TJPB 02/10/2020 -Pág. 44 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 02/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 01 DE OUTUBRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 02 DE OUTUBRO DE 2020

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01099 Processo: 0000143-43.2019.815.0191 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: ADAILTON DOS SANTOS
ADVOGADO: 006026PB EDSON FREIRE DELGADO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01100 Processo: 0000169-12.2017.815.0191 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARLON OLIVEIRA DOS
SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01101 Processo: 0000172-69.2014.815.0191 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: JOSE DA SILVA ADVOGADO:
006026PB EDSON FREIRE DELGADO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01102 Processo: 0000222-56.2018.815.0191 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR DO FATO/JZ ESP: MARIA
BETANIA VASCONCELOS ADVOGADO: 006026PB EDSON FREIRE DELGADO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
01103 Processo: 0000232-66.2019.815.0191 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: HERICLYS GONCALVES
OLIVEIRA ADVOGADO: 006026PB EDSON FREIRE DELGADO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
01104 Processo: 0000252-91.2018.815.0191 - PEDIDO DE BUSCA E AP REU: EM INVESTIGACAO ADVOGADO: 006026PB EDSON FREIRE DELGADO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencia n. 50/2018
01105 Processo: 0000273-04.2017.815.0191 - ACAO PENAL - PROCEDI ADOLESC AUTOR DO ATO: SERGIO
RINALDO RODRIGUES DE LIMA ADVOGADO: 006026PB EDSON FREIRE DELGADO. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
01106 Processo: 0000279-40.2019.815.0191 - CARTA PRECATORIA CRI REU: CICERO FERREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
01107 Processo: 0000381-96.2018.815.0191 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LINDOMARIA LOURENCO DA
COSTA ADVOGADO: 006026PB EDSON FREIRE DELGADO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01108 Processo: 0000410-49.2018.815.0191 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: ANDRE JUCIEU PEREIRA DE OLIVEIRA ADVOGADO: 006026PB EDSON FREIRE DELGADO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
01109 Processo: 0000418-60.2017.815.0191 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE VALENCIO DE LIMAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01110 Processo: 0000433-92.2018.815.0191 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: JOSUE FRANKLIM
FERREIRA ADVOGADO: 006026PB EDSON FREIRE DELGADO. VITIMA: CREUSA FRANKLIN TEOFILOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01111 Processo: 0001310-42.2012.815.0191 - ACAO PENAL DE COMPET INDICIADO: JANDIR ARAUJO
ADVOGADO: 006026PB EDSON FREIRE DELGADO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01112 Processo: 0002050-58.2016.815.0191 - PROCESSO DE APURACAO VITIMA: E. F. S. ADVOGADO:
006026PB EDSON FREIRE DELGADO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

