TJPB 13/10/2020 -Pág. 9 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 13/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE OUTUBRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 13 DE OUTUBRO DE 2020

Paraíba, representado por seu Procurador, Sebastião Florentino de Lucena. Agravado(s): Emanuel Rodrigues
de Almeida, representado por seu genitor, Heleno Avelino de Almeida Netto. Defensora(s): Marizete Batista
Martins.
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 103) – Agravo interno N° 080150310.2019.8.15.0181. Oriundo da 5° V ara Mista da Comarca de Guarabira. Agravante(s): O Estado da Paraíba,
representado por seu Procurador, Felipe de Brito Lira Souto. Agravado(s): Maria da Silva Melo Soares. Advogado(s):
Fabiano Francisco de Lima (OAB/PB 23.029).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 104) – Agravo interno N° 080434940.2017.8.15.2001. Oriundo da 6° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): PBPREV –
Paraíba Previdência, representada por seu Procurador-Geral, Paulo Wanderley Câmara (OAB/PB 10.138).
Advogado(s): Milena Medeiros de Alencar (OAB/PB 15.676). Agravado(s): Dejamira Jorge Veloso. Advogado(s):
Ênio Silva Nascimento (OAB/PB 11.946).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 105) – Agravo interno N° 080573759.2020.8.15.0000. Oriundo da 2° V ara Mista da Comarca de Cabedelo. Agravante(s): Banco do Brasil S/A.
Advogado(s): José Arnaldo Janssen Nogueira (OAB/PB 20.832A) e outros. Agravado(s): Luiz Cláudio Souza da
Silva. Advogado(s): Gabriel Costa Fragoso de Albuquerque (OAB/PB 17.897).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 106) – Agravo Interno N° 080105816.2020.8.15.0000. Oriundo da 2° V ara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Unimed João Pessoa –
Cooperativa de Trabalho Médico LTDA. Advogado(s): Hermano Gadelha de Sá (OAB/PB 8463) e Leidson Flamarion Torres Matos (OAB/PB 13.040). Agravado(s): Iury Kauê Mousinho da Costa. Advogado(s): Juliana Meira Lins
Miranda (OAB/PB 22.037).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 107) – Agravo interno N° 082828480.2015.8.15.2001. Oriundo da 5° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): PBPREV –
Paraíba Previdência, representada por seu Procurador-Geral, Paulo Wanderley Câmara (OAB/PB 10.138).
Advogado(s): Milena Medeiros de Alencar (OAB/PB 15.676). Agravado(s): Leomar Jorge Maciel. Advogado(s):
Alexandre G. Cezar Neves (OAB/PB 14.640).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 108) – Agravo interno N° 080051692.2015.8.15.0381. Oriundo da 1° V ara Mista da Comarca de Itabaiana. Agravante(s): Massa Falida do Banco
Cruzeiro do Sul S/A. Advogado(s): Taylise Catarina Rogério Seixas (OAB/PB 18.269A). Agravado(s): José
Cláudio do Nascimento. Advogado(s): José Ewerton Salviano Pereira e Nascimento (OAB/PB 19.337).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 109) – Agravo interno N° 01 1803786.2012.8.15.2001. Oriundo da 1° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): Cicero Alécio
Rodrigues de Lima. Advogado(s): Wagner Veloso Martins (OAB/PB 25.053A). Agravado(s): O Estado da Paraíba,
representado por seu Procurador, Felipe de Moraes Andrade.

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RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 125) – Agravo Interno N° 081266727.2019.8.15.0001. Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Agravante(s): O
Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Gustavo Nunes Mesquita. Agravado(s): Ângela Maria Cirino
da Silva. Defensora(s): Dulce Almeida de Andrade (OAB/PB 1414).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 126) – Agravo Interno N° 081049496.2020.8.15.0000. Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): O Município de
João Pessoa, representado por seu Procurador-Geral, Adelmar Azevedo Régis. Agravado(s): Alian Araujo da
Nóbrega e outros. Advogado(s): Mário Bento de Morais Segundo (OAB/PB 20.436).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 127) – Agravo Interno N° 081080587.2020.8.15.0000. Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): O Município de
João Pessoa, representado por seu Procurador-Geral, Adelmar Azevedo Régis. Agravado(s): Maria Betânia
Pereira de Morais e outros. Advogado(s): Mário Bento de Morais Segundo (OAB/PB 20.436).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 128) – Agravo Interno N° 001061263.2013.8.15.2001. Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): PBPREV –
Paraíba Previdência, representado por seu Procurador-Geral, Paulo Wanderley Câmara. Advogado(s): Milena
Medeiros de Alencar (OAB/PB 15.676). Agravado(s): Valdemir Agostinho de Mendonça e outros. Advogado(s):
Ana Cristina de Oliveira Vilarim (OAB/PB 11.967).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 129) – Agravo Interno N° 081224640.2019.8.15.0000. Oriundo da 2° V ara Mista da Comarca de Mamanguape. Agravante(s): Unimed João Pessoa
– Cooperativa de Trabalho Médico LTDA. Advogado(s): Hermano Gadelha de Sá (OAB/PB 8463) e Leidson
Flamarion Torres Matos (OAB/PB 13.040). Agravado(s): Mayara Monique de Oliveira Frazão. Advogado(s):
Leonardo Luiz Luna da Silva (OAB/RN 18.001).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 130) – Agravo Interno N° 083606063.2017.8.15.2001. Oriundo da 6ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): PBPREV –
Paraíba Previdência, representado por seu Procurador-Geral, Paulo Wanderley Câmara. Advogado(s): Milena
Medeiros de Alencar (OAB/PB 15.676). Agravado(s): Milton Marques da Silva. Advogado(s): Alexandre G. Cezar
Neves (OAB/PB 14.640).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 131) – Embargos de Declaração N°
0805925-52.2020.8.15.0000. Oriundo da 1° V ara Regional de Mangabeira. Embargante(s): Banco Bradesco
Financiamentos S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A). Embargado(s): Maria de Lourdes da
Silva. Advogado(s): Emanuel Lucena Neri (OAB/PB 19.436) e outros.
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 132) – Embargos de Declaração N°
0800137-91.2019.8.15.0000. Oriundo da 2ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Embargante(s):
O Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora, Alessandra Ferreira Aragão Gurgel. Embargado(s):
Francisco Barboza Rocha Comércio e Serviço – ME, representado pela Defensoria Pública do Estado da Paraíba.

RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 110) – Agravo interno N° 002220322.2013.8.15.2001. Oriundo da 5° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): PBPREV –
Paraíba Previdência, representada por seu Procurador-Geral, Paulo Wanderley Câmara (OAB/PB 10.138).
Advogado(s): Milena Medeiros de Alencar (OAB/PB 15.676). Agravado(s): Eudes Ferreira de Lima. Advogado(s):
Alberto Jorge Souto Ferreira (OAB/PB 14.457).

RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 133) – Embargos de Declaração N°
0800334-11.2015.8.15.0251. Oriundo da 4° V ara Mista da Comarca de Patos. Embargante(s): O Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador, Pablo Dayan Targino Braga. Embargado(s): Alvina Maria Fernandes
Neta. Advogado(s): Antônio Cezar Lopes Ugulino (OAB/PB 5843).

RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 111) – Agravo interno N° 080188736.2016.8.15.0000. Oriundo da 10ª Vara Cível de Campina Grande. Agravante(s): Fundação Atlântico de Seguridade Social Advogado(s): João André Sales Rodrigues (OAB/PE 19.186) e Luiz Ricardo de Castro Guerra (OAB/PE
17.598). Agravado(s): Marlicleide Leite de Farias. Advogado(s): Fábio Severiano do Nascimento (OAB/PB 10.510).

RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 134) – Embargos de Declaração N°
0800547-98.2017.8.15.0751. Oriundo da 2° V ara Mista da Comarca de Bayeux. Embargante(s): Banco Itauleasing
S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A). Embargado(s): Cristina Silva Souza. Advogado(s):
Américo Gomes de Almeida (OAB/PB 8424).

RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 112) – Agravo Interno N° 081270325.2015.8.15.2001. Oriundo da 5° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): PBPREV –
Paraíba Previdência, representada por seu Procurador-Geral, Paulo Wanderley Câmara (OAB/PB 10.138).
Advogado(s): Milena Medeiros de Alencar (OAB/PB 15.676). Agravado(s): Francisco Roberto da Silva. Advogado(s):
Alexandre G. Cezar Neves (OAB/PB 14.640).

RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 135) – Embargos de Declaração N°
0021852-05.2013.8.15.0011. Oriundo da 2° V ara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Embargante(s):
Maria das Neves de Sousa Coutinho. Advogado(s): Natália Coutinho Barros (OAB/PB 27.248). 1° Embargado(s): O
Município de Campina Grande. Advogado(s): George Suetônio Ramalho Júnior (OAB/PB 11.576). 2° Embargado(s):
Unilever Brasil Alimentos LTDA. Advogado(s): Bernardo Atem Francischetti (OAB/RJ 81.517).

RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 113) – Agravo Interno N° 080914206.2020.8.15.0000. Oriundo da 2° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): O Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador, Sebastião Florentino de Lucena. Agravado(s): Washington Marinho
Barbosa. Advogado(s): Wagner Veloso Martins (OAB/PB 25.053A).

RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 136) – Embargos de Declaração N°
0810285-03.2015.8.15.0001. Oriundo da 4° V ara Cível da Comarca de Campina Grande. Embargante(s): Glauber
Marinho Faustino. Advogado(s): Maria Helena Aires de Albuquerque (OAB/PB 21.910). Embargado(s): Carlos
Magno Macedo. Advogado(s): Amaro Gonzaga Pinto Filho (OAB/PB 5616).

RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 114) – Agravo interno N° 080413885.2020.8.15.0000. Oriundo da 2° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): O Município de
João Pessoal, representado por seu Procurador-Geral, Adelmar Azevedo Régis. Agravado(s): Vanessa Gabryelle
Machado Bezerra. Advogado(s): Brenda Moniely de Sá (OAB/PE 47.702).

RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 137) – Embargos de Declaração N°
0801100-25.2019.8.15.0251. Oriundo da 5° V ara Mista da Comarca de Patos. Embargante(s): Alexandre Sátiro
Leandro. Advogado(s): Gustavo Nunes de Aquino (OAB/PB 13.298). Embargado(s): O Estado da Paraíba,
representado por seu Procurador, Igor de Rosalmeida Dantas.

RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 115) – Agravo Interno N° 080413618.2020.8.15.0000. Oriundo da 3° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): O Município de
João Pessoa, representado por seu Procurador-Geral, Adelmar Azevedo Régis. Agravado(s): Genival Duarte de
Oliveira. Advogado(s): Jéssica Ataíde de L. Machado (OAB/PB 23.621).

RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 138) – Embargos de Declaração N°
0809164-51.2015.8.15.2001. Oriundo da 16° V ara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): Banco Itaucard
S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A). Embargado(s): Victor Alves Ferreira. Advogado(s):
Diógenes Alves Dantas (OAB/PB 25.170).

RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 116) – Agravo Interno N° 080332995.2020.8.15.0000. Oriundo da 1° V ara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Agravante(s): O Estado da
Paraíba, representado por sua Procuradora, Silvana Simões de Lima e Silva. Agravado(s): Erivan Leandro de
Oliveira e outros. Advogado(s): Mônica Gonçalves Gomes (OAB/PB 15.102).

RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 139) – Embargos de Declaração N°
0036390-35.2013.8.15.2001. Oriundo da 1° V ara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Embargante(s):
O Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora, Liliane Fernandes Bandeira de Oliveira. Embargado(s):
Tim Celular S/A. Advogado(s): André Mendes Moreira (OAB/MG 87.017) e outros.

RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 117) – Agravo Interno N° 080405880.2017.8.15.0371. Oriundo da 4° V ara Mista da Comarca de Sousa. Agravante(s): O Estado da Paraíba,
representado por seu Procurador, Sebastião Florentino de Lucena. Agravado(s): O Ministério Público do Estado
da Paraíba, representado por seu Procurador-Geral.

RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 140) – Reexame Necessário N°
0858017-23.2017.8.15.2001. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Recorrido(s):
CONSER – Construções e Serviços Ltda. Advogado(s): Paula Mota Gomes (OAB/PB 22.202). Interessado(s):A
Diretora Superintendente de Obras do Plano de Desenvolvimento do Estado – SUPLAN. Advogado(s): Flávio
Colaço da Silva (OAB/PB 20.919). Remetente: O Juízo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.

RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 118) – Agravo Interno N° 081036283.2016.8.15.2003. Oriundo da 4° V ara Regional de Mangabeira. Agravante(s): Francisco Dias Ferreira Neto.
Advogado(s): Alexandre Gomes Bronzeado (OAB/PB 10.071). Agravado(s): Seguradora Líder dos Consórcios do
Seguro DPVAT S/A. Advogado(s): Suelio Moreira Torres (OAB/PB 15.477). Agravado(s): Mapfre Vera Cruz
Seguradora S/A. Advogado(s): João Barbosa (OAB/PB 4246A).

RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 141) – Apelação Cível N° 085914697.2016.8.15.2001. Oriundo da 15° V ara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Banco Volkswagem S/A.
Advogado(s): Camila de Andrade Lima (OAB/PE 1494A). Apelado(s): Maria de Fátima Franco Coutinho.
Advogado(s): Kehilton Cristiano Gondim de Carvalho (OAB/PB 22.899).

RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 119) – Agravo Interno N° 080831847.2020.8.15.0000. Oriundo da 4° V ara Mista da Comarca de Bayeux. Agravante(s): O Estado da Paraíba,
representado por sua Procuradora, Lilyane Fernandes Bandeira de Oliveira. Agravado(s): TN Cargas e Logística
LTDA – ME. Defensor(s): Paulo Fernando Torreão.

RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 142) – Apelação Cível N° 080126320.2018.8.15.0031. Oriundo da Vara Única da Comarca de Alagoa Grande. Apelante(s): Banco BMG S/A.
Advogado(s): Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB/PE 23.255). Apelado(s): Luiz Lúcio da Silva. Advogado(s):
Bisneto Andrade (OAB/PB 20.451).

RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 120) – Agravo Interno N° 080815045.2020.8.15.0000. Oriundo da 5ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Agravante(s): Telemar Norte
Leste S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314). Agravado(s): Islândia Barbosa da Silva.
Advogado(s): Marxsuell Fernandes de Oliveira (OAB/PB 9834).

RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 143) – Apelação Cível N° 080731326.2016.8.15.0001. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): O
Município de Campina Grande, representado por sua Procuradora, Hannelise S. Garcia da Costa. Apelado(s):
Hugo Felipe, menor impúbere, representado por sua genitora, Cláudia dos Santos Vieira. Defensora(s): Carmen
Noujaim Habib.

RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 121) – Agravo Interno N° 081031 128.2020.8.15.0000. Oriundo da Vara de Feitos Especiais da Comarca da Capital. Agravante(s): ESERV –
Escritório de Serviços LTDA. Advogado(s): Eduardo Augusto Paurá Peres Filho (OAB/PE 21.220). Agravado(s):
Planc Engenharia e Incorporações LTDA e outras. Advogado(s): Carlos Gustavo Rodrigues de Matos (OAB/PE
17.380), Paulo André Rodrigues de Matos (OAB/PE 19.067) e Guilherme Sertório Canto (OAB/PE 25.000).

RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 144) – Apelação Cível N° 080969788.2018.8.15.0001. Oriundo da 1° V ara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante(s):
Expedido de Oliveira Santos. Advogado(s): Hellinton de Sousa (OAB/PB 23.865) e outros. Apelado(s): O Estado
da Paraíba., representado por sua Procuradora, Jaqueline Lopes de Alencar.

RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 122) – Agravo Interno N° 080102963.2020.8.15.0000. Oriundo da 4° V ara Mista da Comarca de Patos. Agravante(s): Caio Rodrigo Bezerra Paixão.
Advogado(s): Taciano Fontes de Freitas (OAB/PB 9366). Agravado(s): O Ministério Público do Estado da Paraíba,
representado por seu Procurador-Geral.

RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 145) – Apelação Cível N° 080000965.2018.8.15.0951. Oriundo da Vara Única da Comarca de Solânea. Apelante(s): O Município de Casserengue.
Advogado(s): Ronaldo Gonçalves Daniel (OAB/PB 22.856). Apelado(s): Gerlane Maria Gonçalves. Advogado(s):
Tonielle Lucena de Moraes (OAB/PB 13.568).

RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 123) – Agravo Interno N° 083572896.2017.8.15.2001. Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): PBPREV –
Paraíba Previdência, representada por seu Procurador-Geral, Paulo Wanderley Câmara (OAB/PB 10.138).
Advogado(s): Milena Medeiros de Alencar (OAB/PB 15.676). Agravado(s): Antônio Soares da Silva. Advogado(s):
Anaximandro de Albuquerque Siqueira Sousa (OAB/PB 13.312).

RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 146) – Apelação Cível N° 000284503.2014.8.15.0331. Oriundo da 5° V ara Mista da Comarca de Santa Rita. Apelante(s): O Município de Santa Rita,
representada por sua Procuradora-Geral, Luciana Meira Lins Miranda. Apelado(s): Edna Dantas de Alcântara
Lima. Advogado(s): Evilson Carlos de Oliveira Braz (OAB/PB 7664).

RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 124) – Agravo Interno N° 081534597.2017.8.15.2001. Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): PBPREV –
Paraíba Previdência, representada por seu Procurador-Geral, Paulo Wanderley Câmara (OAB/PB 10.138).
Advogado(s): Milena Medeiros de Alencar (OAB/PB 15.676). Agravado(s): Jose de Araujo Ramalho. Advogado(s):
Wagner Veloso Martins (OAB/PB 25.053A).

RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 147) – Apelação Cível N° 080016934.2016.8.15.0281. Oriundo da Vara Única da Comarca de Pilar. Apelante(s): Sebastiana Thaiza Bento de Albuquerque e Allan Patrick Bento da Silva, representado por sua genitora. Advogado(s): Gabriel Pontes Vital (OAB/PB
13.694). Apelado(s): Mapfre Seguros Gerais S/A. Advogado(s): Janaina Melo Ribeiro Tomaz (OAB/PB 10.412).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 148) – Apelação Cível N° 000091824.2016.8.15.0301. Oriundo da 1ª Vara Mista da Comarca de Pombal. Apelante(s): Banco Bradesco S/A. Advogado(s):