TJPB 25/09/2020 -Pág. 9 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 24 DE SETEMBRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 25 DE SETEMBRO DE 2020
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RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 32) Embargos de Declaração nº 0836063-86.2015.8.15.2001. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
1ºEmbargante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador Paulo Renato Guedes Bezerra. 2ºEmbargante(s):
Maria das Graças da Costa Silva. Advogado(s): Martsung F. C. R. Alencar – OAB/PB 10.927. Embargado(s):
Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des.
Leandro dos Santos). 54) Embargos de Declaração nº 0804358-17.2019.8.15.0001. Oriundo da 2ª Vara Cível
da Comarca de Campina Grande. Embargante(s): Banco BMG S/A. Advogado(s): Flávia Almeida Moura Di
Latella – OAB/MG 109.730. Embargado(s): José Aris Santino. Advogado(s): Rodolfo Rodrigues Menezes –
OAB/PB 13.655.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 33) Embargos de Declaração
nº 0804826-78.2019.8.15.0001. Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.
Embargante(s): Detran – Departamento Estadual de Trânsito da Paraíba. Advogado(s): Simão Pedro do Ó
Porfírio – OAB/PB 17.208. Embargado(s): Everton Demétrio. Advogado(s): Hellinton de Sousa – OAB/PB 23.865
e outros.
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Leandro
dos Santos). 55) Embargos de Declaração nº 0800932-79.2016.8.15.0331. Oriundo da 4ª Vara da Comarca de
Santa Rita. Embargante(s): Rogério Carlos Oliveira. Advogado(s): Sérgio Nicola Macêdo Porto – OAB/PB 13.250.
Embargado(s): Banco Gmac S/A. Advogado(s): Adahilton de Oliveira Pinho – OAB/PB 22.165.
RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (Juiz convocado para substituir O Exma.
Des. José Ricardo Porto). 34) Embargos de Declaração nº 0800005-88.2017.8.15.1201. Oriundo da Comarca de
Araçagi. Embargante(s): Maria José Cardoso. Advogado(s): Humberto de Sousa Félix – OAB/PB 5.069.
Embargado(s): Banco BMG S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A.
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Leandro
dos Santos). 56) Embargos de Declaração nº 0800440-19.2019.8.15.2001. Oriundo da 4ª Vara Cível da Comarca
da Capital. Embargante(s): GEAP – Autogestão em Saúde. Advogado(s): Letícia Félix Saboia - OAB/DF 58.170.
Embargado(s): Francisco Gilmário Marques Cavalcante. Advogado(s): Carmen Rachel Dantas Mayer – OAB/PB
8.432.
RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (Juiz convocado para substituir O Exma.
Des. José Ricardo Porto). 35) Embargos de Declaração nº 0811069-38.2019.8.15.0001. Oriundo da 1ª Vara Cível
da Comarca de Campina Grande. Embargante(s): BV Financeira S/A – Crédito, Financiamento e Investimento.
Advogado(s): Manuela Sarmento – OAB/PB 27.249-A. Embargado(s): Walber Bruno Lopes de Melo. Advogado(s):
Rodrigo Magno Nunes Moraes - OAB/PB 14.798.
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Leandro
dos Santos). 57) Embargos de Declaração nº 0840140-36.2018.8.15.2001. Oriundo da 1ª Vara Cível da Comarca
da Capital. Embargante(s): Companhia de Arrendamento Mercantil RCI Brasil. Advogado(s): Fernando Abbage
Benghi - OAB/PB 36.467-A. Embargado(s): Rubens Daniel Pessoa Junior. Advogado(s): Rafael de Andrade
Thiamer – OAB/PB 16.237.
RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (Juiz convocado para substituir O
Exma. Des. José Ricardo Porto). 36) Embargos de Declaração nº 0810989-93.2016.8.15.2001. Oriundo da 14ª
Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): Banco Itaúcard S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior OAB/PB 17.314-A. Embargado(s): Antônio Ferreira Padilha. Advogado(s): Rafael de Andrade Thiamer – OAB/
PB 16.237.
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Leandro
dos Santos). 58) Embargos de Declaração nº 0837428-39.2019.8.15.2001. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública
da Comarca da Capital. Embargante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador Paulo Renato Guedes
Bezerra. Embargado(s): Maitê Samico Lacerda. Advogado(s): Misael Montenegro Filho – OAB/PE 14.026.
RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (Juiz convocado para substituir O Exma.
Des. José Ricardo Porto). 37) Embargos de Declaração nº 0001072-32.2014.8.15.0521. Oriundo da Comarca de
Alagoinha. Embargante(s): Banco Bradesco S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior – OAB/PB 17.314A.Embargado(s): Maria Dalva Martins. Advogado(s): Gabriela Chaves Alves Pessoa – OAB/PB 18.135.
RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (Juiz convocado para substituir O Exma.
Des. José Ricardo Porto). 38) Embargos de Declaração nº 0801986-86.2018.8.15.0371. Oriundo da 4ª Vara da
Comarca de Sousa. Embargante(s): Alexsandra Ribeiro de Sousa. Advogado(s): Renata Aristóteles Pereira –
OAB/PB-10.759. Embargado(s): Estado da Paraíba, por seu Procurador Ricardo Sérgio Freire de Lucena.
RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (Juiz convocado para substituir O Exma.
Des. José Ricardo Porto). 39) Embargos de Declaração nº 0820335-83.2018.8.15.0001. Oriundo da 2ª Vara Cível
da Comarca de Campina Grande. Embargante(s): Clodomiro Thomaz de Aquino Júnior. Advogado(s): Márcia Agra
de Souza - OAB/PB 9.824. Embargado(s): Flávio César Capitulino. Advogado(s): Paulo Sérgio de Queiroz
Medeiros Filho - OAB/PB 22.148.
RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (Juiz convocado para substituir O Exma.
Des. José Ricardo Porto). 40) Embargos de Declaração nº 0833202-88.2019.8.15.2001. Oriundo da 6ª Vara da
Fazenda Pública da Comarca da Capital. Embargante(s): Adriana Costa de Lima. Advogado(s): Carlos Alberto
Pinto Mangueira - OAB/PB 6.003. Embargado(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador Sebastião Florentino
de Lucena.
RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (Juiz convocado para substituir O Exma.
Des. José Ricardo Porto). 41) Embargos de Declaração nº 0808056-31.2019.8.15.0001. Oriundo da 5ª Vara Cível
da Comarca de Campina Grande. Embargante(s): Maria das Dores Barbosa de Oliveira. Advogado(s): Anne
Karine Rodrigues da Silva – OAB/PB 23.573. Embargado(s): Aymoré Crédito, Financiamento e Investimentos S/
A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A.
RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (Juiz convocado para substituir O Exma.
Des. José Ricardo Porto). 42) Embargos de Declaração nº 0800436-95.2018.8.15.0261. Oriundo da 1ª Vara da
Comarca de Piancó. Embargante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador Sanny Japiassu dos Santos.
Embargado(s): Maria Elizabete de Souza. Advogado(s): José Gervázio Júnior - OAB/PB 15.124-B.
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Leandro
dos Santos). 43) Embargos de Declaração nº 0827259-95.2016.8.15.2001. Oriundo da 17ª Vara Cível da Comarca
da Capital. Embargante(s): Banco Santander (Brasil) S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314A. Embargado(s): Heysa Maria de Lima Pereira. Advogado(s): Gizelle Alves de Medeiros Vasconcelos – OAB/PB
14.708.
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Leandro
dos Santos). 44) Embargos de Declaração nº 0835690-84.2017.8.15.2001. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública
da Comarca da Capital. Embargante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador Sebastião Florentino de
Lucena. Embargado(s): Jonas Pereira da Silva. Advogado(s): Wallace Alencar Gomes – OAB/PB 24.739.
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Leandro
dos Santos). 45) Embargos de Declaração nº 0811281-78.2016.8.15.2001. Oriundo da 16ª Vara Cível da Comarca
da Capital. Embargante(s): Gilberto Lyra Stuckert Filho. Advogado(s): Roberta Franca Falcão Campos - OAB/PB
24.403. Embargado(s): Agência Luck Viagens e Turismo Ltda. Advogado(s): Alan Reus Negreiros de Siqueira –
OAB/PB 19.541.
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Leandro
dos Santos). 46) Embargos de Declaração nº 0807526-66.2015.8.15.0001. Oriundo da 7ª Vara Cível da Comarca
de Campina Grande. Embargante(s): SERASA - Centralização dos Serviços de Bancos S/A. Advogado(s): Maria
do Perpétuo Socorro Maia Gomes – OAB/PB 23.683. Embargado(s): Izaias Gabriel Ramos Oliveira. Advogado(s):
Gustavo Guedes Targino – OAB/PB 14.935.
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des.
Leandro dos Santos). 59) Embargos de Declaração nº 0800726-30.2016.8.15.0181. Oriundo da 2ªVara da
Comarca de Guarabira. Embargante(s): José Targino de Souza. Advogado(s): Humberto de Sousa Félix –
OAB/RN 5.069. Embargado(s): Banco Itaú BMG Consignado S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/
PB 17.314-A.
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Leandro
dos Santos). 60) Embargos de Declaração nº 0800640-72.2017.8.15.0521. Oriundo da Comarca de Alagoinha.
Embargante(s): Banco Olé Bonsucesso Consignado S/A. Advogado(s): Lourenço Gomes Gadelha de Moura –
OAB/PE 21.233 e Leonardo Nascimento Gonçalves Drumond – OAB/MG 62.626. Embargado(s): João Batista
Lourenço de Santana. Advogado(s): Humberto de Sousa Félix – OAB/RN 5.069.
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Leandro
dos Santos). 61) Embargos de Declaração nº 0804232-44.2020.8.15.2001. Oriundo da 2ª Vara Cível da Comarca
da Capital. Embargante(s): Antônio Luiz Barbosa. Advogado(s): Enéas Flávio Soares de Morais Segundo – OAB/
PB 14.318. Embargado(s): Itau Unibanco Holding S/A. Advogado(s): Antônio Braz da Silva - OAB/PB 12.450-A.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 62) Agravo de Instrumento
nº 0808766-20.2020.8.15.0000. Oriundo da 2ª Vara de Família da Comarca de Campina Grande. Agravante(s):
Antônio Ruberlan Silva Oliveira. Advogado(s): Marxsuell Fernandes de Oliveira – OAB/PB 9.834. Agravado(s):
Maria das Graças Silva Santos. Defensora: Maria da Conceição Agra Cariri.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 63) Agravo de Instrumento
nº 0807469-75.2020.8.15.0000. Oriundo da 2ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Agravante(s):
Município de João Pessoa, rep. por seu Procurador Adelmar Azevedo Régis. Agravado(s): Menetel Teleinformáica
Comércio e Representações Ltda – ME.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 64) Agravo de Instrumento
nº 0806297-98.2020.8.15.0000. Oriundo da Comarca de Coremas. Agravante(s): Ana Paula Eufrásio Andrade.
