DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 18 DE SETEMBRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 21 DE SETEMBRO DE 2020
00851 Processo: 0000633-97.2019.815.0051 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICAINDICIADO:
ILBETAN MESSIAS DA SILVAVITIMA: KAUAN ALVES MESSIASAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00852 Processo: 0000661-65.2019.815.0051 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: J. P.VITIMA: A. J. S. S.Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00853 Processo: 0000672-94.2019.815.0051 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICAVITIMA:
RICARDO LEITE DE OLIVEIRAVITIMA: MANUEL CANUTO NETOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00854 Processo: 0000694-55.2019.815.0051 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICAVITIMA:
JANCILIO ANACLETO SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00855 Processo: 0000696-25.2019.815.0051 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00856 Processo: 0000703-17.2019.815.0051 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICAVITIMA:
COSMO ROZENO DE SANTANAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00857 Processo: 0000734-37.2019.815.0051 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICAINDICIADO:
SINESIO EMIDIO DO NASCIMENTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE NF 052/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00858 Processo: 0000208-07.2018.815.0051 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICAVITIMA:
ELIENE ESTRELA DE ALBUQUERQUEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00859 Processo: 0000482-05.2017.815.0051 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAREU:
FELIPE DE SOUSA SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00860 Processo: 0000709-24.2019.815.0051 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICAVITIMA:
MARIA DE LOURDES BARBOSA FERREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
SAPE
1A. VARA DE SAPE NF 092/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00861 Processo: 0000953-23.2019.815.0351 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: VALDECI PEDRO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
3A. VARA DE SAPE NF 075/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00862 Processo: 0000294-77.2020.815.0351 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: JEFFERSON VICENTE DA
SILVA PEREIRA ADVOGADO: 024440PB EDIANE BENTO DA SILVA. Despacho: Audiencia designadapara o dia 22/09/2020, as 12 horas, para realizacao da audiencia, a qual sera realizada virtualmente, na
plataforma Cisco Webex Meetting, com acesso pelo seguinte link: https://cnj.webex.com/meet/sapvmis03.
00863 Processo: 0000366-64.2020.815.0351 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: IRAJA BARBOSA DA SILVA
ADVOGADO: 004744PB GARIBALDI DE SOUSA PESSOA. Despacho: Audiencia designadapara o dia 22/
09/2020, as 11 horas e 30 minutos, a qual sera realizada virtualmente, na plataforma Cisco Webex
Meetting, com acesso pelo seguinte link: https://cnj.webex.com/meet/sap-vmis03.
00864 Processo: 0000686-51.2019.815.0351 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: DANIEL DUARTE DE SOUZAINDICIADO: WILLIAM RENAN DE OLIVEIRA ADVOGADO: 026825PB LUIZ WEBER DO REGO
LUNA NETO. Despacho: Intime-se a parte para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar novas alegacoes
finais ou ratificar a ja apresentada.
