TJPB 13/10/2020 -Pág. 30 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 13/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE OUTUBRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 13 DE OUTUBRO DE 2020

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01112 Processo: 0000796-58.2017.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CICERO LUIS DA SILVA
NETOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01113 Processo: 0000820-28.2013.815.0371 - ACAO PENAL DE COMPET REU: DJAIR PAIVA DE MORAIS
ADVOGADO: 002507PB JOSE SILVA FORMIGA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01114 Processo: 0001946-26.2007.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CHRISTIANN SIQUEIRA DE
SOUSA ALMEIDAVITIMA: JOSE TIBURTINO DE ALMEIDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01115 Processo: 0002796-36.2014.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: CRISTINA DOMINGOS
CANUTO DE SOUZAREU: APARECIDO JOSE FORTUNATOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01116 Processo: 0003572-07.2012.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RONILDO TOME PAZAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01117 Processo: 0003744-85.2008.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCUALDO BATISTA
FERREIRAVITIMA: CLEBIANA BARRETO DE SOUSA FERNANDESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
01118 Processo: 0003844-64.2013.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DANIEL RIBEIRO DOS SANTOS
PEREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01119 Processo: 0004776-18.2014.815.0371 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ANTONIO RIBEIRO DE SOUSA
ADVOGADO: 021244PB FRANCISCO DE ASSIS F. ABRANTES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01120 Processo: 0124157-49.2016.815.0371 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: PEDRO LAURINDO MOURA
JUNIORAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01121 Processo: 0124804-44.2016.815.0371 - REPRESENTACAO CRIMIN REU: ELIZANGELA ANDRE SOARESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE SOUSA/PB NF 047/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01122 Processo: 0000260-76.2019.815.0371 - MEDIDAS PROTETIVAS D VITIMA: VALQUIRIA MARIA DO
NASCIMENTO MEDEIROSREU: GERALDO FERREIRA DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01123 Processo: 0001987-07.2018.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUCIANO DE SOUSA MARIANOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01124 Processo: 0001993-14.2018.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RAIMUNDO PIRES DUARTE
ADVOGADO: 021033PB ANALIA KARLA GONCALVES MACENA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01125 Processo: 0001998-36.2018.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO CARLOS FERNANDES BEZERRA ADVOGADO: 012198PB FRANCISCO ROMANO NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
01126 Processo: 0002133-14.2019.815.0371 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: JOAO RODRIGUES DUARTEAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencia n. 50/2018
01127 Processo: 0002155-72.2019.815.0371 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: POSTO CAPIVARAINDICIADO:
FRANCISCO LUCAS LIMA DA SILVA ADVOGADO: 016768PB FRANCISCO MOREIRA JUNIOR ,
015201RN JOAO AFONSO BARBOSA ROMAO. INDICIADO: JOSE ELANIO DA SILVA ADVOGADO:
015201RN JOAO AFONSO BARBOSA ROMAO , 016768PB FRANCISCO MOREIRA JUNIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01128 Processo: 0002195-54.2019.815.0371 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: JORCELANIA MARIA DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01129 Processo: 0002198-09.2019.815.0371 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSAFA FILHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
01130 Processo: 0002207-68.2019.815.0371 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: FRANCISCO MARCILIO FERREIRA DO NASCIMENTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01131 Processo: 0002210-23.2019.815.0371 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: VALQUIRIA MARIA DO NASCIMENTO MEDEIROSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01132 Processo: 0008074-08.2020.815.0371 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MARCOS DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01133 Processo: 0008654-43.2017.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUIS FILHIPE LIMA DOS
SANTOS ADVOGADO: 008903PB ZILKA MARIA LIMA DE SOUSA P. BRANDAO. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
01134 Processo: 0043484-06.2015.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO GONCALVES DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01135 Processo: 0125121-42.2016.815.0371 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: ELTON JORDI MARTINS CANUTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
7A. VARA DE SOUSA/PB NF 047/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01136 Processo: 0002256-61.2009.815.0371 - DESPEJO POR FALTA DE AUTOR: MARIA JOSE DA SILVEIRA
ADVOGADO: 012060PB LINCON BEZERRA DE ABRANTES. REU: ANTONIA LUISA DE QUEIROGA
ADVOGADO: 015950PB THEOFILO DANILO PEREIRA VIEIRA. INTERESSADO: JOAO BATISTA DE
QUEIROGA ADVOGADO: 015950PB THEOFILO DANILO PEREIRA VIEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018

SUME
VARA UNICA DA COMARCA DE SUME NF 107/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
01137 Processo: 0000289-47.2000.815.0451 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSE SANTANA DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01138 Processo: 0000621-81.2018.815.0451 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR DO FATO/JZ ESP: INACIO
FARIAS DA SILVA Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

TAPEROA
VARA UNICA DA COMARCA DE TAPEROA NF 113/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01139 Processo: 0000616-24.2008.815.0091 - PROCEDIMENTO ORDINAR VITIMA: JOZENILDA DE MEDEIROS SILVA ADVOGADO: 004503PB NERIVALDO ALVES DA SILVA. VITIMA: JONATA DE SOUZA GUEDESINDICIADO: RONALDO RUFINO NASCIMENTO ADVOGADO: 008916PB JOAO PINTO BARBOSA
NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DA COMARCA DE TAPEROA NF 113/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
01140 Processo: 0000010-49.2015.815.0091 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FABIANA DA SILVAREU:
RICARDO DA SILVA NETO ADVOGADO: 004594PB LUIZ DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01141 Processo: 0000043-34.2018.815.0091 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: AGLIBERTO TEODOSIO DOS
ANJOS JUNIOR ADVOGADO: 019329PB HANNA MARIA OLIVEIRA AVELINO , 006571PB GILDASIO
ALCANTARA MORAIS , 019922PB ADELK DANTAS SOUZA. REU: HALINSON JOSE SOUZA SANTOS
ADVOGADO: 006571PB GILDASIO ALCANTARA MORAIS , 019922PB ADELK DANTAS SOUZA , 019329PB
HANNA MARIA OLIVEIRA AVELINO. REU: ALESSIO MARREIRO TEODOSIO ADVOGADO: 019329PB
HANNA MARIA OLIVEIRA AVELINO , 006571PB GILDASIO ALCANTARA MORAIS , 019922PB ADELK
DANTAS SOUZA. Despacho: Intime-se o apelante para apresentar as razoes no prazo legal.

01142 Processo: 0000062-40.2018.815.0091 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PEDRO DOS SANTOS GOMES
ADVOGADO: 010524PB MANUEL DANTAS VILAR. VITIMA: MANOEL DEODATO GOUVEIAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
01143 Processo: 0000466-96.2015.815.0091 - EXECUCAO DA PENA REU: RAIMUNDO DA SILVA FONSECA
ADVOGADO: 004594PB LUIZ DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

EDITAIS
CAPITAL
COMARCA DA CAPITAL. 1. TRIBUNAL DO JÚRI. EDITAL DE INTIMAÇÃO AO CRIME. PRAZO: 15 DIAS.
PROCESSO 0023529-09.2016.8.15.2002. AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI. O MM. Juiz de Direito
da Vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele tomarem
conhecimento que, por este Juízo se processam os termos da Ação Penal, processo supracitado, que a Justiça
Pública move em face de JOÃO BATISTA DA SILVA PINHO, vulgo “JOÃO ESPINHA”, brasileiro, nascido em
07/10/1988, RG n. 4.501.849 SSP/PB, filho de Rita Maria da Silva Pinho e pai não declarado, atualmente em
lugar incerto e não sabido, ficando, portanto, por este Edital CITADO na forma do art. 406 do CPP, para
responder a acusação por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar documentos, requerer diligências e
arrolar testemunhas, até o número de 08 (oito), se for o caso. Ficando, ainda, ciente que foi denunciado como
incurso nas penas do Art. 121, § 2º, I, III e IV, c/c art. 212, c/c art. 29, ambos do CP. E, para que não alegue
ignorância, mandou a MM. Juíza de Direito, Drª. Andréa Carla Mendes Nunes Galdino, expedir o presente em
consonância com a lei, afixando-o no local de costume. Dado e passado nesta Cidade e Comarca de João
Pessoa, Estado da Paraíba, aos nove dias do mês de outubro de 2020. Eu, Maísa Gonçalves Prata, Analista
Judiciária, o digitei.
PAUTA DE JULGAMENTO PJE 33ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª TURMA RECURSAL PERMANENTE DE
JOÃO PESSOA – PJE (21ª SESSÃO VIRTUAL) - Ficam cientes as partes e intimados para a Sessão
Virtual a realizar-se no dia 19 de outubro de 2020, a partir das 14:00hs finalizando no dia de 26
outubro 2020, às 14 horas, Fórum Mario Moacir Porto, Av João Machado, s/n - João Pessoa PB, em
cuja sessão serão julgados os Recursos referentes aos seguintes processos:01)PJE – EMBARGOS
DE DECLARAÇÃO - PROCESSO Nº: 0801250-51.2020.8.15.2003 – 7º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA
CAPITAL - EMBARGANTE: JOAO BATISTA DA SILVA - Advogados (a): RAFAEL PONTES VITAL - PB15534A, GABRIEL PONTES VITAL - PB13694-A- EMBARGADO: BANCO PANAMERICANO SA - Advogado (a):
ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO - PE23255-A– RELATOR: Juiz José Ferreira Ramos Júnior02)PJE
- RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 0802379-97.2020.8.15.2001 – 4º Juizado Especial
Cível da Capital - RECORRENTE: UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO Advogado (a): JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAIDE JUNIOR - PB11591-A- RECORRIDO: LARISSA
MARIA FERREIRA COITINHO - Advogado: LIDYANE PEREIRA SILVA -PB13381-A – RELATOR: Juiz José
Ferreira Ramos Júnior03)PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 082965625.2019.8.15.2001 – 4º Juizado Especial Cível da Capital - RECORRENTE: UNIMED NATAL SOCIEDADE
COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO- Advogado (a): ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA
- PE16983- RECORRIDO: EQUENIA KATARINA SOARES CORREIA - Advogado (a): PAULA KATIENE
SOARES CORREIA - RN14059-A– RELATOR: Juiz José Ferreira Ramos Júnior04)PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 0822310-23.2019.8.15.2001 – 2º Juizado Especial Cível da Capital RECORRENTE: LOJAS AMERICANAS S.A, SHOPPING CENTER TAMBIA LTDA - Advogado (a): THIAGO
MAHFUZ VEZZI - PB20549- EDUARDO BRAGA FILHO - PB11319-A- RECORRIDO: ROSILENE MARINHO GRIZI - Advogado (a): GUILHERME FERNANDES DE ALENCAR - PB15467-A– RELATOR: Juiz
José Ferreira Ramos Júnior05)PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 086727875.2018.8.15.2001 – 2º Juizado Especial Cível da Capital - RECORRENTE: ANDRE GUEDES TRINDADE - Advogado (a): MARCELA PAULINO COSTA - PB14761-A- RECORRIDO: TRANSPORTES AEREOS
PORTUGUESES SA - Advogado (a): JOAO ROBERTO LEITAO DE ALBUQUERQUE MELO - PB21918-A–
RELATOR: Juiz José Ferreira Ramos Júnior06)PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO
Nº: 0860228-61.2019.8.15.2001 – 4º Juizado Especial Cível da Capital - RECORRENTE: MARIA BEATRIZ DIAS DA SILVA NOGUEIRA - Advogados (a): GABRIEL PONTES VITAL - PB13694-A, RAFAEL
PONTES VITAL - PB15534-A- RECORRIDO: VRG LINHAS AEREAS S.A. - Advogado (a): GUSTAVO
ANTONIO FERES PAIXÃO– /PB 26.165-A - RELATOR: Juiz José Ferreira Ramos Júnior07)PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 0802071-26.2019.8.15.0181 – 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
DE GUARABIRA - RECORRENTE: BANCO PANAMERICANO SA - Advogado (a): EDUARDO CHALFIN PB22177-A- RECORRIDO: ROBERTO DE SOUZA OLIVEIRA - Advogado (a): KAIO BATISTA DE LUCENA
- PB21841-A– RELATOR: Juiz José Ferreira Ramos Júnior08)PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL PROCESSO Nº: 0817045-06.2020.8.15.2001 – 1º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital - RECORRENTE: TIM CELULAR S.A. - Advogado (a): CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO RJ106094-A- RECORRIDO: MELQUESEDEQUE PEDRO DA SILVA - Advogado (a): ALEIR CARDOSO DE
OLIVEIRA - MT13741-A– RELATOR: Juiz José Ferreira Ramos Júnior09PJE - RECURSO INOMINADO
CÍVEL - PROCESSO Nº: 0810947-05.2020.8.15.2001 – 6º Juizado Especial Cível da Capital - RECORRENTE: TAM LINHAS AEREAS S/A. - Advogado (a): FERNANDO ROSENTHAL - SP146730-A- RECORRIDO: WIL LAVOR LUCENA CAMBOIM - Advogados (a): JOSE EUGENIO PACELLE FILGUEIRAS LUCKWU
SOBRINHO - PB16547-A, DANIEL GALVAO FORTE - PB12367-A– RELATOR: Juiz José Ferreira Ramos
Júnior10PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 0804698-37.2017.8.15.2003 – 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA - RECORRENTE: CANTEIRO’S BAR LTDA - ME - Advogados
(a): AMANDA DE OLIVEIRA ALMEIDA - PB20495-A- RECORRIDO: LEANDRO FELICIANO DA SILVA REPRESENTANTE: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA–TELMA DE CARVALHO PAIVAPB. 5328 - RELATOR: Juiz José Ferreira Ramos Júnior11)PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO
Nº: 0800768-06.2020.8.15.2003 – 8º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: REGINALDO SOARES DA SILVA - Advogados (a): GABRIEL PONTES VITAL - PB13694-A, RAFAEL PONTES
VITAL - PB15534-A - RECORRIDO: BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA - Advogado (a): IGOR MACIEL
ANTUNES - MG74420-A – RELATOR: Juiz José Ferreira Ramos Júnior12)PJE – RECURSO INOMINADO
- PROCESSO Nº: 0866900-85.2019.8.15.2001 – 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: ABEL DAVID NETTO - Advogado (a): ROBERTA MARIA FERNANDES DE MOURA DAVID PB17321-A - RECORRIDO: VRG LINHAS AEREAS S.A. - Advogados (a): GUSTAVO ANTONIO FERES
PAIXAO - PB26165-S, THIAGO CARTAXO PATRIOTA - PB12513-A – RELATOR: Juiz José Ferreira Ramos
Júnior13)PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0804289-90.2019.8.15.2003 – 2º JUIZADO
ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA - RECORRENTE: HIPERCARD BANCO MULTIPLO S.A., BANCO
ITAUCARD S.A. - Advogado (a): WILSON SALES BELCHIOR - PB17314-A- RECORRIDO: ELENILTON
GOMES DOS SANTOS - Advogados (a): HILDEBRANDO COSTA ANDRADE - PB9318-A, PRISCILA DIAS
GOMES DE SOUSA - PB19666-A - RELATOR: Juiz José Ferreira Ramos Júnior14)PJE – RECURSO
INOMINADO - PROCESSO Nº: 0804266-53.2019.8.15.2001 – 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL
- RECORRENTE: ENERGISA PARAÍBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - Advogado (a): GERALDEZ
TOMAZ FILHO - PB11401-A - RECORRIDO: PAULO SERGIO LINS GUIMARAES - Advogados (a): LARA
MELO LEAL - PB14211-A, PAULO SERGIO LINS GUIMARAES - PB8057-A – RELATOR: Juiz José Ferreira
Ramos Júnior15)PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0805489-69.2018.8.15.2003 – 8º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: JOAO LUIZ DA SILVA JUNIOR - Advogado (a):
MARCELLO AZEVEDO MINHAQUI FERREIRA - PB18692-A - RECORRIDO: CNOVA COMERCIO ELETRONICO S.A. - Advogado (a): WILSON SALES BELCHIOR - PB17314-A – RELATOR: Juiz José Ferreira
Ramos Júnior16)PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0800515-24.2018.8.15.0601 – JUIZADO ESPECIAL MISTO DE BELÉM - RECORRENTE: CAINA FERNANDES COSTA SANTOS - Advogado
(a): ANDREWS LOPES MEIRELES - PB17702-A - RECORRIDO: BANCO DO BRASIL SA - Advogado (a):
SERVIO TULIO DE BARCELOS-PB20412-S– RELATOR: Juiz José Ferreira Ramos Júnior17)PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0810867-41.2020.8.15.2001 – 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA
CAPITAL - RECORRENTE: TAM LINHAS AEREAS S/A. - Advogado (a): FABIO RIVELLI - SP297608-A RECORRIDA: NATALIA DA SILVA SANTANA - Advogados (a): DOUGLAS BRANDAO DO NASCIMENTO PB10547-A, YURY MARQUES DA CUNHA - PB16981-A – RELATOR: Juiz José Ferreira Ramos Júnior18)PJE
– RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0808466-69.2020.8.15.2001 – 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
DA CAPITAL - RECORRENTE: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S.A. - Advogado (a): WILSON SALES BELCHIOR - PB17314-A - RECORRIDO: FRANCISCO JOAO DO NASCIMENTO - Advogado (a): JULLYANNA KARLLA VIEGAS ALBINO - PB14577-A - RELATOR: Juiz José Ferreira
Ramos Júnior19) PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 0820203-69.2020.8.15.2001 –
7º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: INGRID GADELHA MATOS LEITE - Advogado (a): MAYARA ARAUJO DOS SANTOS - PB16377-A- RECORRIDO: GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. - Advogados (a): GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - PB26165-S – RELATOR: Juiz José
Ferreira Ramos Júnior20) PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 080026433.2020.8.15.0731 – Juizado Especial Misto de Cabedelo - RECORRENTE: VRG LINHAS AEREAS S.A. Advogado (a): GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - PB26165-S - RECORRIDO: LEOMIR BARBOSA DE
FIGUEIREDO LIMA - Advogado (a): RODOLPHO PANDOLFI DAMICO - ES16789-A– RELATOR: Juiz José
Ferreira Ramos Júnior21) PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 081586552.2020.8.15.2001 – 6º Juizado Especial Cível da Capital - RECORRENTE: CARDIF DO BRASIL SEGUROS E GARANTIAS S/A, LUIZASEG SEGUROS S.A. - Advogado (a): ALEXANDRE GOMES DE GOUVEA
VIEIRA - PE32171-A- RECORRIDO: MICHAEL DOUGLAS DE FREITAS SOARES - Advogados (a): ALUIZIO APOLINARIO DA SILVA FILHO - PB27871-A, LUANA DE OLIVEIRA VASCONCELOS - PB25446-A–
RELATOR: Juiz José Ferreira Ramos Júnior22) PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO