TJPB 25/09/2020 -Pág. 27 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 24 DE SETEMBRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 25 DE SETEMBRO DE 2020
00600 Processo: 0001890-73.2017.815.0231 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00601 Processo: 0001959-08.2017.815.0231 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00602 Processo: 0002571-82.2013.815.0231 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: IVANILDO JOAO DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00603 Processo: 0004082-71.2020.815.0231 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ANISIO DE SOUZAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
MONTEIRO
1A. VARA DE MONTEIRO NF 085/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00604 Processo: 0000106-60.2019.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CICERO JOSE BEZERRA
ADVOGADO: 009121PB JOSE NILDO PEDRO DE OLIVEIRA. VITIMA: FABIO CORDEIRO DE MOURAVITIMA: JOSE ROBERTO DE FREITAS LOPESVITIMA: MARIA GILVANETE DE FREITAS LOPESAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00605 Processo: 0000156-86.2019.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE VALTER SEVERO DA
SILVAVITIMA: AILA LAYANE LIMA GOMES DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00606 Processo: 0000791-38.2017.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: LARISSA CIBELLE RAMOS
FERNANDESREU: LUAN HENRIQUE DE PAIVA SILVA ADVOGADO: 024646PB JOSE LUCAS DA SILVA
MARTINS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00607 Processo: 0000856-33.2017.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: IRENALDO SEVERO DA SILVAVITIMA: JOSINEIDE TEIXEIRA DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00608 Processo: 0001051-47.2019.815.0241 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JUCICLAUDIO GERMINIO
GONCALVESVITIMA: MARIA JUCELI GONCALVESVITIMA: JOSEFA JOANA DE PAIVAAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
1A. VARA DE MONTEIRO NF 092/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00609 Processo: 0000035-63.2016.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RONALDO JOSE DA SILVA
ADVOGADO: 007238PB SHEILA TARUZA DOS S VASCONCELOS. VITIMA: JOSEVANIA LIMA DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para o PJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00610 Processo: 0000694-67.2019.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE DAMIAO FERREIRA
AVELINOVITIMA: SAMARA LOURENCO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
PATOS
1A. VARA DE PATOS NF 116/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00611 Processo: 0000420-15.2015.815.0251 - ACAO PENAL DE COMPET REU: EDSON NERI BATISTA COSTAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00612 Processo: 0000715-13.2019.815.0251 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOAO BOSCO SILVA DE
SOUSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00613 Processo: 0001440-41.2015.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: IRANDIR DE ARAUJO FERREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00614 Processo: 0008120-62.2003.815.0251 - ACAO PENAL DE COMPET REU: MARCELO CAVALCANTE
FERREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE PATOS NF 048/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00615 Processo: 0000270-92.2019.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: SIMONE RODRIGUES LEITEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00616 Processo: 0000450-74.2020.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDRIANO EMILIANO DE
LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00617 Processo: 0000838-74.2020.815.0251 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: JOSE FERNANDES DE OLIVEIRA NUNESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00618 Processo: 0000850-88.2020.815.0251 - CARTA PRECATORIA CRI REU: ARISLLAN KERVIN RODRIGUES DA SILVA OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00619 Processo: 0000880-60.2019.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: HUMBERTO RODRIGUES
BRASILAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00620 Processo: 0000908-91.2020.815.0251 - CARTA PRECATORIA CRI REU: HELLYSON VINICIUS DA SILVA
LIRA MENDESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00621 Processo: 0001160-65.2018.815.0251 - MEDIDAS PROTETIVAS D VITIMA: VITORIA REGIA MARINHO
ALVESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00622 Processo: 0001398-50.2019.815.0251 - CARTA PRECATORIA CRI REU: BRUNO DOS SANTOS XAVIERAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00623 Processo: 0001548-94.2020.815.0251 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: FRANCINALDO GONCALVES
DE LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00624 Processo: 0003000-76.2019.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANA PAULA FELIX PALMEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00625 Processo: 0003150-91.2018.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDIVAN RAMOS DE AZEVEDOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00626 Processo: 0003600-97.2019.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RAIMUNDO SOARES DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00627 Processo: 0003640-79.2019.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MIRTIS COSTA SILVA LOPESAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00628 Processo: 0003930-31.2018.815.0251 - MEDIDAS PROTETIVAS D VITIMA: MARIMAR DE MELO MORAESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00629 Processo: 0007670-94.2018.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SERGIO GADELHA DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE PATOS NF 049/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00630 Processo: 0000034-14.2017.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MANOEL CHAVES DO NASCIMENTOVITIMA: MARIA DO CARMO TAVARES PEREIRA CHAVESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00631 Processo: 0000068-86.2017.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ADRIANO SOUSA DA
NOBREGAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00632 Processo: 0000145-27.2019.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDMUNDO GREGORIO DE
LIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00633 Processo: 0000147-60.2020.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ALAN ARAO GOMESAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
