TJPB 05/10/2020 -Pág. 14 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 02 DE OUTUBRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 05 DE OUTUBRO DE 2020
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00535 Processo: 0028285-79.2013.815.0381 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE SANDRO DA SILVA
ALMEIDA ADVOGADO: 005303PB MARIA DO CARMO MAURICIO DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
ITAPORANGA
1A. VARA DE ITAPORANGA NF 066/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00536 Processo: 0000050-54.2018.815.0211 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ERASMO PAULINO DA
SILVAVITIMA: MARIA DAS GRACAS GOMES DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00537 Processo: 0000665-10.2019.815.0211 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: A. J. D. F.VITIMA: M.
I.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00538 Processo: 0000755-86.2017.815.0211 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: IZAEL RIBEIRO DA SILVAVITIMA: MARIA HENRIQUE DA SILVA LEITEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00539 Processo: 0000880-83.2019.815.0211 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE CLODOALDO PEREIRA BATISTAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00540 Processo: 0001022-29.2015.815.0211 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSE OTAVIO PEREIRA
DEOCLECIANO ADVOGADO: 024053PB CLEBSON WELLINGTON LEITE DE SOUSA. VITIMA: FLAVIO
PEREIRA PAULOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00541 Processo: 0002175-97.2015.815.0211 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICAVITIMA: JOAO
ALVES BARBOSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
JACARAU
VARA UNICA DA COMARCA DE JACARAU NF 083/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00542 Processo: 0000024-95.2018.815.1071 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EMERSON DO NASCIMENTO
ADVOGADO: 201927RJ LEANDRO PEDROSA. REU: DAVI CASSIMIRO ADVOGADO: 201927RJ LEANDRO PEDROSA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00543 Processo: 0000230-75.2019.815.1071 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO DE ASSIS REGIS
DA SILVA ADVOGADO: 017636PB JAYME CARNEIRO NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00544 Processo: 0000254-40.2018.815.1071 - MEDIDAS PROTETIVAS D REU: WELLINGTON LUIS DA SILVA
ADVOGADO: 004721PB ANTONIO RODRIGUES DE MELO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00545 Processo: 0000454-86.2014.815.1071 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: J. G. S. ADVOGADO: 017636PB
JAYME CARNEIRO NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00546 Processo: 0000524-30.2019.815.1071 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WELLINGTON LUIS DA SILVA
ADVOGADO: 004721PB ANTONIO RODRIGUES DE MELO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00547 Processo: 0000690-62.2019.815.1071 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: PEDRO SOARES DANTAS
FILHO ADVOGADO: 004721PB ANTONIO RODRIGUES DE MELO. INDICIADO: EDILSON LOPES DE
FARIAS ADVOGADO: 004721PB ANTONIO RODRIGUES DE MELO. INDICIADO: ALTEMBERG FERNADES DE OLIVEIRA ADVOGADO: 004721PB ANTONIO RODRIGUES DE MELO. INDICIADO: DIEGO
CLEMENTE SILVA ADVOGADO: 004721PB ANTONIO RODRIGUES DE MELO. INDICIADO: PAULO
JOSE SILVA DE FIGUEREDO ADVOGADO: 004721PB ANTONIO RODRIGUES DE MELO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00548 Processo: 0000700-09.2019.815.1071 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: JONATAS DEVID DA SILVA
SANTOS ADVOGADO: 004721PB ANTONIO RODRIGUES DE MELO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
JUAZEIRINHO
VARA UNICA DA COMARCA DE JUAZEIRINHO NF 001/10 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00549 Processo: 0000301-39.2019.815.0631 - AUTO DE PRISAO EM FL VITIMA: PAULA GABRIELE JUSTINO
SARAIVAVITIMA: SORAIDE DINIZ DA COSTA CADETEREU: DIJAILSON AZEVEDO LIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00550 Processo: 0000441-44.2017.815.0631 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JAIRON ADELINO DE
LIMAVITIMA: JOSE CICERO LUDUGERIO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00551 Processo: 0000557-16.2018.815.0631 - MEDIDAS PROTETIVAS D REU: ADEMIR RAMOS DINIZVITIMA:
VALDIVA FARIAS DINIZAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00552 Processo: 0000744-05.2010.815.0631 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: NAO INFORMADOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DA COMARCA DE JUAZEIRINHO NF 001/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00553 Processo: 0000056-67.2015.815.0631 - ACAO POPULAR AUTOR: CATARINA NAZARE DE SOUSA
ADVOGADO: 020413PB MARIO SERGIO DE OLIVEIRA. AUTOR: JOUBERDAN AURINO BATISTA
ADVOGADO: 020413PB MARIO SERGIO DE OLIVEIRA. REU: MUNICIPIO DE TENORIO ADVOGADO:
014233PB PAULO ITALO DE OLIVEIRA VILAR. REU: EVILAZIO DE ARAUJO SOUTO ADVOGADO:
014233PB PAULO ITALO DE OLIVEIRA VILAR. REU: INSTITUTO DE AVALIACAO E TREINAMENTO
CIENTIFICO IATCREU: ENNIO ALVES DE SOUSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00554 Processo: 0001071-47.2010.815.0631 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: UNIAOREU: MARCONI GERONIMO QUEIROZAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00555 Processo: 0001204-84.2013.815.0631 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: M. A. S. ADVOGADO:
007129PB JOSE BARROS DE FARIAS. REPRESENTANTE LEGAL: R. A. S. ADVOGADO: 007129PB
JOSE BARROS DE FARIAS. REU: S. R. M. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DA COMARCA DE JUAZEIRINHO NF 001/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00556 Processo: 0000003-47.2019.815.0631 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: CLAUDIANO ROBERTO DE
OLIVEIRAVITIMA: ADRIANA IZIDRO TOMAZAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00557 Processo: 0000013-91.2019.815.0631 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JAILSON DOS SANTOS
MIGUELVITIMA: CLAUDIO RAGNO EUFRASIO DE LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00558 Processo: 0000021-34.2020.815.0631 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: ROSA LIDIA FELIX DOS SANTOSINDICIADO: GERFESON LUCAS FELIX DE LIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00559 Processo: 0000022-19.2020.815.0631 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: ISABEL ELISANGELA FELINTO
NOGUEIRAINDICIADO: MIGUEL ALVES DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00560 Processo: 0000024-23.2019.815.0631 - EXECUCAO DA PENA REU: EVALDO DOMINGOS LUDUGERIO
ADVOGADO: 025716PB ALINE ALVES DE SOUZA , 026820PB MARIA GABRIELLY DO SOCORRO
SANTOS RODRIGUES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00561 Processo: 0000024-86.2020.815.0631 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: ADELSON ANANIAS DE OLIVEIRAINDICIADO: SEVERINO LEITE DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00562 Processo: 0000032-97.2019.815.0631 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: J. M. M.VITIMA: R. K.
M. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00563 Processo: 0000041-93.2018.815.0631 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: A. J. S. ADVOGADO: 007129PB JOSE BARROS DE FARIAS. VITIMA: J. C. M. L.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00564 Processo: 0000064-40.1998.815.0631 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: EDVAN LUCAS DE
SOUZAVITIMA: GIVANILDO FIDELIS DIASAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00565 Processo: 0000073-45.2011.815.0631 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: JOSENILDO DA SILVAVITIMA: JOSE CLOVIS DE OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00566 Processo: 0000092-70.2019.815.0631 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE EDVAN PEREIRA
CARNEIROAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00567 Processo: 0000101-66.2018.815.0631 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PAULO ROGERIO DE LIMAVITIMA: FAGNER DOS SANTOS BARROSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00568 Processo: 0000114-31.2019.815.0631 - MEDIDAS PROTETIVAS D VITIMA: CLAUDIA MARIA SILVA
COSTAAUTOR: FABIO ROBERTO DE ARAUJO TAVARES ADVOGADO: 020575PB RHUAN VICTOR
SILVA FREIRE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00569 Processo: 0000133-08.2017.815.0631 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ROBERTO PAULINOAUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00570 Processo: 0000142-96.2019.815.0631 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: DIJAILSON AZEVEDO
LIRAVITIMA: EDILENE ALVES DIASAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00571 Processo: 0000144-37.2017.815.0631 - CRIMES AMBIENTAIS AUTOR DO FATO/JZ ESP: FRANCISCO
JUNIO PEREIRA DE LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00572 Processo: 0000153-62.2018.815.0631 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: CAUVIL
MINERIOS E IND LTDA ADVOGADO: 017726PB PEDRO MATIAS BARBOSA NETO. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00573 Processo: 0000154-81.2017.815.0631 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: M. O. N. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00574 Processo: 0000163-77.2016.815.0631 - EXECUCAO DE MEDIDAS INFRATOR: C. D. O. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00575 Processo: 0000171-83.2018.815.0631 - PEDIDO DE QUEBRA DE REU: EM INVESTIGACAOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00576 Processo: 0000183-34.2017.815.0631 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAREU: RICARDO EVANGELISTA DE LIMA ADVOGADO: 026455A CHINTYA ROSSANA AZEVEDO BESSA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00577 Processo: 0000201-60.2014.815.0631 - TERMO CIRCUNSTANCIAD REU: JOSE ORLANDO GALDINO
DOS SANTOS ADVOGADO: 007129PB JOSE BARROS DE FARIAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00578 Processo: 0000214-64.2011.815.0631 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ADEJANIO GONCALVES SEVERIANOVITIMA: MARINALDO DA SILVA FERREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00579 Processo: 0000232-07.2019.815.0631 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: JOSENILDA TEREZA LOPESINDICIADO: MANOEL MATEUSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00580 Processo: 0000233-60.2017.815.0631 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: J. B. A. ADVOGADO:
020575PB RHUAN VICTOR SILVA FREIRE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencia n. 50/2018
00581 Processo: 0000233-89.2019.815.0631 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: ADILSON AMARO DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00582 Processo: 0000241-03.2018.815.0631 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: N. C.
