TJPB 20/10/2020 -Pág. 26 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 20/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 19 DE OUTUBRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 20 DE OUTUBRO DE 2020

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01198 Processo: 0000673-14.2017.815.0451 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CELIO DOS SANTOS NASCIMENTOREU: VANDELCIO DE LUCENA ROCHA ADVOGADO: 001748PE MARCIEL PEREIRA DE PAIVA.
REU: PETRONIO MARQUES DE FRANCA ADVOGADO: 042444PE MOZART RAMON DE ANDRADE
TEIXEIRA. REU: WELLINGTON DOS SANTOS BRITO CUNHA ADVOGADO: 007129PB JOSE BARROS
DE FARIAS. REU: RODRIGO MATEUS DOS SANTOS ADVOGADO: 007129PB JOSE BARROS DE
FARIAS. REU: DAMIANA PRUDENCIO DO NASCIMENTO ADVOGADO: 042444PE MOZART RAMON
DE ANDRADE TEIXEIRA , 011915PB WELLINGTON GUALBERTO DO NASCIMENTO. REU: CLAUDIA
RISOLEIDE SOARES FERNANDES ADVOGADO: 042444PE MOZART RAMON DE ANDRADE TEIXEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01199 Processo: 0000709-27.2015.815.0451 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: DEYSE MAHIARA DE
ALBUQUERQUEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01200 Processo: 0000736-73.2016.815.0451 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: FABRICIO SANTOS BARBOSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01201 Processo: 0000740-13.2016.815.0451 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FABRICIO SANTOS BARBOSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01202 Processo: 0000763-56.2016.815.0451 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: SILONE CHAVES BEZERRA
ADVOGADO: 007238PB SHEILA TARUZA DOS S VASCONCELOS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01203 Processo: 0000900-72.2015.815.0451 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: DOUGLAS BATISTA DO NASCIMENTO ADVOGADO: 035757PE MARCELLA MARIBONDO GALVAO VIEIRA , 012263PE DOMINGOS
GALVAO VIEIRA NETO. REU: DANILO JOSE DA SILVA ADVOGADO: 035757PE MARCELLA MARIBONDO GALVAO VIEIRA , 012263PE DOMINGOS GALVAO VIEIRA NETO. REU: JOSE ADEMIR DE SOUSA
ADVOGADO: 035757PE MARCELLA MARIBONDO GALVAO VIEIRA , 012263PE DOMINGOS GALVAO
VIEIRA NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01204 Processo: 0001023-07.2014.815.0451 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE BEZERRA DE FARIAS
NETOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

01225 Processo: 0000645-66.2016.815.0391 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR DO FATO/JZ ESP: JAIME
GOMES PAULINO ADVOGADO: 018667PB GILMAR NOGUEIRA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01226 Processo: 0000755-65.2016.815.0391 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WANDO DA SILVA ADVOGADO:
018667PB GILMAR NOGUEIRA SILVA. VITIMA: RAIMUNDO BARBOSA CAMPOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
01227 Processo: 0000757-98.2017.815.0391 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PEDRO OLIVEIRA BERNARDO
ADVOGADO: 014343PB LUIZ GUSTAVO DE SOUSA MARQUES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01228 Processo: 0000880-33.2016.815.0391 - REPRESENTACAO CRIMIN AUTOR: B. S. S. ADVOGADO:
008711PB NUBIA SOARES DE LIMA. AUTOR: R. C. F. M. ADVOGADO: 008711PB NUBIA SOARES DE
LIMA. REU: A. C. S. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01229 Processo: 0001132-07.2014.815.0391 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE DAMIAO DOS SANTOS
