TJPB 26/10/2020 -Pág. 7 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 26/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 23 DE OUTUBRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE OUTUBRO DE 2020

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00117 Processo: 0021205-44.2012.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: DANIEL GOMES DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

00150 Processo: 0006036-70.2019.815.0011 - RELATORIO DE INVESTI AUTOR: D. I. J. ADVOGADO: 002970PB
ADMILSON VILLARIM FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

2. TRIBUNAL DO JURI DE CAMPINA GRANDE NF 101/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00118 Processo: 0002489-91.1997.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: EVERALDO COSTA FERNANDES ADVOGADO: 002605PB ENRIQUIMAR DUTRA DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00119 Processo: 0015056-61.2014.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: FRANCIRAN FEITOSA
AMORIMREU: JEAN DINIZ SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

JUIZADO ESP CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 007/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00151 Processo: 0006508-71.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FALCONIERE ABREU QUINTINO ADVOGADO: 023892PB JOAO ADRIANO SILVA RODRIGUES , 024057PB FALCONIERE ABREU
QUINTINO. Despacho: Intime-se para comparecer a audiencia preliminar no dia 01/12/2020,as 15:00
horas,caso deseje participar de forma online na plataforma cisco webex,segue link:https://cnj.webex.com/
meet/cpg-jcri N° da reunião: 719851 148

VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA CAMP. GRANDE NF 092/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00120 Processo: 0000033-02.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GEANDRO ANDRADE BEZERRA ADVOGADO: 006166PB FELISBELA MARTINS DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00121 Processo: 0000688-71.2019.815.0011 - INQUERITO POLICIAL REU: JOSE RICARDO FERNANDES
CHAVES ADVOGADO: 006166PB FELISBELA MARTINS DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00122 Processo: 0000749-29.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDNO GOMES DA SILVA ADVOGADO: 006166PB FELISBELA MARTINS DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00123 Processo: 0003546-75.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ARIMATEIA DE SOUZA
ADVOGADO: 019922PB ADELK DANTAS SOUZA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00124 Processo: 0003547-60.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SANDRO BARBOSA DA SILVA
ADVOGADO: 006166PB FELISBELA MARTINS DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00125 Processo: 0003617-77.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CLAYTON VITORIO DE OLIVEIRA DIAS ADVOGADO: 006166PB FELISBELA MARTINS DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00126 Processo: 0003808-25.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUCIENE GONCALVES HENRIQUE ANDRADE ADVOGADO: 006811PB AFONSO JOSE VILAR DOS SANTOS. REU: RAPHAEL GONCALVES DE OLIVEIRA ADVOGADO: 006811PB AFONSO JOSE VILAR DOS SANTOS. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00127 Processo: 0004110-54.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDSON RIBEIRO PAES ADVOGADO: 006166PB FELISBELA MARTINS DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00128 Processo: 0004687-32.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ANDERSON SERGIO DE
ALMEIDA ADVOGADO: 006166PB FELISBELA MARTINS DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00129 Processo: 0005217-36.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ROMERO DA SILVA
ADVOGADO: 006166PB FELISBELA MARTINS DE OLIVEIRA. REU: ELSON VICENTE DA SILVA ADVOGADO: 006166PB FELISBELA MARTINS DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00130 Processo: 0005894-03.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE BARBOSA DA SILVA
ADVOGADO: 023322PB ADILSON CESAR MODESTO CONSERVA JUNIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00131 Processo: 0006170-34.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SEVERINO DO RAMO ALVES
DA SILVA ADVOGADO: 006166PB FELISBELA MARTINS DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00132 Processo: 0006507-86.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MAURICIO MELO DA SILVA
ADVOGADO: 006166PB FELISBELA MARTINS DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00133 Processo: 0006572-18.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DAYVSON DE SOUSA SANTOS
ADVOGADO: 006166PB FELISBELA MARTINS DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00134 Processo: 0006967-73.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MAX DAVID DOS SANTOS LIMA
ADVOGADO: 006166PB FELISBELA MARTINS DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00135 Processo: 0007064-73.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GLERISTON AGUIAR DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 006166PB FELISBELA MARTINS DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00136 Processo: 0007265-65.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SAMUEL COSTA DE SOUZA
ADVOGADO: 006166PB FELISBELA MARTINS DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00137 Processo: 0007552-28.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE TALLES ENEAS DA SILVA
ADVOGADO: 006166PB FELISBELA MARTINS DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00138 Processo: 0007570-49.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO BATISTA FARIAS DE SOUZA
ADVOGADO: 006166PB FELISBELA MARTINS DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00139 Processo: 0009367-60.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANDERSON ADVOGADO:
006166PB FELISBELA MARTINS DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00140 Processo: 0009494-95.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CELINO DE FARIAS COSTA
ADVOGADO: 006166PB FELISBELA MARTINS DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00141 Processo: 0009497-50.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ITAMIR PIMENTEL PAES ADVOGADO: 006166PB FELISBELA MARTINS DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00142 Processo: 0011655-78.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOCELIO RODRIGUES DA
FONSECA ADVOGADO: 006166PB FELISBELA MARTINS DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00143 Processo: 0012474-15.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DEYVID ALVES DO NASCIMENTO ADVOGADO: 006166PB FELISBELA MARTINS DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00144 Processo: 0012794-65.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: AQUILES JINJOE DE ARAUJO
TEBERGE ADVOGADO: 006166PB FELISBELA MARTINS DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00145 Processo: 0041303-74.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SALVIANO AMARAL DE MEDEIROS JUNIOR ADVOGADO: 008801PB PAULO DE TARSO L GARCIA DE MEDEIROS. Despacho: Intimesepara em 05 dias apresentar alegacoes finais.
VARA INFANCIA E JUVENTUDE CAMPINA GRANDE NF 061/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00146 Processo: 0025558-98.2010.815.0011 - MEDIDAS DE PROTECAO INTERESSADO: J. C. S. J. ADVOGADO: 002970PB ADMILSON VILLARIM FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00147 Processo: 0124493-08.2012.815.0011 - MEDIDAS DE PROTECAO REU: M. L. V. S. ADVOGADO: 002970PB
ADMILSON VILLARIM FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para o
PJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA INFANCIA E JUVENTUDE CAMPINA GRANDE NF 061/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00148 Processo: 0001107-91.2019.815.0011 - EXECUCAO DE MEDIDAS ADOLESC AUTOR DO ATO: A. F. S.
ADVOGADO: 002970PB ADMILSON VILLARIM FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00149 Processo: 0001636-13.2019.815.0011 - RELATORIO DE INVESTI ADOLESC AUTOR DO ATO: C. L. L. S.
ADVOGADO: 002970PB ADMILSON VILLARIM FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