S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00583 Processo: 0000241-66.2019.815.0631 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: LAIS BATISTA DINIZINDICIADO:
IRAN AZEVEDO ALVESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00584 Processo: 0000251-13.2019.815.0631 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: VERONEIDE MATIAS DOS SANTOSINDICIADO: JOSE HERCULANO SOBRINHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00585 Processo: 0000261-57.2019.815.0631 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: ANGELICA SAMARA ARAUJO
DE OLIVEIRAINDICIADO: MARCONY ALVES DE OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00586 Processo: 0000264-12.2019.815.0631 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: KATY MARRONE LEITE LOPESINDICIADO: DIONES FERNANDES DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00587 Processo: 0000264-46.2018.815.0631 - EXECUCAO DA PENA REU: DIEGO ALVES DE OLIVEIRAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00588 Processo: 0000273-08.2018.815.0631 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ERIVANDA TOMAZ DINIZ
MARINHO ADVOGADO: 020312PB GIBRAN MONTTE DE AZEVEDO SANTOS. VITIMA: ROMULO DE
SOUSA MARINHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00589 Processo: 0000294-81.2018.815.0631 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: HAROLDO CRISTOVAO FREIRE DE OLIVEIRAREU: HELIO SOBRAL DE QUEIROZAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00590 Processo: 0000313-87.2018.815.0631 - REPRESENTACAO CRIMIN AUTOR: JUSCIARA LOURENCO
DA SILVA ADVOGADO: 024056PB FABIANA SALVADOR DE ARAUJO SIMOES. REU: MARIO LOURENCO DA SILVAREU: MARIA DO SOCORRO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00591 Processo: 0000334-44.2010.815.0631 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: JOAO BATISTA DA SILVA
FILHOVITIMA: EDIVAL FERNANDES FARIASAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00592 Processo: 0000372-90.2009.815.0631 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: I. L. O.VITIMA: M. L.
O.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00593 Processo: 0000382-27.2015.815.0631 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SINALDO DE AZEVEDO ALVES
ADVOGADO: 020575PB RHUAN VICTOR SILVA FREIRE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00594 Processo: 0000382-90.2016.815.0631 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: J. L. S. S.VITIMA: T.
R. S.VITIMA: T. R. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00595 Processo: 0000386-59.2018.815.0631 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: A INVESTIGARAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00596 Processo: 0000392-32.2019.815.0631 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: M. J.
D.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00597 Processo: 0000393-17.2019.815.0631 - PROCESSO DE APURACAO VITIMA: F. S. A.ADOLESC AUTOR
DO ATO: V. M. S. B.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00598 Processo: 0000403-32.2017.815.0631 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: A. B. G.VITIMA: A. A.
B. A.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00599 Processo: 0000403-66.2016.815.0631 - REPRESENTACAO CRIMIN AUTOR: PATRICIA DE FATIMA
TAVARES CONSERVA ADVOGADO: 005316PB ALBERTO BATISTA DE LIMA. REU: JOSENILDA SOARES DOS SANTOS JORGEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00600 Processo: 0000413-42.2018.815.0631 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: CLEONICE SANTOS SILVAINDICIADO: INACIO JOELSON RODRIGUES DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00601 Processo: 0000423-23.2017.815.0631 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: J. C. E. L.VITIMA: A. C. R. T.Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00602 Processo: 0000442-34.2014.815.0631 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JANIO CEZAR MIZAEL SANTOSVITIMA: ENEVIANA VALERIO DE OLIVEIRAVITIMA: BIANCA VALERIO MIZAELAto Ordinatorio: