TJPB 23/09/2020 -Pág. 35 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 23/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 22 DE SETEMBRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 23 DE SETEMBRO DE 2020

00795 Processo: 0000367-49.2020.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: JOAO ATAIDE FRANCISCOAUTOR DO FATO/JZ ESP: LEANDRO BENICIO VICENTEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00796 Processo: 0000373-56.2020.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: QUELFN ANTONIO SOARESREU: RINALDI BRITO DO NASCIMENTO ADVOGADO: 026825PB LUIZ WEBER DO REGO LUNA
NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00797 Processo: 0000472-26.2020.815.0351 - EXECUCAO DE MEDIDAS ADOLESC AUTOR DO ATO: G. S.
S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00798 Processo: 0000643-80.2020.815.0351 - EXECUCAO DE MEDIDAS ADOLESC AUTOR DO ATO: JOAO
PAULO DE FREITAS SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00799 Processo: 0000685-66.2019.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GIVANILSON SOUZA DA
SILVAVITIMA: JONAS FIRMINO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00800 Processo: 0000790-43.2019.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EMANUEL JOSE BEZERRA DA
ROCHAREU: TIAGO PEDRO DOS SANTOSREU: ANDERSON LUIZ DA SILVAREU: SEVERINO DOS
RAMOS NASCIMENTO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00801 Processo: 0001352-23.2017.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALEXSANDRO SANTOS DA
SILVA ADVOGADO: 005373PB MARCUS ALANIO MARTINS VAZ , 020189PB FERNANDO ERICK QUEIROZ DE CARVALHO. REU: KAWAN MATHEUS QUEIROZ DANTASVITIMA: LUCILENE RODRIGUES
DE SOUZAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00802 Processo: 0001996-34.2015.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: A. C. B. S.REU: E. C. C.REU:
T. N. F.REU: T. N. F.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
3A. VARA DE SAPE NF 077/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00803 Processo: 0000606-97.2013.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GENILSON ALVES DIASREU: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR ,
017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se Vistas a parte promovida para os fins
requeridos na peca de fl. 262,pelo prazo de 05 (cinco) dias.
3A. VARA DE SAPE NF 077/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00804 Processo: 0000043-30.2018.815.0351 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE LUIZ SILVESTRE
FILHOVITIMA: JOSE VALDEVINO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00805 Processo: 0000292-15.2017.815.0351 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: EMANUEL MESCIAS TAVARES DA SILVAVITIMA: SEBASTIAO JUVENCIO ADVOGADO: 011612PB ADAILTON RAULINO VICENTE
DA SILVA. Despacho: Intime-se o assistente de acusacao, para que, no prazo legal, apresente as
conttrarrazoes ao recurso de apelacao interposto pelo reu.
00806 Processo: 0000490-47.2020.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ADRIANO MARTINS DA SILVA
ADVOGADO: 049225PE RIVAN RIBEIRO DA SILVA. REU: JULYHMERSSON MANOEL DIAS DE LIMA
ADVOGADO: 049225PE RIVAN RIBEIRO DA SILVA. REU: JOAO PAULO CRUZ DE SIQUEIRA BRITTO
ADVOGADO: 049225PE RIVAN RIBEIRO DA SILVA. REU: LUIZ VICTOR DE SOUZA MEDEIROS ADVOGADO: 042422PE VICTOR BRUNO FARIAS LIMA , 027374PE MANUELA MESQUITA NONARDO. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00807 Processo: 0000531-48.2019.815.0351 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: CARLOS VITOR LINSINDICIADO: JOAO ALVES DE LIMA FILHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00808 Processo: 0000990-84.2018.815.0351 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: JOSE FRANCISCO DOS SANTOS DE LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00809 Processo: 0001193-12.2019.815.0351 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: LENILSON DOS REIS DE
FREITASAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00810 Processo: 0001235-32.2017.815.0351 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: MARIA DA PENHA PEREIRA DA
SILVAINDICIADO: NIPPONFLEX IND E COM DE COLCHOES LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00811 Processo: 0001309-52.2018.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: MARIA MERCIA DOS ANJOS
SILVA GOMESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00812 Processo: 0001340-72.2018.815.0351 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: ELIANE MARTINS DA SILVA
NASCIMENTOINDICIADO: JOAO PEDRO TOMAZ SANTANAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00813 Processo: 0001437-38.2019.815.0351 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: G. J. S. ADVOGADO:
024640PB FRANCISCO CORREA DE PAULA NETO. Despacho: Intime-separa no prazo de cinco dias,
apresentar as alegações finais de Givanildo Jose da Silva.
00814 Processo: 0001513-04.2015.815.0351 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: FLAVIANO ALVES DA ROCHAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para o PJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00815 Processo: 0001585-83.2018.815.0351 - INSANIDADE MENTAL DO REU: FRANCISCO DE ASSIS PEREIRA DE LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00816 Processo: 0002165-84.2016.815.0351 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: LUIZ CARLOS PONTES FERNANDES ADVOGADO: 022358PB JOSE RODOLFO DE LUCENA CORDEIRO. REU: JOSINALDO
VIEIRA DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00817 Processo: 0002253-25.2016.815.0351 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: ANA LUCIA SANTOS SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00818 Processo: 0002410-95.2016.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO DE ASSIS PEREIRA DE LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00819 Processo: 0004832-53.2010.815.0351 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOCELIO SEVERINO DE
MORAIS ADVOGADO: 009273PB FABIO MEIRELES FERNANDES DA COSTA. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018

SERRA BRANCA
VARA UNICA DA COMARCA DE SERRA BRANCA NF 123/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00820 Processo: 0000044-18.2017.815.0911 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CRISTIANE VIEIRA DE ARAUJO ADVOGADO: 010377PB JARBAS MURILO DE LIMA RAFAEL. VITIMA: BENEDITO BORGES DE
ARAUJOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00821 Processo: 0000085-14.2019.815.0911 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JESHIKA HALLINE SILVA
ARAUJO ADVOGADO: 010377PB JARBAS MURILO DE LIMA RAFAEL. VITIMA: JAQUELINE DA SILVA
ADVOGADO: 020915PB CLAUDIO ALIPIO DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00822 Processo: 0000091-89.2017.815.0911 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FABIO BRUNO ARRUDA
ANDRADE ADVOGADO: 018935PB GUILHERME CEZAR D ALBUQUERQUE GAUDENCIO. VITIMA:
EDNA JOELMA DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00823 Processo: 0000121-13.2006.815.0911 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FABIO CABRAL DA SILVA
ADVOGADO: 010377PB JARBAS MURILO DE LIMA RAFAEL. VITIMA: ERIVALDO PAULO DE AMORIMAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00824 Processo: 0000183-33.2018.815.0911 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCELO VITOR RAMOS
DE ALMEIDA ADVOGADO: 010393E MARIA DOS MILAGRES MARACAJA PORTO , 003340PB MARIA
DO SOCORRO M.P.BRANDAO. REU: CARLOS HENRIQUE DO NASCIMENTO BARBOSA ADVOGADO: 014998PB OSVALDO QUEIROZ DE GUSMAO. VITIMA: PEDRO JARDEL ALCANTARA DA
SILVAVITIMA: JOãO VICTOR PEREIRA MEDEIROS DE BRITOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00825 Processo: 0000184-47.2020.815.0911 - RELATORIO DE INVESTI ADOLESC AUTOR DO ATO: M. A.
S.VITIMA: J. S. O.AUTOR: S. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

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00826 Processo: 0000299-68.2020.815.0911 - AUTO DE APREENSAO EM ADOLESC AUTOR DO ATO: J. F. B.
S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00827 Processo: 0000471-78.2018.815.0911 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ROMARIO BARBOZA FERREIRA
ADVOGADO: 022720PB NELSON JOSE NEVES HONORATO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00828 Processo: 0000474-33.2018.815.0911 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EMERSON DE LIMA MACHADO
ADVOGADO: 027267PB THIAGO ARAUJO SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00829 Processo: 0000927-33.2015.815.0911 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SEVERINO FELIX DA CRUZ
ADVOGADO: 002308PB ODIVIO NOBREGA DE QUEIROZ. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00830 Processo: 0000950-42.2016.815.0911 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: PREFEITURA MUNICIPAL DE
GURJAOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00831 Processo: 0000970-33.2016.815.0911 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JURANDY JUNIOR TEIXEIRA
ADVOGADO: 023338PB SILVIO LEOTERIO DE ALMEIDA. VITIMA: JURANDY JUNIOR TEIXEIRAREU:
PEDRO ADELSON FARIAS MOREIRAVITIMA: PEDRO ADELSON FARIAS MOREIRAREU: PEDRO IVO
MOREIRA DOS SANTOS ADVOGADO: 023338PB SILVIO LEOTERIO DE ALMEIDA. REU: GEOVANY
JUNIOR DE FARIASAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00832 Processo: 0001161-83.2013.815.0911 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: JOSE EDGLECIO OLIVEIRA
DE SOUZAREU: KLEBER DA COSTA SOUSA ADVOGADO: 017288PB LEOMANDO CEZARIO DE
OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

SOLANEA
VARA UNICA DA COMARCA DE SOLANEA NF 113/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00833 Processo: 0034068-69.2014.815.0461 - ACAO CIVIL DE IMPROB REU: JURANDIR ERNESTO DOS
SANTOS ADVOGADO: 007349PB EDMUNDO DOS SANTOS COSTA. REU: ROSICLEIDE ERNESTO
SANTOS ADVOGADO: 007349PB EDMUNDO DOS SANTOS COSTA. REU: MARLY DE SOUZA FERNANDES ADVOGADO: 017463PB STEFFI GRAFF STALCHUS. REU: ANDRADE LOPES DE MEDEIROS
ADVOGADO: 007349PB EDMUNDO DOS SANTOS COSTA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DA COMARCA DE SOLANEA NF 113/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00834 Processo: 0000017-90.2018.815.0461 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: J. M. O. A. S.Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para o PJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00835 Processo: 0000048-42.2020.815.0461 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: NAO DECLARADOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00836 Processo: 0000064-26.2002.815.0461 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARIA VIVIANE DE SENA SILVA
ADVOGADO: 006316PB ELISETE DA CUNHA PEREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00837 Processo: 0000213-26.2019.815.0461 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICA DA
COMARCA DE SOLANEA PBAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00838 Processo: 0000213-56.2001.815.0461 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSEAN DE LIMA OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00839 Processo: 0000218-14.2020.815.0461 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: J. C.
M. C.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00840 Processo: 0000218-48.2019.815.0461 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RODRIGO SILVA DE OLIVEIRA
ADVOGADO: 006316PB ELISETE DA CUNHA PEREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00841 Processo: 0000223-36.2020.815.0461 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: M. J.
H. F.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00842 Processo: 0000223-70.2019.815.0461 - PEDIDO DE PRISAO PRE AUTOR: D. P. C. C. S. P.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00843 Processo: 0000298-12.2019.815.0461 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ELIELSON SANTOS PINTO
JUNIOR ADVOGADO: 006316PB ELISETE DA CUNHA PEREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00844 Processo: 0000411-88.2004.815.0461 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICA DA
COMARCA DE SOLANEAREU: FENELON VAZ DE LIMA WANDERLEIAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00845 Processo: 0000424-96.2018.815.0461 - EXECUCAO DA PENA REU: SEVERINO LIMA DA CRUZ ADVOGADO: 006316PB ELISETE DA CUNHA PEREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00846 Processo: 0000438-46.2019.815.0461 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: S. A. S. ADVOGADO: 018453PB
FRANCISCO CARMENATO DE OLIVEIRA GOMES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00847 Processo: 0000528-54.2019.815.0461 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: D. A. P. ADVOGADO:
006316PB ELISETE DA CUNHA PEREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00848 Processo: 0000531-43.2018.815.0461 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICA DA
COMARCA DE SOLANEA PBREU: MARCELO SILVA DE MEDEIROS ADVOGADO: 022217PB FERNANDO MACEDO DE ARAUJO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00849 Processo: 0000543-23.2019.815.0461 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICA DA
COMARCA DE SOLANEA PBAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00850 Processo: 0000583-05.2019.815.0461 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICA DA
COMARCA DE SOLANEA PBAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00851 Processo: 0000618-33.2017.815.0461 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FABRICIO DE OLIVEIRA
RODRIGUES ADVOGADO: 006316PB ELISETE DA CUNHA PEREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00852 Processo: 0000634-50.2018.815.0461 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EMESSON DE LIMA SILVA
ADVOGADO: 006316PB ELISETE DA CUNHA PEREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00853 Processo: 0000638-24.2017.815.0461 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LEANDRO FREIRE DA SILVA
ADVOGADO: 014386PB ALANA NATASHA MENDES VAZ SANTA CRUZ. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00854 Processo: 0000653-66.2012.815.0461 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para o PJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00855 Processo: 0000734-68.2019.815.0461 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUCIANO RODRIGUES CASTRO SANTOS ADVOGADO: 006316PB ELISETE DA CUNHA PEREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00856 Processo: 0000738-08.2019.815.0461 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: CICERO LINGUIBERG LIMA
ADVOGADO: 006316PB ELISETE DA CUNHA PEREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00857 Processo: 0000741-94.2018.815.0461 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICA DA
COMARCA DE SOLANEA PBAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00858 Processo: 0000773-36.2017.815.0461 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICA DA
COMARCA DE SOLANEA PBAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00859 Processo: 0000784-85.2005.815.0461 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: LUCIANO RODRIGUES
DE MOURA ADVOGADO: 006316PB ELISETE DA CUNHA PEREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018