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Diário da Justiça ● 03/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 29 DE OUTUBRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 03 DE NOVEMBRO DE 2020

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Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00200 Processo: 0011383-26.2015.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE FRANCISCO DA
SILVA NETO ADVOGADO: 013639PB FELIPE ALCANTARA GUSMAO. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00201 Processo: 0122555-75.2012.815.0011 - ALVARA JUDICIAL - LE AUTOR: MARIA DE FATIMA DE SOUZA
ADVOGADO: 003643PB JOSE ALIPIO BEZERRA DE MELO. AUTOR: JOSE VICENTE DE SOUZA
ADVOGADO: 003643PB JOSE ALIPIO BEZERRA DE MELO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
JUIZADO ESP CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 008/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00202 Processo: 0002067-47.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUCAS RODRIGUES BARBOSA
DA SILVA ADVOGADO: 015981PB BRUNO ROBERTO FIGUEIRA MOTA. Despacho: Intime-separa
comparecer a audiencia de inst. e julgamento no dia 02/12/2020,as14:00 hs,caso deseje participar de
forma online via cisco webex, segue link: https://cnj.webex.com/meet/cpg-jcri N° da reunião: 719851 148
2A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 100/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00203 Processo: 0002853-33.2015.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EVERTON LUIS DE LIMA
FERREIRA ADVOGADO: 015833PB PABLO GADELHA VIANA. Despacho: Intime-se da sentença de
extinção da punibilidade dos autos.
00204 Processo: 0008633-12.2019.815.0011 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MARIO SERGIO DINIZ
SOUZA ADVOGADO: 018934PB GUILHERME QUEIROZ E SILVA FILHO. Despacho: Intime-se para
audiência única designada para o dia 05/11/2020, às 14:30h,neste Juízo, devendo o advogado fornecer
antecipadamente o numero do celu-lar com zap para que seja enviado o link da audiência.
00205 Processo: 0008774-65.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LIANA DO SOCORRO ARAUJO
PEREIRA ADVOGADO: 017933PB DANNYS DAYWYSON DE FREITAS A. MACEDO , 025421PB MAYNE
KELLY DIAS BEZERRA MACEDO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
3A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 108/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00206 Processo: 0002659-82.2005.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: NECI CARNEIRO PORTO
ADVOGADO: 007541PB JOSE DINART FREIRE DE LIMA. REU: RICARDO ALEXANDRE FIGUEIREDO
CLEMENTINO ADVOGADO: 024852PB CARLOS ROBERTO DA COSTA MACEDO FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencia n. 50/2018
00207 Processo: 0003118-35.2015.815.0011 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSELITO PINHEIRO GAIAOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00208 Processo: 0003490-08.2020.815.0011 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ANDREY DE LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00209 Processo: 0003873-83.2020.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CARLOS ALBERTO SABINO
ADVOGADO: 009939PB PAULO GOIS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00210 Processo: 0004803-04.2020.815.0011 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: J BATISTA RAMOS DE CARVALHO
COMINDICIADO: JOELSON MAGNO DA SILVA PEREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00211 Processo: 0006199-50.2019.815.0011 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ELEANDRO OLIVEIRA
ALVESINDICIADO: ERACLE FERREIRA DE ARAUJOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00212 Processo: 0007582-63.2019.815.0011 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: JOSEMILTON PEREIRA DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00213 Processo: 0012514-94.2019.815.0011 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00214 Processo: 0043119-91.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LEANDRO PEREIRA FARIAS
ADVOGADO: 007547PB FRANCISCO PINTO DE OLIVEIRA NETO , 020740PB BARBARA LEONIA
FARIAS BATISTA GOMES , 005883PB FABIO JOSE DE SOUZA ARRUDA , 005883PB FABIO JOSE DE
SOUZA ARRUDA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
5A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 073/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00215 Processo: 0000225-32.2019.815.0011 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: JESSICA FELIX DE LIMAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00216 Processo: 0001564-94.2017.815.0011 - PEDIDO DE BUSCA E AP AUTOR: J. P.Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00217 Processo: 0002791-85.2018.815.0011 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: ANTONIO PEREIRA DE SOUSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00218 Processo: 0004792-72.2020.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JOSE ARTUR MELO DE
ALMEIDAREU: INGLINDY DELANA PEREIRA DE OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00219 Processo: 0007101-37.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RANILSON SOUSAREU: JOABE
AMORIM DENIZAUTOR: CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DA CIDADE DE LIVRAMENTO
ADVOGADO: 024190PB THYAGO BRUNO LEITE MARANHAO DE LUCENA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00220 Processo: 0042344-76.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICA Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018

AGUA BRANCA
VARA UNICA DE AGUA BRANCA NF 144/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00221 Processo: 0000046-05.2011.815.0941 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO CARLOS BATISTA
ADVOGADO: 011015PB MARCELINO XENOFANES DINIZ. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00222 Processo: 0000049-81.2016.815.0941 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR DO FATO/JZ ESP: JOAO
GONCALVES DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00223 Processo: 0000104-90.2020.815.0941 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ADEGI JACINTO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00224 Processo: 0000129-06.2020.815.0941 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: S. A. P.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00225 Processo: 0000139-50.2020.815.0941 - RELATORIO DE INVESTI ADOLESC AUTOR DO ATO: S. A. P.Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00226 Processo: 0000164-63.2020.815.0941 - PROCEDIMENTO INVESTI AUTOR DO FATO/JZ ESP: CHARLA
MARIA GOMES DE SOUSA ARAUJOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00227 Processo: 0000240-97.2014.815.0941 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GENARIO FREITAS DA SILVA
ADVOGADO: 003978PB JOCEL JANDERLHEI ALVES DE FREITAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00228 Processo: 0000279-89.2017.815.0941 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCELO ALVES DE SOUSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00229 Processo: 0000309-66.2013.815.0941 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: COSME BARBOSA IMACULADAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00230 Processo: 0000417-61.2014.815.0941 - CRIMES AMBIENTAIS REU: ABIMAEL DA SILVA COSTA ADVOGADO: 003978PB JOCEL JANDERLHEI ALVES DE FREITAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

00231 Processo: 0000458-23.2017.815.0941 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: L. P. C.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00232 Processo: 0000469-81.2019.815.0941 - RELATORIO DE INVESTI ADOLESC AUTOR DO ATO: J. V. N.
S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00233 Processo: 0000484-50.2019.815.0941 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MOACIR GONZAGA DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00234 Processo: 0000667-26.2016.815.0941 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE VANDERLI TAVARES DOS
SANTOS ADVOGADO: 012350PE GILBERTO DE SOUZA COSTA. REU: JOSE RAILSON RIBEIRO DE
CARVALHO ADVOGADO: 012350PE GILBERTO DE SOUZA COSTA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00235 Processo: 0000749-72.2007.815.0941 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GUTEMBERG DA CONCEICAOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00236 Processo: 0000878-04.2012.815.0941 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANDRE ALVES DE SOUSA
ADVOGADO: 011015PB MARCELINO XENOFANES DINIZ. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

ALAGOA GRANDE
VARA UNICA DE ALAGOA GRANDE NF 086/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00237 Processo: 0000210-09.1996.815.0031 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: USINA TANQUES S/A ADVOGADO: 007119PB CARLOS FREDERICO NOBREGA
FARIAS , 009329PB GLAUCO COUTINHO MARQUES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00238 Processo: 0000812-09.2010.815.0031 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: O CONSELHO REGIONAL DE
ENFERMAGEM DA PARAIBA COREN PB ADVOGADO: 012772PB VIVIAN STEVE DE LIMA. REU:
MARIA VERONICA DE LIMA SOUZA ADVOGADO: 010598PB JOSE LUIS MENESES DE QUEIROZ. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DE ALAGOA GRANDE NF 086/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de
01-09-93).
00239 Processo: 0000072-41.2016.815.0031 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JACKSON CANDIDO DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00240 Processo: 0000148-31.2017.815.0031 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ADRIANO GENUINO DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00241 Processo: 0000347-82.2019.815.0031 - INQUERITO POLICIAL REU: SEVERINO RAMOS DA PAIXAOREU: ADILSON FERREIRA DO NASCIMENTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00242 Processo: 0000394-90.2018.815.0031 - INSANIDADE MENTAL DO REU: JACKSON CANDIDO DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00243 Processo: 0000406-70.2019.815.0031 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SANDRO FREIRE DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00244 Processo: 0000517-69.2010.815.0031 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO NICOLAU BARBOSA
ADVOGADO: 009784PB FLORIANO CAMELO DE SOUZA NETO. REU: JOSE HILDO BARBOSAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00245 Processo: 0002244-53.2016.815.0031 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ANTONIO SOARES DE
LIMA FILHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencia n. 50/2018

