TJPB 09/10/2020 -Pág. 13 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE OUTUBRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE OUTUBRO DE 2020
RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO) (VIRTUAL) – 149– AGRAVO
DE INSTRUMENTO Nº 0811641-60.2020.8.15.0000 ORIGEM: 7ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA
GRANDE AGRAVANTE: EXPEDITO NÓBREGA DE MEDEIROS ADVOGADO: GIOVANNA PAIVA PINHEIRO DE
ALBUQUERQUE – OAB/PB 13.531, YANE CASTRO DE ALBUQUERQUE – OAB/PB 12.715, THOMAZ GUILHERME CASTRO SILVA – OAB/PB 16.965 E GABRIEL COSTA FRAGOSO DE ALBUQUERQUE – OAB/PB
17.897 AGRAVADO: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES OAB/
PB Nº 128.341-A
RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO) (VIRTUAL) – 150– AGRAVO
DE INSTRUMENTO Nº 0811188-65.2020.8.15.0000 ORIGEM: 5ª VARA DA COMARCA DE SOUSA AGRAVANTE:
MARIA DE FÁTIMA ANTUNES ADVOGADO: JOSÉ ROFRANTS LOPES CASIMIRO JUNIOR OAB/PB 27.074
AGRAVADO: BANCO DO BRASIL S/A
RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO) (VIRTUAL) – 151– AGRAVO
DE INSTRUMENTO Nº 0806105-68.2020.8.15.0000 ORIGEM: COMARCA DE BANANEIRAS AGRAVANTE:
MARLENE IBIAPINA ALVES ADVOGADO:RICARDO RAMALHO FILHO - OAB/PB 15.544 AGRAVADO: BANCO
DO BRASIL S/A
RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO) (VIRTUAL) – 152– AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0806181-92.2020.8.15.0000 ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: SARA FRANÇA DE LIMA ADVOGADO: EDJARDE S. CAVALCANTE
ARCOVERDE - OAB/PB Nº 16.198 AGRAVADO: COMANDANTE DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE JOÃO
PESSOA (GCM-JP)
RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO) (VIRTUAL) – 153– AGRAVO
DE INSTRUMENTO Nº 0801704-26.2020.8.15.0000 ORIGEM: 5ª VARA DE MANGABEIRA DA COMARCA DA
CAPITAL AGRAVANTE: MILLENY PATRÍCIA DE OLIVEIRA PINHEIRO, COMO REPRESENTANTE DA
MENOR,L.P.G ADVOGADO: LAURA TADDEI ALVES PEREIRA PINTO BERQUÓ – OAB/PB N.º 11.151 AGRAVADO: JANAILSON DE GOIS ROCHA DEFENSORA: RIZALVA AMORIM DE OLIVEIRA SOUSA
RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO) (VIRTUAL) – 154– AGRAVO
DE INSTRUMENTO Nº 0811053-53.2020.8.15.0000 ORIGEM: 7ª VARA DA COMARCA DE PATOS AGRAVANTE:
JACILENE DA COSTA SILVA ADVOGADO: GABRIEL FELIPE OLIVEIRA BRANDÃO OAB/PB 16.870 AGRAVADO: ENERGISA PARAÍBA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A
RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO) (VIRTUAL) – 155– AGRAVO
DE INSTRUMENTO Nº 0811202-49.2020.8.15.0000 ORIGEM: 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA
GRANDE AGRAVANTE: DANIEL GALDINO DE ARAÚJO PEREIRA ADVOGADO: DANIEL CABRAL DOMINGUES OAB/PB Nº 27.115 E FELIPE GOMES PESSSOA OAB/PB Nº 27.033 AGRAVADO: UNIMED CAMPINA
GRANDE COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO LTDA ADVOGADO: CÍCERO PEREIRA DE LACERDA
NETO - OAB/PB 15.401 RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO) (VIRTUAL) – 156– AGRAVO
DE INSTRUMENTO Nº 0806984-75.2020.8.15.0000 ORIGEM: 2º VARA DA COMARCA DE ITABAIANA AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE ITABAIANA, LÚCIO FLÁVIO ARAÚJO COSTA E AMANDA VIRGÍNIA DA SILVA COSTA
ADVOGADO: ANIEL AIRES DO NASCIMENTO OAB/PB 7772 AGRAVADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO
DA PARAIBA
RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO) (VIRTUAL) – 157– AGRAVO
DE INSTRUMENTO Nº 0809407-08.2020.8.15.0000 ORIGEM: COMARCA DE SOLEDADE AGRAVANTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADVOGADO: MARCOS FIRMINO DE QUEIROZ OAB/PB 10.044 AGRAVADO: JOSÉ NILSON DE SOUTO
RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO) (VIRTUAL) – 158– AGRAVO
