TJPB 28/10/2020 -Pág. 17 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 28/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 27 DE OUTUBRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 28 DE OUTUBRO DE 2020

00173 Processo: 0739067-07.2007.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIA LUCIA ALMEIDA
PRAXEDES ADVOGADO: 009122PB JOSEFA IRISMAR ALEXANDRE CRUZ. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00174 Processo: 0739097-42.2007.815.2001 - PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: JAIRA GUEDES FERREIRA ADVOGADO: 013048PB LUCAS DE SOUSA FREITAS SUASSUNA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00175 Processo: 0739624-91.2007.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JF ADMINISTRADORA DE
BENS PROPRIOS ADVOGADO: 004408PB MARIA DE FATIMA DE LISBOA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00176 Processo: 0745449-16.2007.815.2001 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: CONDOMINIO RESIDENCIAL COLORADO ADVOGADO: 010017PB FABIO RAMOS TRINDADE , 012487PB CARLOS ULYSSES
NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00177 Processo: 0745572-14.2007.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ELTTON FABIO DE ASSIS
BARBOSA ADVOGADO: 008499PB GERMANO SOARES CAVALCANTI. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00178 Processo: 0745676-06.2007.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MANOEL SOARES DA
SILVA ADVOGADO: 008499PB GERMANO SOARES CAVALCANTI. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00179 Processo: 0745744-53.2007.815.2001 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: PEDRO FELICIANO DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 012441PB ADAIR BORGES COUTINHO NETO. REU: BANCO GE CAPITAL S/
A ADVOGADO: 141541SP MARCELO RAYES , 161253RN ROGERIO ANEFALOS PEREIRA , 012039PB
CLAUDIA V.N.MONTENEGRO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00180 Processo: 0745749-75.2007.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: CARLOS ANTONIO SOARES PEREIRA ADVOGADO: 008499PB GERMANO SOARES CAVALCANTI. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00181 Processo: 0748078-60.2007.815.2001 - PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: M E E REFRIGERACAO
COM E SERVICOS LTDA ADVOGADO: 012236PB DANILO CAZE BRAGA DA COSTA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00182 Processo: 0749885-18.2007.815.2001 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: KATIA PAULO DA SILVA
ADVOGADO: 011505PB FLAVIANO SALES CUNHA MEDEIROS. REU: BRADESCO SEGUROS S/A
ADVOGADO: 004246A JOAO ALVES BARBOSA FILHO , 015477PB SUELIO MOREIRA TORRES. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00183 Processo: 0750092-17.2007.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: GRAFIPEL EDITORA
GRAFICA LTDA ADVOGADO: 001824PB ANTONIO TRAJANO DE CARVALHO. REU: SIDARTHA SOUZA
ARAUJO ADVOGADO: 012864PB AECIO FLAVIO FARIAS DE BARROS FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00184 Processo: 0750233-36.2007.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH REU: ASSEME ASSESSORIA DE
EMPRESAS MEDICAS LTDA ADVOGADO: 007857PB JOSE DE ARIMATEA FREIRE DE SOUZA. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00185 Processo: 0750259-34.2007.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: EDSON CEZAR AZEVEDO ADVOGADO: 013139PB MARCUS RAMON ARAUJO DE LIMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00186 Processo: 0750565-03.2007.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIA DA PENHA DE
MATOS ADVOGADO: 008499PB GERMANO SOARES CAVALCANTI , 006072PB HERMANN CESAR DE
CASTRO PACIFICO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00187 Processo: 0753780-84.2007.815.2001 - PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: JOSE TAVARES DE MORAES ADVOGADO: 012905PB KASSYA SAMARA CAMPOS DE CARVALHO , 011134PB GIORDANO LOUREIRO CAVALCANTI GRILO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00188 Processo: 0753787-76.2007.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOSE NABOR SOBRINHO
ADVOGADO: 007571PB MARIA GLEIDE DE LIMA FERNANDES , 008737PB DJANIO ANTONIO OLIVEIRA DIAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00189 Processo: 0754218-13.2007.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: FRANHILDO CAMELO
ADVOGADO: 001236PB GERALDO VALE CAVALCANTE , 012633PB GERALDO VALE CAVALCANTE
FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00190 Processo: 0754607-95.2007.815.2001 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ANTONIO VICENTE DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 006796PB JOSE VALDEMIR DA SILVA , 011416PB JOSE VALDEMIR DA SILVA
SEGUNDO. REU: BRADESCO SEGUROS S/A ADVOGADO: 020282A ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00191 Processo: 0769433-29.2007.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: HIPOLITO MACHADO
RAIMUNDO DE LIMA EPP ADVOGADO: 012194PB DANIEL LUCENA BRITO , 014066PB HIPOLITO
MACHADO RAIMUNDO DE LIMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para o
PJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00192 Processo: 0769640-28.2007.815.2001 - PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: JM VEICULOS PECAS
SERVICOS E ACESSORIOS LTDA ADVOGADO: 013250PB SERGIO NICOLA MACEDO PORTO. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00193 Processo: 0771861-81.2007.815.2001 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: SAELPA SOCIEDADE ANONIMA DE ELETRIFICACAO DA PARAIBA ADVOGADO: 013430PB THIAGO DEIGLIS DE LIMA RUFINO.
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00194 Processo: 0771898-11.2007.815.2001 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JOSE FRANCISCO DA
CAMARA FILHO ADVOGADO: 001268PB ODILON DE LIMA FERNANDES. REU: ITAU SEGUROS S/A
ADVOGADO: 017894PB FERNANDA LEITE PIRES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00195 Processo: 0782399-24.2007.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: GILVANDO LUIZ DE VASCONCELOS ADVOGADO: 006005PB EDNALDO DE LIMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00196 Processo: 0789696-82.2007.815.2001 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: FARMACIA TUPY LTDA M
E ADVOGADO: 005302PB LUIZ SERGIO DE OLIVEIRA. REU: SAELPA SOCIEDADE ANONIMA DE
ELETRIFICACAO DA PARAIBA ADVOGADO: 013430PB THIAGO DEIGLIS DE LIMA RUFINO. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencia n. 50/2018
00197 Processo: 0791861-05.2007.815.2001 - PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: LIBNI DIEGO PEREIRA
DE SOUSA ADVOGADO: 012617PB FABIO FRANCISCO DE OLIVEIRA GOMES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato
da Presidencian. 50/2018
1A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 093/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00198 Processo: 0000309-40.2020.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARIA ALIETE CHAVES ADVOGADO: 013386PB MARIANNA DE ALMEIDA CHAVES PEREIRA LIMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00199 Processo: 0001772-51.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: DANIELY SILVA SOUZAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00200 Processo: 0002630-19.2018.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: ALINE GONCALVES DE MOURAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00201 Processo: 0003223-39.2004.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO JOSE NUNES DE
ALMEIDAREU: PAULO SANTOS DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00202 Processo: 0030183-12.2016.815.2002 - PETICAO REU: RUY VAZ EMYGDIOAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018

17

00203 Processo: 0055543-46.2016.815.2002 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: SEBASTIAO MATEUS DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 082/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00204 Processo: 0000868-31.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ISMAEL XAVIER DE ARAUJO
ADVOGADO: 010730PB LEONARDO DE FARIAS NOBREGA. Despacho: Intime-seA Defesa do reu para
no prazo legal apresentar as alegacoes finais.
00205 Processo: 0001201-46.2020.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: RODRIGO GUIMARAES
RIBEIROAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00206 Processo: 0044222-87.2011.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MERCIA MARQUES DO REGOVITIMA: IVONETE AUREA LINS GONCALVESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00207 Processo: 0395262-50.2002.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: IVANDI ATAIDE REIS ADVOGADO: 003186PB HAMILTON COSTA. REU: GILBERTO FERREIRA DA CONCEICAO ADVOGADO: 003186PB
HAMILTON COSTA. VITIMA: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
3A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 082/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00208 Processo: 0000833-37.2020.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ROGERIO ARAUJO DE SOUZAVITIMA: PEDRO HENRIQUE DE SOUZA MONTEIRO Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00209 Processo: 0001844-04.2020.815.2002 - CARTA PRECATORIA CRI REU: ANTONIO GOMESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00210 Processo: 0002183-60.2020.815.2002 - CARTA PRECATORIA CRI REU: EDSON LINO DANTASAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00211 Processo: 0002363-76.2020.815.2002 - CARTA PRECATORIA CRI REU: ROBERTO CARLOS DOS
SANTOS ADVOGADO: 002203PB JOAO MARQUES ESTRELA E SILVA. TEST. PRECATORIA: ALEXANDRE AUGUSTO SOARES DE FARIASTEST. PRECATORIA: WALLACE SANTOS CRUZAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00212 Processo: 0004443-47.2019.815.2002 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: MARIA DE FATIMA SILVA
LINS ADVOGADO: 017069PB DIEGO CABRAL MIRANDA , 014529PB VAMBERTO DE SOUZA COSTA
FILHO , 013160PB DANIEL THADEU MOURA DUARTE SANTOS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00213 Processo: 0006482-17.2019.815.2002 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: FLAVIO BEZERRA DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00214 Processo: 0010362-17.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CIBELY RODRIGUES CHAVESVITIMA: THAISA FERREIRA DE SAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00215 Processo: 0012381-30.2018.815.2002 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: JOSEMAR TRAJANO DE AZEVEDO ADVOGADO: 014720PB KATARYNA REBECA FERREIRA DE SEIXAS. Despacho: Intime-se o
advogado de defesa para tomar ciencia da sentenca condenatoria contra o reu.
