TJPB 06/11/2020 -Pág. 32 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 06/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE NOVEMBRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 06 DE NOVEMBRO DE 2020

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4A. VARA DE GUARABIRA NF 054/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00865 Processo: 0000294-20.2011.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GERALDO RENOVATO
DA SILVA ADVOGADO: 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA , 015222PB MARCOS EDSON
DE AQUINO. REU: MUNICIPIO DE GUARABIRA PB ADVOGADO: 017296PB MARCELO HENRIQUE
OLIVEIRA , 016548PB JOSE GOUVEIA LIMA NETO , 015222PB MARCOS EDSON DE AQUINO.
REU: CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA ADVOGADO: 014884PB FERNANDA ALVES
RABELO , 015441PB CLEANTO GOMES PEREIRA JUNIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00866 Processo: 0000909-39.2013.815.0181 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSE WELLINGTON LOURENCO ADVOGADO: 010162PB ANA LUCIA DE MORAIS ARAUJO. REU: BV FINANCEIRA S/A ADVOGADO: 032505A MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00867 Processo: 0003055-87.2012.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCINALDO AUGUSTO GOMES ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE
CUITEGI PB ADVOGADO: 009756PB CHARLES GOUVEIA MARQUES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00868 Processo: 0003325-19.2009.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSINALDO FERREIRA
DOS SANTOS ADVOGADO: 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA , 015222PB MARCOS EDSON
DE AQUINO. REU: MUNICIPIO DE GUARABIRA PB ADVOGADO: 015222PB MARCOS EDSON DE
AQUINO , 016548PB JOSE GOUVEIA LIMA NETO , 018798PB JULIO CESAR NUNES DA SILVA. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018

INGA
1A. VARA DE INGA NF 069/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00869 Processo: 0000070-07.2020.815.0201 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: DAMIAO DE LIMA SOUSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00870 Processo: 0000078-81.2020.815.0201 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOAO BATISTA DA SILVA
LIMAVITIMA: JACILENE DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00871 Processo: 0000082-21.2020.815.0201 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: MARCIA MARIA DE LIMA GONCALVESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00872 Processo: 0000083-06.2020.815.0201 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: RAYLTON ALYSSON
MARCIEL DA SILVAVITIMA: ROZARIA MARIA DE MELO SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00873 Processo: 0000154-67.2004.815.0201 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: JOSE ANTONIO DE SANTANAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencia n. 50/2018
00874 Processo: 0000189-02.2019.815.0201 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSEVANDO GOMES DA
SILVAVITIMA: SEVERINA DA CONCEICAO FERREIRAVITIMA: LARISSA FERREIRA GOMESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00875 Processo: 0000190-55.2017.815.0201 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ELI FERREIRA DE SOUZAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00876 Processo: 0000227-48.2018.815.0201 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: VALERIANO VALENTE DE
OLIVEIRAREU: VALERIANO PAULO GARCIA DE OLIVEIRAREU: JOSE ADELSON ALVES GARCIAREU: ANA LUCIA GARCIA DE OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00877 Processo: 0000287-55.2017.815.0201 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ANTONIO MARCOS BARBOSA DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00878 Processo: 0000354-49.2019.815.0201 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: AUGUSTO AMERICO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00879 Processo: 0000378-77.2019.815.0201 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DIEGO DE FRANCA ALVES
MENDONCAVITIMA: TAMIRES DE OLIVEIRA ARAUJOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00880 Processo: 0000495-68.2019.815.0201 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: VALDEREZ CABRAL DA SILVAINDICIADO: MARIA JOSE DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00881 Processo: 0000512-07.2019.815.0201 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: EDUARDO DE SOUZA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00882 Processo: 0000583-09.2019.815.0201 - CARTA PRECATORIA CRI REU: JOSE RICARDO BACALHAU
RODRIGUESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00883 Processo: 0000627-28.2019.815.0201 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: NAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00884 Processo: 0000646-68.2018.815.0201 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: ANDRE FELIPE DE SOUZA
SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00885 Processo: 0001116-07.2015.815.0201 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: ELENILDA CAVALCANTE DE
FARIAS SANTOS ADVOGADO: 001821PB IDALGO SOUTO. REU: EVERALDO CAVALCANTE DE FARIASAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE INGA NF 029/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00886 Processo: 0000043-29.2017.815.0201 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ADJAN FERREIRA DE ANDRADEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00887 Processo: 0000153-28.2017.815.0201 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CLOVIS LUIZ DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencia n. 50/2018
00888 Processo: 0000169-45.2018.815.0201 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: DAIANA PASSOS DO NASCIMENTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00889 Processo: 0000270-53.2016.815.0201 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ADENILSON RAMOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00890 Processo: 0000514-11.2018.815.0201 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO RODRIGO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00891 Processo: 0000523-70.2018.815.0201 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOELDER FRANCISCO SANTOS DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE INGA NF 030/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00892 Processo: 0000170-30.2018.815.0201 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: ROSENILDA BARBOSA DA
SILVA ALMEIDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00893 Processo: 0000404-75.2019.815.0201 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: ALCIBERI LUNA DA SILVA
MUNIZ ADVOGADO: 024868PE EDUARDO ALBUQUERQUE DA COSTA , 024868PB ARTHUR DA SILVA
FERNANDES. Despacho: Intime-se para devolver os autos em cartório no prazo de 48 horas
00894 Processo: 0000683-95.2018.815.0201 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: IRENILDO VIEIRA DE LIMA
ADVOGADO: 021179PB SANDREYLSON PEREIRA DE MEDEIROS. Despacho: Intime-se para devolver
os autos em cartório no prazo de 48 horas.
00895 Processo: 0000754-97.2018.815.0201 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE SUENIO DAMINHAO DA
SILVA ADVOGADO: 020970PB GUSTAVO FERREIRA SILVA. Despacho: Intime-se para devolver os autos
em cartório no prazo de 48 horas
00896 Processo: 0000762-79.2015.815.0201 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO DE ASSIS NOGUEIRA ADVOGADO: 016247PB JOALLYSON GUEDES RESENDE. Despacho: Intime-se para devolver
os autos ao cartório no prazo de 48 horas.

2A. VARA DE INGA NF 029/90 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00897 Processo: 0000521-66.2019.815.0201 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DIOGO DE OLIVEIRA SALESAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018

ITABAIANA
2A. VARA DE ITABAIANA NF 061/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00898 Processo: 0000386-09.2013.815.0381 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SEVERINO FERREIRA MACIELVITIMA: JOAO RODRIGUES DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00899 Processo: 0000776-37.2017.815.0381 - BOLETIM DE OCORRENCI ADOLESC AUTOR DO ATO: I. B.
S.VITIMA: R. K. A. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00900 Processo: 0000906-56.2019.815.0381 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WILTON DE CARVALHO ARAUJOVITIMA: SERGIO DE ALMEIDA SALESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00901 Processo: 0000956-82.2019.815.0381 - INSANIDADE MENTAL DO REU: WILTON DE CARVALHO ARAUJOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE ITABAIANA NF 069/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00902 Processo: 0000070-49.2020.815.0381 - INQUERITO POLICIAL REU: MARIA JOSE DA SILVAVITIMA:
WANDERCLEYTON VITOR AMANCIO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00903 Processo: 0000081-20.2016.815.0381 - BOLETIM DE OCORRENCI ADOLESC AUTOR DO ATO: R. S. S.
S.ADOLESC AUTOR DO ATO: J. C. I. S. J.VITIMA: M. A. A.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00904 Processo: 0000093-63.2018.815.0381 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: MUNICIPIO SALGADO DE SAO
FELIXAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00905 Processo: 0000103-73.2019.815.0381 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: ROSEVALDO JOSE DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00906 Processo: 0000470-44.2012.815.0381 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: C. A. S.ADOLESC
AUTOR DO ATO: W. S. Q.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00907 Processo: 0000710-57.2017.815.0381 - PEDIDO DE PRISAO PRE REU: M. P. N.Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018

ITAPORANGA
1A. VARA DE ITAPORANGA NF 074/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00908 Processo: 0000981-23.2019.815.0211 - CARTA PRECATORIA CRI REU: ERISVAN LEITE DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018

JACARAU
VARA UNICA DA COMARCA DE JACARAU NF 103/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00909 Processo: 0000676-98.2007.815.1071 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE CARLOS CARVALHO
RAMO ADVOGADO: 004721PB ANTONIO RODRIGUES DE MELO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

MAMANGUAPE
2A. VARA DE MAMANGUAPE NF 001/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00910 Processo: 0001400-56.2014.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA APARECIDA RIBEIRO DA SILVA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE MAMANGUAPE NF 001/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP. Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00911 Processo: 0001600-05.2010.815.0231 - MEDIDAS CAUTELARES AUTOR: MINISTERIO PUBLICO ESTADUALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
3A. VARA DE MAMANGUAPE NF 083/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00912 Processo: 0000267-47.2012.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUIZ JOSE DA SILVA
ADVOGADO: 008650PB SIMONNE MAUX DIAS. REU: FLAVIO COSTA PEREIRAAto Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00913 Processo: 0000656-66.2011.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARTA FERNANDES
RIBEIRO ADVOGADO: 006349PB HUMBERTO TROCOLI NETO. REU: MUNICIPIO DE ITAPOROROCA
ADVOGADO: 016146PB RENAN BRANDAO DE MENDONCA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00914 Processo: 0001876-65.2012.815.0231 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA DA PENHA SILVA
DE SOUZA ADVOGADO: 013268PB ANA CRISTINA MADRUGA ESTRELA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
3A. VARA DE MAMANGUAPE NF 083/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00915 Processo: 0000037-63.2016.815.0231 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: DAVID CRISTIAN SILVA
DOS SANTOS ADVOGADO: 003196PB DARCIO GALVAO DE ANDRADE. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00916 Processo: 0000094-42.2020.815.0231 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: WALDEIR MASCENA DA
SILVAVITIMA: CLEITON CORREIA DA SILVAVITIMA: WALISSON DA SILVA SANTOSVITIMA: MARIA
SILVA DE SOUZAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00917 Processo: 0000153-98.2018.815.0231 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ANDERSON JUAREZ DOS
SANTOS ADVOGADO: 023049PB CLEBSON DO NASCIMENTO BEZERRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00918 Processo: 0000201-86.2020.815.0231 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: CARLOS ALBERTO DA
SILVA JUSTINOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00919 Processo: 0000208-78.2020.815.0231 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE SILVA DO NASCIMENTOVITIMA: LUZIA DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00920 Processo: 0000230-44.2017.815.0231 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: J. A. B.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00921 Processo: 0000296-58.2016.815.0231 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CICERO DA CONCEICAO
BEZERRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00922 Processo: 0000334-65.2019.815.0231 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MANOEL FELIPE DOS
SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para o PJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00923 Processo: 0000353-08.2018.815.0231 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: GEOVAN SOUZA DOS
SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00924 Processo: 0000743-12.2017.815.0231 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE LUIS MARTINS DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00925 Processo: 0000818-80.2019.815.0231 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: CARLOS HUMBERTO DE
LIMA DA SILVA PONTESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018