2020 2019/2020
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2020114342
4777875
Jesse
Haniel
do
Nascimento
Batista
01/09/2020 30/09/2020 2019/2020
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O Excelentíssimo Senhor Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, Presidente do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba, exarou a seguinte decisão: “Vistos. Homologo o parecer do Juiz Auxiliar da Presidência. Pelas
mesmas razões ali expostas, oficie-se a requerente, dando-lhe ciência das informações prestadas. Publique-se.
Cumpra-se.” No processo: PROCESSO / ASSUNTO / INTERESSADO: 2019036371 - Pedido de Providências Conselho Regional de Serviço Social - 13ª Região - CRESS PB
2020131576 4704851 Luciana Correia Lima de Macedo
01/10/2020 30/10/2020 2016/2017
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2020134128
4781848
Luis
Eduardo
Fernandes
da
Costa
Pontes
01/10/2020 30/10/2020 2018/2019
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O Excelentíssimo Senhor Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, Presidente do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba, exarou a seguinte decisão: “Vistos. Acolho o parecer retro do Juiz Auxiliar da Presidência, o
qual adoto como razões de decidir, para reconhecer a ocorrência da condição concessiva de afastamento das
atividades judicantes, para fins de aperfeiçoamento profissional (art. 73, inciso I, da LOMAN), conforme
autorização do Tribunal Pleno (págs. 67-71), para a magistrada requerente. À GEPRI para as providências de seu
cargo. Publique-se.” No processo: PROCESSO / ASSUNTO / INTERESSADO: 2020072564 - Afastamento - Lua
Yamaoka Mariz Maia Pitanga
2020129225 4783255 Maria Izabel Torres Mangabeira
29/09/2020 28/10/2020 2019/2020
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2020131187
4779410
Maria
Odilia
de
Sousa
Gomes
05/10/2020
03/11/2020 2019/2020
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O Excelentíssimo Senhor Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, Presidente do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba, exarou a seguinte decisão: “Vistos. Acolho a manifestação de fls. 09/10 do Exmo. Des.
Corregedor Geral de Justiça de determino a devolução da servidora Assistente Social Maria do Socorro Silva de
Oliveira, da Prefeitura do Município de Bayeux, ora à disposição e lotada na Equipe Multidisciplinar do Fórum da
Comarca de Bayeux, ao órgão de origem. Comunique-se ao Diretor do Fórum e ao Prefeito local Expeça-se
Portaria. Publique-se. Cumpra-se.” No processo: PROCESSO / ASSUNTO / INTERESSADO: 2020117248 Sindicância - Corregedoria Geral de Justiça / Tribunal de Justiça
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, Presidente do Tribunal de Justiça
do Estado da Paraíba, DEFERIU os seguintes processos: PROCESSO / ASSUNTO / INTERESSADO:
2020130061 - Licença Paternidade - Marcelo Farias de Paiva Filho; 2020128302 - Férias - Transferência ou
Acumulação - Magistrado - Perilo Rodrigues de Lucena; 2020129799 - Férias - Transferência ou Acumulação
- Magistrado (09/11 a 23/11/2020) - Joscileide Ferreira de Lira; 2020128505 - Férias - Transferência ou
Acumulação/Magistrado - André Ricardo de Carvalho Costa; 2020127073- Férias - Transferência ou Acumulação /Magistrado - Aylzia Fabiana Borges Carrilho; 2020123777 - Abono Permanência - Rejane Xavier da
Silva; 2020073098 - Pedido de Providências - Alexandre Jose Gonçalves Trineto; 2020130502 - Férias Transferência ou Acumulação - Magistrado (21/10 a 19/11/2020) - Daniere Ferreira de Souza; 2020103994 Exoneração - Jeová Azevedo; 2020126169 - Folga de Plantão /Servidor - José Valter Gonçalves de Freitas;
2020118110 - Pedido de Providências - Rita de Cássia Martins Andrade; 2020078034 - Afastamento - João
de Deus Morais de Medeiros; 2020128417 - Pedido de Providências - Jefferson de Souza Silva; 2020128280
– Solicitação de emissão de documento - Eduardo Pordeus Silva; 2020128425 - Pedido de Providências Rebeca Kelly Lima Vieira
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, Presidente do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba, INDEFERIU os seguintes processos: PROCESSO / ASSUNTO / INTERESSADO:
2020113526 - Abono Permanência - Fernando Moreira do Nascimento; 2020102887 - Afastamento - Débora B.