Advogado(s): Gledston Machado Viana – OAB/PB 10.310. Agravado(s): Geison Barbosa de Lima. Advogado(s):
Gabriel Felipe Oliveira Brandão – OAB/PB 25.151.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 65) Agravo de Instrumento
nº 0806008-68.2020.8.15.0000. Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Patos. Agravante(s): Estado da Paraíba, rep.
por sua Procuradora Silvana Simões de Lima e Silva. Agravado(s): José Ailton dos Santos – ME. Advogado(s):
Paulo Fernando Moreira de Oliveira Nóbrega – OAB/PB.23.701-A
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 66) Agravo de Instrumento
nº 0801044-32.2020.8.15.0000. Oriundo da 17ª Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Unicasa
Indústria de Móveis S/A. Advogado(s): Karina de Almeida Batistuci – OAB/PB 178.033-A. Agravado(s): Divanise
da Silva Barbosa. Advogado(s): Renata Gonçalves Tenório de Albuquerque Lins – OAB/PB 10.909.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 67) Agravo de Instrumento
nº 0812172-83.2019.8.15.0000. Oriundo da 14ª Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): GEAP –
Fundação de Seguridade Social. Advogado(s): Gabriel Albanese Diniz de Araújo - OAB/DF 20.334, Eduardo da
Silva Cavalcante - OAB/DF 24.923 e Letícia Felix Saboia - OAB/DF 58.170. Agravado(s): Josinete Rodrigues da
Silva. Advogado(s): Anne Karoline Rodrigues Viana – OAB/PB 17.728.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 68) Agravo de Instrumento
nº 0805227-17.2018.8.15.0000. Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s):
Héricles Augusto da Silva Ramos. Advogado(s): Astrid de Lima Bezerra – OAB/PB 21.787. Agravado(s): Estado
da Paraíba, representado por seu Procurador Roberto Mizuki.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 69) Agravo de Instrumento
nº 0801229-70.2020.8.15.0000. Oriundo da Comarca do Conde. Agravante(s): Cesar Augusto de Abrantes
Cesconetto. Advogado(s): César Augusto Cesconetto – OAB/PB 3.475. Agravado(s): Município do Conde.
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Leandro
dos Santos). 47) Embargos de Declaração nº 0000072-26.2016.815.0521. Oriundo da Comarca de Alagoinha.
Embargante(s): Victor José Godoi Cordeiro. Advogado(s): Vladimir Miná Valadares – OAB/PB 12.360. Embargado(s):
Município de Alagoinha. Advogado(s): Marinaldo Bezerra Pontes – OAB/PB 10.057.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 70) Agravo de Instrumento
nº 0806422-66.2020.8.15.0000. Oriundo da 3ª Vara da Família da Comarca da Capital. Agravante(s): Thiago Silva
Assunção. Advogado(s): Fabrício Araújo Pires – OAB/PB 15.709. Agravado(s): Priscila Menezes Bezerra Assunção. Advogado(s): Priscilla Dayana de Almeida Pereira Leite - OAB/PB 21.927.
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Leandro
dos Santos). 48) Embargos de Declaração nº 0800517-46.2018.8.15.0131. Oriundo da 5ª Vara da Comarca de
Cajazeiras. Embargante(s): Rádio e Televisão Bandeirantes Ltda. Advogado(s): Márcio Rafael Gazzineo – OAB/
CE 23.495. Embargado(s): Kellciane Lima Carolino Marinho. Advogado(s): Evandro Alves Castelo Bezerra –
OAB/PB 22.515.
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des.
Leandro dos Santos). 71) Agravo de Instrumento nº 0805186-79.2020.8.15.0000. Oriundo da 5ª Vara Cível da
Comarca de Campina Grande. Agravante(s): Banco Itaú BMG Consignado S/A. Advogado(s): Wilson Sales
Belchior -OAB/PB 17.314-A. Agravado(s): Teresinha Silva. Advogado(s): Valber Maxwell Farias Borba – OAB/
PB 14.865.
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Leandro
dos Santos). 49) Embargos de Declaração nº 0836032-61.2018.8.15.2001. Oriundo da 12ª Vara Cível da Comarca
da Capital. Embargante(s): Banco Volkswagem S/A. Advogado(s): Camila de Andrade Lima – OAB/PE 1.494-A.
Embargado(s): Jaime Alves de Brito. Advogado(s): Ana Cristina Madruga Estrela – OAB/PB 13.268.