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00634 Processo: 0000169-89.2018.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO MARTINS ALVESAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00635 Processo: 0000224-74.2017.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAREU: KEYLA DAYANE SANTOS DE MEDEIROSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00636 Processo: 0000276-02.2019.815.0251 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: DIEGO CESAR DE SOUSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00637 Processo: 0000559-59.2018.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALIELSON GOMES FIGUEIREDO E SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00638 Processo: 0000633-16.2018.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO CAETANO DE ALMEIDAVITIMA: ALDVA GRACIELE TORRES DE ANDRADEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00639 Processo: 0000718-41.2014.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO NEVES DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00640 Processo: 0000788-19.2018.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WANDERSON EVERTON
LOURENCOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00641 Processo: 0000797-10.2020.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PEDRO JORGE PATRICIO DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00642 Processo: 0000886-67.2019.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUIZ FELIPE VIEIRA LUCENAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00643 Processo: 0000895-97.2017.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE LUCAS FELIPE DE
MELOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00644 Processo: 0001058-72.2020.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: VINICIUS PERIGO OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00645 Processo: 0001324-64.2017.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALEX FABIANO FELIX DE
ASSISVITIMA: LIDYA NERES GOMESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00646 Processo: 0001528-45.2016.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: KIRMAIR JACKSON DE OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00647 Processo: 0001915-89.2018.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: RAFAELA VIEIRA LUCENAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00648 Processo: 0002224-81.2016.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CARLOS ANTONIO ALVES
PERONICOVITIMA: MARIA GORETE AMANCIO DE ARAUJOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00649 Processo: 0002269-17.2018.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUCIANO PEREIRA CAITANOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00650 Processo: 0002298-48.2010.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SEBASTIAO LOURENCO DE
OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00651 Processo: 0002468-73.2017.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE MEDEIROS DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00652 Processo: 0002488-64.2017.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GEORGIO THIAGO GONCALVES PAIVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00653 Processo: 0003146-54.2018.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DIVINO FERREIRA DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00654 Processo: 0003155-16.2018.815.0251 - MEDIDAS PROTETIVAS D VITIMA: ALINE CANDEIA DE LUCENAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencia n. 50/2018
00655 Processo: 0003348-02.2016.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RAIFF RIBEIRO FERNANDES
DE ARAUJOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00656 Processo: 0003595-75.2019.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: BRUNO CRISPIM MORAISAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00657 Processo: 0003805-29.2019.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOCELIO DE SOUSA VASCONCELOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00658 Processo: 0003935-53.2018.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EIDY DE SOUSA GALVAO ADVOGADO: 006632PB ANTONIO CARLOS DE LIRA CAMPOS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00659 Processo: 0003959-47.2019.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MANOEL MESSIAS COSTA
RAMOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00660 Processo: 0003965-54.2019.815.0251 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ADELSON DA SILVA FERREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00661 Processo: 0004559-10.2015.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LEANDRO ROCHA LIMAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00662 Processo: 0005988-17.2012.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: DEUZIMAR DOS SANTOS
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00663 Processo: 0006443-45.2013.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ROMNEY BATISTA XAVIER DE
SAVITIMA: PATRICIA MURIELE OLIVEIRA ROCHAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
6A. VARA DE PATOS NF 087/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00664 Processo: 0000725-91.2018.815.0251 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: FAGNER DE MEDEIROS
CAVALCANTI ADVOGADO: 012963PB JOSE CORSINO PEIXOTO NETO. Sentenca: Julgada extinta a
punibilidade por prescricao da pena
00665 Processo: 0001235-70.2019.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EWERTON MAYK VIEIRA
BRANDAO ADVOGADO: 021399PB CLAUDIO ALEXANDRE ARAUJO DE SOUZA. Sentenca: Julgada
extinta a punibilidade por prescricao da pena
00666 Processo: 0001906-69.2014.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EMERSON OLIVEIRA DE
ARAUJO ADVOGADO: 010179PB JOSE HUMBERTO SIMPLICIO DE SOUSA. Despacho: Intime-sesentenca condenatoria
00667 Processo: 0002623-76.2017.815.0251 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MARCOS ANTONIO ANDRE DE SOUZA ADVOGADO: 006632PB ANTONIO CARLOS DE LIRA CAMPOS. Despacho: IntimeseSENTENCA DE EXTINÇAO A PUNIBILIDADE
00668 Processo: 0002892-23.2014.815.0251 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: IZAIAS DE OLIVEIRA MAIA ADVOGADO: 006632PB ANTONIO CARLOS DE LIRA CAMPOS. Despacho: Intime-sesentenca de absolvicao
00669 Processo: 0003004-16.2019.815.0251 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: GABRIEL DA SILVA FIRMINOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00670 Processo: 0007576-54.2015.815.0251 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: DANIEL PEREIRA FERNANDES ADVOGADO: 016141PB LEONIDAS DIAS DE MEDEIROS. Sentenca: Julgada extinta a punibilidade
por prescricao da pena
00671 Processo: 0012441-57.2014.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ROBERTO GOMES DOS
SANTOS ADVOGADO: 008884PB DANUZIA FERREIRA RAMOS. Despacho: Intime-sesentenca condenatoria
7A. VARA DE PATOS NF 041/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00672 Processo: 0000005-27.2018.815.0251 - EXECUCAO DE MEDIDAS AUTOR: FERNANDO GABRIEL DE
ARAUJOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018