TJPB 29/10/2020 -Pág. 17 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 29/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 28 DE OUTUBRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 29 DE OUTUBRO DE 2020

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 221) – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 0805406-77.2020.8.15.0000 ORIGEM: DA 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE.
AGRAVANTE: BERNARDO ANDRADE DE QUEIROS ADVOGADO(S): BRUNO ROBERTO FIGUEIRA MOTA
(OAB/PB 15.981) AGRAVADO: JSE CONSTRUÇÃO, INCORPORAÇÃO E IMOBILIÁRIA LTDA ADVOGADO(S):
JOÃO LUIS FERNANDES NETO (OAB/PB 14.937)
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 222) – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 0809787-65.2019.8.15.0000 ORIGEM: DA COMARCA DE BARRA DE SANTA ROSA. AGRAVANTE:
THIAGO GAUDÊNCIO DA SILVA ADVOGADO(S): ANILSON NAVARRO XAVIER (OAB/PB 8.221) AGRAVADO:
DAVI YVES SILVA ADVOGADA(S): BARBARA NAYNNAR SOUSA LÍNS (OAB/PB 24.609)
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 223) – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 0807463-68.2020.8.15.0000 ORIGEM: DA 2ª VARA DOS EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA
CAPITAL. AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA PROCURADOR(ES): ADELMAR AZEVEDO E OUTROS. AGRAVADO: TNL PCS S/A.

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EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA (OAB/PE Nº 16.983) APELADA: HOSANA SANTOS DE OLIVEIRA
ADVOGADO(S): GERSON LUCIANO SANTOS NETTO (OAB/PB 24.614).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 243) - APELAÇÃO CÍVEL Nº:
0000509-31.2012.8.15.2001 ORIGEM: DA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL.
APELANTE: MARIA DAS GRAÇAS VASCONCELOS ADVOGADO(S): ENIO SILVA NASCIMENTO (OAB/PB Nº
11.946) E THAISE GOMES FERREIRA (OAB/PB 20.883) APELADO: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA
ADVOGADO(S): PAULO WANDERLEY CÂMARA (OAB/PB 10.138) E OUTROS.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 244) - APELAÇÃO CÍVEL Nº:
0802999-10.2017.8.15.0031 ORIGEM: DA COMARCA DE ALAGOA GRANDE. APELANTE: BANCO PANAMERICANO S/A. ADVOGADO(S): JOÃO VITOR CHAVES MARQUES DIAS (OAB/CE 30.348) APELADA: MARIA DAS
DORES FERREIRA DIAS (FALECIDA), POR SEUS HERDEIROS. ADVOGADO(S): JÚLIO CÉSAR MUNIZ
(OAB/PB 12.326), MARCUS VINICIUS MUNIZ (OAB/PB 20.628) E OUTRO.

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 224) – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 0812178-90.2019.8.15.0000 ORIGEM: DA 4ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA DA COMARCA DA
CAPITAL. AGRAVANTE: VANDERLEIA DOS SANTOS ADVOGADO(S): JOÃO VALERIANO RODRIGUES NETO
(OAB/PB 15.590). AGRAVADA: VIVIANE MARIA DOS ANJOS (METALÚRGICA VITÓRIA)

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 245) - APELAÇÃO CÍVEL Nº:
0004248-87.2013.8.15.0251 ORIGEM: DA 4ª VARA DA COMARCA DE PATOS. APELANTE: WASHINGTON
JORGE DUTRA GOMES ADVOGADO(S): TACIANO FONTES DE FREITAS (OAB/PB 9.366) APELADOS: BV
FINANCEIRA S/A E OUTROS ADVOGADO(S): ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PB 18.156-A).
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE.

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 225) – AGRAVO INTERNO Nº:
0837368-08.2015.8.15.2001 ORIGEM: DA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL.
AGRAVANTE: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA ADVOGADO(S): PAULO WANDERLEY CÂMARA (OAB/PB
10.138) E OUTROS. AGRAVADO: JAILTON FRANCO DA SILVA ADVOGADO(S): ALEXANDRE G. CEZAR
NEVES (OAB/PB 14.640) E UBIRATÃ FERNANDES DE SOUZA (OAB/PB 11.960).

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 246) - APELAÇÃO CÍVEL Nº:
0115956-67.2012.8.15.2001 ORIGEM: DA 14ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: MARIA
DAS NEVES VIEIRA SILVA ADVOGADO(S): RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA (OAB/PB 11.589) E
OUTRA. APELADA: MAGNETON IMAGEM EM RESSONÂNCIA MAGNÉTICA LTDA ADVOGADO(S): WAGNER
HERBE SILVA BRITO (OAB/PB 11.963), ANTONIO MODESTO DE SOUZA NETO (OAB/PB 12.065) E OUTRO.

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 226) – AGRAVO DE INTERNO Nº:
0806316-07.2020.8.15.0000 ORIGEM: DA 14ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL.
AGRAVANTE: UNIMED JOÃO PESSOA - COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO ADVOGADO(S): HERMANO
GADELHA DE SÁ (OAB/PB 8.463) E LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS (OAB/PB 13.040). AGRAVADO:
PEDRO HENRIQUE QUEIROGA VIEIRA DE MELO ADVOGADA(S): SAMARA SUZY MUNIZ DE HOLANDA
(OAB/PB 26.217)

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 247) - APELAÇÃO CÍVEL Nº:
0000933-97.2012.8.15.0441 ORIGEM: DA CORMARCA DE ALHANDRA. APELANTE: MUNICÍPIO DO CONDE
PROCURADOR: BRUNO RICELLI ARAÚJO FREIRE APELADO: SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS
MUNICIPAIS DA PREFEITURA DE CONDE ADVOGADO(S): CÉSAR AUGUSTO CESCONETTO (OAB/PB 3.475).

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 227) – AGRAVO DE INTERNO Nº:
0003692-23.2014.8.15.0131 ORIGEM: DA 4ª VARA DA COMARCA DE CAJAZEIRAS.
AGRAVANTE: O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCRADOR, FELIPE DE BRITO LIRA
SOUTO. AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 228) – AGRAVO DE INTERNO Nº:
0862005-86.2016.8.15.2001 ORIGEM: DA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL.
AGRAVANTE: O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCRADORA, SANNY JAPIASSU DOS
SANTOS. AGRAVADO: DAMIÃO MAMEDE SOBRINHO ADVOGADA(S): ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM
(OAB/PB 11.967) E ROMEICA TEIXEIRA GONÇALVES (OAB/PB 23.256).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 229) – AGRAVO INTERNO Nº:
0821854-64.2016.8.15.0001 ORIGEM: DA 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA
GRANDE. AGRAVANTE: MARIA ADRIANA DE FREITAS MAGERO RIBEIRO ADVOGADO(S): WOLLNEY NIERMESON RIBEIRO FÉLIX (OAB/PB 19.099). AGRAVADO: UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA
ADVOGADO(S): MARCÔNIO CAVALCANTI BRANDÃO FILHO (OAB/PB 18.444).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 230) – AGRAVO INTERNO Nº:
0106867-20.2012.8.15.2001 ORIGEM: DA 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL.
AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA PROCURADOR(ES): ADELMAR AZEVEDO RÉGIS E OUTROS
AGRAVADO: LUMAR CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA-ME E OUTROS ADVOGADO(S): LIVIETO
REGIS FILHO (OAB/PB 7.799).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 231) – AGRAVO INTERNO Nº:
0003654-61.2013.8.15.2001 ORIGEM: DA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL.
AGRAVANTE: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA ADVOGADO(S): PAULO WANDERLEY CÂMARA (OAB/PB
10.138) AGRAVADOS: RAIMUNDO BEZERRA NUNES E OUTROS ADVOGADO(S): ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM (OAB/PB 11.967) E ROMEICA TEIXEIRA GONÇALVES (OAB/PB 23.256).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 232) – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº: 0826867-58.2016.8.15.2001 ORIGEM: DA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL. EMBARGANTE: PROCURADR-GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA EMBARGADO: ANTONIO JOSE MUNOZ JUNIOR ADVOGADO(S): WAGNER VELOSO MARTINS (OAB/PB 20.053-A).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 233) – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº: 0806921-18.2018.8.15.0001 ORIGEM: DA 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, SEBASTIÃO FLORENTINO DE LUCENA EMBARGADO: THIAGO GUEDES DE FRANCA ADVOGADO(S): SANDREYLSON PEREIRA MEDEIROS (OAB/PB 21.179).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 234) – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº: 0812375-81.2015.8.15.0001 ORIGEM: DA 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE.
EMBARGANTE: AYMORÉ CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADVOGADO(S): PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JÚNIOR (OAB/RJ SOB O Nº 87.929) EMBARGADO: MANOEL MAURICIO SOUSA
SILVA ADVOGADA(S): MARGARETE NUNES DE AGUIAR (OAB/PB 17.824).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 235) – EMBARGOS DE DECLRAÇÃO Nº: 0819639-95.2017.8.15.2001 ORIGEM: DA 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL. EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, SEBASTIÃO FLORENTINO DE LUCENA EMBARGADO: EVERALDO FIRMINO DE MORAIS ADVOGADO(S): ALEXANDRE G.
CEZAR NEVES (0AB/PB 14.640), UBIRATÃ FERNANDES DE SOUZA (OAB/PB 11.960) E OUTRO.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 236) – EMBARGOS DE DECLRAÇÃO Nº: 0869034-22.2018.8.15.2001 ORIGEM: DA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL. EMBARGANTE: AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA–EMLUR ADVOGADO(S):
RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA (OAB/PB 11.589) E OUTRA. EMBARGADO: ANTONIO PEREIRA
DOS SANTOS ADVOGADO(S): CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA (OAB/PB 6003), NÍVIA REGINA
BEZERRA CAVALCANTI (OAB/PB 15.311) E OUTROS.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 237) – EMBARGOS DE DECLRAÇÃO Nº: 0803837-21.2016.8.15.0731 ORIGEM: DA 4ª VARA DA COMARCA DE CABEDELO.
EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA, MONICA FIGUEIREDO EMBARGADO: RAÍZEN COMBUSTÍVEIS S/A. ADVOGADO(S): JULIO SALLES COSTA JANOLIO (OAB/RJ
119.518), VICTOR MORQUECHO AMARAL (OAB/RJ 182.977) E OUTRO.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 238) – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº: 0846037-11.2019.8.15.2001 ORIGEM: DA 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. EMBARGANTE:
UNIMED JOÃO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO ADVOGADO(S): HERMANO GADELHA DE
SÁ (OAB/PB 8463) E LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS (OAB/PB 13040) EMBARGADO: MARIA MADALENA PEREIRA DOS ANJOS DEFENSORA PÚBICA: MARIZETE BATISTA MARTINS (OAB/PB 1.722).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 239) – REMESSA OFICIAL Nº:
0800092-68.2017.8.15.0611 ORIGEM: DA COMARCA DE MARI. IMPETRANTE: JOSÉ MENDES BARBOSA
ADVOGADO(S): JOSEILTON SILVA SOUZA (OAB/PB 23.680) IMPETRADO: MUNICÍPIO DE MARI ADVOGADA(S):
ANNY KARINE TAVARES FERREIRA (OAB/PB 22.168).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 240) - REMESSA OFICIAL Nº:
0800295-31.2017.815.2001 ORIGEM: DA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL. PROMOVENTE: ROGÉRIO COSMO SOARES ADVOGADO(S): ALEXANDRE G. CEZAR NEVES (OAB/PB14.640) E
UBIRATÃ FERNANDES DE SOUZA (OAB/PB 11.960) PROMOVIDO: ESTADO DA PARAÍBA.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 241) – Apelação Cível N° 000510713.2014.8.15.0011. Oriundo da 7ª Vara Cível da Comarca de Sousa. Apelante(s): Unimed Campina Grande –
Cooperativa de Trabalho Médico Ltda. Advogado(s): Cícero Pereira de Lacerda Neto (OAB/PB 15.401).
Apelado(s): Ivarlene Silva de Sousa. Advogado(s): Ênio Pereira de Araújo (OAB/PB 10.111).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 242) - APELAÇÃO CÍVEL Nº:
0809170-13.2019.8.15.2003 ORIGEM: DA 4ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA DA COMARCA DA CAPITAL.
APELANTE: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO(S): ANTONIO

