TJPB 01/10/2020 -Pág. 12 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 01/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 30 DE SETEMBRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 01 DE OUTUBRO DE 2020

00033 Processo: 0008795-82.2018.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: RALLISON BATISTA DA SILVA
ADVOGADO: 010015PB ANTONIO TEODOSIO DA COSTA JUNIOR. REU: MARCOS VENANCIO DE
SIQUEIRA ADVOGADO: 022516PB UBIRAJARA RODRIGUES PINTO SEGUNDO. REU: DIEGO RAFAEL FERRAZ DA SILVA ADVOGADO: 022516PB UBIRAJARA RODRIGUES PINTO SEGUNDO. REU:
JOSE ROBERTO BATISTA DOS SANTOS ADVOGADO: 018349PB RINALDO CIRILO COSTA. REU:
VINICIUS VENANCIO DE SIQUEIRA ADVOGADO: 022516PB UBIRAJARA RODRIGUES PINTO SEGUNDO. Despacho: Intime-se da decisão de ff.341/347 dos autos, que relaxou as prisoes de RALLISON
BATISTA, DIEGO RAFAEL e JOSE ROBERTO e manteve a prisao de VINICIUSVENANCIO DA SILVA,
bem como das diligencias determinadas.
00034 Processo: 0008795-82.2018.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: RALLISON BATISTA DA SILVA
ADVOGADO: 010015PB ANTONIO TEODOSIO DA COSTA JUNIOR. REU: MARCOS VENANCIO DE
SIQUEIRA ADVOGADO: 022516PB UBIRAJARA RODRIGUES PINTO SEGUNDO. REU: DIEGO RAFAEL FERRAZ DA SILVA ADVOGADO: 022516PB UBIRAJARA RODRIGUES PINTO SEGUNDO. REU:
JOSE ROBERTO BATISTA DOS SANTOS ADVOGADO: 018349PB RINALDO CIRILO COSTA. REU:
VINICIUS VENANCIO DE SIQUEIRA ADVOGADO: 022516PB UBIRAJARA RODRIGUES PINTO SEGUNDO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00035 Processo: 0013172-33.2017.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: NILSON HAYAN SILVA
DE QUEIROZINDICIADO: LEANDRO BERNARDO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00036 Processo: 0013256-34.2017.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ABRAAO NOGUEIRA DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00037 Processo: 0013681-61.2017.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: GABRIEL SILVA DE LIMAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00038 Processo: 0015976-42.2015.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: ITALLO BEZERRA RODRIGUESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00039 Processo: 0018764-63.2014.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: DANILO JOSE DANIEL
PRATA DA SILVA Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00040 Processo: 0056922-56.2015.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: HEMERSON MOURA DOS
SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00041 Processo: 0098881-12.2012.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: WASHINGTON ALVESAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA JOAO PESSOA NF 053/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00042 Processo: 0000055-09.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCILIO PEDRO ALVESAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00043 Processo: 0000330-60.2013.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JONAS MIZAEL DA SILVA
JUNIORVITIMA: DIANA HONORATO DA SILVA AGUIARAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00044 Processo: 0000454-04.2017.815.2002 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: M. J. O.VITIMA: E. C.
C. E.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00045 Processo: 0000480-65.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: F. F. S.VITIMA: M. E. G. A.Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00046 Processo: 0001418-02.2014.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: C. Q. S. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00047 Processo: 0001974-04.2014.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: C. R. F.REU: F. T. B. L.Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00048 Processo: 0002030-71.2013.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RAFAEL FAUSTINO DA SILVA
GALDINOVITIMA: ANA CLARA FIRMINO GALDINO DO NASCIMENTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00049 Processo: 0002518-84.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: J. B. L.VITIMA: J. B. S.VITIMA:
A. B. L.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00050 Processo: 0002639-44.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: J. M. S. ADVOGADO: 026243PB
CHRISTIANNE KARINNE LAURITZEN FERNANDES TAVARES. Despacho: Intime-seINTIME-SE O PATRONO DO REU DA SENTENÇA QUE JULGOU IMPROCEDENTE A PRETENSAO PUNITIVA EM FACE
DO REU.