DE INSTRUMENTO Nº 0809453-94.2020.8.15.0000 ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE
AGRAVANTE: BANCO BMG S/A ADVOGADO: JOÃO FRANCISCO ALVES ROSA, OAB/BA N. 17.023 AGRAVADO: ITAMAR LIMA FERREIRA, REPRESENTADO POR SUA CURADORA, CRISONÉLIA DELFINO FERREIRA
ADVOGADO: REBECA DELFINO VASCONCELOS, OAB/PB N. 16.615,
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RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO) (VIRTUAL) – 167– APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800666-32.2019.8.15.0511 ORIGEM: COMARCA DE PIRPIRITUBA APELANTE: MARIA DE
FÁTIMA FRANCO DE SOUSA ADVOGADO: HUMBERTO DE SOUSA FÉLIX – OAB/RN 5069 APELADO:
BANCO BMG S/A ADVOGADO: FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES OAB/PB 23.450-A
RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO) (VIRTUAL) – 168– APELAÇÃO CÍVEL Nº 0819664-45.2016.8.15.2001 ORIGEM: 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE:
ATILA RUFINO BORGES ADVOGADO: DANIELLY MOREIRA PIRES FERREIRA OAB/PB 11.753 E WAGNER
VELOSO MARTINS OAB/PB 25.053-A APELADO: BANCO BMG S/A ADVOGADO: FERNANDA RAFAELLA
OLIVEIRA DE CARVALHO OAB/PE 32.766
RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO) (VIRTUAL) – 169– APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000286-44.2015.8.15.0491 ORIGEM: COMARCA DE UIRAÚNA APELANTE: JOÃO BOSCO
NONATO FERNANDES ADVOGADO: RODRIGO LIMA MAIA - OAB/PB 14.610 APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA INTERESSADO: MUNICIPIO DE UIRAUNA PROCURADOR: ELICELY CESARIO FERNANDES
RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO) (VIRTUAL) – 170– APELAÇÃO CÍVEL Nº 0013629-98.1999.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA
CAPITAL APELANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA PROCURADORES: ADELMAR AZEVEDO REGIS E
MONIQUE RODRIGUES GONCALVES APELADO: CENTRO EDUCACIONAL ALVORECER
RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO) (VIRTUAL) – 171– APELAÇÃO CÍVEL Nº 0862129-69.2016.8.15.2001 ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA
CAPITAL APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: FLAVIO JOSE COSTA DE LACERDA APELADO:
SALOMÃO AUGUSTO MEDEIROS SOUTO
RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO) (VIRTUAL) – 172– APELAÇÃO CÍVEL Nº 0019686-73.2015.8.15.2001 ORIGEM: 3ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DA CAPITALAPELANTE: RENALDA ARRUDA PEREIRA DA SILVA ADVOGADO: GIZELLE ALVES DE MEDEIROS VASCONCELOS - OAB/PB 14.708 E KEHILTON CRISTIANO GONDIM DE CARVALHO OAB/PB 22.899 APELADO: FÁBIO
PEREIRA DA SILVA ADVOGADO: VALTER LÚCIO LELIS FONSECA OAB/PB 13.838
RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO) (VIRTUAL) – 173– APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800166-38.2018.8.15.0951 ORIGEM: COMARCA DE SOLÂNEA APELANTE: JOSÉ JOÃO
JUSTINO DE FARIAS E MARIA DAS DORES JUSTINO DE FARIAS ADVOGADO: FERNANDO MACEDO DE
ARAÚJO - OAB/PB-22217 E HELLIANCASTER MACEDO DE ARAÚJO - OAB/PB-22980 APELADO: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: ROSTAND INÁCIO DOS SANTOS
OAB/PB 18.125-A
RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO) (VIRTUAL) – 174– APELAÇÃO CÍVEL Nº 0846110-17.2018.8.15.2001 ORIGEM: 6ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA PROCURADORES: ADELMAR AZEVEDO REGIS E RAFAEL DE LUCENA
FALCAO APELADO: EDVANDRO SANTOS DE MEDEIROS ADVOGADO: FABIO FIRMINO DE ARAÚJO - OAB/
PB 6509
RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO) (VIRTUAL) – 175– APELAÇÃO CÍVEL Nº 0814050-25.2017.8.15.2001 ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA
CAPITAL APELANTE: JOSEMIR GONÇALVES RAMOS ADVOGADO: FRANCISCO DE MORAES LIMA OAB/PB
Nº 11.724 APELADO: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: PAULO RENATO GUEDES BEZERRA
RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO) (VIRTUAL) – 176– APELAÇÃO CÍVEL Nº 0849156-77.2019.8.15.2001 ORIGEM: 15ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE:
FLÁVIA CAROLINA DE FRANCA VASCONCELOS ADVOGADO: JULLYANNA KARLLA VIEGAS ALBINO –
OAB/PB 14577 APELADO: AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB 17.314-A
RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO) (VIRTUAL) – 159– AGRAVO
DE INSTRUMENTO Nº 0810185-75.2020.8.15.0000 ORIGEM: 2ª VARA DA COMARCA DE PIANCÓ AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE IGARACY ADVOGADO: FRANCISCO DE ASSIS REMÍGIO II OAB-PB 9464 AGRAVADO:
LUZIA BARBOZA DA CONCEICAO ADVOGADO: PAULO CÉSAR CONSERVA (OAB/PB 11.874)
RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO) (VIRTUAL) – 177– APELAÇÃO CÍVEL Nº 0801414-10.2015.8.15.0251 ORIGEM: 6ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE
APELANTE: ITAÚ SEGUROS S/A E OUTROS ADVOGADO: BRUNO NOVAES BEZERRA CAVALCANTI – OAB/
PE 19353 APELADO: CARLOS ALBERTO FERREIRA DE AGUIAR E MARIA DE MORAIS AGUIAR ADVOGADO: FABIANA RODRIGUES SIMOES - OAB PB 21.437, IRUSKA DA SILVA FELIX - OAB PB 20.899 E MAURICIO
FERNANDES DIAS - OAB PB 21.807
RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO) (VIRTUAL) – 160– AGRAVO
DE INSTRUMENTO Nº 0810594-51.2020.8.15.0000 ORIGEM: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: DANIELE FERNANDES FIGUEIREDO ADVOGADO: RODRIGO MAGNO NUNES MORAES - OAB-PB
14.798 E ANNE KARINE RODRIGUES MORAES OAB-PB 23.573 AGRAVADO: BANCO ITAUCARD S/A
RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO) (VIRTUAL) – 178– APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800791-60.2018.8.15.0761 ORIGEM: COMARCA DE GURINHÉM APELANTE: BANCO BRADESCO S/A, ADVOGADO: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI OAB/PB 178.033 A APELADO: JOSEFA DA SILVA
JOVINO ADVOGADO: ADÃO SOARES DE SOUSA - OAB-PB 18.678
RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO) (VIRTUAL) – 161– AGRAVO
DE INSTRUMENTO Nº 0811344-53.2020.8.15.0000 ORIGEM: 2ª VARA DA COMARCA DE CABEDELO AGRAVANTE: GETÚLIO MOREIRA DE LACERDA SEGUNDO, JARBAS MOREIRA FREIRES DE LACERDA E JUSSARA MÁRCIA FREIRES DE LACERDA SÁ ADVOGADO: RAVI VASCONCELOS - OAB/PB 17.148 AGRAVADO:
JOSIVÂNIA DE MELO FERREIRA DE ARAÚJO E EDJANE OLIVEIRA SALES DE CARVALHO
RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO) (VIRTUAL) – 179–
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0867272-68.2018.8.15.2001 ORIGEM:2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: JOSÉ ROBERTO GONÇALVES JÚNIOR ADVOGADO:ANA CRISTINA DE
OLIVEIRA VILARIM - OAB/PB 11.967, JANAEL NUNES DE LIMA - OAB/PB 19.191 E LUÍS FERNANDO
MIDAUAR - OAB/PB 26.159-A APELADO: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: ROBERTO MIZUKI DIAS
DOS SANTOS
RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO) (VIRTUAL) – 162– AGRAVO
DE INSTRUMENTO Nº 0811318-55.2020.8.15.0000 ORIGEM: 5ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DA CAPITAL
AGRAVANTE: HANNA VERUSKA DE SOUZA SANTOS ADVOGADO: DAVI TAVARES VIANA, OAB/PB 14.644;
ANA CAROLINA PEREIRA TAVARES VIANA, OAB/PB 14.643 E LUCIANO ALENCAR DE BRITO PEREIRA,
OAB/PB 19.380 AGRAVADO: JOÃO FERREIRA DA LUZ JÚNIOR
RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO) (VIRTUAL) – 163– APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800335-98.2020.8.15.0031 ORIGEM: COMARCA DE ALAGOA GRANDE APELANTE: BANCO