ADVOGADO: 018667PB GILMAR NOGUEIRA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01230 Processo: 0001753-72.2012.815.0391 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DIEGO LOPES BATISTA ADVOGADO: 018667PB GILMAR NOGUEIRA SILVA. VITIMA: HERIKA ALUSKA CAVALCANTE CAMPOSAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DE TEIXEIRA NF 103/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01231 Processo: 0000152-26.2015.815.0391 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOAO CARLOS RODRIGUES BATISTA ADVOGADO: 008711PB NUBIA SOARES DE LIMA. VITIMA: ANDREIA APARECIDA
RODRIGUES DE GOISAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

EDITAIS
CAPITAL

VARA UNICA DA COMARCA DE SUME NF 112/80 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
01205 Processo: 0000057-05.2018.815.0451 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: THOMAS DE OLIVEIRAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01206 Processo: 0000111-34.2019.815.0451 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ANDRESSO JULIAO DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

TAPEROA
VARA UNICA DA COMARCA DE TAPEROA NF 117/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
01207 Processo: 0000182-25.2014.815.0091 - ACAO PENAL DE COMPET REU: PATRIANO GUTEMBERG DAS
NEVES VICENTE ADVOGADO: 004594PB LUIZ DA SILVA. VITIMA: SILVANO TORRES DE LIMAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01208 Processo: 0000350-17.2020.815.0091 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: CARLOS ANTONIO AMANCIO DA SILVA ADVOGADO: 020494PB ANEZIO DE MEDEIROS QUEIROZ NETO. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
01209 Processo: 0000434-23.2017.815.0091 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUCAS VINICIUS SOUZA
LEVINO ADVOGADO: 004594PB LUIZ DA SILVA. REU: CARLOS DANIEL SOBRAL TAVARES ADVOGADO: 004594PB LUIZ DA SILVA. VITIMA: TIAGO EVANGELISTA BERNARDO ADVOGADO: 004594PB
LUIZ DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01210 Processo: 0001052-70.2014.815.0091 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: SALOMAO MARINHO DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 020494PB ANEZIO DE MEDEIROS QUEIROZ NETO. AUTOR DO FATO/JZ
ESP: ISMAEL CARLOS DE ARAUJO ADVOGADO: 020081PB PAULO ROBERTO ALVES DE BRITO ,
017481PB ERENILA DAYANNA TORREAO VILAR. AUTOR DO FATO/JZ ESP: MARCIANO DELMIROAUTOR DO FATO/JZ ESP: CARLOS ROBERTO DE ARAUJOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DA COMARCA DE TAPEROA NF 118/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
01211 Processo: 0000413-13.2018.815.0091 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ANTONIO MARQUES DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

TEIXEIRA
VARA UNICA DE TEIXEIRA NF 102/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01212 Processo: 0000065-94.2020.815.0391 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GILBERTO ARAUJO DE SOUZA
ADVOGADO: 018667PB GILMAR NOGUEIRA SILVA. VITIMA: IONARA SOUTO DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
01213 Processo: 0000088-11.2018.815.0391 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCIO DOS SANTOS HENRIQUE ADVOGADO: 022971PB ISRAEL JOSE ALVES FIRMINO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencia n. 50/2018
01214 Processo: 0000131-11.2019.815.0391 - MEDIDAS INVESTIGATOR AUTOR: D. P. C. T. ADVOGADO:
018667PB GILMAR NOGUEIRA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01215 Processo: 0000151-65.2020.815.0391 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: SILVESTRE STALLONE
BATISTA NUNES ADVOGADO: 018667PB GILMAR NOGUEIRA SILVA. VITIMA: ISTAIANO ALEXANDRE
