TJPB 29/10/2020 -Pág. 33 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 29/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 28 DE OUTUBRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 29 DE OUTUBRO DE 2020

00814 Processo: 0000211-22.2020.815.0461 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: EVERTON MENDONCA
DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00815 Processo: 0000299-60.2020.815.0461 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICA DA COMARCA
DE SOLANEA PBINDICIADO: JOSE CARLOS SILVA DE LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00816 Processo: 0000529-73.2018.815.0461 - PROCESSO DE APURACAO AUTOR: J. P. C. S. P.INFRATOR:
A. N. F.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00817 Processo: 0000629-96.2016.815.0461 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICA DA
COMARCA DE SOLANEA PBREU: JOSE LEANDRO FABRICIO FELIX ADVOGADO: 013948PB PETRONILO VIANA DE MELO JUNIOR. VITIMA: ESCOLA MUNICIPAL E ENSINO FUNDAMENTAL SONIA
ELIANE SOLANEAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00818 Processo: 0000881-65.2017.815.0461 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00819 Processo: 0000899-57.2015.815.0461 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICA DA COMARCA DE SOLANEA PBREU: JOSE PAULO DE LIMA ADVOGADO: 007349PB EDMUNDO DOS SANTOS
COSTA. VITIMA: MARIA JULIANA TERTO DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00820 Processo: 0001002-59.2018.815.0461 - INSANIDADE MENTAL DO REU: VALDERI FRANCISCO DE
SANTANAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00821 Processo: 0001545-67.2015.815.0461 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00822 Processo: 0001601-66.2016.815.0461 - INSANIDADE MENTAL DO AUTOR: JUSTICA PUBLICA DA
COMARCA DE SOLANEA PBREU: JOSE LEANDRO FABRICIO FELIXAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00823 Processo: 0001620-09.2015.815.0461 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SEVERINO FRANCISCO DE SOUZA
ADVOGADO: 018318PB JOSE EVANDRO ALVES DA TRINDADE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00824 Processo: 0001999-18.2013.815.0461 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: MINISTERIO PUBLICO
ESTADUALAUTOR DO FATO/JZ ESP: JOELSON BARBOSA DA SILVA ADVOGADO: 006489PB JOAO
FERREIRA FURTADO NETO. Sentenca: Intime-se o advogado da parte ré de todo teor da sentença de
fls. 103/105. Extinta a punibilidade.
00825 Processo: 0003179-06.2012.815.0461 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICA DA
COMARCA DE SOLANEA PBREU: BERNARDO DO NASCIMENTO LIRA ADVOGADO: 010611PB NELSON DAVI XAVIER. VITIMA: FERNANDO DE SOUZAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00826 Processo: 0034075-61.2014.815.0461 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: BRAS JOSE DE FONTES ADVOGADO: 010162PB ANA LUCIA DE MORAIS ARAUJO , 017142PB MARIA DAS NEVES DA SILVA BRASILINO. REU: RONALDO FELIPE DE FONTES ADVOGADO: 010162PB ANA LUCIA DE MORAIS ARAUJO ,
017142PB MARIA DAS NEVES DA SILVA BRASILINO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00827 Processo: 0034093-82.2014.815.0461 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: MARIA DAS VITORIAS CARDOZO DE SOUZA ADVOGADO: 019425PB EULER DA SILVA MAIA , 021446PB RAFHAEL DE LIMA MARTINS. Despacho: Intime-seISTO POSTO, com base no art. 28 do CPP e por tudo mais que dos autosconsta, ordeno o arquivamento do inquerito policial.