2A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 096/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00152 Processo: 0008923-61.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ZENILSON BATISTA DOS
SANTOS ADVOGADO: 014998PB OSVALDO QUEIROZ DE GUSMAO. Despacho: Intime-se PARA AUDIENCIA de instrucao e julgamento, designada para o dia 24-112020, as 16:30 hs. no forum local.obs
informar o imei para enviar copias do processo e o link.
3A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 103/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00153 Processo: 0010045-75.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSEILTON CHAVES DE LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00154 Processo: 0011416-74.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LIVIO RODRIGUES DE SOUSA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
3A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 104/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00155 Processo: 0003615-10.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MICHAEL JACKSON ALVES DE
MEDEIROSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00156 Processo: 0006194-28.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SEVERINA DO RAMO MIRANDA
DOS SANTOS ADVOGADO: 017498PB MONA LISA OLIVEIRA , 011380E MICHELL DE MELO VITORIO
DE NOBREGA. REU: TAINARA CRISTIANE DE OLIVEIRA ADVOGADO: 020942PB RAFAEL ALVES M.
ARAUJO. REU: BEROALDO SANTOS DE OLIVEIRA ADVOGADO: 020942PB RAFAEL ALVES M. ARAUJO. VITIMA: MORGANA OLIVEIRA FREITASVITIMA: TERCIO LISIAS DE FIGUEIREDO SOUZAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00157 Processo: 0007568-79.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RODRIGO DOS SANTOS
VENTURA ADVOGADO: 019342PB JOSE DANILO ESTRELA DE OLIVEIRA , 017706PB DANIEL SITONIO DE AGUIAR. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 03/11/2020,
PELAS 15:30 HS
00158 Processo: 0011646-19.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PEDRO JULIO MOREIRA DA
SILVAREU: CARLOS GERMANO DA SILVA CORDEIROAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
5A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 069/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00159 Processo: 0000725-64.2020.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MICHAEL GABRIEL DA SILVA
SANTOS ADVOGADO: 025018PB JEFFERSON DA SILVA VASCONCELOS. VITIMA: JESSICA KELY
SOUSA BRITOVITIMA: JACKELINE PEREIRA DE SOUSA Sentenca: Pedido julgado procedente
00160 Processo: 0001772-73.2020.815.0011 - CARTA PRECATORIA CRI REU: JOAO PAULO DANTAS ADVOGADO: 003559PB HUMBERTO ALBINO DE MORAES. Despacho: Audiencia designada dia 11/11/2020
pelas 14h15.
00161 Processo: 0001778-80.2020.815.0011 - CARTA PRECATORIA CRI REU: ESTERNIANO TARGINO DA
SILVA ADVOGADO: 018446PB MARCELO DANTAS LOPES. REU: JOSE PAULO GONCALVES PEREIRA
ADVOGADO: 018446PB MARCELO DANTAS LOPES. Despacho: Audiencia designada dia 11/11/2020
pelas 14h10.
00162 Processo: 0005227-80.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ROMILSON RODRIGUES
BISPO DE SOUSA ADVOGADO: 007547PB FRANCISCO PINTO DE OLIVEIRA NETO , 005883PB
FABIO JOSE DE SOUZA ARRUDA , 005883PB FABIO JOSE DE SOUZA ARRUDA. VITIMA: HUGO DE
SOUZA FARIAS Despacho: Intime-sea defesa para apresentação das Razões Recursais
00163 Processo: 0005790-79.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: JACQUES DOUGLAS LIMEIRAREU: DAVSON SILVESTRE DA SILVA ADVOGADO: 021622PB PRISCILA CRISTIANE ANDRE FREIRE , 021569PB ANDERSON MARINHO DE ALMEIDA , 025404PB GABRIELA NEVES BELEM. REU:
RAFAEL MARQUES LEANO ADVOGADO: 013194PB JULIO CESAR PIRES CAVALCANTI , 024529PB
RENATA CAVALCANTI RODRIGUES PIRES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA DE ENTORPECENTES DE CAMPINA GRANDE NF 153/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00164 Processo: 0254841-80.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: HELDER GUIMARAES RAMOS ADVOGADO: 016891PB ALTAMAR CARDOSO DA SILVA. REU: ALEX BARROS DE MEDEIROS
ADVOGADO: 016929PB EVANILDO NOGUEIRA DE SOUZA FILHO. REU: CLODOALDO ANTONIO
FELIPE ADVOGADO: 030373PE KELLY REGINA CABRAL DE OLIVEIRA. REU: JOSELAINE GOMES
LOURENÇOREU: ROMENIK HELIO IDALINO APARECIDO DOS SANTOS ADVOGADO: 045007GO
RONALDO RODRIGUES BORGES. REU: MARCIO MACIEL DOS SANTOS ADVOGADO: 018349PB
RINALDO CIRILO COSTA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