DE LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01216 Processo: 0000206-16.2020.815.0391 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: LUCIANO SERAFIM DOS
SANTOS ADVOGADO: 008711PB NUBIA SOARES DE LIMA. VITIMA: FABRICIO DOS SANTOS PEREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01217 Processo: 0000207-79.2012.815.0391 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: LEANDRO EVANGELISTA
CASSIANO ADVOGADO: 021516PB THALLES LEONNYS ARAUJO GUEDES. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
01218 Processo: 0000419-66.2013.815.0391 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: KASSIO RUFINO PEREIRA
ADVOGADO: 018667PB GILMAR NOGUEIRA SILVA. VITIMA: PEDRO CUNHA ALMEIDAAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
01219 Processo: 0000470-67.2019.815.0391 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: EDILSON MEDEIROS DA
COSTA FILHO ADVOGADO: 018667PB GILMAR NOGUEIRA SILVA. VITIMA: ARIELE ALVES LEITEAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01220 Processo: 0000546-91.2019.815.0391 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUIZ CARLOS GONCALVES
CAMPOS ADVOGADO: 018667PB GILMAR NOGUEIRA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01221 Processo: 0000564-20.2016.815.0391 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR DO FATO/JZ ESP: JOSIMAR
RODRIGUES FERREIRA ADVOGADO: 018667PB GILMAR NOGUEIRA SILVA. VITIMA: GISLAYNE
RODRIGUES CHAGASAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01222 Processo: 0000567-67.2019.815.0391 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CICERO RODRIGUES DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 018667PB GILMAR NOGUEIRA SILVA. VITIMA: LUCINEIDE HERCULANO
RIBEIROAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01223 Processo: 0000569-37.2019.815.0391 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE DAMIAO DE OLIVEIRA
ADVOGADO: 018667PB GILMAR NOGUEIRA SILVA. VITIMA: ERIVANIA VITOR DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
01224 Processo: 0000608-34.2019.815.0391 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ORLANDO GOMES DOS
SANTOS ADVOGADO: 018667PB GILMAR NOGUEIRA SILVA. VITIMA: QUITERIA GOMES DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para o PJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

7ª SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA - 36ª SESSÃO ORDINÁRIA - 2ª TURMA RECURSAL
DA CAPITAL - A REALIZAR-SE NO DIA 27/10/2020 A PARTIR DAS 09:00. O (a) Presidente da Segunda Turma
Recursal Permanente da Capital, no uso de suas prerrogativas legais e regimentais torna público às partes e
Advogados que atuam junto às Turmas Recursais que dará início às sessões presenciais de julgamento na
modalidade de videoconferência, nos termos das Resoluções nº. 12/2020, publicada no DJE do dia 17.04.2020
e nº 17/2020 publicada em 15.05.2020, com a inclusão em pauta de julgamento de todos os processos aptos que
tramitam na plataforma do PJE, bem como os físicos, com a utilização do aplicativo ZOOM, disponíveis para
desktops e aparelhos celulares com sistemas operacionais IOS ou Android, ficando os advogados e demais
interessados, cientificados, mediante publicação da pauta no Diário da Justiça, com a observância dos prazos
legais e regimentais. Diante do exposto, ficam os advogados, procuradores, defensores e demais habilitados
nos autos, que pretendam fazer uso da palavra para sustentação oral e esclarecimentos de questões de fato,
submetidos às condições e exigências elencadas no art. 1º, da citada Resolução, destacando a necessidade de
inscrição prévia, que deverá ser realizada por e-mail, enviado à Secretaria da 2ª Turma Recursal Permanente da