00051 Processo: 0003443-46.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: V. E. C. F.VITIMA: H. B.
C.REU: F. J. S. B.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00052 Processo: 0005123-42.2013.815.2002 - INQUERITO POLICIAL REU: K. F. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00053 Processo: 0005768-28.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: S. B. D. A.VITIMA: L. L. S. S.Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00054 Processo: 0008849-14.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: R. M. T.REPRESENTADO: F. S.
B.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00055 Processo: 0009920-61.2013.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: H. R. M.VITIMA: C. S. M.Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00056 Processo: 0010190-85.2013.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: G. P. S.REPRESENTADO: R. A.
S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00057 Processo: 0011418-95.2013.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: A. F. E. B. ADVOGADO: 010843PB
JOSE OLAVO FARIAS BONFIM , 010755PB CASSANDRA HELENA ESTRELA BONFIM. VITIMA: S. R.
S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00058 Processo: 0013110-32.2013.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: J. A. V. S.VITIMA: T. V. S.Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00059 Processo: 0013620-45.2013.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: V. M. C.VITIMA: V. C. M.Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00060 Processo: 0014840-44.2014.815.2002 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: R. R. S.VITIMA: R. S.
R. S.VITIMA: V. S. R.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00061 Processo: 0015638-68.2015.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: K. A. P.Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00062 Processo: 0016088-11.2015.815.2002 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: F. A. L.VITIMA: R. A.
S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00063 Processo: 0017508-51.2015.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: I. C. S.Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00064 Processo: 0022293-90.2014.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: F. H. A. L. ADVOGADO: 034157GO
FABRICIO PEREIRA DE SOUZA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00065 Processo: 0023130-14.2015.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: R. R. R.VITIMA: M. M. L. N.Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00066 Processo: 0029240-92.2016.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: M. M. V. A.REPRESENTADO: U.
A.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00067 Processo: 0030120-84.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: T. O. C.VITIMA: T. C. A.Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018

00068 Processo: 0031120-22.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: M. S. N.REU: O. P. F.Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00069 Processo: 0042665-65.2011.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GEORGE FERREIRA DA
SILVAVITIMA: ELAYNE CHRISTINA SOARES DE OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00070 Processo: 0057910-82.2012.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CLAUDIO LIRA DA SILVAVITIMA: VERONICA GOMES MACHADOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00071 Processo: 0057920-29.2012.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSINALDO ALVES CARVALHOVITIMA: KEYLLA BRAGANTE SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00072 Processo: 0058028-58.2012.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EMANUEL CABRAL AVELINOVITIMA: FRANCINEA DE OLIVEIRA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00073 Processo: 0059848-15.2012.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCONE EDSON DE MELOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00074 Processo: 0078431-45.2012.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: C. T. N. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00075 Processo: 0081730-33.2012.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUIZ FELIPE DE MORAES
CAMPOSVITIMA: SIRLAINE MARIA SIQUEIRA MARQUES CAMPOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00076 Processo: 0120230-71.2012.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: VANZES DA CRUZ LEITEVITIMA: PAULA ANGELA SILVA DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A. VARA INF E JUVENTUDE DE JOAO PESSOA NF 009/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00077 Processo: 0001566-31.2019.815.2004 - PROCEDIMENTO COMUM - AUTOR: E. M. A. M. ADVOGADO:
002414PB TEREZINHA ALVES ANDRADE DE MOURA. REPRESENTANTE LEGAL: J. M. A. S.REU: E.
P.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00078 Processo: 0001822-71.2019.815.2004 - AUTORIZACAO JUDICIAL AUTOR: E. F. S. ADVOGADO: 002209PB
SONIA REGIS VITAL. REU: C. S. F.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00079 Processo: 0002024-48.2019.815.2004 - ACAO CIVIL PUBLICA REU: J. L. F. ADVOGADO: 018323PB
SERGIO SOUSA DA COSTA , 018554PB ANDRE ANISIO PINTO GADELHA CAMPOS. Despacho: Cumpra-seINTIMAR O ADVOGADO PARA TOMAR CIENCIA DO DESPACHO DE FLS 81, PARA APRESENTAÇÃO DE DEFESA.