00865 Processo: 0001257-90.2017.815.0351 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: FABIANO COSTA GOMESINDICIADO: BRUNO SILVA RIBEIROAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
SERRA BRANCA
VARA UNICA DA COMARCA DE SERRA BRANCA NF 121/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00866 Processo: 0000251-22.2014.815.0911 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDIVALDO OLIVEIRA LISBOA
ADVOGADO: 134539MG VANDER GONCALVES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00867 Processo: 0000265-40.2013.815.0911 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MAIARA BORGES ALVES
ADVOGADO: 002308PB ODIVIO NOBREGA DE QUEIROZ. VITIMA: FABIANA RODRIGUES DE OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
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SOLEDADE
VARA UNICA DE SOLEDADE NF 001/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00879 Processo: 0000008-94.2020.815.0191 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: MARCONI OLIVEIRA DE
ALMEIDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00880 Processo: 0000011-54.2017.815.0191 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: GUTEMBERG RAMOS
TOBIAS ADVOGADO: 006026PB EDSON FREIRE DELGADO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00881 Processo: 0000020-45.2019.815.0191 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: EDISIO DE CARVALHO
SANTANA ADVOGADO: 006026PB EDSON FREIRE DELGADO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00882 Processo: 0000025-09.2015.815.0191 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: EM INVESTIGACAOAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00883 Processo: 0000087-15.2016.815.0191 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: JOSE ACACIO CAMPOSINDICIADO: MOACIR DA SILVA SOUTOINDICIADO: IZONALDO CORDEIRO FERINOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00884 Processo: 0000100-77.2017.815.0191 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR DO FATO/JZ ESP: RAFAEL
PRIMO DOS SANTOS ADVOGADO: 006026PB EDSON FREIRE DELGADO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00885 Processo: 0000327-04.2016.815.0191 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: EM INVESTIGACAOVITIMA: GONZAGA IND E COM E REPRESENTACAO LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00886 Processo: 0000331-07.2017.815.0191 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: EM INVESTIGACAO
ADVOGADO: 006026PB EDSON FREIRE DELGADO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00887 Processo: 0000361-42.2017.815.0191 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: JOSE LUCIVANIO EPIFANIO DE OLIVEIRA ADVOGADO: 006026PB EDSON FREIRE DELGADO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00888 Processo: 0000374-70.2019.815.0191 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: SUELIO RAMOS DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00889 Processo: 0000391-77.2017.815.0191 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR DO FATO/JZ ESP: MATHEUS
SALES ROSA ADVOGADO: 006026PB EDSON FREIRE DELGADO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00890 Processo: 0000434-19.2014.815.0191 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: EM INVESTIGACAOAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00891 Processo: 0000490-47.2017.815.0191 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: EM INVESTIGACAO
ADVOGADO: 006026PB EDSON FREIRE DELGADO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00892 Processo: 0000521-04.2016.815.0191 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: EM INVESTIGACAO
ADVOGADO: 006026PB EDSON FREIRE DELGADO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00893 Processo: 0000541-58.2017.815.0191 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: EM INVESTIGACAO
ADVOGADO: 006026PB EDSON FREIRE DELGADO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00894 Processo: 0001597-97.2015.815.0191 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: EM INVESTIGACAOVITIMA: JOSEDEC RAMOS DE ALCANTARAINDICIADO: LEANDRO FRADE DE OLIVEIRAAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00895 Processo: 0001637-16.2014.815.0191 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: AFONSO AVELINO
NETOVITIMA: MARINALVA GOMES DE SOUSAVITIMA: MARICELIO LIRA SOUSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato
da Presidencia n. 50/2018
00896 Processo: 0002076-56.2016.815.0191 - PROCESSO DE APURACAO VITIMA: E. R. S.VITIMA: R. R.
M.VITIMA: D. F. C.ADOLESC AUTOR DO ATO: D. E. T. S.ADOLESC AUTOR DO ATO: D. T. S.Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00897 Processo: 0002451-28.2014.815.0191 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: EM INVESTIGACAO
ADVOGADO: 006026PB EDSON FREIRE DELGADO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DE SOLEDADE NF 032/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00898 Processo: 0001275-48.2013.815.0191 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BANCO ITAUCARD S/A
ADVOGADO: 012450A ANTONIO BRAZ DA SILVA , 002144PB JOSE BARBOSA BURITY. Despacho:
Intime-se pedido deferido. concedido o prazo de 05 dias para copias. apos retorno ao arquivo.
SOLANEA
VARA UNICA DA COMARCA DE SOLANEA NF 108/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00868 Processo: 0000795-60.2018.815.0461 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WELLINGTON GOMES SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00869 Processo: 0000835-42.2018.815.0461 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE CLEYSSON FERREIRA
DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00870 Processo: 0002005-25.2013.815.0461 - PROCESSO DE APURACAO AUTOR: M. P. E.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DA COMARCA DE SOLANEA NF 109/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00871 Processo: 0001838-71.2014.815.0461 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ROGERIO REIS DE CARVALHO ADVOGADO: 005061PB JOACILDO GUEDES DOS SANTOS. REU: COBRAFAS GD COBRADORA LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DA COMARCA DE SOLANEA NF 109/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00872 Processo: 0000184-73.2019.815.0461 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MOISES DE OLIVEIRA
ALBINO ADVOGADO: 006316PB ELISETE DA CUNHA PEREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00873 Processo: 0000250-19.2020.815.0461 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: L. A.
S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00874 Processo: 0000364-60.2017.815.0461 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ADILSON MARCOS SILVA DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 006316PB ELISETE DA CUNHA PEREIRA. REU: LEONARDO DOS SANTOS FLORENTINO ADVOGADO: 006316PB ELISETE DA CUNHA PEREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00875 Processo: 0000450-60.2019.815.0461 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: W. J. F. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00876 Processo: 0000794-75.2018.815.0461 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ALEKSANDRO DOS SANTOS SILVESTRE ADVOGADO: 006316PB ELISETE DA CUNHA PEREIRA. INDICIADO: KAYNA HENRIQUE DE SOUZA SILVA ADVOGADO: 006316PB ELISETE DA CUNHA PEREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00877 Processo: 0000810-92.2019.815.0461 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: CASA LOTERICA CASSEREGUE LOTERIASAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00878 Processo: 0001535-23.2015.815.0461 - TERMO CIRCUNSTANCIAD REU: JOSE ADEGILSON BEZERRA
DE MELO ADVOGADO: 005600PB JOSE ERNESTO DOS SANTOS SOBRINHO. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DE SOLEDADE NF 032/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00899 Processo: 0001235-03.2012.815.0191 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FELIPE EDUARDO HELLYENAI
SOUSA SILVA ADVOGADO: 009447PB AGRIPINO CAVALCANTI DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se
JULGADA EXTINTA EVENTUAL PUNIBILIDADE PELA PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO PPUNITIVA DO
ESTADO.
SOUSA
1A. VARA DE SOUSA/PB NF 095/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00900 Processo: 0000402-17.2018.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: DAVID PAULINO DE SOUSA
ADVOGADO: 025264PB MAXUEL PAULINO SOUSA. REU: DORGIVAL BALTAZAR DA SILVA ADVOGADO: 020455PB BIANCA CRISTINA DE SA MOREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00901 Processo: 0002146-13.2019.815.0371 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: TARCISIO JOSE DE SOUSAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00902 Processo: 0002164-34.2019.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO DE ASSIS PINHEIRO ADVOGADO: 010144PB CLAUDIO CESAR GADELHA RODRIGUES. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00903 Processo: 0002174-78.2019.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ISRAEL ALENCAR DE SOUSAVITIMA: VALDERI JOAO DE ANDRADEVITIMA: VALDERI JOAO DE ANDRADEAto Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00904 Processo: 0035222-04.2014.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO DANTAS BATISTA
FILHO ADVOGADO: 014541PB DEMOSTENES CEZARIO DE ALMEIDA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00905 Processo: 0035226-41.2014.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JEAN PEREIRA DA SILVA
ADVOGADO: 003497PB EDNA MARIA DOS SANTOS LIMA FERREIRA. REU: JOSIMAR IDALINO DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para o PJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A. VARA DE SOUSA/PB NF 096/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00906 Processo: 0000177-26.2020.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: VALDEMIRO FERNANDES DA
SILVA ADVOGADO: 002203PB JOAO MARQUES ESTRELA E SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00907 Processo: 0000521-41.2019.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: BRUNO DA COSTA SANTOS
ADVOGADO: 004013PB MARIA JUVINETE ANACLETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00908 Processo: 0000572-18.2020.815.0371 - CARTA PRECATORIA CRI REU: GILBERTO ALVES DO NASCIMENTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00909 Processo: 0000987-69.2018.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO THIAGO DOS
SANTOS ADVOGADO: 004013PB MARIA JUVINETE ANACLETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018