Capital [email protected], em até 24 horas antes do dia da sessão, com a identificação do inscrito (nome
completo, número da OAB, sendo o caso, além de telefone para contato) e do processo (número, classe e Órgão
Julgador), na forma do disposto no art. 177-B do Regimento Interno do TJPB. PROCESSOS JUDICIAIS
ELETRÔNICOS:01) PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0804266-53.2019.8.15.2001 – 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: ENERGISA PARAÍBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA
S.A - Advogado (a): GERALDEZ TOMAZ FILHO - PB11401-A - RECORRIDO: PAULO SERGIO LINS GUIMARAES - Advogados (a): LARA MELO LEAL - PB14211-A, PAULO SERGIO LINS GUIMARAES - PB8057-A –
RELATOR: Juiz José Ferreira Ramos Júnior02)PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 080100574.2019.8.15.2003 – 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA - RECORRENTE: JOSMAR VINICIUS
SOUZA BEZERRA - Advogado (a): DANIEL BRAGA DE SA COSTA - PB16192-A- RECORRIDO: LUCIA MEDEIROS DI LORENZO CARVALHO E JOAO MANOEL DE CARVALHO COSTA FILHO - Advogado (a): JOAO
SOUZA DA SILVA JUNIOR - PB16044-A– RELATOR: CARLOS ANTONIO SARMENTO03) PJE - RECURSO
INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 0869069-45.2019.8.15.2001 – 3º Juizado Especial Cível da Capital RECORRENTE: SUPERNOVA EVENTOS E PRODUCOES LTDA - ME - Advogado (a): GABRIELLA NEPOMUCENO COSTA - PB19414-A- RECORRIDO: JOSE CARLOS SOARES JUNIOR - Advogado (a) : ALBERTO
LAURINDO DA SILVA JUNIOR - PB22457-A– RELATOR: CARLOS ANTONIO SARMENTO04)PJE - RECURSO
INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 0800183-36.2018.8.15.0511 – Vara Única de Pirpirituba - RECORRENTE:
MARIA JOSE DA SILVA FERREIRA - Advogado (a): ANDREWS LOPES MEIRELES - PB17702-A- RECORRIDO: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A. – Advogado (a): ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE
ARAUJO - BA29442-A– RELATOR: CARLOS ANTONIO SARMENTO05) PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL
- PROCESSO Nº: 0800085-37.2016.8.15.0021 – Vara Única de Caaporã- RECORRENTE: FIORI VEICOLO LTDA
- Advogado (a): MARISA TAVARES DE BARROS PAIVA - PE23647- FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES MG76696-A- RECORRIDO: NUBIA FERREIRA DE SOUZA - Advogado (a): WASHINGTON ALVES DOS SANTOS - PE40686-A– RELATOR: CARLOS ANTONIO SARMENTO06) PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0854194-07.2018.8.15.2001 – 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: JAILSON
VERAS COUTINHO - Advogados (a): JULIETTE CARREIRO DE AZEVEDO LIMA - PB20343-A, ANGELA NERY
LIMA - PB20565-A - RECORRIDO: MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA - Advogado (a): IVAN ISAAC
FERREIRA FILHO - PB20279-A - RELATOR: CARLOS ANTONIO SARMENTO07) PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 0806338-41.2018.8.15.2003 – 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA RECORRENTE: GAUDIOSO GOMES NETTO - Advogado (a): ALBERTO LOPES DE BRITO - PB9796-A- RECORRIDO: ASSOCIACAO DOS LOJISTAS DO SHOPPING CENTER SUL - ALSCS - Advogados (a): MARCIALDUARTE DE SA FILHO - PB10444-A, LISANKA ALVES DE SOUSA - PB10662-A– RELATORA: Juíza Túlia
Gomes de Souza Neves08) PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 0800006-24.2019.8.15.2003 –
2º Juizado Especial Misto de Mangabeira - RECORRENTE: JOAO PEREIRA DE LIMA - Advogado (a): ROBERTO
GERMANO BEZERRA CAVALCANTI JUNIOR - PB10217-A- RECORRIDO: ITAU UNIBANCO S.A. - Advogado
