TJPB 29/09/2020 -Pág. 17 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 28 DE SETEMBRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 29 DE SETEMBRO DE 2020
PIANCO
1A. VARA DE PIANCO NF 101/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00693 Processo: 0000533-02.2016.815.0261 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JOSE BORGES DA SILVA
ADVOGADO: 004486PB JOSE FERREIRA NETO. REU: BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO: 017314A
WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A. VARA DE PIANCO NF 101/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00694 Processo: 0000251-90.2018.815.0261 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RAFAEL FLORENCIO NUNESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00695 Processo: 0000490-32.1997.815.0261 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PEDRO LEITE RUFINOVITIMA:
JOSE TOLENTINO LEITEVITIMA: FRANCISCO DAS CHAGAS DE ALMEIDA TOLENTINOVITIMA: GILSON TOLENTINO DE ALMEIDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00696 Processo: 0001005-28.2001.815.0261 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE RIBEIRO LUCASVITIMA:
ABDIAS SEVERINO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00697 Processo: 0001550-10.2015.815.0261 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: CAGEPA CIA DE AGUA E
ESGOTOS DA PARAIBAREU: CELSON GALDINO DE FREITASREU: JUBERLANDIO LOPES SOLTOREU: JUDIVAN VIRGULINO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00698 Processo: 0001646-74.2005.815.0261 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: JOSE EUDO FLORENCIO DA
SILVAREU: JOSE ARAUJO PEREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00699 Processo: 0001830-78.2015.815.0261 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO PESSOA PEREIRAVITIMA: JESSICA DOS ANJOS SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE PIANCO NF 080/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00700 Processo: 0000163-86.2017.815.0261 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ERIVALDO FELIPE
BATISTA ADVOGADO: 005090PB FRANCISCO LEITE MINERVINO , 018986PB JOAO PAULO FIGUEREDO DE ALMEIDA. Despacho: Intime-seadvogados do acusado para no prazo legal apresentar alegacoes finais.
00701 Processo: 0000179-40.2017.815.0261 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: JOSE ALVES FILHOAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00702 Processo: 0000545-45.2018.815.0261 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CARLOS ANTONIO VICTOR DA
SILVA ADVOGADO: 008535PB JOSE MARCILIO BATISTA. REU: ALEX FERNANDES GONCALVES
BENTO ADVOGADO: 024981PB JOSEPH CHAVES RUFINO. Despacho: Intime-seadvogados para no
prazo legal apresentarem alegacoes finais.
00703 Processo: 0000644-78.2019.815.0261 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: F. C.
N.VITIMA: R. J. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00704 Processo: 0000718-35.2019.815.0261 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DAMIAO LEITE DE SOUSA
Despacho: Intime-seadvogada para no prazo legal apresentar alegacoes finais.
00705 Processo: 0000922-16.2018.815.0261 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR DO FATO/JZ ESP: THIAGO
FAUSTINO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00706 Processo: 0000924-83.2018.815.0261 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CARLIN RODRIGUES DE
SOUSA ADVOGADO: 008151PB JOSE BRAULIO DE SOUZA JUNIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00707 Processo: 0000994-37.2017.815.0261 - EXECUCAO DE MEDIDAS ADOLESC AUTOR DO ATO: J. R. S.
S.ADOLESC AUTOR DO ATO: L. M. B. L.ADOLESC AUTOR DO ATO: J. A. S. ADOLESC AUTOR DO
ATO: A. S. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00708 Processo: 0001042-25.2019.815.0261 - EXECUCAO DE MEDIDAS ADOLESC AUTOR DO ATO: J. V. D.
G.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00709 Processo: 0001043-10.2019.815.0261 - EXECUCAO DE MEDIDAS ADOLESC AUTOR DO ATO: J. M. P.
R.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00710 Processo: 0001093-36.2019.815.0261 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EM APURACAOAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00711 Processo: 0001188-37.2017.815.0261 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO FERREIRA SOBRINHOVITIMA: ANDREZA PRICYLA CAETANO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00712 Processo: 0001201-36.2017.815.0261 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: FRANCISCO CRISTIANO
DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00713 Processo: 0001709-50.2015.815.0261 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GERALDO LUIZ DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00714 Processo: 0002063-75.2015.815.0261 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: F. P. S.VITIMA: C. P. S.
