TJPB 06/10/2020 -Pág. 14 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 06/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 05 DE OUTUBRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 06 DE OUTUBRO DE 2020

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ONAL DO SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00408 Processo: 0000354-51.2008.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GERALDO ALEXANDRE
DE SOUSA NETO ADVOGADO: 009903PB JOSE NILTON LIBERATO DE ABREU. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00409 Processo: 0000660-10.2014.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VICENTE FERRER GOMES ADVOGADO: 008023PB CLAUDIO ROBERTO LOPES DINIZ. REU: GEAP FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL ADVOGADO: 024923DF EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE , 036963DF MARINA
SANTA ROSA B. DE SANT ANNA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00410 Processo: 0000875-54.2012.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSEFA DA SILVA RODRIGUES ADVOGADO: 006419PB ANTONIO PEREIRA DOS ANJOS. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00411 Processo: 0001794-19.2007.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO ALVES DE
SOUZA ADVOGADO: 003718PB ANDRE COSTA BARROS NETO , 014678PB ANDRE COSTA BARROS
JUNIOR. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00412 Processo: 0002015-36.2006.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JURACI JERONIMO FERREIRA ADVOGADO: 007339PB VICENTE MOREIRA DE LIMA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00413 Processo: 0002084-87.2014.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA ODENY BEZERRA
DA LUZ ADVOGADO: 010520PB JOAO DE DEUS QUIRINO FILHO. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00414 Processo: 0002219-65.2015.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SAZAKI MOTORS LTDA
ADVOGADO: 002446PB ROBERTO FERNANDO VASCONCELOS ALVES , 016976PB WAGNER LISBOA DE SOUSA. REU: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADVOGADO: 012463PB RAFAELA
SILVEIRA DA CUNHA ARAUJO , 006814CE ISAEL BERNARDO DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00415 Processo: 0002345-28.2009.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DAMIAO DE SOUSA ARCELINO ADVOGADO: 003718PB ANDRE COSTA BARROS NETO , 014678PB ANDRE COSTA BARROS JUNIOR. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00416 Processo: 0003354-83.2013.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GERALDO VALDIVINO
NASCIMENTO ADVOGADO: 010520PB JOAO DE DEUS QUIRINO FILHO. REU: INSS INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00417 Processo: 0003399-68.2005.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCIARLEY MENDES
DA SILVA ADVOGADO: 009899PB JOSE BATISTA NETO. ASSIST.AUTOR: FRANCISCA LINS DA SILVA
ADVOGADO: 009899PB JOSE BATISTA NETO. REU: VERA CRUZ SEGURADORA S/A ADVOGADO:
010662PB LISANKA ALVES DE SOUSA , 020111PB SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00418 Processo: 0003711-63.2013.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO LINS ADVOGADO: 017841PB MARIA ELIZETE MENDES LINS , 016715PB RAMON MENDES BRASIL. REU: MAIS
VEICULOS ADVOGADO: 012733PB ZENILDO GONCALVES DE MENDONCA. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: 011876PB PATRICIA DE CARVALHO CAVALCANTI. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018

00438 Processo: 0000254-22.2015.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ODAIR JOSE DE OLIVEIRAVITIMA: LEONARDO DE OLIVEIRA DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00439 Processo: 0000284-57.2015.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ENIO KLEBER LIRA MARTINSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00440 Processo: 0000358-09.2018.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DHEYMISON VIEIRA VERASAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00441 Processo: 0000463-25.2014.815.0141 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ALAN MIKAEL BATISTA
RAMOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00442 Processo: 0000527-64.2016.815.0141 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: RUBENS KARISTON DENIZ DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00443 Processo: 0000872-93.2017.815.0141 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ERIONALDO ALVES DE
OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00444 Processo: 0000873-78.2017.815.0141 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: EGON MARCELO DE OLIVEIRA FERNANDESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00445 Processo: 0000941-28.2017.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ALVES BEZERRAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00446 Processo: 0000949-73.2015.815.0141 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: FRANCISCA NONATO DA
SILVA ALMEIDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00447 Processo: 0000964-37.2018.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GERSON DA SILVA FORTEAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00448 Processo: 0001052-46.2016.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RAIMUNDA GRACA DE SOUSA
MESQUITAVITIMA: MARY MARLIN DINIZ RODRIGUESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00449 Processo: 0001316-29.2017.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR DO FATO/JZ ESP: JOSE
NILSON FERREIRA DANTASAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00450 Processo: 0002369-89.2010.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCA DANTAS DA SILVA
FERNANDES ADVOGADO: 006479PB SEBASTIAO MARCO COSTA DE SOUSA. VITIMA: FRANCISCA
ALCINA DE SOUZA ALVESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00451 Processo: 0002411-65.2015.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE RODRIGUES ALVES DA SILVA
ADVOGADO: 013674RN JOSE ANDRADE DOS SANTOS NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00452 Processo: 0002414-20.2015.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LAETE LINHARES TARGINO
ADVOGADO: 006479PB SEBASTIAO MARCO COSTA DE SOUSA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00453 Processo: 0002482-67.2015.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JURANDIR CARIAS DOS
SANTOS ADVOGADO: 016371PB LUCIANA FERNANDES DE ARAUJO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00454 Processo: 0002914-23.2014.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO ALVES DE PAIVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018

