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Diário da Justiça ● 06/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE NOVEMBRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 06 DE NOVEMBRO DE 2020

00341 Processo: 0026862-66.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ISABELLE FERNANDES BATISTA ADVOGADO: 005085PB OTAVIO GOMES DE ARAUJO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00342 Processo: 0027593-62.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: NILSON GUEDES DOS
SANTOS ADVOGADO: 005085PB OTAVIO GOMES DE ARAUJO. VITIMA: SUPERMERCADOS MAKRO
JOAO PESSOAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00343 Processo: 0028270-92.2016.815.2002 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: LUCIA DE FATIMA PEREIRA
WANDERLEY ADVOGADO: 005085PB OTAVIO GOMES DE ARAUJO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00344 Processo: 0032154-32.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE CARLOS DA SILVA ZILHO
ADVOGADO: 005085PB OTAVIO GOMES DE ARAUJO. VITIMA: ALLAN ROBERTH DA SILVA GONCALVESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00345 Processo: 0032590-88.2016.815.2002 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: CARLOS ALESSANDRO ASSIS DA SILVA ADVOGADO: 005085PB OTAVIO GOMES DE ARAUJO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00346 Processo: 0032734-62.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: BRUNO AZEVEDO TANCREDO
NEVES ADVOGADO: 005085PB OTAVIO GOMES DE ARAUJO. VITIMA: GILBERTO ANTONIO DE LUNAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00347 Processo: 0033343-45.2016.815.2002 - PROCEDIMENTO INVESTI AUTOR: MINISTERIO PUBLICOREU: CLEYTON PEREIRA PAULINO ADVOGADO: 005085PB OTAVIO GOMES DE ARAUJO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00348 Processo: 0033784-26.2016.815.2002 - CRIMES AMBIENTAIS REU: GILSON ABEL DA SILVA ADVOGADO: 005085PB OTAVIO GOMES DE ARAUJO. VITIMA: JANILSON DE MEDEIROS ALVESAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00349 Processo: 0037914-69.2010.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUIZ ANTONIO DE AVELAR
TORRES ADVOGADO: 005085PB OTAVIO GOMES DE ARAUJO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00350 Processo: 0037954-51.2010.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUCIANO FELIX DA SILVA
ADVOGADO: 003578PB LUIZ ROQUE DA SILVA. VITIMA: IVAN DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00351 Processo: 0038140-74.2010.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCOS ANTONIO DA SILVA
FERNANDES ADVOGADO: 005085PB OTAVIO GOMES DE ARAUJO. VITIMA: MINEA MELINA SOUZA
DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00352 Processo: 0038170-12.2010.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ZENILDA BELO DA SILVA
VICENTE FERREIRA ADVOGADO: 005085PB OTAVIO GOMES DE ARAUJO. INDICIADO: ZENILDA
BELO DA SILVA VICENTE FERREIRA ADVOGADO: 005085PB OTAVIO GOMES DE ARAUJO. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00353 Processo: 0039883-90.2008.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ERIVANILDO RAICSON DOS
SANTOS SOUSA ADVOGADO: 005085PB OTAVIO GOMES DE ARAUJO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00354 Processo: 0044571-71.2003.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: ROSANGELA ALVES DA
CUNHA PAIVA ADVOGADO: 005634PB JALDELENIO REIS DE MENESES. REU: SIMONE GONCALVES DA SILVA ADVOGADO: 005085PB OTAVIO GOMES DE ARAUJO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00355 Processo: 0087830-04.2012.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCIVALDO ROCHA MIRANDA ADVOGADO: 005085PB OTAVIO GOMES DE ARAUJO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00356 Processo: 0376342-28.2002.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO EDSON MARTINS ARAUJO ADVOGADO: 005085PB OTAVIO GOMES DE ARAUJO. VITIMA: SANDRA MEIRELES MALAQUIASAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
7A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 109/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00357 Processo: 0031632-05.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSEANE FIRMINO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A VARA REGIONAL CRIMINAL DE MANGABEIRA NF 186/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00358 Processo: 0000627-88.2018.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE EDUARDO AVELINO DE
OLIVEIRA SALLES ADVOGADO: 007830PB GILSON DE BRITO LIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00359 Processo: 0001479-15.2018.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ROANDERSON MOURA DE
SOUSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00360 Processo: 0001985-25.2017.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALYSSON ROMULO DA SILVA
ADVOGADO: 022768PB WASHINGTON DE ANDRADE OLIVEIRA. VITIMA: JOSE ROSENO DA COSTA
JUNIOR Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00361 Processo: 0006499-26.2014.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: J. S. F. ADVOGADO: 017317PB
RENAN PALMEIRA DA NOBREGA. VITIMA: K. M. A.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00362 Processo: 0045848-46.2008.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO LOPES DA SILVA
JUNIOR ADVOGADO: 006365PB ALUIZIO NUNES DE LUCENA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
2A VARA REGIONAL CRIMINAL DE MANGABEIRA NF 186/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00363 Processo: 0000140-55.2017.815.2003 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: FRANCISCO IVAN PONTES
DO NASCIMENTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00364 Processo: 0000200-96.2015.815.2003 - RESTITUICAO DE COISA AUTOR: MARCIA BATISTA DA SILVA
ADVOGADO: 013552PB OSCAR STEPHANO GONCALVES COUTINHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00365 Processo: 0000204-60.2020.815.2003 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: FRANCISCO MARQUESINDICIADO: JOSENILDO VENANCIO TAVARESINDICIADO: WEBERSON ALVES DA SILVAINDICIADO: FLAVIO DE ARAUJO SANTANAINDICIADO: RENATO CICERO DO NASCIMENTOINDICIADO: ALECSANDRO SEVERINO DAVIAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00366 Processo: 0001142-60.2017.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: JOALISSON BARBOSA
DOS SANTOSINDICIADO: WILLIAM HENRIQUE DA SILVA CINDOZO ADVOGADO: 022260PB EMANUEL MESSIAS PEREIRA DE LUCENA. INDICIADO: FELIPE DOS SANTOS FEITOSA ADVOGADO: 005600PB
JOSE ERNESTO DOS SANTOS SOBRINHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00367 Processo: 0001164-21.2017.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LIELTON FERNANDES DA
SILVA ROCHEDOREU: HERONIDES LIMA DA SILVA JUNIORREU: ALEX JOSE DA CONCEICAOVITIMA: ANDREA FERNANDA DE SOUZA CALISTOVITIMA: LUCAS NASCIMENTO SANTOSVITIMA: AMAURI
CARLOS FERNANDESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA DE ENTORPECENTES DE JOAO PESSOA NF 110/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00368 Processo: 0000830-19.2019.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: DOM DIEGO NASCIMENTO
DA SILVA ADVOGADO: 020138PB HALLYSON CHAVES COELHO DE SOUZA. Sentenca: Sentenca
condenatoria Art. 33, caput, da Lei 11.343/2006

00369 Processo: 0001205-83.2020.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: BYANCA BEATRIZ SOARES
ROLIN ADVOGADO: 020788PB JOSE CARLOS GOMES DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00370 Processo: 0001384-17.2020.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MARIA DE LOURDES RODRIGUESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00371 Processo: 0002645-51.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: GILVANDA MENDES DOS
SANTOS ADVOGADO: 020630PB FRANKLIN SMITH CARREIRA SOARES. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00372 Processo: 0003125-29.2019.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: MANOEL FRANCISCO FELIPE FILHO ADVOGADO: 009535PB DELANO ALENCAR LUCAS DE LACERDA. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00373 Processo: 0004384-59.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: DAVI DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00374 Processo: 0006785-31.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JESSICA BEZERRA COUTINHO ADVOGADO: 019421PB HELOISA LUCENA DE PAIVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00375 Processo: 0010211-22.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOCELIO CLEMENTE RODRIGUES ADVOGADO: 027143PB MARIA EDUARDA SANTANA DOS SANTOS. Despacho: Intime-se a parte
re, atraves de sua advogada, para apresentar razoes de apelacao, no prazo legal.