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 248) - APELAÇÃO CÍVEL Nº:
0859766-12.2016.8.15.2001 ORIGEM: DA 17ª VARA CÍVEL DA CORMARCA DA CAPITAL. APELANTE: LUIZ
CARLOS DIAS DE LIMA JÚNIOR ADVOGADO(S): AGILDO CEZARIO DE FARIAS (OAB/PB 12.010) APELADO:
BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314-A).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 249) - APELAÇÃO CÍVEL Nº:
0067422-24.2014.8.15.2001 ORIGEM: DA 13ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: AYMORÉ
CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S.A. ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB
17.314-A) APELADA: JOSETE CORREIA RANGEL ADVOGADO(S): RAFAEL DE ANDRADE THIAMER (OAB/
PB 16.237).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 250) - APELAÇÃO CÍVEL Nº:
0800483-62.2018.8.15.0231 ORIGEM: DA 2ª VARA DA COMARCA DE MAMANGUAPE. APELANTE: ESTADO
DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, FELIPE DE BRITO LIRA SOUTO APELADO:
MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 251) - APELAÇÃO CÍVEL Nº:
0801261-79.2020.815.0031 ORIGEM: DA COMARCA DE ALAGOA GRANDE. APELANTE: BANCO BRADESCO
S/A. ADVOGADA(S): KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB/PB 178.033 A) APELADA: JANAILDA CABRAL
DE OLIVEIRA ADVOGADA(S): MARIA HELENA SOBRAL DA SILVA (OAB/PB 21.024).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 252) - APELAÇÃO CÍVEL Nº:
0805747-56.2016.8.15.2001 ORIGEM: DA 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: MAPFRE
DE SEGUROS GERAIS S/A ADVOGADA(S): JANAINA MELO RIBEIRO TOMAZ (OAB/PB 10.412) APELADO:
MANOEL HENRIQUE SANTOS DE MENEZES ADVOGADO(S): FRANCISCO FIDELIS FILHO (OAB/PB 1.483)
E LUARA DOS SANTOS FIDELIS (OAB/PB 15.216).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 253) - APELAÇÃO CÍVEL Nº:
0000655-15.2016.8.15.0261 ORIGEM: DA 1ª VARA DA COMARCA DE PIANCÓ. APELANTE: RICARDO COSTA
DA SILVA ADVOGADO(S): JOSÉ FERREIRA NETO (OAB/PB 4.486) APELADA: SEGURADORA LÍDER DOS
CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO(S): ANTONIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA
(OAB/PE Nº 16.983).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 254) - APELAÇÃO CÍVEL Nº:
0001265-28.2014.8.15.0301 ORIGEM: DA 1ª VARA DA COMARCA DE POMBAL. APELANTE: SEGURADORA
LÍDER DOS CONSÓRCIOS S/A ADVOGADO(S): SUELIO MOREIRA TORRES (OAB/PB 15.477) E OUTRO.
APELADO: GILDEMAR DOS SANTOS ALMEIDA ADVOGADO(S): JAQUES RAMOS WANDERLEY (OAB/PB Nº
11.984), MAYARA QUEIROGA WANDERLEY (OAB/PB 18.791) E OUTRA.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 255) - APELAÇÃO CÍVEL Nº:
0000620-43.2015.8.15.0341 ORIGEM: DA COMARCA DE SERRA BRANCA. APELANTES: EDSON JOSE ALVES E OUTROS ADVOGADO(S): MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA (OAB/PB 4.007) 1º APELADO: MAPFRE SEGUROS GERAIS S/A. ADVOGADO(S): WLADIMIR RÔMULO DE SOUSA COSTA (OAB/PE 22.862) 2º
APELADO: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, VENANCIO VIANNA DE
MEDEIROS FILHO.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 256) - APELAÇÃO CÍVEL Nº:
0011736-13.2015.8.15.2001 ORIGEM: DA 4ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA DA COMARCA DA CAPITAL.
APELANTE: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MÚLTIPLO ADVOGADO(S): ANTONIO BRAZ DA SILVA (OAB/PB
12.450) E OUTROS. APELADA: MARIA CÉLIA GERALDO BARBOSA ADVOGADO(S): DANILO CAZÉ BRAGA
DA COSTA SILVA (OAB/PB Nº 12.236) E OUTRO.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 257) - APELAÇÃO CÍVEL Nº:
0801185-97.2018.8.15.0751 ORIGEM: DA 4ª VARA DA COMARCA DE BAYEUX. APELANTE: MARIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS LIMA ADVOGADO(S): JOÃO CAMILO PEREIRA. (OAB/PB 2.834) E MARCIA CARLOS
DE SOUZA (OAB/PB 7.308). APELADO: MUNICÍPIO DE BAYEUX ADVOGADO(S): ISRAEL RÊMORA P. DE A.
MENDES (OAB/PB Nº 17.757) E DIÓGENES ALVES DANTAS (0AB/PB 25.170).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 258) - APELAÇÃO CÍVEL Nº:
0837756-71.2016.8.15.2001 ORIGEM: DA 17ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: BANCO
ITAUCARD S/A ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314-A). APELADA: CREMILDA
MARIA PEREIRA ADVOGADO(S): JULLYANNA KARLLA VIEGAS ALBINO (0AB/PB 14.577).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 259) - APELAÇÃO CÍVEL Nº:
0855517-81.2017.8.15.2001 ORIGEM: DA 12ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. 1º APELANTE:
AYMORÉ, CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR, (OAB/PB 17.314-A). 2º APELANTE: EDUARDO DA SILVA OLIVEIRA ADVOGADO(S): RODRIGO MAGNO
NUNES MORAES (0AB/PB 14.798) E ANNE KARINE RODRIGUES MORAES (OAB/PB 23.573). APELADOS:
OS MESMOS.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 260) - APELAÇÃO CÍVEL Nº:
0801268-33.2018.8.15.0131 ORIGEM: DA 2ª VARA DA COMARCA DE CAJAZEIRAS. APELANTE: ESTADO DA
PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, FELIPE DE BRITO LIRA SOUTO APELADO: MINISTÉRIO ÚBLICO ESTADUAL.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 261) - APELAÇÃO CÍVEL Nº:
0051515-92.2003.8.15.2001 ORIGEM: DA 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL.
APELANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA PROCURADOR(ES): ADELMAR AZEVEDO RÉGIS E OUTROS. APELADO: EDUARDO GURGEL DE A FILHO DEFENSORA PÚBLICA: ARIANE BRITO TAVARES
(OAB/PB 8.419).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 262) - APELAÇÃO CÍVEL Nº:
0810816-35.2017.8.15.2001 ORIGEM: DA 11ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: MOACIR
PEREIRA DOS SANTOS ADVOGADO(S): WALLACE ALENCAR GOMES (OAB/PB 24.739) APELADO: BANCO
BMG S/A ADVOGADO(S): ANTÔNIO DE MOARES DOURADO NETO (OAB/PE Nº 23.255).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 263) - APELAÇÃO CÍVEL Nº:
0800809-59.2018.8.15.0251 ORIGEM: DA 4ª VARA DA COMARCA DE PATOS. APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, EDUARDO HENRIQUE VIDERES DE ALBUQUERQUE
APELADOS: RODRIGUES COMÉRCIO DE CHOCOLATES LTDA. - ME E OUTRA