CATOLE DO ROCHA

2A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 033/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00455 Processo: 0000029-65.2016.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JADIRSON ALVES DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00456 Processo: 0000029-94.2018.815.0141 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: DEBORA DONATO DE SOUSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00457 Processo: 0000034-19.2018.815.0141 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: IGOR DE OLIVEIRA SOUSAVITIMA: ADALIDA LINHARES MEDEIROSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00458 Processo: 0000056-77.2018.815.0141 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MARIA JOSE BATISTA DOS
SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00459 Processo: 0000061-31.2020.815.0141 - RESTITUICAO DE COISA AUTOR: ESTADO DO RIO GRANDE
DO NORTEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00460 Processo: 0000076-97.2020.815.0141 - CARTA PRECATORIA CRI REU: JOSE CLAUDIO HENRIQUE
DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00461 Processo: 0000099-77.2019.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ROCIVAN ALVES DA SILVA
ADVOGADO: 004737PB JACINTA HENRIQUES DA SILVA OLIVEIRA , 008305PB DULCENOR FERREIRA PINTO JUNIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00462 Processo: 0000113-27.2020.815.0141 - CARTA PRECATORIA CRI REU: VANILSON WANIEBERG ARAUJOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00463 Processo: 0000133-86.2018.815.0141 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: FRANCISCO DAS CHAGAS
CAVALCANTEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00464 Processo: 0000136-07.2019.815.0141 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JUSABIO SAVIO COSTA DE
LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00465 Processo: 0000147-36.2019.815.0141 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: J. E.
D. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00466 Processo: 0000152-92.2018.815.0141 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: P. H.
S. B.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00467 Processo: 0000153-09.2020.815.0141 - RESTITUICAO DE COISA AUTOR: SUELEM PRISCILA DE
FREITAS DANTAS ADVOGADO: 016371PB LUCIANA FERNANDES DE ARAUJO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato
da Presidencian. 50/2018
00468 Processo: 0000156-61.2020.815.0141 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: HAMILTO PAULO PEREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00469 Processo: 0000212-31.2019.815.0141 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE WESCLEY DUARTE
DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00470 Processo: 0000267-79.2019.815.0141 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: RITA SALES DE OLIVEIRAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018

1A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 066/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00419 Processo: 0000053-54.2020.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ERIMATER DE LIMAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00420 Processo: 0000179-41.2019.815.0141 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE ROBERTO DOS
SANTOS MARTINSVITIMA: RAIARA DOS SANTOS SOUSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00421 Processo: 0000271-87.2017.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MIRACI PIRES DE OLIVEIRAVITIMA: THAIS TAMILIS DA SILVA SOUSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00422 Processo: 0000278-02.2005.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SEBASTIAO NETO FREITAVITIMA: ANTONIO MATIAS SOBRINHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00423 Processo: 0000426-27.2016.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ETELVINO DA SILVA
FILHO ADVOGADO: 009021PB JOSE WELITON DE MELO. VITIMA: LINDALVA RITA DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00424 Processo: 0000710-35.2016.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LEONARDO ALVES DE AGUIARAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00425 Processo: 0000717-22.2019.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUCAS GERVAZIO PEREIRAVITIMA: DETRAN DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00426 Processo: 0000758-86.2019.815.0141 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE ALVES DE OLIVEIRA
FILHOVITIMA: FRANCISCA DAS CHAGAS ALVES DE SOUSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00427 Processo: 0000841-73.2017.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GERSIEL ALVES TEIXEIRAVITIMA: FRANCENILDA DE SOUSA TEIXEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00428 Processo: 0000943-27.2019.815.0141 - ACAO PENAL DE COMPET REU: LEANDRO ALVES DOS SANTOSVITIMA: FRANCINILDO DANTAS DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00429 Processo: 0000993-58.2016.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE BENTO DE SOUSAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00430 Processo: 0001081-91.2019.815.0141 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: RITA DE CASSIA ARAUJO DOS
SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00431 Processo: 0001184-06.2016.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO BRITO DE MELOVITIMA: JAQUELINE AZEVEDO LACERDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00432 Processo: 0001337-05.2017.815.0141 - ACAO PENAL DE COMPET REU: CICERO SIMAO DE SOUSA
FILHOVITIMA: JONOTAS JOSE DE JESUSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00433 Processo: 0002139-71.2015.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CAIO HENRIQUE ALVES DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 004350RN EVALDO SOLANO DE ANDRADE FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00434 Processo: 0120580-16.2012.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: JULIO CESAR ONORIO
SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 067/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00435 Processo: 0000114-80.2018.815.0141 - ACAO PENAL DE COMPET REU: MARIA OLIVIA DA SILVAVITIMA: JOSE JOAO DA SILVA FILHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00436 Processo: 0000152-34.2014.815.0141 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ALEX SANDRO NUNES
DINIZAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00437 Processo: 0000165-62.2016.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: IRLANDIE GOMES DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018

2A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 034/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00471 Processo: 0000096-06.2011.815.0141 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOAQUIM PAZ DE LIMA
NETOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00472 Processo: 0000178-61.2016.815.0141 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: JOAO EMIDIO DE SOUSAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00473 Processo: 0000209-81.2016.815.0141 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: LINDERLANE HENRIQUE DE
FIGUEIREDOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00474 Processo: 0000213-84.2017.815.0141 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: H. M. L.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018