TJPB 13/10/2020 -Pág. 25 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 13/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE OUTUBRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 13 DE OUTUBRO DE 2020

00779 Processo: 0000652-18.2019.815.0241 - ACAO PENAL DE COMPET REU: DIEGO ALEXANDRE MARQUES NORBERTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00780 Processo: 0000667-84.2019.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE JOELITON DA SILVA
CHALEGAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00781 Processo: 0000672-43.2018.815.0241 - MEDIDAS PROTETIVAS D REU: FABIO JUNIOR RAMOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00782 Processo: 0000757-92.2019.815.0241 - RELATORIO DE INVESTI ADOLESC AUTOR DO ATO: M. G. S.
N.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00783 Processo: 0000809-25.2018.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CARLOS AUGUSTO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00784 Processo: 0000813-28.2019.815.0241 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JAILTON CESAR BEZERRA
FERREIRA ADVOGADO: 026586PB ANA PAULA RUFINO PEREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00785 Processo: 0000822-24.2018.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FABIO JUNIOR RAMOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00786 Processo: 0000839-60.2018.815.0241 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: VALTERCIO BEZERRA DOS
SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00787 Processo: 0000840-11.2019.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MANOEL AMILTON BEZERRA
DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00788 Processo: 0000859-17.2019.815.0241 - MEDIDAS PROTETIVAS D REU: MAYCON DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00789 Processo: 0000866-09.2019.815.0241 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: MANOEL AMILTON BZERRA DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00790 Processo: 0000879-08.2019.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MAYCON DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00791 Processo: 0000899-33.2018.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: VALTERCIO BEZERRA DOS
SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00792 Processo: 0000937-79.2017.815.0241 - MEDIDAS PROTETIVAS D REU: JUAN LUCAS OLIVEIRA DO
NASCIMENTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00793 Processo: 0000987-08.2017.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JUAN LUCAS OLIVEIRA DO
NASCIMENTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00794 Processo: 0001040-52.2018.815.0241 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: VANDERLEI DOS SANTOS
BEZERAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00795 Processo: 0001070-87.2018.815.0241 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: VANDERLEI DOS SANTOS
BEZERAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00796 Processo: 0001143-25.2019.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DANIEL JOSE DE BRITOAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00797 Processo: 0002203-72.2015.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DIOGENES AVELINO DOS
SANTOS SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00798 Processo: 0002213-19.2015.815.0241 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: DIOGENES AVELINO DOS
SANTOS SILVAREU: RANIERE FERREIRA DE BRITOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018

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1A. VARA DE PATOS NF 999/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00815 Processo: 0001779-63.2016.815.0251 - ACAO PENAL DE COMPET REU: LAECIO MEDEIROS GOMESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00816 Processo: 0004219-61.2018.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: OSVALDO ALDO DA CONCEICAOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE PATOS NF 059/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00817 Processo: 0000092-95.2009.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PAULO SERGIO BARTELI
ADVOGADO: 006145PB JOSE NETO FREIRE RANGEL , 013503PB CATARINA BARROS RANGEL ,
013907PB JULIO CESAR BARROS RANGEL. AUTOR: JUSTICA PUBLICAREU: DIONE PAULO RODRIGUES ANICESIO ADVOGADO: 006145PB JOSE NETO FREIRE RANGEL , 013503PB CATARINA
BARROS RANGEL , 013907PB JULIO CESAR BARROS RANGEL. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00818 Processo: 0000577-12.2020.815.0251 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: JOAO BOSCO SILVA DE
SOUZAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00819 Processo: 0000600-55.2020.815.0251 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: DAMIAO PAULINO DE
ARAUJOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencia n. 50/2018
00820 Processo: 0000657-73.2020.815.0251 - CARTA PRECATORIA CRI REU: JOSEILTON FERREIRA DE
SOUSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00821 Processo: 0001433-44.2018.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE EDILSON MACENA
ALVESVITIMA: ANA TALYTA SOARES DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00822 Processo: 0001654-90.2019.815.0251 - CARTA PRECATORIA CRI REU: RENATO PEDROSA DE LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00823 Processo: 0001849-12.2018.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GILBERTO EMILIANO DA
SILVAVITIMA: MARIA ADRIANA CIRINO NUNES JERONIMOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00824 Processo: 0001856-04.2018.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSINALDO DE LIMA MEDEIROSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00825 Processo: 0002435-49.2018.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO DAS CHAGAS
FELIX MORAISAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00826 Processo: 0002490-63.2019.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JACKSON CAVALCANTE
DE LUCENAVITIMA: ANA CLAUDIA FARIAS DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00827 Processo: 0002505-66.2018.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DUILIO MEDEIROS DE LUCENAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00828 Processo: 0003316-60.2017.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARILEUDO DA SILVA ARRUDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00829 Processo: 0003409-23.2017.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: RAFAELA VIEIRA LUCENAREU: GILDENBERG FERREIRA BATISTAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00830 Processo: 0003909-26.2016.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FERNANDA MONTEIRO
DA SILVAREU: HIUDEMBERG DOS SANTOS FEITOZAVITIMA: HIUDEMBERG DOS SANTOS
FEITOZAVITIMA: FERNANDA MONTEIRO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00831 Processo: 0004074-68.2019.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANGELICA GOMES FIRMINOVITIMA: ORDEM PUBLICAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