SOUSA
1A. VARA DE SOUSA/PB NF 123/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00828 Processo: 0000315-90.2020.815.0371 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: FRANCISCA LOURENCOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00829 Processo: 0000545-35.2020.815.0371 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: EULALIO ALVES DE SOUSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00830 Processo: 0000640-65.2020.815.0371 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: TIAGO FERREIRA SOARESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00831 Processo: 0000737-02.2019.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: KATIANE PIRES QUEIROGA
ADVOGADO: 005510PB OZAEL DA COSTA FERNANDES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00832 Processo: 0001195-19.2019.815.0371 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: ENERGISAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato
da Presidencian. 50/2018
00833 Processo: 0025881-22.2012.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO TAVARES DA
SILVA ADVOGADO: 004013PB MARIA JUVINETE ANACLETO. VITIMA: JOSE CARLOS TAVARES ADVOGADO: 004013PB MARIA JUVINETE ANACLETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00834 Processo: 0124098-61.2016.815.0371 - REPRESENTACAO CRIMIN REU: JOANA GOMES DO NASCIMENTO SOUSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00835 Processo: 0225338-45.2006.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCIMAR DE OLIVEIRA
CAMPOS ADVOGADO: 004013PB MARIA JUVINETE ANACLETO. VITIMA: MARIA DO SOCORRO GOMES DE OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE SOUSA/PB NF 058/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00836 Processo: 0000147-93.2017.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDVALDO FIGUEIREDO ALEXANDRE ADVOGADO: 004013PB MARIA JUVINETE ANACLETO. REU: KASSIO JOSE DIAS DE OLIVEIRA ADVOGADO: 024307PB ROMARIO ESTRELA PEREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00837 Processo: 0000237-67.2018.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DAMIAO PEREIRA DA SILVA
ADVOGADO: 004013PB MARIA JUVINETE ANACLETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00838 Processo: 0000466-61.2017.815.0371 - REPRESENTACAO CRIMIN REU: DAMIAO BOZANO VENANCIO DA SILVA ADVOGADO: 024836PB FRANCISCO GEORGE ABRANTES DA SILVA. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00839 Processo: 0000577-11.2018.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ADRIANO DA COSTA ADVOGADO: 023902PB LUCAS GOMES DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00840 Processo: 0000607-46.2018.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDNALDO NASCIMENTO DA
SILVA ADVOGADO: 023902PB LUCAS GOMES DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00841 Processo: 0001167-22.2017.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LEANDRO ALVES DOS SANTOS
ADVOGADO: 012060PB LINCON BEZERRA DE ABRANTES. REU: LUIS JOSE SOUZA FERREIRA JUNIOR ADVOGADO: 012060PB LINCON BEZERRA DE ABRANTES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00842 Processo: 0004561-08.2015.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: BRUNO PEREIRA DA SILVA
ADVOGADO: 008732PB JOAO HELIO LOPES DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00843 Processo: 0005565-17.2014.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDELANDIO GARRIDO LOURENCO ADVOGADO: 007765PB JOSE LOPES BEZERRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00844 Processo: 0124207-75.2016.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO MENDES FILHO
ADVOGADO: 002203PB JOAO MARQUES ESTRELA E SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00845 Processo: 0125046-03.2016.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOHN ALISSON ALVES FERREIRA ADVOGADO: 019200PB ANA MARIA RIBEIRO DE ARAGAO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

SUME
VARA UNICA DA COMARCA DE SUME NF 118/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00846 Processo: 0000721-41.2015.815.0451 - USUCAPIAO AUTOR: JOSE JUNIOR RAMOS DO NASCIMENTO
ADVOGADO: 011848PB LUCIANO VIANA DA SILVA. AUTOR: LUCIENE BARBOSA DA SILVA NASCI-

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MENTO ADVOGADO: 011848PB LUCIANO VIANA DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00847 Processo: 0011010-38.2012.815.0451 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE GONZAGA DA
SILVA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE OURO
VELHO ADVOGADO: 023756PE AUGUSTO SANTA CRUZ VALADARES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DA COMARCA DE SUME NF 118/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00848 Processo: 0000033-11.2017.815.0451 - INSANIDADE MENTAL DO REU: EDUARDO GUERRA BARRETO JUNIORAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00849 Processo: 0000124-33.2019.815.0451 - MEDIDAS PROTETIVAS D AUTOR: PROMOTORIA DE JUSTICA
DE SUMEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00850 Processo: 0000310-56.2019.815.0451 - MEDIDAS PROTETIVAS D REU: JOSE CLODOILDO SIQUEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00851 Processo: 0000646-65.2016.815.0451 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: EDUARDO GUERRA BARRETO
JUNIOR ADVOGADO: 001455PB ALDSON VIANA SALGADO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