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Leandro
dos Santos). 72) Agravo de Instrumento nº 0805356-51.2020.8.15.0000. Oriundo da 12ª Vara Cível da Comarca
da Capital. Agravante(s): Waldavid Rittly da Silva Costa. Advogado(s): Rafael de Andrade Thiamer – OAB/PB
16.237. Agravado(s): BV Financeira S/A – Crédito, Financiamento e Investimento. Advogado(s): Wilson Sales
Belchior -OAB/PB 17.314-A.
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des.
Leandro dos Santos). 50) Embargos de Declaração nº 0843510-23.2018.8.15.2001. Oriundo da 2ª Vara da
Fazenda Pública da Comarca da Capital. Embargante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador Paulo
Renato Guedes Bezerra. Embargado(s): Anderson da Silva Landim. Advogado(s): Fabrício Araújo Pires – OAB/
PB 15.709.
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Leandro
dos Santos). 73) Agravo de Instrumento nº 0808552-29.2020.8.15.0000. Oriundo da 2ª Vara Cível da Comarca da
Capital. Agravante(s): Enoque Barbosa da Silva. Advogado(s): Clóvis Anagê Novais de A. Filho – OAB/PB
13.851. 1ºAgravado(s): Banco BMG S/A. Advogado(s): Rodrigo Scopel – OAB/RS 40.004. 2ºAgravado(s): Banco
Panamericano S/A. 3ºAgravado(s): Itaú Unibanco S/A.
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Leandro
dos Santos). 51) Embargos de Declaração nº 0844378-35.2017.8.15.2001. Oriundo da 4ª Vara Cível da Comarca
da Capital. Embargante(s): Gaspar José Barbosa dos Santos. Advogado(s): Ramon Pessoa de Morais – OAB/PB
13.771. Embargado(s): Banco Bradesco Financiamentos S/A. Advogado(s): José Almir da R. Mendes Júnior OAB/RN 392-A.
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Leandro
dos Santos). 74) Agravo de Instrumento nº 0806979-53.2020.8.15.0000. Oriundo da Comarca do Conde.
Agravante(s): BV Financeira S/A – Crédito, Financiamento e Investimento. Advogado(s): Alexandre Pasquali
Parise – OAB/SP 112.409 e outro. Agravado(s): José Joaquim da Silva.
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Leandro
dos Santos). 52) Embargos de Declaração nº 0816263-19.2019.8.15.0001. Oriundo da 9ª Vara Cível da Comarca
de Campina Grande. Embargante(s): Joab Freire da Silva. Advogado(s): Rodrigo Magno Nunes Moraes – OAB/
PB 14.798. Embargado(s): Banco Itaucard S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A.
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Leandro
dos Santos). 75) Agravo de Instrumento nº 0805525-38.2020.8.15.0000. Oriundo da Comarca de Alagoa Grande.
Agravante(s): Banco Bradesco S/A. Advogado(s): Karina de Almeida Batistuci – OAB/PB 178.033-A. Agravado(s):
Maria Higino Ramos. Advogado(s): Isadora Dantas Montenegro – OAB/PB 19.824.
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Leandro
dos Santos). 53) Embargos de Declaração nº 0810738-75.2016.8.15.2001. Oriundo da 6ª Vara Cível da Comarca
da Capital. Embargante(s): Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A. Advogado(s): Wilson Sales
Belchior - OAB/PB 17.314-A. Embargado(s): José Fernandes Medeiros. Advogado(s): Rafael de Andrade Thiamer
– OAB/PB 16.237.
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Leandro
dos Santos). 76) Agravo de Instrumento nº 0808264-81.2020.8.15.0000. Oriundo da 2ª Vara da Comarca de
Cabedelo. Agravante(s): Hapvida Assistência Médica Ltda. Advogado(s): Hermano Gadelha de Sá - OAB/PB
8.463. Agravado(s): Líssia de Medeiros Marques. Advogado(s): Luiz Filipe Fernandes Carneiro da Cunha – OAB/
PB 19.631.