Cavalcanti Albuquerque; 2020120855 - Afastamento - Lucrenilde Ramalho Nogueira Diniz; 2020105578 Afastamento - Marli Soares dos Santos; 2020105326 - Afastamento - Geanne Gomes de Farias; 2020110628
- Afastamento - Geneysson Andre Perreira Correia; 2020130203 2020126169 - Folga de Plantão /Servidor Vinicius Ramalho Pacheco
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, Presidente do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba, determinou o ARQUIVAMENTO dos seguintes processos: PROCESSO / ASSUNTO / INTERESSADO: 22020082850 - Pedido de Providências - Pedro Gomes Pereira; 2018256172 - Pedido de Providências
- João Alves de Albuquerque; 2020127215 - Pedido de Providências - Diretoria de Fórum / Campina Grande;
2020127733 - Férias - Transferência ou Acumulação - Magistrado - João Lucas Souto Gil Messias; 2020127303
- Férias - Transferência ou Acumulação - Magistrado - Bruno Medrado dos Santos; 2020113948 - Proposta - Des.
Jóas de Brito Pereira Filho; 2020127483 - Férias - Transferência ou Acumulação - Magistrado - Michel Rodrigues
de Amorim; 2020129250 - Pedido de Providências - Falkandre de Sousa Queiroz; 2020092451 - Pedido de
Providências - Ministério Público Eleitoral
DESPACHOS DA DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições,
conforme Resolução nº 17, de 15 de outubro de 2014 publicada em 17/10/2014 e republicada em 20/10/2014,
DEFERIU o(s) seguinte(s) processo(s) abaixo relacionado(s): PROGRESSÃO /PROMOÇÃO FUNCIONAL. PROCESSO / NOME / CARGO: 2020109835 - Agnaldo Menezes da Silva - Técnico Judiciário; 2020122869 - Alba
Marsiglia Formiga Queiroga - Técnico Judiciário; 2020130527 - Cileno Gama Correia Lima - Técnico Judiciário;
2020129854 - Itatyanne Cavalcanti da Silva - Analista Judiciário; 2020131525 - Luis Carlos de Sousa - Oficial de
Justiça; 2020122300 - Mikaely Gonçalves da Silva - Analista Judiciário.
2020133711 4748999 Francisco de Assis Barbosa da Silva
01/10/2020 30/10/2020 2018/2019
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2020090698
4766245
Francisco
Tiago
Rodrigues
Ramalho
19/10/2020 17/11/2020 2019/2020
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2020127514 4699319 Humberto Simoes de Queiroz
08/09/2020 07/10/2020 2013/2014
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2020128255 4713079 Iran Lopes Lordao Neto
08/09/2020 07/10/2020 2018/2019
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2020133449 4736443 Jose Roberto Alves da Silva
01/10/2020 30/10/2020 2019/2020
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2020132649 4773292 Jose Romualdo Candido Pereira
01/10/2020 30/10/2020 2019/2020
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2020129397 4687191 Jose Rubens Gomes de Lucena
31/08/2020 29/09/2020 2019/2020
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2020128853
4737822
Kizzy
de
Brito
Aires
Honorio
02/09/2020 01/10/2020 2018/2019
_________________________________________________________________________________________________________________
2020117795 4780353 Layz Barbosa Santos de Freitas
08/09/2020 07/10/2020 2018/2019
_________________________________________________________________________________________________________________
2020134013
4773853
Luciana
Adelia
de
Sena
01/10/2020 30/10/2020 2019/2020
_________________________________________________________________________________________________________________
2020131584 4727894 Luiz Gonzaga Targino de Moura Filho
01/10/2020 30/10/2020 2018/2019
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2020098321 4692276 Maria Dalva Alves
23/10/2020 21/11/2020 2017/2018
_________________________________________________________________________________________________________________
2020130836 4706676 Odilio Arruda Lima
05/10/2020 03/11/2020 2016/2017
_________________________________________________________________________________________________________________
2020035099 4775155 Remulo Paulo Cordão
01/10/2020 30/10/2020 2017/2018