TAPEROA
VARA UNICA DA COMARCA DE TAPEROA NF 125/10 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00852 Processo: 0001185-49.2013.815.0091 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DA
PARAIBAREU: FRAMCISCO DE ASSIS DA SILVA ADVOGADO: 024190PB THYAGO BRUNO LEITE
MARANHAO DE LUCENA. VITIMA: FABIO JUNIO BEZERRA MONTENEGROAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DA COMARCA DE TAPEROA NF 125/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00853 Processo: 0000018-21.2018.815.0091 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ALEXSANDRO ALVES DE
OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00854 Processo: 0000061-60.2015.815.0091 - REPRESENTACAO CRIMIN AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAREU: MANOEL FLAUCEMAR SOARES ADVOGADO: 014541PB DEMOSTENES
CEZARIO DE ALMEIDA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

TEIXEIRA
VARA UNICA DE TEIXEIRA NF 108/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00855 Processo: 0001548-14.2010.815.0391 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IVANILSON ARRUDA ADVOGADO: 014343PB LUIZ GUSTAVO DE SOUSA MARQUES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DE TEIXEIRA NF 108/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00856 Processo: 0000077-11.2020.815.0391 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: VALDECI ANDRE LIMAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00857 Processo: 0000484-51.2019.815.0391 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: BRUNO DA SILVA DE OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00858 Processo: 0000765-75.2017.815.0391 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PAULO ORLANDO DE SOUZAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00859 Processo: 0000793-19.2012.815.0391 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CLODOALDO BATISTA JERONIMO ADVOGADO: 013821PE GILMAR NOGUEIRA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