PATOS
1A. VARA DE PATOS NF 124/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00799 Processo: 0000984-18.2020.815.0251 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: LEONARDO PEREIRA ALVES
ADVOGADO: 009892RN MONALIZA MAELLY FERNANDES MONTINEGRO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00800 Processo: 0001294-24.2020.815.0251 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: ALISSON FERNANDES MAIA
ADVOGADO: 009892RN MONALIZA MAELLY FERNANDES MONTINEGRO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00801 Processo: 0001347-05.2020.815.0251 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: VANESSA PEREIRA DA SILVA
ADVOGADO: 009892RN MONALIZA MAELLY FERNANDES MONTINEGRO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00802 Processo: 0001554-04.2020.815.0251 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: JOSE MARIO MINELVINO VIEIRA ADVOGADO: 009892RN MONALIZA MAELLY FERNANDES MONTINEGRO. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00803 Processo: 0007756-65.2018.815.0251 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: DANIELE DE SOUSA ARAUJO
ADVOGADO: 009892RN MONALIZA MAELLY FERNANDES MONTINEGRO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
1A. VARA DE PATOS NF 126/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00804 Processo: 0000131-14.2017.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCINALDO PEREIRA
BENTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00805 Processo: 0000760-51.2018.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ROMARIO GONCALVES ARAUJOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00806 Processo: 0000780-76.2017.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUZENILDO ESTEVO DOS
SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00807 Processo: 0000991-10.2020.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO PAULO JOSE DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00808 Processo: 0001530-15.2016.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARIA APARECIDA RODRIGUESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00809 Processo: 0002081-87.2019.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DANILO LEITE DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00810 Processo: 0003142-90.2013.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAREU:
MARLUCE LEITE DA SILVAREU: FRANK ANDRE NASCIMENTO FERREIRAREU: FABIO ANDRE
NASCIMENTO FERREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00811 Processo: 0003201-05.2018.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FABIANO GOUVEIA DINIZAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00812 Processo: 0003280-18.2017.815.0251 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: GILIARD BEZERRA CAMILOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00813 Processo: 0003971-66.2016.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DOUGLAS DA SILVA FELIXAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00814 Processo: 0004330-45.2018.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDVAN LINO DANTASAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018

2A. VARA DE PATOS NF 060/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00832 Processo: 0000100-86.2020.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: IVANDI DA SILVA LIMAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00833 Processo: 0000182-59.2016.815.0251 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MAURICIO VIEIRA PEREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00834 Processo: 0000190-94.2020.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE IRANILDO SOARESAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00835 Processo: 0000320-55.2018.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WILLDENBERG RODRIGUES
DE SOUSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00836 Processo: 0001580-07.2017.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: MINISTERIO PUBLICO
FEDERALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00837 Processo: 0002020-37.2016.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LEONICE BERTINO DE SOUSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00838 Processo: 0002230-20.2018.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JAILSON LOPES DA PENHAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00839 Processo: 0002520-98.2019.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DAMIAO SOARES MONTENEGROAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00840 Processo: 0002940-06.2019.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CARLOS DE LUCENA COSTAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00841 Processo: 0007630-15.2018.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ZELENILDO LINHARES BIBIANOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00842 Processo: 0008170-39.2013.815.0251 - INQUERITO POLICIAL REU: MARCIO RIVELINO DE ALMEIDA
OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE PATOS NF 069/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00843 Processo: 0003490-06.2016.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO ILDEFONSO DA
SILVA SOBRINHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00844 Processo: 0003680-95.2018.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
6A. VARA DE PATOS NF 097/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00845 Processo: 0000402-86.2018.815.0251 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: PALOMA MACARIO NUNES ADVOGADO: 025007PB DANIEL QUEIROZ DE FREITAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00846 Processo: 0000468-95.2020.815.0251 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: ALLISON DE OLIVEIRA LIMAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00847 Processo: 0002171-95.2019.815.0251 - CARTA PRECATORIA CRI VITIMA: RAIMUNDO RAFAEL DA
SILVA CHAGAS ADVOGADO: 002578AP TIAGOP DA SILVA MACIEL. Despacho: Intime-se o advogado do
réu, para comparecer a audiência de instrução, designada para o dia 20/10/2020, às 10 horas, na sala do
tribunal do juri no edifício do Fórum da Comarca de Patos - PB.
00848 Processo: 0004144-22.2018.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: MATEUS LUCAS DOS SANTOS ADVOGADO: 009774PB MARCIO BIZERRA WANDERLEY , 024995PB MARJORIE GUEDES WANDERLEY. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018