00216 Processo: 0016532-44.2015.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUAN CAMILO BARBOSA DA
CRUZAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
4A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 068/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00217 Processo: 0029885-20.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DALMO LINS DE SOUZA
ADVOGADO: 006974PB CIANE FIGUEIREDO FELICIANO DA SILVA. Sentenca: Julgo extinta a punibilidade pelo (a)DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE do denunciado DALMO LINS DE SOUZA...
5A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 077/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00218 Processo: 0003689-08.2019.815.2002 - INSANIDADE MENTAL DO REU: ADILSON CARDOSO DOS
SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00219 Processo: 0004633-78.2017.815.2002 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: J. R. S. M.VITIMA: D.
M. R. B.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00220 Processo: 0010550-10.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MARIO VICTOR TARGINO
ALMEIDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00221 Processo: 0034911-96.2016.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MARCIO SANTOS LIMAVITIMA: LUIZ SILVESTRE DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00222 Processo: 0043579-32.2011.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PEDRO GAMA DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
5A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 078/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00223 Processo: 0001040-36.2020.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: CINEP CIA DE DESENVOLVIMENTO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00224 Processo: 0002242-48.2020.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: RICARDO BARBOSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00225 Processo: 0002317-87.2020.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JESSICA NATACHA DO
NASCIMENTO FONTENELLIVITIMA: ARAKEN BARBOSA DE FARIAS FILHOAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00226 Processo: 0004750-98.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: ELTON BATISTA DA SILVAINDICIADO: SANDRO ROMERO OLIVEIRAINDICIADO: FRANCICLEIDE ARAUJO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00227 Processo: 0005717-17.2017.815.2002 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICA IP 013/2017
DEATURAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00228 Processo: 0005934-89.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: GUILHERME JOSE BARBOSA CAVALCANTIREU: EVERTON SERGIO DA SILVA SOUSAREU: MARILIA AMELIA CONCEICAO
AUGUSTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00229 Processo: 0007013-06.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: EDNARDO MEDEIROS PESSOAVITIMA: ARLETE MARIA CUNHA PESSOAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00230 Processo: 0007450-81.2018.815.2002 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: ELZIVAN NUNES SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00231 Processo: 0008864-17.2018.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MARCIO SANTOS DO
NASCIMENTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00232 Processo: 0010014-96.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: MIHAELA CLAUDIA CINSTITU GOMESREU: DIOGO DA SILVA RODRIGUESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00233 Processo: 0010937-59.2018.815.2002 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: THIAGO LINS DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00234 Processo: 0012895-80.2018.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: FRANCISCO ERIBERTO
SANTOS DA SILVA ADVOGADO: 013099PB FABIOLA MARQUES MONTEIRO. Despacho: Intime-se A
ADVOGADA DO ACUSADO PARA APRESENTAR ALEGAÇÕES FINAIS, NOPRAZO LEGAL.
00235 Processo: 0012970-56.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: MARTA MAIA DE OLIVEIRAREU: LENILSON LUIZ LIRA DE SALES ADVOGADO: 014998PB OSVALDO QUEIROZ DE GUSMAO ,
020519PB IATAANDSON DE FARIAS RAMOS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018