00376 Processo: 0010711-98.2011.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: FABIO BATISTA DE OLIVEIRA
ADVOGADO: 009132PB HARLEY HARDENBERG MEDEIROS CORDEIRO. REU: TANIA DE FATIMA MACHADO DE CARVALHO ADVOGADO: 015757PB BRUNO FERNANDES BARBOSA. REU: NUBIO FERNANDES
DE SOUZA SILVA ADVOGADO: 008431PB CYNTHIA DENISE SILVA CORDEIRO , 010015PB ANTONIO
TEODOSIO DA COSTA JUNIOR. Despacho: Intime-se a parte re, atreves de seu(ua) advogado(a) constituido(a),
para apresentar razoes de apelacao, bem como contrarrazoes ao apelo ministerial, no prazo legal.

CAMPINA GRANDE
1A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 015/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00377 Processo: 0014029-77.2013.815.0011 - CONSIGNACAO EM PAGAM AUTOR: CESREI ADVOGADO:
009164PB ALEXEI RAMOS DE AMORIM. REPRESENTANTE LEGAL: CLEUMBERTO REINALDO RAMOS ADVOGADO: 009164PB ALEXEI RAMOS DE AMORIM. REU: IMOBILIARIA LS LTDA ADVOGADO:
008795PB KATHERINE VALERIA DE O G DINIZ. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00378 Processo: 0031967-85.2013.815.0011 - DESPEJO POR FALTA DE AUTOR: IMOBILIARIA LS LTDA
ADVOGADO: 013657PB SAULO MEDEIROS DA COSTA SILVA , 008795PB KATHERINE VALERIA DE O
G DINIZ. AUTOR: GERALDO DE OLIVEIRA CAVALCANTI ADVOGADO: 013657PB SAULO MEDEIROS
DA COSTA SILVA. REU: CESREI ADVOGADO: 009164PB ALEXEI RAMOS DE AMORIM , 010275E
ROGERIO CARLOS DE OLIVEIRA , 012046PB CELIO GONCALVES VIEIRA. REU: JOAO BOSCO
REINALDO RAMOSREU: MARIA AUGUSTA GONCALVES DE MACEDO REINALDOAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
6A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 040/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00379 Processo: 0009163-26.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BV FINANCEIRA S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se a
parte promovida para recolhimento das custas finais, no valor de R$1.251,75, calculos de fls. 259, no
prazo de 10 dias, sob pena de inscricao na divida ativa do Estado.
00380 Processo: 0025129-34.2010.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: UNIBANCO AIG SEGUROS
S/A ADVOGADO: 022718PE ROSTAND INACIO DOS SANTOS , 011835PB ARABELA DE CASSIA SILVA.
Despacho: Intime-se a parte promovida para recolhimento das custas finais, no valor de R$1.275,35,
calculo de fls. 264, no prazo de 10 dias, sob pena de inscricao na divida ativa do Estado.
1. TRIBUNAL DO JURI DE CAMPINA GRANDE NF 131/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00381 Processo: 0002565-80.2018.815.0011 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: EDUARDO TAVARES SILVAINDICIADO: RENATO BARBOSA MONTEIRO ADVOGADO: 021392PB MARIA ZENILDA DUARTE. Despacho:
Intime-se Pedido de revogação de prisão, indeferido. Intime-se ainda para comparecer a audiência de
instrução designada para o dia 01/12/2020, às 14:30 horas.