AGUA BRANCA
VARA UNICA DE AGUA BRANCA NF 140/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00165 Processo: 0000626-59.2016.815.0941 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MANOEL MESSIAS SOUSA
SANTOS ADVOGADO: 009658PB PETRONIO DANTAS RIBEIRO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00166 Processo: 0000696-42.2017.815.0941 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUIZ SEVERINO DA SILVA
ADVOGADO: 020594PB HERMOGENES BRAZ DOS SANTOS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00167 Processo: 0001036-54.2015.815.0941 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JUNIOR SILVA GUEDES ADVOGADO: 011015PB MARCELINO XENOFANES DINIZ. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DE AGUA BRANCA NF 141/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00168 Processo: 0000010-84.2016.815.0941 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE DJAIR ROCHA DE LIMA
ADVOGADO: 003978PB JOCEL JANDERLHEI ALVES DE FREITAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00169 Processo: 0000090-14.2017.815.0941 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: AILTON DO CARMO TEIXEIRA
ADVOGADO: 011015PB MARCELINO XENOFANES DINIZ. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00170 Processo: 0000170-70.2020.815.0941 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DAMIAO RODRIGUES DOS
SANTOS ADVOGADO: 003978PB JOCEL JANDERLHEI ALVES DE FREITAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00171 Processo: 0000327-48.2017.815.0941 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE VENANCIO EVANGELISTA NETO ADVOGADO: 031439PE JOAO GUSTAVO PEREIRA DE ANDRADE. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018

ALAGOA GRANDE
VARA UNICA DE ALAGOA GRANDE NF 082/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00172 Processo: 0000577-08.2011.815.0031 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GILBERTO FLORENCIO
DE SOUSA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018