D.REU: J. V. W. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00715 Processo: 0002082-18.2014.815.0261 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE DA SILVA ADVOGADO:
012275PB JOAO BATISTA LEONARDO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
POMBAL
1A. VARA DE POMBAL NF 062/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00716 Processo: 0000074-35.2020.815.0301 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSEILTON FERREIRA DE
SOUSAVITIMA: SABRINA RAQUEL VIEIRA CEZARAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00717 Processo: 0000077-58.2018.815.0301 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: DEUZIVAN FERREIRA DA SILVAVITIMA: MANOEL JACINTO DE QUEIROZAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00718 Processo: 0000123-47.2018.815.0301 - PEDIDO DE QUEBRA DE AUTOR: J. P.Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00719 Processo: 0000163-29.2018.815.0301 - PEDIDO DE QUEBRA DE AUTOR: J. P.Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00720 Processo: 0000249-34.2017.815.0301 - ACAO PENAL DE COMPET REU: KERLY LACERDA LINHARESVITIMA: LUCAS VINICIUS DE ALMEIDA BATISTAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00721 Processo: 0000321-21.2017.815.0301 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCINALDO ARAUJO DE
SOUSAVITIMA: FRANCILEIDE DE SOUSA DANTASAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00722 Processo: 0000427-46.2018.815.0301 - ACAO PENAL DE COMPET REU: GIVALDO DE LIMA PEREIRAVITIMA: DARLAN ALMEIDA SANTANAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00723 Processo: 0000502-51.2019.815.0301 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FABIO JUNIOR DA SILVAVITIMA: GEANE LIMA DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00724 Processo: 0001348-83.2010.815.0301 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE WAGNER LEITE DE
ALMEIDAVITIMA: VALMIR RODRIGUES DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00725 Processo: 0001422-40.2010.815.0301 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALDERI DA SILVA COSTAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00726 Processo: 0002940-26.2014.815.0301 - ACAO PENAL DE COMPET REU: GENILDO DE LIMA PEREIRAVITIMA: CICERO THIAGO NUNES DUARTEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
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2A. VARA DE POMBAL NF 061/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00727 Processo: 0000466-72.2020.815.0301 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: WELLINGTON OLIVEIRA
DOS SANTOS SILVAVITIMA: FRANCINALDO ALVES DO SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00728 Processo: 0000637-63.2019.815.0301 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: FRANCINALDO ARAUJO
DE SOUSAVITIMA: ANA VITORIA SANTANA DE SOUSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00729 Processo: 0000747-62.2019.815.0301 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: FRANCILEIDE DE SOUSA
DANTASAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00730 Processo: 0001877-92.2016.815.0301 - BOLETIM DE OCORRENCI VITIMA: R. S. D.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00731 Processo: 0003017-35.2014.815.0301 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JUSCIANO DA SILVA SANTOSVITIMA: YASMIM LEITE ARRUDAVITIMA: KADYDJA MAYARA RODRIGUES DE OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
PRINCESA ISABEL
1A. VARA DE PRINCESA ISABEL NF 065/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00732 Processo: 0000444-33.2010.815.0311 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: JOSE NILDO DE LIMA GUEDESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A. VARA DE PRINCESA ISABEL NF 069/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00733 Processo: 0000017-94.2014.815.0311 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: J. M. A. ADVOGADO: 013940PB
ADYLSON BATISTA DIAS , 010857PB MANOEL ARNOBIO DE SOUSA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00734 Processo: 0000038-31.2018.815.0311 - ACAO PENAL DE COMPET REU: DAMIAO LEITE DA SILVA
ADVOGADO: 023958PB ADIVOMARQUES FERREIRA ALVES. REU: ELISAIAS DOS SANTOS MENDES
ADVOGADO: 019922PB ADELK DANTAS SOUZA. REU: DAMIAO NUNES FLORENTINO ADVOGADO:
015972PE GENECI ALVES DE QUEIROZ. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00735 Processo: 0000048-17.2014.815.0311 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SANDRO RAMOS DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00736 Processo: 0000058-03.2010.815.0311 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: JOSE PEREIRA DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00737 Processo: 0000073-30.2014.815.0311 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: SEBASTIAO VIRGULINO ALVESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00738 Processo: 0000130-14.2015.815.0311 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: JOSE ANTONIO BELARMINOAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00739 Processo: 0000135-41.2012.815.0311 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00740 Processo: 0000139-39.2016.815.0311 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE JUNIOR DA SILVA
ADVOGADO: 004315PB JOSE SATURNINO DE SOUZA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00741 Processo: 0000140-24.2016.815.0311 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CLEBSON TEOTONIO SOARES
ADVOGADO: 008653PB EVANDRO SILVINO COSME. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00742 Processo: 0000213-88.2019.815.0311 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MIGUEL MARINHO DOS SANTOS ADVOGADO: 015972PE GENECI ALVES DE QUEIROZ , 015572PE ROBERTO SERRA PINTO. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00743 Processo: 0000223-40.2016.815.0311 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JANIO WALTER ADVOGADO:
020287PB ROMULO EMANOEL MARQUES DE LIMA ALMEIDA , 024913PB JOAO CLEYTON BEZERRA
DE SOUSA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00744 Processo: 0000236-68.2018.815.0311 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: NIVALDO LEITE DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00745 Processo: 0000240-81.2013.815.0311 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: FRANCISCO DE SALES CORDEIRO JUNIORAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00746 Processo: 0000260-67.2016.815.0311 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: INEIDE CARNEIRO PINTO
ADVOGADO: 007437PB JOSE RIVALDO RODRIGUES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00747 Processo: 0000289-83.2017.815.0311 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DOMICIO RODRIGUES DE
ANDRADEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00748 Processo: 0000297-55.2020.815.0311 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JUAN DENIS CHAVES
SANTANA RODRIGUES MAIAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00749 Processo: 0000298-40.2020.815.0311 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MARCIO MARQUES DE
OLIVEIRA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00750 Processo: 0000301-10.2011.815.0311 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: CARLOS ALBERTO DE MENDONCA DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00751 Processo: 0000307-71.1998.815.0311 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RENESTO RAMOS DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00752 Processo: 0000315-81.2017.815.0311 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALISSON DOMINGOS ALVESAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00753 Processo: 0000318-46.2011.815.0311 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: ADRIANO DOS SANTOS SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00754 Processo: 0000319-50.2019.815.0311 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GERALDO DE OLIVEIRA
CARNEIROAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00755 Processo: 0000440-30.2009.815.0311 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ERIVALDO NOGUEIRA DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00756 Processo: 0000440-83.2016.815.0311 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: INÁCIO JOAQUIM DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00757 Processo: 0000444-62.2012.815.0311 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: ALDENIS SERAFIM BARBOSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00758 Processo: 0000452-97.2016.815.0311 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO DE ASSIS VIANA
IRMÃOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00759 Processo: 0000471-79.2011.815.0311 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JAILSON FLOR LEITEAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00760 Processo: 0000473-83.2010.815.0311 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: ANTONIO LOPES DE MEDEIROSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00761 Processo: 0000475-19.2011.815.0311 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DA
PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018