TJPB 28/10/2020 -Pág. 30 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 27 DE OUTUBRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 28 DE OUTUBRO DE 2020
30
00992 Processo: 0001279-31.2012.815.0091 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSINALDO NEVES DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 008933PB JOSEILSON LUIS ALVES , 009008PB MARIA DA GUIA PEREIRA.
REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-se o advogado do autor de
todo teor da decisão de folha 191, para que promova a distribuição no PJE com as peças necessárias
para tanto.
VARA UNICA DA COMARCA DE TAPEROA NF 124/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00993 Processo: 0000140-15.2010.815.0091 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: M. L. S. C.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00994 Processo: 0000370-42.2019.815.0091 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: FRANCISCO DE ASSIS
NASCIMENTO CASCIMIROAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00995 Processo: 0000461-69.2018.815.0091 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: HERIK HENRIQUE FERREIRA
DE ARAUJOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00996 Processo: 0000514-50.2018.815.0091 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: I. A. P.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00997 Processo: 0000517-05.2018.815.0091 - MEDIDAS PROTETIVAS D VITIMA: I. L. P.Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00998 Processo: 0000524-65.2016.815.0091 - TERMO CIRCUNSTANCIAD INDICIADO: FELIPE DA SILVA
OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
TEIXEIRA
VARA UNICA DE TEIXEIRA NF 107/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00999 Processo: 0000107-46.2020.815.0391 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JUCIRLENIO ALVES DE
SOUSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
EDITAIS
CAPITAL
13ª SESSÃO DE JULGAMENTO VIDEOCONFERÊNCIA - 44ª SESSÃO ORDINÁRIA 1ª TURMA RECURSAL DA
CAPITALA REALIZAR-SE NO DIA 05/11/2020 A PARTIR DAS 09:00.PUBLICAÇÃOO Presidente da Primeira
Turma Recursal Permanente da Capital, no uso de suas prerrogativas legais e regimentais torna público às partes
e Advogados que atuam junto às Turmas Recursais que dará início às sessões presenciais de julgamento na
modalidade de videoconferência, nos termos das Resoluções nº. 12/2020, publicada no DJE do dia 17.04.2020
e nº 27/2020 publicada em 28.08.2020, com a inclusão em pauta de julgamento de todos os processos aptos que
tramitam na plataforma do PJE, bem como os físicos, com a utilização do aplicativo ZOOM, disponíveis para
desktops e aparelhos celulares com sistemas operacionais IOS ou Android, ficando os advogados e demais
interessados, cientificados, mediante publicação da pauta no Diário da Justiça, com a observância dos prazos
legais e regimentais. Diante do exposto, ficam os advogados, procuradores, defensores e demais habilitados
nos autos, que pretendam fazer uso da palavra para sustentação oral e esclarecimentos de questões de fato,
submetidos às condições e exigências elencadas no art. 1º, da citada Resolução, destacando a necessidade de
inscrição prévia, que deverá ser realizada por e-mail, enviado à Secretaria da 1ª Turma Recursal Permanente da
Capital [email protected], em até 24 horas antes do dia da sessão, com a identificação do inscrito
(nome completo, número da OAB, sendo o caso, além de telefone para contato) e do processo (número,
classe e Órgão Julgador), na forma do disposto no art. 177-B do Regimento Interno do TJPB.PROCESSOS
JUDICIAIS ELETRÔNICOS:01) PJE – RECURSO INOMINADO:0801166-30.2018.815.0351- 1ª VARA MISTA DE
SAPÉ- RECORRENTE: ENERGISA PARAÍBA-DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A- ADVOGADO: GERALDEZ
TOMAZ FILHO OAB/PB 11.401- RECORRIDO: IDELMA DOS SANTOS LIMA DA SILVA- ADVOGADO:BRUNO
TYRONE SOUZA CABRAL OAB/PB 18.154 -RELATOR: Juiz Carlos Antônio Sarmento.02) PJE – RECURSO
INOMINADO:0800219-85.2015.815.0381- 2ª VARA MISTA DE ITABAIADA- RECORRENTE: LUANNA ISAURA
LIRA SILVEIRA- ADVOGADO: JULIO CESAR DE OLIVEIRA MUNIZ OAB/PB 12.326- RECORRIDO: TIM
CELULAR S/A- ADVOGADO:CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA OAB/PB 18.305A -RELATOR: Juiz Carlos
Antônio Sarmento.03) PJE – RECURSO INOMINADO:0000233-07.2016.815.0951- VARA ÚNICA DE ARARARECORRENTE/RECORRIDO: JOSEFA RICARDO PINTO - ADVOGADO: CLEIDÍSIO HENRIQUE DA CRUZ
OAB/PB 15.606- RECORRIDO/RECORRENTE:ENERGISA PARAÍBA-DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR 17.314A-RELATOR: Juiz Carlos Antônio Sarmento.04) PJE – RECURSO INOMINADO:0810009-49.2016.815.2001- 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL- RECORRENTE: EDUARDO ANTONIO CARVALHO FEITOSA- ADVOGADO: JOÃO FRANCO DA COSTA NETTO OAB/PB
14.030- RECORRIDO: MARIA DE FATIMA BARBOSA ACILY- ADVOGADO: RICARDO LEITE DE MELO OAB/PB
14250-RELATOR: Juiz Carlos Antônio Sarmento.TEM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL MAS A PETIÇÃO NÃO
CAIU NA CAIXA DE NOVA PETIÇÃO.05) PJE – RECURSO INOMINADO:0806404-21.2018.815.2003- 2º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA- RECORRENTE/RECORRIDO: TIM CELULAR S/A- ADVOGADO:
CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA OAB/PE 20.335- RECORRIDO/RECORRENTE: GILSON FERREIRA DE
MOURA - ADVOGADO: MEIRY TEOTONIO CAETANO VERAS OAB/PB 20.185-RELATOR: Juiz Carlos Antônio
Sarmento.06) PJE – RECURSO INOMINADO:0807727-33.2019.815.2001- 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA
CAPITAL- RECORRENTE:ERIVALDO DOS SANTOS FIGUEIREDO- ADVOGADO:CRISTIANE TRAVASSOS DE
MEDEIROS MAMEDE OAB/PB 13.512 - RECORRIDO: COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAÍBACAGEPA - ADVOGADO:JULIANA GUEDES DA SILVA OAB/PB 11.317 -RELATOR: Juiz Carlos Antônio Sarmento.07) PJE – RECURSO INOMINADO:0800095-83.2020.815.0751- JUIZADO ESPECIAL MISTO DE BAYEUXRECORRENTE:MARIA DAS DORES MONTEIRO DE OLIVEIRA- ADVOGADO: MARIA LUCINEIDE DE LACERDA SANTANA OAB/PB 11.662B- 1º RECORRIDO: ACBZ IMPORTAÇÃO E COMERCIO LTDA- ADVOGADO:
CARLOS FERNANDO SIQUEIRA CASTRO OAB/PB 106.094A – 2º RECORRIDO: MAGAZINE LUIZA S/A –
ADVOGADO: DANIEL SEBADELHE ARANHA OAB/PB 14.139 -RELATOR: Juiz Carlos Antônio Sarmento.08)
PJE – RECURSO INOMINADO:0808865-63.2018.815.2003- 2º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRARECORRENTES:LUIZACRED S/A SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMETENTO E ITAU
UNIBANCO S/A - ADVOGADO:ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO OAB/BA 29.442- RECORRIDO: ALYSSON JOSE ALCANTARA DE ALBUQUERQUE - ADVOGADO:ROBERTA OLIVEIRA CARTAXO FILGUEIRAS DE ALBUQUERQUE OAB/PB 13.475- RECORRIDO: -RELATOR: Juiz Carlos Antônio
Sarmento.09) PJE – RECURSO INOMINADO: 0883746-80.2019.815.2001 – 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
DA CAPITAL - RECORRENTE: AURÍLIA PINHEIRO PINTO – ADVOGADO(A): RACHEL NUNES DE CARVALHO FARIAS – OAB/PB 15.972 - RECORRIDO: DECOLAR.COM LTDA - ADVOGADO(A): DANIEL BATTIPAGLIA SGAI – OAB/SP 214.918 - JUIZ RELATOR: TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES.10) pje – recurso
inominado: 0800155-38.2018.815.0521 – varA UNICA DE ALAGOINHA - RECORRENte: JOSÉ RIBEIRO DA
SILVA JUNIOR – Advogado(a): THYAGO BRUNNO PAULINO COUTINHO PEREIRA – oab/PB 21.742 - 1º
RECORRIDO: BRADESCO ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS LTDA - Advogado(a): WILSON SALES
BELCHIOR – oab/PB 17.314-A – 2º RECORRIDO: M.L GOMES ADVOGADOS ASSOCIADOS - Advogado(a):
AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR – oab/PB 19.738-A - juiz relator: túlia gomes de souza neves11)
PJE – RECURSO INOMINADO: 0803504-42.2015.815.0331 – JUIZADO ESPECIAL MISTO DE SANTA RITA
- RECORRENTE: MARIA DO SOCORRO FREIRE GOMES - ME – ADVOGADO(A): ANTÔNIO FREIRE
BASTOS – OAB/PB 5.697 - RECORRIDO: NAZARÉ DE LOURDES DA SILVA - ME - ADVOGADO(A): DIEGO
CABRAL MIRANDA – OAB/PB 17.069 - JUIZ RELATOR: JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR.12) PJE –
RECURSO INOMINADO: 0803614-69.2015.815.2003 – 2º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA RECORRENTE: RIMAR COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - ME – ADVOGADO(A): DIEGO CABRAL MIRANDA – OAB/PB 17.069 - 1º RECORRIDO: ANTARES PUBLICIDADE LTDA - EPP - ADVOGADO(A): RINALDO
MOUZALAS DE SOUZA E SILVA – OAB/PB 11.589 – 2º RECORRIDO: TELEFONICA BRASIL S/A ADVOGADO(A): GRACIELE PINHEIRO LINS LIMA – OAB/PE 20.718 - JUIZ RELATOR: JOSÉ FERREIRA
RAMOS JÚNIOR.13) PJE – RECURSO INOMINADO: 0804752-07.2015.815.0731 – JUIZADO ESPECIAL
MISTO DE CABEDELO - RECORRENTE: FELIPE RODRIGUES BARBOSA DE LIMA – ADVOGADO(A):
BRUNO BARSI DE SOUZA LEMOS – OAB/PB 11.974 - RECORRIDO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A
- ADVOGADO(A): WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17.314-A - JUIZ RELATOR: JOSÉ FERREIRA
RAMOS JÚNIOR.14) pje – recurso inominado: 0851365-53.2018.815.2001 – 1º juizado especial cível da
capital - RECORRENte/recorrido: banco panamericano s/a – Advogado(a): antônio de moraes dourado neto
– oab/pe 23.255 - RECORRIDO/recorrente: sul américa companhia nacional de seguros s/a - Advogado(a):
bruno henrique de oliveira vanderlei – oab/pe 21.678 – RECORRIDO: luiz claudio da silva - Advogado(a):
vivian steve de lima – oab/pb 12.772 - juiz relator: José ferreira ramos júnior15) pje – recurso inominado:
0808097-11.2016.815.2003 – 2º juizado especial misto de mangabeira - RECORRENte: angela maria dos
santos pereira macedo – Advogado(a): márcia natália pereira de sousa – oab/pb 21.032 - RECORRIDO:
joseane lucas de oliveira silva - Advogado(a): josinaldo lucas de oliveira – oab/pb 16.803 - juiz relator: José
ferreira ramos júnior16) pje – recurso inominado: 3030443-74.2012.815.2003 – 2º juizado especial misto de
mangabeira - RECORRENte: thais angelica braz cavalcanti de macedo – Advogado(a): thiago josé menezes
cardoso – oab/pb 19.496 - RECORRIDO: aymoré credito, financimento e investimento s/a - Advogado(a):
elísia helena de melo martini – oab/pb 1853-a - juiz relator: José ferreira ramos júnior. João pessoa, 27 de
outubro de 2020. Nina Izaura de A. Maciel, secretária.
Comarca da 1ª Vara Cível da Capital – PB. Edital de Citação. Prazo: 20 dias. Processo PJE Nº 000324784.2015.8.15.2001. Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. Partes: NORDIFE MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA – CNPJ nº 35.589.365/0001-88 contra CONSTRUTORA AZARIAS LTDA. - EPP – CNPJ nº 01.040.838/
0001-70. O MM. Juiz de Direito, Dr. Josivaldo Félix de Oliveira, da 1ª Vara Cível da Capital, em virtude da Lei,
etc. Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo
tramita a ação acima mencionada e que através do presente Edital fica CITADO o executado, atualmente em
local incerto e não sabido, CONSTRUTORA AZARIAS LTDA. - EPP – CNPJ nº 01.040.838/0001-70, para pagar
a dívida de R$ 10.185,09 (Dez mil, cento e oitenta e cinco reais e nove centavos), no prazo de 03 (três) dias, ou
apresentar embargos em 15 dias. Os honorários foram fixados em 10% (dez por cento) sobre o valor do debito,
verba essa que será reduzida pela metade caso o executado efetue o pagamento no prazo mencionado (CPC,
art.827, §1º). Para a provável hipótese de revelia, nomeio curador da parte promovida o Dr. Antonio de Oliveira
Alves, advogado de oficio em exercício na unidade judiciária, que deve ter vistas dos autos para apresentação
de defesa. E para que ninguém possa alegar ignorância, o presente Edital será publicado no Diário da Justiça. 1ª
Vara Cível da Capital - Pb, 27 de outubro de 2020.
COMARCA DA CAPITAL – 4ª VARA CÍVEL - EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 30 DIAS: O(ª) Dr(ª),
SILVANA CARVALHO SOARES, MM. Juíza de Direito da 4ª Vara Cível da Comarca de João Pessoa,
Capital do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições e de acordo com a lei. FAZ SABER a todos
quantos o presente edital virem, ou dele conhecimento tiverem, que perante este Juízo da 4ª Vara Cível,
processa-se uma ação em fase de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156), Processo nº 001710119.2013.8.15.2001, promovida por RODOLFO NUNES DE FIGUEIREDO CAVALCANTI , em que foi determinada a intimação do promovido, ora executado, Sr. FLAVIO FERREIRA DE LIMA, com endereço incerto
e não sabido. Pelo presente edital INTIMA o(s) promovido, FLAVIO FERREIRA DE LIMA, brasileiro,
inscrito no CPF sob o n.° 049.633.063-28, port ador do RG n.° 31 16825 SSP-RN, com o prazo de 30 dias, a
teor do art. 513, § 2º., IV do CPC/15, observando-se os requisitos do Art. 257, incisos II, III, IV do NCPC,
para, tomar conhecimento da decisão de IDs nºs : 33099142 e 35196015, cujo teor é o seguinte: “ Vistos,
etc. Verifica-se que durante a fase de conhecimento o promovido foi citado por edital, assim determino
a intimação do(a) executado (a) por edital (art. 513, §2, IV) para efetuar o pagamento do
débito acrescido das custas, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o montante da
condenação e mais fixação de honorários nesta fase de cumprimento de sentença, no percentual
de 10% sobre o total da dívida (art. 523, §1º, CPC/15). Não havendo pagamento, fluirá o prazo do
art. 525 para impugnação. João Pessoa, 11 de agosto de 2020. SILVANA CARVALHO SOARES - Juíza
de Direito.”. E, para que ninguém possa alegar ignorância, é expedido o presente edital, que será publicado
na forma da lei. CUMPRA-SE. Dado e passado nesta cidade João Pessoa, 15 de outubro de 2020. SILVANA CARVALHO SOARES, MM. Juiz(a) de Direito na 4ª Vara Cível, Eu,EDVANIA MORAES CAVALCANTE
PROENCA, Técnico/Analista Judiciário, o digitei e subscrevi.
COMARCA DA CAPITAL – 4ª VARA CÍVEL - EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 DIAS: O(ª) Dr(ª), SILVANA
CARVALHO SOARES, MM. Juíza de Direito da 4ª Vara Cível da Comarca de João Pessoa, Capital do Estado da
Paraíba, no uso de suas atribuições e de acordo com a lei. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem,
ou dele conhecimento tiverem, que perante este Juízo da 4ª Vara Cível, processa-se uma USUCAPIÃO (49), Processo nº 0801136-26.2017.8.15.2001, promovida por HERMES GONCALVES DA SILVA , cujo imóvel a saber:
um Sítio, Engenho Velho, S/N, Área Rural de João Pessoa/PB, margem esquerda da BR 101. Ficando pelo
presente edital CITADOS os interessados ausentes, incertos e desconhecidos, com o prazo de 30 dias, observando-se os requisitos do Art.257, incisos II, III, IV do NCPC, para, querendo, oferecer resposta aos termos da
Ação supracitada, no prazo de 15 dias, sob pena de não sendo contestada a ação, presumir-se-ão aceitos, como
verdadeiros, os fatos articulados pelo autor no pedido inicial e será nomeado curador especial em caso de revelia.
E, para que ninguém possa alegar ignorância, é expedido o presente edital, que será publicado na forma da lei.
CUMPRA-SE. Dado e passado nesta cidade João Pessoa, 15 de outubro de 2020. SILVANA CARVALHO SOARES, MM. Juiz(a) de Direito na 4ª Vara Cível, Eu,EDVANIA MORAES CAVALCANTE PROENCA, Técnico/Analista
Judiciário, o digitei e subscrevi.
COMARCA DE PATOS. 7ª VARA. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 60 (SESSENTA) DIAS. Processo: 080330879.2019.8.15.0251, Ação: USUCAPIÃO. O(a) MM. Juiz(a) de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que por este Juízo e
Cartório da 7ª Vara Mista da Comarca de PATOS-PB se processam aos termos da ação de USUCAPIÃO
do(s) imóvel(is): UMA CASA RESIDENCIAL, sendo que o dito terreno, mede: 16,65 metros do LADO
NORTE, por 19,60 metros do LADO SUL (FRENTE PARA A RUA PROJETADA), e, 17,35 metros, do Lado
OESTE, tendo como único confinante o Sr. DANILSON GALDINO GONÇALVES, com UMA área total de
115,55 metros quadrados; situado na Rua Projetada, s/n (constando como RUA ANTONIO LOPES DE
LIMA no boleto da conta de energia elétrica), próximo a Taperoá Veículos, Bairro Monte Castelo, Patos-PB;
tendo como parte(s) requerente(s) MARIA DA PENHA LIMA DOS SANTOS. É o presente edital para CITAR
réus insertos e não sabidos, bem como terceiros interessados (art. 259, I, CPC), para no prazo de 15 dias,
querendo, integrar a presente demanda sob pena de revelia e confissão, advertindo-os de que não sendo
contestada a presente demanda no prazo acima mencionado presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os
fatos articulados pelo(s) requerente(s), e para que ninguém possa alegar ignorância mandou o(a) MM.
Juiz(a) de Direito expedir o presente edital com o prazo de 60 (SESSENTA) dias o qual será publicado e
afixado em lugar público de costumes. Dado e passado nesta cidade e Comarca de Patos-PB, aos 27 dias
do mês de outubro do ano de 2020. Eu, Rubens Silva Medeiros, Técnico Judiciário, o digitei. Ass. Dr. Bruno
Medrado dos Santos, Juiz de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. 2ª VARA DE FAMÍLIA. PROCESSO PJE. 0872570-07.2019.8.15.2001. AÇÃO DE INTERDIÇÃO. O MM Juiz de Direito da Vara supra, em virtude da lei, etc... FAZ SABER, a todos quanto virem ou
conhecimento tiverem que tramita por esta vara Ação de Interdição, tendo a sentença JULGADO PROCEDENTE
O PEDIDO, nomeando REQUERENTE: FRANCINETE ARAÚJO DOS SANTOS, como CURADOR(A) de REQUERIDO: FIDELINO ALVES DE ARAÚJO, por ser portador de Transtorno Psicótico agudo de tipo
esquizofrênico(CID 10 F 23.2), sendo relativamente incapaz de administrar seus bens, sua vida e sua pessoa,
de acordo com o art. 747 e segs do CPC, devendo o presente edital ser publicado por 03 vezes com intervalo de
10 dias. João Pessoa, PB, 05 de outubro de 2020. Eu, Rejane Oliveira Galvão, Analista/Técnico Judiciário desta
Secretaria, o digitei. Dr. Antônio do Amaral, Juiz de Direito.
COMARCA DA CAPITAL- 6ª Vara de Família da Capital. EDITAL DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE-PJE.
PROCESSO Nº 0860063-14.2019.8.15.2001. Prazo: 20 dias. Pelo presente edital ficam todos quanto virem ou
tiverem conhecimento deste, que nesta 6ª Vara de Família da Capital se processam os autos da AÇÃO DE
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7), movida por RICARDO CAVALCANTE DOS SANTOS em face de DÉBORA MARTINS ALEXANDRE CAVALCANTE. Pelo presente fica INTIMADO RICARDO CAVALCANTE DOS SANTOS, para dizer se tem interesse no prosseguimento do feito, no prazo de cinco dias,cumprindo e/ou requerendo,
acaso convenha-se pela continuidade do processo, as medidas necessárias de direito para o impulso regular da
lide, sob pena de preclusão e de consequente extinção do processo, sem resolução do mérito, na forma
estabelecida pelo art. 485, III, do mesmo diploma processual invocado..João Pessoa, 25 de outubro de 2020.
ALMIR CARNEIRO DA FONSECA FILHO. Juiz(a) de Direito. MARÍLIA PEREIRA CAVALCANTI Analista/Técnico(a)
Judiciário(a), o digitei.
COMARCA DE JOÃO PESSOA-PB – JUIZADO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER
– EDITAL – P.J.E – INTIMAÇÃO DE MEDIDA PROTETIVA – PRAZO 15 DIAS - PROCESSO Nº. 080350315.2020.8.15.2002 – PARTES: REQUERENTE: J. DO N. e REQUERIDO: JAILSON DANTAS SILVA. A EXMA.
DRA. RITA DE CÁSSIA MARTINS ANDRADE, manda intimar o requerido da DECISÃO cujo TEOR segue: ISTO
POSTO, DEFIRO as medidas protetivas, nos termos do art. 22 da Lei Maria da Penha, determinando que
requerido cumpra as seguintes obrigações: a) Se afaste, no mínimo 500 metros, do lar, domicílio, lar e locais de
convivência da ofendida; b) Deixar de manter contato inclusive por telefone ou outros meios de comunicação
(exemplo Whatsapp), com a ofendida e seus familiares; Ressalte-se, ainda, a possibilidade de concessão de
outras medidas protetivas e, caso o infrator descumpra a presente decisão, poderá ser incurso na sanção
prevista no art. 24-A’ da Lei Maria da Penha.E para que a notícia chegue ao conhecimento de todos, mandei
expedir o presente edital, que será afixado na sede deste Juízo, no local de costume e publicado na forma da lei.
Digitado por Macia C. de A. Bezerra, Téc. Judiciário.
COMARCA DE JOÃO PESSOA-PB – JUIZADO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER
– EDITAL – P.J.E – INTIMAÇÃO DE MEDIDA PROTETIVA – PRAZO 15 DIAS - PROCESSO Nº. 000426161.2019.8.15.2002 – PARTES: REQUERENTE – E. DA C. S. e REQUERIDO: MARIA HELENA ALVES DE LIMA.
A EXMA. DRA. RITA DE CÁSSIA MARTINS ANDRADE, manda intimar o requerido da DECISÃO cujo TEOR
segue: ISTO POSTO, DEFIRO as medidas protetivas, nos termos do art. 22 da Lei Maria da Penha, determinando
que requerido cumpra as seguintes obrigações: a) Se afaste, no mínimo 500 metros, do lar, domicílio, lar e locais
de convivência da ofendida; b) Deixar de manter contato inclusive por telefone ou outros meios de comunicação
(exemplo Whatsapp), com a ofendida e seus familiares; Ressalte-se, ainda, a possibilidade de concessão de
outras medidas protetivas e, caso o infrator descumpra a presente decisão, poderá ser incurso na sanção
prevista no art. 24-A’ da Lei Maria da Penha.E para que a notícia chegue ao conhecimento de todos, mandei
expedir o presente edital, que será afixado na sede deste Juízo, no local de costume e publicado na forma da lei.
Digitado por Macia C. de A. Bezerra, Téc. Judiciário.
COMARCA DA CAPITAL – 4ª VARA CÍVEL - EDITAL DE CITAÇÃO/ PAGAMENTO, COM PRAZO DE 30 DIAS: O(ª)
Dr(ª), SILVANA CARVALHO SOARES, MM. Juíza de Direito da 4ª Vara Cível da Comarca de João Pessoa,
Capital do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições e de acordo com a lei. FAZ SABER a todos quantos
o presente edital virem, ou dele conhecimento tiverem, que perante este Juízo da 4ª Vara Cível, processa-se