SOUSA
1A. VARA DE SOUSA/PB NF 101/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01113 Processo: 0125073-83.2016.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALAN FERREIRA DA SILVAREU: ADEMIR THIAGO BARBOSA DE LIMAREU: RAFAEL DEODATO DA SILVAREU: LUCAS GOMES
DOS SANTOSREU: MIROSMAR RODRIGUES DE SOUZAREU: MARCELO ARAUJO DA SILVAREU:
JACSON ALMEIDA DOS SANTOSREU: MATEUS FERNANDES DE SOUZAREU: JOSE LUAN LOPES
PEREIRAREU: JARDENIO HONORIO DE LIMA LOPESREU: VINICIUS BENTO DE LIMAREU: THIAGO
FIGUEIREDO LEITEREU: FERNANDO DE BRITO LIMAREU: FABIO ALVES DE SOUSAREU: EDSON
ARAUJO COSTAREU: WERMERSON DA SILVA COSTAREU: MANOEL MESSIAS PEREIRA DE OLIVEIRA CUSTODIOREU: RODRIGO LUCENA ALVESREU: JEFFERSON DE OLIVEIRA RAMOSREU: JOSE
IVAN DOS SANTOS BATISTAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A. VARA DE SOUSA/PB NF 105/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01114 Processo: 0000251-80.2020.815.0371 - CARTA PRECATORIA CRI REU: ALISSON MENDES PEREIRA
TEST. PRECATORIA: FRANCISCO ANDRE DANTASAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01115 Processo: 0000311-53.2020.815.0371 - CARTA PRECATORIA CRI REU: SILVEIRA CESARIO MAIATEST.
PRECATORIA: FELIPE RABI ALMEIDA ESTRELA GOMESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01116 Processo: 0000377-33.2020.815.0371 - CARTA PRECATORIA CRI REU: ANITA GARIBALDI GOMES DE
PINHOTEST. PRECATORIA: MARILIA RUFINO DE ANDRADETEST. PRECATORIA: EDMILSON ELETRONICO PIRESTEST. PRECATORIA: ANNY PAULA DE SOUZA PEDROZAAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
01117 Processo: 0000637-81.2018.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSUE MARTINS LINS ADVOGADO: 020892PB FRANCISCO EVANGELISTA NOBRE DA SILVA , 020889PB CLAUDIANO LOPES
DINIZ. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01118 Processo: 0001126-84.2019.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUCIANO TELES DA SILVA
ADVOGADO: 008732PB JOAO HELIO LOPES DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01119 Processo: 0001184-87.2019.815.0371 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: AURELIO LUCIO GADELHA
DE SA ADVOGADO: 014003PB DINACIO DE SOUSA FERNANDES , 011145PB JOAO BOSCO MARQUES DE SOUSA JUNIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01120 Processo: 0001286-12.2019.815.0371 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: VAGNER RANGEL ROCHA
ADVOGADO: 010144PB CLAUDIO CESAR GADELHA RODRIGUES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01121 Processo: 0001332-98.2019.815.0371 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE BARBOSA FILHO
ADVOGADO: 010144PB CLAUDIO CESAR GADELHA RODRIGUES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01122 Processo: 0001342-16.2017.815.0371 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ROBERTO PEREIRA DE
SOUSA ADVOGADO: 021244PB FRANCISCO DE ASSIS F. ABRANTES. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
01123 Processo: 0001452-44.2019.815.0371 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: EDNAILTON ROSENDO DA
SILVA ADVOGADO: 010144PB CLAUDIO CESAR GADELHA RODRIGUES. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
01124 Processo: 0001864-09.2018.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO CAETANO DA
SILVA ADVOGADO: 020577PB SYDCLEY BATISTA DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
01125 Processo: 0001926-15.2019.815.0371 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: LUIS CARLOS DA SILVA
SOUSA ADVOGADO: 010144PB CLAUDIO CESAR GADELHA RODRIGUES. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
01126 Processo: 0004586-60.2011.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RAFAEL ISIDRO DA SILVA
ADVOGADO: 002507PB JOSE SILVA FORMIGA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01127 Processo: 0008050-77.2020.815.0371 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MARCELO FERREIRA DE
LIMA ADVOGADO: 023187PB ENNIO ALVES DE SOUSA ANDRADE LIMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
01128 Processo: 0043472-89.2015.815.0371 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: JOSE CELIO DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01129 Processo: 0123957-42.2016.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DANIEL ISMAEL SOARES
ADVOGADO: 018763PB ADOLPHO EMANUEL ISMAEL ANTUNES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