00382 Processo: 0005588-97.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: VALDEMIR BERNARDINO
ADVOGADO: 006903PB NATANAEL GOMES DE ARRUDA. VITIMA: LUIZ CARLOS DA SILVA Despacho:
Intime-se para tomar parte no julgamento pelo tribunal do júri, designado para13.11.2020, às 09:00 horas.
00383 Processo: 0005973-45.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WENDELL SOARES DE FARIAS
ADVOGADO: 023827PB MATHEUS PEREIRA ROSENDO , 016736PB INNGO ARAUJO MINA. Despacho:
Intime-se para tomar parte na sessão de júri, designada para 11.11.2020, às 14:30 horas.
00384 Processo: 0010013-07.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCIO RAFAEL DE CARVALHO LIRA ADVOGADO: 021622PB PRISCILA CRISTIANE ANDRE FREIRE , 021569PB ANDERSON
MARINHO DE ALMEIDA , 025150PB DANYLO HENRIQUE. VITIMA: JHESUS SACHA DE VASCONCELOS Despacho: Intime-se para tomar parte na sessão de julgamento, designada para 18.11.2020,às 14:30
horas.
00385 Processo: 0010083-05.2010.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: GILDO MORAIS ADVOGADO:
021017PB LUCIANO BRENO CHAVES PEREIRA , 021107PB LUCIANO BRENO CHAVES PEREIRA.
VITIMA: ROBERTO DOS SANTOS BARBOSA Despacho: Intime-se para tomar parte na sessão de
julgamento pelo tribunal do júri, designada para 26.11.2020, às 14:30 horas
00386 Processo: 0010113-25.2019.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: GUILHERME GREGORIO
COSTA BRITOREU: RUDSON DIAS DE ARAUJO ADVOGADO: 012037PB FELIPE AUGUSTO DE MELO
E TORRES , 011106PB ALBERTO JORGE SANTOS LIMA CARVALHO. Despacho: Intime-se da decisão
de pronúncia.
00387 Processo: 0036088-20.2017.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: THIAGO EMANUEL GOMES DA
CUNHA ADVOGADO: 021633PB RICARDO WAGNER DE LIMA , 012591PB BRUNO CESAR CADE.
VITIMA: ANTONY OLIVEIRA TAVARES Despacho: Intime-se para tomar parte no julgamento pelo júri
popular, designado para 10.11.2020, às 14:30 horas.
2. TRIBUNAL DO JURI DE CAMPINA GRANDE NF 096/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00388 Processo: 0002944-84.2019.815.0011 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: EDNALDO JOAQUIM DE LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00389 Processo: 0002971-67.2019.815.0011 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: ELINALDO OLIVEIRA DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00390 Processo: 0003069-52.2019.815.0011 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: ERINALDO BELARMINO DOS
SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00391 Processo: 0015277-10.2015.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JONATHA OLIVEIRA DE
SOUSA PONTESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2. TRIBUNAL DO JURI DE CAMPINA GRANDE NF 101/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00392 Processo: 0013893-80.2013.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: JAILTON DANTAS SANTOSREU: JAILSON RAMOS FARIASAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA CAMP. GRANDE NF 097/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00393 Processo: 0000272-74.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DAMIAO FELIPE CRISPINIANO
ADVOGADO: 006166PB FELISBELA MARTINS DE OLIVEIRA. VITIMA: LUCIMARA MARIA FERREIRAVITIMA: THALITA HEMILLY FERREIRA CRISPINIANOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00394 Processo: 0000685-19.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: AVIMAELTON DA COSTA TOMAZ
ADVOGADO: 006166PB FELISBELA MARTINS DE OLIVEIRA. VITIMA: ADRIANA GONCALVES DO
NASCIMENTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00395 Processo: 0000768-40.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PEDRO SERGIO TORRES
AZEVEDO ADVOGADO: 006166PB FELISBELA MARTINS DE OLIVEIRA. VITIMA: MAIRA JAPIASSU