BMG S/A ADVOGADO: MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI OAB/PB 32.505-A APELADO: LUZIA
MARIA DA SILVA ADVOGADO: EWERTON AUGUSTO COUTINHO PEREIRA - OAB/PB 25.124, LIANA VIEIRA
DA ROCHA GOUVEIA OAB/PB 24.338 E PRISCILLA GOUVEIA FERREIRA OAB/PB 19.491
RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO) (VIRTUAL) – 164– APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800888-48.2020.8.15.0031 ORIGEM: COMARCA DE ALAGOA GRANDE APELANTE: BANCO
BRADESCO S/A ADVOGADO: ANDREA FORMIGA D. DE RANGEL MOREIRA OAB-PE 26.687 APELADO:
REGINALDO DA SILVA COSTA ADVOGADO: LUÍS FERNANDO MARTINS SANTOS - OAB/PB 17.291, LORENA
DANTAS MONTENEGRO OAB/PB 16.849 E ISADORA DANTAS MONTENEGRO OAB/PB 19.824
RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO) (VIRTUAL) – 165– APELAÇÃO CÍVEL Nº 0811448-56.2020.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA
CAPITAL APELANTE: NOÊMIA ESTRELA DA NÓBREGA LOPES E OUTROS ADVOGADO: EDSON ANTÔNIO
FARIAS OAB/PB 27.047, JOSÉ GABRIEL FERREIRA SOARES OAB- PB 27. 175 E MARIA MARIANA FERREIRA SOARES OAB/PB 27.152 APELADO: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: PAULO RENATO GUEDES
BEZERRA
RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO) (VIRTUAL) – 166– APELAÇÃO CÍVEL Nº 0861446-95.2017.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA
CAPITAL APELANTE: MARIA LENIANA ATAIDE FERNANDES ADVOGADO: FRANCISCO DE MORAES LIMA
OAB/PB Nº 11.724 APELADO: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: GILVANDRO DE ALMEIDA FERREIRA
GUEDES APELADO: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA PROCURADOR: PAULO WANDERLEY CÂMARA
RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO) (VIRTUAL) – 180– APELAÇÃO CÍVEL Nº 0807794-23.2015.8.15.0001 ORIGEM: VARA DE SUCESSÕES DA COMARCA DE CAMPINA
GRANDE APELANTE: ESPÓLIOS DE SEVERINO ALVES DA SILVA E MARIA BARBOSA DA SILVA, REPRESENTADO POR SEU INVENTARIANTE, ARNALDO ALVES DA SILVA ADVOGADO: PÉRICLES DE MORAES GOMES
OAB – PB 3663 APELADO: SEVERINO ALVES DA SILVA E MARIA ALVES BARBOSA INTERESSADO: LUIZ
ALVES DA SILVA E OUTROS ADVOGADO: THIAGO LEITE CAVALCANTI - OAB/PB Nº 15656
RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO) (VIRTUAL) – 181– APELAÇÃO CÍVEL Nº 0861072-16.2016.8.15.2001 ORIGEM: 6ª VARA CÍVEL DA CAPITAL APELANTE: JOÃO BATISTA
MENEZES CRISPIM ADVOGADO: MARÍLIA GIL MESSIAS DE M. P. VITAL OAB/PB Nº 19.646 E RAQUEL
ELOANA Z. DE MÉLO LUCENA OAB/PB Nº 13.412 APELADO: BV FINANCEIRA S/A, CRÉDITO, INVESTIMENTO E FINANCIAMENTO ADVOGADO: JOÃO ROSA OAB/BA N. 17.023
RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO) (VIRTUAL) – 182– APELAÇÃO CÍVEL Nº 0802079-56.2019.8.15.0131 ORIGEM: 5ª VARA DA COMARCA DE CAJAZEIRAS APELANTE:
AMÉRICO VESPÚCIO FURTADO PEREIRA ADVOGADO: MARÍLIA DE SOUZA SILVA RAMALHO OAB/PB
20.848 E THIAGO RAMALHO MANGUEIRA OAB/PB 22005 APELADO: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO:
FRANCISCO HELIOMAR DE MACEDO JUNIOR OAB/PB 26.915-B
RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO) (VIRTUAL) – 183– APELAÇÃO CÍVEL Nº 0804000-71.2016.8.15.2001 ORIGEM: 5ª VARA CÍVEL DA CAPITAL APELANTE: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB 17.314-A APELADO:
FRANCISCO ANANIAS DA SILVA ADVOGADO: NEUVANIZE SILVA DE OLIVEIRA - OAB/PB 15.235
RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO) (VIRTUAL) – 184– APELAÇÃO CÍVEL Nº 0856961-86.2016.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA
CAPITAL APELANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA PROCURADORES: ADELMAR AZEVEDO REGIS E
MONIQUE RODRIGUES GONCALVES APELADO: JOÃO DE BRITO DE ATHAYDE MOURA ADVOGADO:
ARTHUR RIBEIRO MENDONÇA MEDEIROS OAB/PB 26.233