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Diário da Justiça ● 29/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 28 DE OUTUBRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 29 DE OUTUBRO DE 2020

RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 80- APELAÇÃO CÍVEL Nº 080126946.2018.8.15.0251 ORIGEM: 4° V ARA DA COMARCA DE PATOS APELANTE: MUNICIPIO DE PATOS APELADA:
ROSANA MARIA MAMEDES FERNANDES BERNARDO ADVOGADO: MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA,
OAB/PB 4.007
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 81- APELAÇÃO CÍVEL Nº 086029730.2018.8.15.2001 ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO
PESSOA APELADA: CHIARA CABRAL DOS SANTOS ADVOGADA: LIRIDA MACEDO, OAB/PB 11.279
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 82- APELAÇÃO CÍVEL Nº 080032479.2017.8.15.0191 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SOLEDADE APELANTE: MUNICÍPIO DE
SOLEDADE APELADA: LIVIA BANDEIRA CALADO ADVOGADA: JIMENNA KELLY LUIZ DE OLIVEIRA, OAB/
PB 16.545
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 83- APELAÇÃO CÍVEL Nº 080059148.2018.8.15.0601 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE BELÉM APELANTE: MUNICÍPIO DE BELÉM
APELADA: SHEYLA MICAELE BATISTA JUSTINO ADVOGADO: CLÁUDIO G. CUNHA, OAB/PB 10751
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 84- APELAÇÃO CÍVEL Nº 080180647.2019.8.15.0141 ORIGEM: 2ª VARA DA COMARCA DE CATOLÉ DO ROCHA PRIMEIRO APELANTE: CÁSSIO
RODRIGO VIEIRA LIRA ADVOGADO: DAMIÃO GUIMARÃES, OAB/PB 13.293 SEGUNDO APELANTE: MUNICÍPIO DE CATOLE DO ROCHA PROCURADOR: THALLIO ROSADO DE SÁ XAVIER APELADOS: OS MESMOS
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 85- APELAÇÃO CÍVEL Nº 081192227.2020.815.2001 ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: BRUNA
VANESSA FELIX RODRIGUES ADVOGADO: CLEDSON DA SILVA FERNANDES – OAB/PB 24050 APELADO:
MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 86- APELAÇÃO CÍVEL Nº 080184006.2017.815.0751 ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE BAYEUX APELANTE: MUNICÍPIO DE BAYEUX
ADVOGADO: WAGNER DE LUCENA LINS – OAB/PB 17676 APELADO: ZADES LIRA RIBEIRO FILHO ADVOGADO: RAFAEL D‘ANGELO SOUZA DA SILVA – OAB/PB 19435
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 87- APELAÇÃO CÍVEL Nº 080378413.2016.815.2001 ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA APELADA: RUBENIA CRISTINA GOMES DE MEDEIROS ADVOGADO: FRANCISCO
DAS CHAGAS FERREIRA – OAB/PB 18025 PB
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 88- APELAÇÃO CÍVEL Nº 081248915.2018.815.0001 ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE:
MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE APELADA: MARIA DO SOCORRO MARQUES TORRES ADVOGADO:
ANTÔNIO JOSÉ RAMOS XAVIER – OAB/PB 8911
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 89- APELAÇÃO CÍVEL Nº 000078843.2012.815.0311 ORIGEM: 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE PRINCESA ISABEL APELANTE: MUNICÍPIO DE
TAVARES PROCURADORA: PAULA FERNANDA VIEIRA LIMA – OAB/PB 23264 APELADA: JOCILENE FERREIRA GUEDES ADVOGADO: TASSIO JOSÉ FLORENTINO DE OLIVEIRA – OAB/PB 24410
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 90- REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL Nº 0830661-48.2020.815.2001 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA APELADA: ANA PAULA URBANO FERREIRA ADVOGADA:
JOANA KAROLINA LAURIANO DE SANTANA FÉLIX – OAB/PE 44392
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 91- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0812753-64.2020.815.0000 ORIGEM: 2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA CAPITAL AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA AGRAVADA: ISABEL JANETE RAMOS SOARES DOS SANTOS CLAUDINO
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 92- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0809875-06.2019.8.15.0000 ORIGEM: 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE ITABAIANA AGRAVANTE: MUNICÍPIO
DE JURIPIRANGA ADVOGADO: MANOEL PORFÍRIO NEVES OAB/PB 6.96 AGRAVADA: ROSIKELY LIMA
SANTOS SILVA
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 93- REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL Nº 0826627-98.2018.815.2001 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA APELADO: MARCOS CAVALCANTI DE BRITO ADVOGADO: FABRICIO
ARAÚJO PIRES – OAB/PB 15709
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 94- APELAÇÃO CÍVEL Nº 080039428.2018.815.0461 ORIGEM: COMARCA DE SOLÂNEA APELANTE: SHIRLEY JEANNE FERREIRA ADVOGADO: JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO – OAB/PB 17281 APELADO: MUNICÍPIO DE SOLÂNEA ADVOGADA: JULIANA ALENCAR SILVA – OAB/PB 25466
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 95- APELAÇÃO CÍVEL Nº 080070837.2016.815.0301 ORIGEM: 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE POMBAL APELANTE: MUNICÍPIO DE POMBAL
PROCURADORA: QUEZIA LETÍCIA DANTAS FERNANDES – OAB/PB 22114 APELADA: MARIA ELIDIMARA DA
SILVA OLIVEIRA ADVOGADO: ADMILSON LEITE DE ALMEIDA JÚNIOR – OAB/PB 11211
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 96- APELAÇÃO CÍVEL Nº 080022460.2018.815.0201 ORIGEM: 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE INGÁ APELANTE: MARINETE DE ALMEIDA
PEREIRA DA SILVA ADVOGADO: DAMIÃO GUIMARAES LEITE, OAB/PB 13293 APELADO: MUNICÍPIO DE
ITATUBA PROCURADOR: DJESSY NARRIMAN DE ALMEIDA ROCHA – OAB/PB 24309
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 97- APELAÇÃO CÍVEL Nº 080033927.2017.815.1071 ORIGEM: COMARCA DE JACARAÚ APELANTE: MUNICÍPIO DE LAGOA DE DENTRO ADVOGADA: LAÉDINA DO NASCIMENTO CAMPELO, OAB/PB 24336 APELADO: ANTÔNIO FERNANDES DE OLIVEIRA FILHO ADVOGADO: MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA – OAB/PB 4007
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 98- REMESSA NECESSÁRIA Nº 087416711.2019.8.15.2001 ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL AUTORA: SOFIA
MAIANA YANTORNO, REPRESENTADA POR SEU GENITOR ALBERTO DANIEL YABTORNO ADVOGADO:
ABAETÉ DE PAULA MESQUITA – OAB/RN 1468-A RÉU: DIRETOR DO COLÉGIO ETHOS (SOCIEDADE DE
ENSINO WANDERLEY LTDA)
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 99- APELAÇÃO CÍVEL Nº 080040994.2018.815.0461 ORIGEM: COMARCA DE SOLÂNEA APELANTE: VALDECI INACIO DOS SANTOS ADVOGADO: JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO – OAB/PB 17281 APELADO: MUNICÍPIO DE SOLÂNEA ADVOGADA: JULIANA ALENCAR SILVA – OAB/PB 25466
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 100- REMESSA NECESSÁRIA Nº
0833841-77.2017.8.15.2001 ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL RECORRENTE: ANACLETO VIEIRA DE SOUSA ADVOGADO: ALEXANDRE G. CEZAR NEVES, OAB/PB 14.640 RECORRIDO: ESTADO
DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 101- APELAÇÃO CÍVEL Nº: 081829502.2016.8.15.0001 ORIGEM: 4ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: ROZILDA SOARES DA SILVA ADVOGADA: LÍVIA SILVEIRA AMORIM, OAB/PB 14.641 APELADO: GILVAN VIEIRA
FERREIRA ADVOGADA: NOEMIA IVANA MANGUEIRA DE FIGUEIREDO - OAB PB 15004
RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 102- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080277324.2017.8.15.0251 AGRAVANTES: ITAPUAN LOURENÇO ALVES E OUTROS ADVOGADA: MARIA ELIZETE
MENDES LINS, OAB/PB 17.841 AGRAVADA: SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS
RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 103- REMESSA NECESSÁRIA Nº 080032281.2017.8.15.0071 ORIGEM: VARA ÚNICA DE AREIA AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL RÉU: MUNICIPIO DE AREIA
RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 104- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080060271.2017.8.15.0000 AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA AGRAVADO: DEYVIDE MAGALHAES DE LIMA ADVOGADO: CAIO JULIO CESAR DA SILVA MENDONÇA – OAB/PB 22503
RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 105- AGRAVO INTERNO Nº 080744433.2018.8.15.0000 AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA AGRAVADO: ANTÔNIO BASTOS LISBOA DEFENSOR
PÚBLICO: ALBERTO JORGE DANTAS SALES

RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 106- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080635220.2018.8.15.0000 ORIGEM: 5ª VARA DA COMARCA DE GUARABIRA AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA
AGRAVADA: JOANA DARC PEDROSA DE FREITAS M SERRANO – ME
RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 107- AGRAVO INTERNO Nº 080024472.2018.8.15.0000 AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA AGRAVADO: GILIARDE DE OLIVEIRA LUCENA - ME
RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 108- APELAÇÃO CÍVEL Nº 082582807.2019.8.15.0001 ORIGEM: 1ª VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE APELANTE: MARTA LUCIA OLIVEIRA
MEDEIROS ADVOGADO: RODRIGO MAGNO NUNES MORAES, OAB/PB 14.798A PELADO: AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR, OAB/PB 17.314-A
RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 109- AGRAVO INTERNO Nº 081174807.2020.8.15.0000 ORIGEM: 4ª VARA MISTA DE GUARABIRA AGRAVANTE: RESIDENCIAL PALAZZO ESSENZIALE ADVOGADO: CLEBER DE SOUZA SILVA, OAB/PB 11.719 AGRAVADA: MASSAI CONSTRUÇÕES E
INCORPORAÇÕES LTDA
RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 110- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 081241675.2020.8.15.0000 AGRAVANTE: NSEG CONSTRUÇÕES LTDA ADVOGADO: TÁRIK GOMES PEREIRA, OAB/
PB 16775 AGRAVADO: MUNICÍPIO DE UMBUZEIRO
RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 111- APELAÇÃO CÍVEL Nº 081232720.2018.8.15.0001 ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: ESTADO
DA PARAÍBA APELADO: JOSENILDO DE LIMA CALCADOS - ME
RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 112- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080257879.2018.8.15.0000 ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA AGRAVADO: REFRESCOS GUARARAPES LTDA ADVOGADO: ALEXANDRE DE ARAÚJO ALBUQUERQUE, OAB/PE 25.108
RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 113- APELAÇÃO CÍVEL Nº 080075020.2018.8.15.0171 ORIGEM: 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE ESPERANÇA APELANTE: MUNICÍPIO DE
AREIAL PROCURADOR: JOLBEER CRISTHIAN BARBOSA AMORIM APELADA: AMANDA PEREIRA SILVA
ADVOGADO: JULIANO DOS SANTOS M. SILVEIRA, OAB/PB 16.802
RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 114- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 081001506.2020.8.15.0000 ORIGEM: 5ª VARA DA COMARCA DE CAJAZEIRAS AGRAVANTE: ANA CLAUDIA CLAUDINO DUARTE ADVOGADA: ALBERTINA ANACLETO DUARTE, OAB/PB 15.863 AGRAVADOS: ESTADO DA
PARAÍBA E OUTROS
RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 115- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080298347.2020.8.15.0000 ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA CAPITAL AGRAVANTE: ESTADO DA
PARAÍBA AGRAVADO: SPORT CENTER COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA - EPP
RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 116- APELAÇÃO CÍVEL Nº 300566551.2009.8.15.2001 ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA CAPITAL APELANTE: MUNICÍPIO DE
JOÃO PESSOA APELADA: MARIA JOSE LOPES PESSOA
RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 117- APELAÇÃO CÍVEL Nº 006435248.2004.8.15.2001 ORIGEM: 2° V ARA DE EXECUÇÕES FISCAIS DA CAPITAL APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA APELADOS: CASAS DAS BALAS E CHOCOLATES LTDA E OUTROS
RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 118- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 004372717.2009.8.15.2001 EMBARGANTE: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA EMBARGADOS: CEREALISTA PLANALTO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME, MONICA PEREIRA DA SILVA
RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 119- APELAÇÃO CÍVEL Nº 081324811.2020.8.15.0000 AGRAVANTE: GIVANALDO JOSE DA SILVA ADVOGADO: JANSEN HENRIQUE DE C.
BELARMINO, OAB/PB 6.069 AGRAVADO: ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 120- APELAÇÃO CÍVEL Nº 080073231.2018.8.15.0031 ORIGEM: COMARCA DE ALAGOA GRANDE APELANTE: RENATA LIMA MACHADO DA
SILVA ADVOGADO: JÚLIO CÉSAR DE O. MUNIZ, OAB/PB 12.326 APELADA: YMPACTUS COMERCIAL LTDA
RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 121- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080201262.2020.8.15.0000 ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE
JOÃO PESSOA AGRAVADA: ALINE FERREIRA DE SOUSA ADVOGADO: MARCIO PHILIPPE DE ALBUQUERQUE MARANHAO - OAB/PB 16877
RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 122- APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA NECESSÁRIA Nº 0053759-08.2014.8.15.2001 APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA APELADO: MARCUS ODILON RIBEIRO
COUTINHO ADVOGADO: FLAVIO JOSE COSTA DE LACERDA – OAB/PB 13528
RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 123- APELAÇÃO CÍVEL Nº 082638695.2016.815.2001 ORIGEM: 2ª VARA MISTA DE CABEDELO APELANTE: AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR, OAB/PB 17.314-A APELADO: MARIA
DAS GRAÇAS DOS SANTOS SILVA ADVOGADA: GIZELLE ALVES DE MEDEIROS VASCONCELOS, OAB/PB
14.708
RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 124- APELAÇÃO CÍVEL Nº 001954843.2014.8.15.2001 ORIGEM: 14A VARA CÍVEL DA CAPITAL APELANTE: WILLIAM DE OLIVEIRA LIMA ADVOGADO: AMÉRICO GOMES DE ALMEIDA, OAB/PB 8424 APELADO: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTOS S.A. ADVOGADO: JOÃO ALBERTO DA CUNHA FILHO – OAB/PB 10705
RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 125- APELAÇÃO CÍVEL Nº 083636144.2016.8.15.2001 ORIGEM: 5ª VARA CÍVEL DA CAPITAL APELANTE: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO
E INVESTIMENTO S.A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR, OAB/PB 17.314-A APELADO: INALDO DOS
SANTOS NASCIMENTO ADVOGADA: GIZELLE ALVES DE MEDEIROS VASCONCELOS, OAB/PB 14.708
RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 126- APELAÇÃO CÍVEL Nº 081719456.2018.8.15.0001 ORIGEM: 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: JOBERTINO
DE SOUSA DIAS ADVOGADO: RODRIGO GONÇALVES OLIVEIRA, OAB/PB 17.259 APELADO: BANCO SANTANDER S.A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR, OAB/PB 17.314-A
RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 127- APELAÇÃO CÍVEL E RECURSO ADESIVO
Nº 0803302-65.2016.8.15.2001 ORIGEM: 11ª VARA CÍVEL DE JOAO PESSOA APELANTE: AYMORE CREDITO,
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR, OAB/PB 17.314-A APELADA: ROSELY DE SOUZA SILVA ADVOGADA: LUCIANA RIBEIRO FERNANDES, OAB/PB 14.574
RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 128- APELAÇÃO CÍVEL Nº 082725558.2016.8.15.2001 ORIGEM: 11ª VARA CÍVEL DE JOAO PESSOA APELANTE: BANCO SANTANDER (BRASIL)
S.A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR, OAB/PB 17.314-A APELADO: FRANCISCO ROGERIO BEZERRA NOBREGA ADVOGADA: GIZELLE ALVES DE MEDEIROS VASCONCELOS, OAB/PB 14.708
RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 129- APELAÇÃO CÍVEL Nº 080563229.2016.8.15.2003 ORIGEM: 4ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA APELANTE: BANCO ITAUCARD S.A.
ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR, OAB/PB 17.314-A APELADO: VALTER MARIANO DA SILVA ADVOGADO: JOSE AYRON DA SILVA PINTO, OAB/PB 17.797
RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 130- APELAÇÃO CÍVEL Nº 082218764.2015.8.15.2001 ORIGEM: 8ª VARA CÍVEL DA CAPITAL APELANTE: AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO
E INVESTIMENTO S.A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR, OAB/PB 17.314-A APELADO: LUCIANO
MARTINHO DE SOUZA DINIZ ADVOGADO: RAFAEL DE ANDRADE THIAMER, OAB/PB 16237
RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 131- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 081331947.2019.8.15.0000 EMBARGANTE: CPL CONSTRUTORA PIRÂMIDE LTDA ADVOGADO: ELMANO DE ARAUJO MARTINS, OAB/PB 22.474 APELADO: BANCO BMG S.A EMBARGADO: CONDOMÍNIO RESIDENCIAL
PIRAMIDE INTERMARES ADVOGADA: GIOVANNA GONÇALVES DE SOUZA, OAB/PB 16442
RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 132- APELAÇÃO CÍVEL Nº 084434749.2016.8.15.2001 ORIGEM: 10ª VARA CÍVEL DA CAPITAL APELANTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A
ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR, OAB/PB 17.314-A APELADO: LUCIANO ANGELO DA SILVA ADVOGADO: KEHILTON CRISTIANO GONDIM DE CARVALHO, OAB/PB 22.899