2A. VARA DE SOUSA/PB NF 041/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01130 Processo: 0000044-86.2017.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EMANOEL VIEIRA OLIVEIRAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01131 Processo: 0000094-78.2018.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO CARLOS DA SILVA
ADVOGADO: 004013PB MARIA JUVINETE ANACLETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01132 Processo: 0000234-44.2020.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FERNANDO MOREIRA DAS
CHAGAS ADVOGADO: 012060PB LINCON BEZERRA DE ABRANTES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01133 Processo: 0000274-26.2020.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ROBERTO GARRIDO DE
SA ADVOGADO: 026334PB LUANDA MENDES DE MORAIS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
01134 Processo: 0000294-17.2020.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DANIEL VIEIRA DA SILVA
ADVOGADO: 008732PB JOAO HELIO LOPES DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01135 Processo: 0000754-72.2018.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FABIO BASILIO DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01136 Processo: 0001104-94.2017.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO ALBERTO RODRIGUES SARMENTO ADVOGADO: 012060PB LINCON BEZERRA DE ABRANTES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato
da Presidencian. 50/2018
01137 Processo: 0001374-84.2018.815.0371 - INSANIDADE MENTAL DO REU: FRANCISCO CARLOS DA SILVA
ADVOGADO: 004013PB MARIA JUVINETE ANACLETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01138 Processo: 0001424-13.2018.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RAIMUNDO NONATO DE SOUSA
ADVOGADO: 004013PB MARIA JUVINETE ANACLETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01139 Processo: 0001462-88.2019.815.0371 - REPRESENTACAO CRIMIN REU: FLAVIANE FERNANDES DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01140 Processo: 0001754-10.2018.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE LEANDRO GOMES DE
ANDRADEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01141 Processo: 0001944-70.2018.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSENILDO LUIZ DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01142 Processo: 0008625-90.2017.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ZITO DA SILVA DE
OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01143 Processo: 0123804-09.2016.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JORGE FERREIRA COELHO
ADVOGADO: 019200PB ANA MARIA RIBEIRO DE ARAGAO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01144 Processo: 0124274-40.2016.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO POMPEU FILHO
ADVOGADO: 004013PB MARIA JUVINETE ANACLETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01145 Processo: 0124764-62.2016.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE QUEIROGA DE SA
ADVOGADO: 019200PB ANA MARIA RIBEIRO DE ARAGAO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01146 Processo: 0124994-07.2016.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DAMIAO EUFRASIO DE ANDRADEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01147 Processo: 0125096-29.2016.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANKELINE RAIMUNDA
VIEIRA ADVOGADO: 008903PB ZILKA MARIA LIMA DE SOUSA P. BRANDAO. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
4A. VARA DE SOUSA/PB NF 010/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01148 Processo: 0002864-49.2015.815.0371 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MINISTERIO PUBLICOREU:
PREFEITURA DE NAZAREZINHOINTERESSADO: LUCIENE GABRIEL PINHEIROAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato
da Presidencian. 50/2018
01149 Processo: 0003243-58.2013.815.0371 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: MINISTERIO PUBLICOREU: SECRETARIO MUNICIPAL DE SAUDE ADVOGADO: 009080PB CLEONERUBENS LOPES NOGUEIRA. INTERESSADO: FRANCISCO BEZERRA DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
7A. VARA DE SOUSA/PB NF 045/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01150 Processo: 0001953-95.2019.815.0371 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: M. F. S.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para o PJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018

SUME
VARA UNICA DA COMARCA DE SUME NF 101/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
01151 Processo: 0000127-56.2017.815.0451 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: JANDISON JOSE BEZERRAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01152 Processo: 0000206-06.2015.815.0451 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: DENIVALDO SANTOS SILVAREU: ANA PAULA CARIRI DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01153 Processo: 0000480-96.2017.815.0451 - INSANIDADE MENTAL DO INDICIADO: JANDISON JOSE BEZERRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01154 Processo: 0000626-45.2014.815.0451 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ROMILSON DOS SANTOS
BEZERRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

TAPEROA
VARA UNICA DA COMARCA DE TAPEROA NF 107/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
01155 Processo: 0000130-24.2017.815.0091 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE RAMOS SOBRINHO
ADVOGADO: 010524PB MANUEL DANTAS VILAR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

TEIXEIRA
VARA UNICA DE TEIXEIRA NF 097/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01156 Processo: 0000524-77.2012.815.0391 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA MADALENA DO
REGO ADVOGADO: 009823PB MANOEL FELIX NETO. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01157 Processo: 0001068-94.2014.815.0391 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: SUDEMA SUPERINTENDENCIA
DE ADMINISTRACAO DO MEIO AMBIENTE ADVOGADO: 008544PB JOSE IVANDRO ARAUJO DE SA ,
011875PB PAULO VITAL SOUTO MONTENEGRO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DE TEIXEIRA NF 097/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01158 Processo: 0000560-85.2013.815.0391 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: WASHINGTON LUIZ DA
SILVA ADVOGADO: 018667PB GILMAR NOGUEIRA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01159 Processo: 0000571-07.2019.815.0391 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: VALCELON NUNES FERREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01160 Processo: 0001066-61.2013.815.0391 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: VALDECIR GOMES DOS SANTOS ADVOGADO: 018667PB GILMAR NOGUEIRA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018