ALAGOA NOVA
VARA UNICA DA COMARCA DE ALAGOA NOVA NF 066/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00246 Processo: 0000216-82.2016.815.0041 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: WASHINGTON MARIANO
NOGUEIRA BARROS ADVOGADO: 020334PB HIZABELLA GONZAGA MUNIZ ALBINO. REU: LG ELECTRONICS DO BRASIL LTDA ADVOGADO: 063513MG CARLOS ALEXANDRE MOREIRA WEISS. REU:
HIPERDARD BANCO MULTIPLO S/AREU: ATACADAO DOS ELETRODOMESTICOS DO NORDESTE
LTDA ADVOGADO: 010964PB EDIVALDO MEDEIROS SANTOS JUNIOR. REU: ELETRONICA PACHECOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DA COMARCA DE ALAGOA NOVA NF 066/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00247 Processo: 0000040-35.2018.815.0041 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: GILSON
PEREIRA DE OLIVEIRAVITIMA: JOSE GOMES DOS SANTOS FILHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00248 Processo: 0000041-20.2018.815.0041 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ANTONIO VENANCIO FILHOVITIMA: GIVANILDO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00249 Processo: 0000043-87.2018.815.0041 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: ALEX
MARCOS DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00250 Processo: 0000056-57.2016.815.0041 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: L. S.
L.VITIMA: H. J. A. A.VITIMA: W. S. G.VITIMA: D. I. G.VITIMA: H. L. R.Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00251 Processo: 0000101-90.2018.815.0041 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GEOVAN ALEXANDRE FERREIRAVITIMA: HELENA RUFINO DE ATAIDE LEALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00252 Processo: 0000102-42.1999.815.0041 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUCIANO LEONEL BARBOSAREU: JOSE DAVINO DA SILVAREU: EVERALDO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00253 Processo: 0000108-19.2017.815.0041 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALEXSANDRO GONCALVES DA
SILVAVITIMA: NATALI RUFINO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00254 Processo: 0000139-39.2017.815.0041 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALEXSANDRO GOMES SANTIAGOVITIMA: PAULO CORREIA FILHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00255 Processo: 0000144-27.2018.815.0041 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDNALVA LIRA DOS SANTOSVITIMA: LORENA NICOLAU DOS SANTOSVITIMA: LUAN LIRA DOS SANTOSVITIMA: LEANDRO LIRA
NICOLAUVITIMA: LEONARDO NICOLAU DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00256 Processo: 0000151-53.2017.815.0041 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUILSON FéLIX DE FRANçAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencia n. 50/2018
00257 Processo: 0000175-62.2009.815.0041 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDVALDO GERALDO DOS
SANTOSVITIMA: PEDRO EVARISTA PEREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00258 Processo: 0000185-62.2016.815.0041 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: MARCOS ANTONIO FELIPE DO NASCIMENTOAUTOR DO FATO/JZ ESP: MARCIENE DANTAS DA SILVAVITIMA: ANA CLAUDIA CLAUDINO DO NASCIMENTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00259 Processo: 0000206-04.2017.815.0041 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: TIAGO
ROCHA DA SILVAVITIMA: FLAVIANA DA SILVA CABRALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00260 Processo: 0000240-72.2000.815.0041 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE FERNANDES DE SOUZAVITIMA: ANTONIO MUNIZAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00261 Processo: 0000241-61.2017.815.0041 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WALBER NASCIMENTO DE
SOUZAVITIMA: FABIANA PEREIRA DE OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00262 Processo: 0000260-67.2017.815.0041 - INSANIDADE MENTAL DO REU: ROSILEIDE GOMES SANTIAGOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018