_________________________________________________________________________________________________________________
2020133939 4723660 Romero Pereira de Farias
01/10/2020 30/10/2020 2018/2019
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2020132681
4746023
Rubem
Faustino
da
Silva
Pereira
01/09/2020 30/09/2020 2016/2017
_________________________________________________________________________________________________________________
2020127434 4755278 Thales Andrade Macedo
01/10/2020 30/10/2020 2019/2020
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2020127944
4715063
Valcir
Casado
Mailho
13/10/2020 11/11/2020 2018/2019
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2020134667 4730747 Valeria Lucia Winkeler Beltrao
05/10/2020 03/11/2020 2019/2020
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2020132552
4714121
Veronica
Maria
Avelino
Pereira
01/10/2020 30/10/2020 2017/2018
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GOZO DE FÉRIAS
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2020131630 4686829 Maria da Luz Costa de Araujo
03/09/2020 17/09/2020 2014/2015
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2020130578 4682807 Severino Vieira da Silva
01/09/2020 30/09/2020 2010/2011
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TRANSFERÊNCIA DE FÉRIAS
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2020130893 4698835 Alberto Deglston Gomes Peixoto
30/10/2020 28/11/2020 2019/2020
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2020131347 4748557 Andre da Silva Camilo
19/11/2020 18/12/2020 2018/2019
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2020126587 4736664 Diego Cananea Nobrega de Azevedo
10/12/2020 18/12/2020 2015/2016
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2020131120 4732928 Francisco Alves de Holanda
08/09/2020 07/10/2020 2017/2018
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2020132657
4713818
Inaldo
Barbosa
de
Lima
05/11/2020 04/12/2020 2018/2019
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2020134546 4701461 Jose Alcebiades Pimentel de Sousa
01/10/2020 30/10/2020 2019/2020
_________________________________________________________________________________________________________________
2020104817
4726863
Juceline
Maria
Silva
Santos
01/10/2020 30/10/2020 2019/2020
_________________________________________________________________________________________________________________
2020122480 4772822 Kallyne Silva Serrano
01/12/2020 15/12/2020 2017/2018
_________________________________________________________________________________________________________________
2020132745
4693191
Laurizelia
Maria
de
Lira
Melo
20/11/2020 19/12/2020 2019/2020
_________________________________________________________________________________________________________________
2020130262 4700562 Ligia Regina Araujo de Lima
19/11/2020 18/12/2020 2019/2020
_________________________________________________________________________________________________________________
2020133301
4767497
Marcelo
Farias
de
Paiva
Filho
14/09/2020
29/09/2020 2017/2018
_________________________________________________________________________________________________________________
2020133473 4741081 Monica de Araujo Rolim
30/09/2020 29/10/2020 2019/2020
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2020127571
4721209
Rayane
Mamede
M.
C.
de
Almeida
04/12/2020 18/12/2020 2019/2020
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2020115953 4743261 Robson Nery Pontes Wanderley
20/11/2020 19/12/2020 2018/2019
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2020128239 4682301 Rosario de Fatima Norat Mousinho
02/12/2020 16/12/2020 2019/2020
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2020128239 4682301 Rosario de Fatima Norat Mousinho
19/10/2020 02/11/2020 2019/2020
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Diretoria de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 09 de
Setembro de 2020. Einstein Roosevelt Leite - Diretor de Gestão de Pessoas.