(a) NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO - RJ60359-A– RELATORA: Juíza Túlia Gomes de Souza Neves09) PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 0839488-19.2018.8.15.2001 – 5º Juizado Especial Cível da Capital - RECORRENTE: ELISA CRISTHINA CARNEIRO LEITE - Advogado (a): LUIZ DA SILVA
ALVES - PB6078-A: - RECORRIDO: CYNARA BARBOSA BRANDAO - Advogados (a): VENANCIO VIANA DE
MEDEIROS NETO - PB13872-A– RELATORA: Juíza Túlia Gomes de Souza Neves10) PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 0804791-35.2019.8.15.2001 - 5º Juizado Especial Cível da Capital - RECORRENTE: SHEILA DEHOUSE BELMONT - Advogado (a): ALCIDES MAGALHAES DE SOUZA - PB5218-A- RECORRIDO: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS SA - Advogado (a): PAULO GUILHERME DE MENDONCA
LOPES - SP98709-A– RELATOR: Juíza Túlia Gomes de Souza Neves11) PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL
- PROCESSO Nº: 0826489-97.2019.8.15.2001 – 4º Juizado Especial Cível da Capital - RECORRENTE: BANCO
CITIBANK S A-E BANCO ITAUCARD S.A. - Advogado (a): NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO RJ60359- - RECORRIDO: MARTA CRISTINA DE ARAUJO- Advogado (a): PAULINO GONDIM DA SILVA NETO
- PB15105-A– RELATORA: Juíza Túlia Gomes de Souza NevesJulgamento em conformidade com o disposto
na resolução TJPB SUPRACITADA, Restando as partes cientes que o prazo para recorrer da decisão de
Turma Recursal fluirá da data do Julgamento, conforme orientação do enunciado 85 do FONAJE,
combinado com o art. 19 § 1º e art. 45 ambos da Lei. nº 9.099/95
PAUTA DE JULGAMENTO PJE 35ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª TURMA RECURSAL PERMANENTE DE JOÃO
PESSOA – PJE ( 22ª SESSÃO VIRTUAL) - Ficam cientes as partes e intimados para a Sessão Virtual a realizar-se
no dia 26 de outubro de 2020, a partir das 14:00hs finalizando no dia 03 de novembro 2020, às 14 horas, Fórum Mario
Moacir Porto, Av João Machado, s/n - João Pessoa PB, em cuja sessão serão julgados os Recursos referentes aos
seguintes processos:01)PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 0800072-51.2020.8.15.0521 –
VARA ÚNICA DE ALAGOINHA - RECORRENTE: SEVERINA DA CONCEICAO - Advogado (a): NEYMAR ALMEIDA DE BARROS - PB26226-A- RECORRIDO: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A. - Advogado (a): WILSON
SALES BELCHIOR - PB17314-A - RELATOR: Juiz José Ferreira Ramos Júnior02)PJE - RECURSO INOMINADO
CÍVEL - PROCESSO Nº: 0814538-72.2020.8.15.2001 – 1º Juizado Especial Cível da Capital - RECORRENTE:
LATAM AIRLINES GROUP S/A - Advogado (a): FABIO RIVELLI - SP297608-A - RECORRIDO: DARCI CONRADO
LUCHESI E ANA MARIA DE CAMARGO LUCHESI - Advogado (a): RAYANNA MOTA DE MENEZES - PB16069- –
RELATOR: Juiz José Ferreira Ramos Júnior03)PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 081800474.2020.8.15.2001 – 6º Juizado Especial Cível da Capital - RECORRENTE: BV FINANCEIRA SA CREDITO
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Advogado (a): JOAO FRANCISCO ALVES ROSA - BA17023-A- RECORRIDO: LUIZ ESMERINO ALVES - Advogados (a): RAFAEL PONTES VITAL - PB15534-A, GABRIEL PONTES VITAL
- PB13694-A– RELATOR: Juiz José Ferreira Ramos Júnior04)PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO
Nº: 0801337-77.2020.8.15.0751 – JUIZADO ESPECIAL MISTO DE BAYEUX-PB - RECORRENTE: BANCO ITAÚ
S/A - Advogado (a): JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR - RN392-A- RECORRIDO: PAULO DA SILVA
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ANTONIO DE OLIVEIRA NOBREGA FILHO - PB25564-A- RECORRIDO: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Advogado (a): JOAO FRANCISCO ALVES ROSA - BA17023-A– RELATOR: Juiz