EDITAIS
CAPITAL
25ª PAUTA VIRTUAL DE JULGAMENTO DA PRIMEIRA TURMA RECURSAL DA CAPITAL45ª SESSÃO ORDINÁRIA A
TER INÍCIO DIA 09/11/2020 ÀS 14:00MIN E TÉRMINO DIA 16/11/2020 ÀS 13:59MIN. PROCESSOS JUDICIAIS
ELETRÔNICOS:01) PJE – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO: 0860644-63.2018.815.2001- 1º JUIZADO ESPECIAL
CÍVEL DA CAPITAL - EMBARGANTE: EUDES NASCIMENTO DA SILVA- ADVOGADO:JULIETTE CARREIRO DE
AZEVEDO LIMA OAB/PB 20.343 - EMBARGADO:MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S/A - ADVOGADO: IVAN
ISAAC FERREIRA FILHO OAB/PB 20.279- RELATOR: Juiz Carlos Antônio Sarmento.02) PJE – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO:0804434-49.2019.815.2003 - 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA - EMBARGANTE:BANCO
OLÉ BONSUCESSO CONSIGNADO S/A- ADVOGADO:LOURENÇO GOMES GADELHA DE MOURA OAB/PE
21.233- EMBARGADO: ORLANDO ALVES DE ANDRADE- ADVOGADO:EWERTON VINICIUS PEREIRA DA SILVA
OAB/PB 24.293- RELATOR: Juiz Carlos Antônio Sarmento.03) PJE – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO:080043806.2012.815.0381 – 2ª VARA MISTA DE ITABAIANA - EMBARGANTE:BV FINANCEIRA S/A, CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO- ADVOGADO:JOÃO FRANCISCO ALVES ROSA OAB/PB 24.691A- EMBARGADO:
LAUDICEIA DE ARAUJO CUNHA- ADVOGADO:GABRIEL PONTES VITAL OAB/PB 13.694- RELATOR: Juiz Carlos
Antônio Sarmento.04) PJE – RECURSO INOMINADO:0810805-97.2017.815.2003- 8º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
DA CAPITAL - RECORRENTE:BANCO BMG S/A - ADVOGADO: RODRIGO SCOPEL OAB/RS 40.004RECORRIDO:LUIZ BEZERRA DOS SANTOS - ADVOGADO: CLARISSA ROBERTA DIAS CARDOSO OAB/PB
14.138- RELATOR: Juiz Carlos Antônio Sarmento.05) PJE – RECURSO INOMINADO:0881654-32.2019.815.2001- 1º
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: ALBERTO FERNANDO DE ARAÚJO - ADVOGADO:
WIGNE NADJARE VIEIRA DA SILVA OAB/PB 21.890- RECORRIDO: AYMORÉ CREDITO, FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTO S/A- ADVOGADO:JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM OAB/RJ 62.192- RELATOR: Juiz Carlos
Antônio Sarmento.06) PJE – RECURSO INOMINADO:0800582-65.2019.815.1211- VARA ÚNICA DE LUCENA RECORRENTE:BANCO BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S/A - ADVOGADO: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO OAB/PE 23.255- RECORRIDO:ANTONIA FERNANDES DA SILVA - ADVOGADO:-ANA CELIA DUARTE
OLIVEIRA OAB/PB 24.845- RELATOR: Juiz Carlos Antônio Sarmento.07) PJE – RECURSO INOMINADO:085742690.2019.815.2001- 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: TAM LINHAS AEREAS S/AADVOGADO: FABIO RIVELLI OAB/SP 297.608- RECORRIDO:MARCOS AURELIO SERRANO DE OLIVEIRA ADVOGADO:VENANCIO VIANA DE MEDEIROS FILHO OAB/PB 4182- RELATOR: Juiz Carlos Antônio Sarmento.08)
PJE – RECURSO INOMINADO: 0802752-92.2019.815.0731- JUIZADO ESPECIAL MISTO DE CABEDELO RECORRENTE:ALEXSANDRO PESSOA DOS SANTOS E EDNA MENDES MORAIS - ADVOGADO:THYAGO
LUCAS COLAÇO COSTA MENEZES CUNHA OAB/PB 22.398 - RECORRIDO:ASSIST CARD DO BRASIL LTDA E
APOLIX CORRETORA DE SEGUROS LTDA - ADVOGADO: PEDRO PAULO MENDES DUARTE OAB/SP 254.806RELATOR: Juiz Carlos Antônio Sarmento.09) PJE – RECURSO INOMINADO:0801658-12.2019.815.0731- JUIZADO
ESPECIAL MISTO DE CABEDELO - RECORRENTE: EDSON DA COSTA LIMA FILHO - ADVOGADO:PATRICIA
LEITE TAVARES OAB/PB 16.060 - RECORRIDO: BV FINANCEIRA S/A, CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO- ADVOGADO:JOÃO FRANCISCO ALVES ROSA OAB/PB 24.691A- RELATOR: Juiz Carlos Antônio Sarmento.10) PJE – RECURSO INOMINADO:0802854-90.2019.815.0351- 1ª VARA MISTA DE SAPÉ - RECORRENTE:
BANCO BRADESCP S/A- ADVOGADO: ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA OAB/PB 21.740ARECORRIDO:MARIA JOSÉ SANTOS BARBOSA DE LIMA - ADVOGADO:RONALDO TORRES SOARES FILHO
OAB/PB 17.324- RELATOR: Juiz Carlos Antônio Sarmento.11) PJE – RECURSO INOMINADO:080008892.2019.815.0471- VARA ÚNICA DE UMBUZEIRO - RECORRENTE:ALCIONE MONTEIRO DA SILVA ADVOGADO:KIVIANE EGITO BARBOSA DE LIMA OAB/PB 19.513 - RECORRIDO: ENERGISA PARAÍBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A- ADVOGADO:WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB 17.314A- RELATOR: Juiz Carlos
Antônio Sarmento.12) PJE – RECURSO INOMINADO:0806714-63.2019.815.0751- JUIZADO ESPECIAL MISTO DE
BAYEUX- RECORRENTE:BV FINANCEIRA S/A,CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - ADVOGADO:
JOÃO FRANCISCO ALVES ROSA OAB/PB 24.691A- RECORRIDO: HOSANA MARIA DA SILVA PONTESADVOGADO:GABRIEL PONTES VITAL OAB/PB 13.694- RELATOR: Juiz Carlos Antônio Sarmento.13) PJE – RECURSO INOMINADO:0805950-07.2019.815.2003- 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA - RECORRENTE: JOSIVALDO RIBEIRO DA SILVA- ADVOGADO:AGILDO CEZARIO DE FARIAS OAB/PB 5.136 - RECORRIDO:
BV FINANCEIRA S/A CREDITO,FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO- ADVOGADO:WILSON SALES BELCHIOR
OAB/PB 17.314A- RELATOR: Juiz Carlos Antônio Sarmento.14) PJE – RECURSO INOMINADO:085271542.2019.815.2001- 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE:FABIANA SANTOS LINS - ADVOGADO: FELIPE CESAR LINS FERRER OAB/PB 20.130- RECORRIDO: CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA
DE VIAGENS S/A- ADVOGADO:GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU OAB/SP 117.417- RELATOR: Juiz
Carlos Antônio Sarmento.15) PJE – RECURSO INOMINADO:0883209-84.2019.815.2001- 3º JUIZADO ESPECIAL