00080 Processo: 0002347-53.2019.815.2004 - PROCEDIMENTO COMUM - AUTOR: A. N. S. A. ADVOGADO:
022365PB JOAO PEDRO FERREIRA NETO. REPRESENTANTE LEGAL: J. J. L. S. A.REU: M. J. P.Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00081 Processo: 0002350-08.2019.815.2004 - HABILITACAO PARA ADO AUTOR: J. F. P.AUTOR: E. M. P. B.Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA INF E JUVENTUDE DE JOAO PESSOA NF 042/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00082 Processo: 0000120-90.2019.815.2004 - EXECUCAO DE MEDIDAS AUTOR: M. P. P.INFRATOR: M. L. L.
ADVOGADO: 027577PB JAAZIEL DIAS BORGES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00083 Processo: 0000131-22.2019.815.2004 - EXECUCAO DE MEDIDAS AUTOR: M. P. P.INFRATOR: N. N. G.
N.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00084 Processo: 0000172-52.2020.815.2004 - EXECUCAO DE MEDIDAS AUTOR: M. P. P.ADOLESC AUTOR
DO ATO: I. S. M. F.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00085 Processo: 0000401-17.2017.815.2004 - EXECUCAO DE MEDIDAS AUTOR: M. P. P.INFRATOR: J. T. B.
S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00086 Processo: 0000437-88.2019.815.2004 - EXECUCAO DE MEDIDAS AUTOR: M. P. P.INFRATOR: E. S.
G.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00087 Processo: 0000477-36.2020.815.2004 - BOLETIM DE OCORRENCI AUTOR: M. P. P.ADOLESC AUTOR
DO ATO: L. M. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00088 Processo: 0000486-32.2019.815.2004 - EXECUCAO DE MEDIDAS AUTOR: M. P. P.INFRATOR: M. F. G.
S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00089 Processo: 0001384-45.2019.815.2004 - GUIAS UNIFICADAS, EX AUTOR: M. P. P.INFRATOR: D. S. F.Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00090 Processo: 0001494-44.2019.815.2004 - EXECUCAO DE MEDIDAS AUTOR: M. P. P.INFRATOR: M. C. N.
M.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00091 Processo: 0001570-05.2018.815.2004 - EXECUCAO DE MEDIDAS AUTOR: M. P. P.INFRATOR: J. S.
S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00092 Processo: 0001674-60.2019.815.2004 - EXECUCAO DE MEDIDAS AUTOR: M. P. P.INFRATOR: J. M. P.
S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00093 Processo: 0001847-84.2019.815.2004 - EXECUCAO DE MEDIDAS AUTOR: M. P. P.INFRATOR: T. R. A.
O.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00094 Processo: 0001920-56.2019.815.2004 - EXECUCAO DE MEDIDAS AUTOR: M. P. P.INFRATOR: E. L. T.
F. L.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00095 Processo: 0002001-73.2017.815.2004 - EXECUCAO DE MEDIDAS AUTOR: M. P. P.INFRATOR: I. P. L.
S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00096 Processo: 0002059-42.2018.815.2004 - EXECUCAO DE MEDIDAS AUTOR: M. P. P.INFRATOR: R. F. A.
M.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00097 Processo: 0002140-88.2018.815.2004 - EXECUCAO DE MEDIDAS AUTOR: M. P. P.INFRATOR: A. C.
A.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00098 Processo: 0002216-78.2019.815.2004 - EXECUCAO DE MEDIDAS AUTOR: M. P. P.INFRATOR: J. V. F.
A.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00099 Processo: 0002231-18.2017.815.2004 - EXECUCAO DE MEDIDAS AUTOR: M. P. P.AUTOR: M. P.
P.INFRATOR: R. V. R. N.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00100 Processo: 0002521-62.2019.815.2004 - EXECUCAO DE MEDIDAS AUTOR: M. P. P.INFRATOR: K. F. D.
S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00101 Processo: 0002532-91.2019.815.2004 - EXECUCAO DE MEDIDAS AUTOR: M. P. P.ADOLESC AUTOR
DO ATO: L. H. M. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00102 Processo: 0002686-46.2018.815.2004 - EXECUCAO DE MEDIDAS AUTOR: M. P. P.INFRATOR: A. S. V.
S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00103 Processo: 0002738-42.2018.815.2004 - EXECUCAO DE MEDIDAS AUTOR: M. P. P.INFRATOR: E. S.
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VARA MILITAR DE JOAO PESSOA NF 064/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00104 Processo: 0000911-65.2019.815.2002 - ACAO PENAL MILITAR - REU: FRANCISCO SIMAO DA SILVAAto
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