DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE NOVEMBRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 06 DE NOVEMBRO DE 2020
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01105 Processo: 0000727-88.2017.815.0221 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: FRANCISCA FABIANA DE MELO BARROSVITIMA: BRUNO PEREIRA FURTADOVITIMA: JOSE FERREIRA
CORDEIROAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01106 Processo: 0000747-79.2017.815.0221 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: MARIA REJANE BEZERRA DE
SOUSAINDICIADO: CICERO DAMIAO DOS SANTOSINDICIADO: CICERO FELIPE DE LACERDAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01107 Processo: 0000749-88.2013.815.0221 - EXECUCAO DA PENA REU: JOSEILTON DE SOUZA VIEIRA Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01108 Processo: 0000758-11.2017.815.0221 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: DAIANA GOMES DE MORAISAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01109 Processo: 0000869-97.2014.815.0221 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: FRANCISCO DE BRITO
SALESREU: ROBERVAN DOS SANTOS ADVOGADO: 008811CE JULIO MARIUDEDITH SARAIVA ALVES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01110 Processo: 0001079-85.2013.815.0221 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: R. D. P.REU: T. T. R. S.Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01111 Processo: 0001183-72.2016.815.0221 - BOLETIM DE OCORRENCI ADOLESC AUTOR DO ATO: M. M. A.
V.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01112 Processo: 0001449-30.2014.815.0221 - BOLETIM DE OCORRENCI ADOLESC AUTOR DO ATO: F. M.
A.ADOLESC AUTOR DO ATO: F. C. G.ADOLESC AUTOR DO ATO: J. P. P. S.ADOLESC AUTOR DO
ATO: D. F.VITIMA: J. T. P. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01113 Processo: 0001449-64.2013.815.0221 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: FRANCISCA TOMAZ DE
FREITASREU: RAFAEL MARCOS DOS SANTOS RIBEIROAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
01114 Processo: 0001459-74.2014.815.0221 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JAMARCOS ILTSON MIGUEL
FERREIRA ADVOGADO: 008025PB JOSE FRANCISCO RAMALHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01115 Processo: 0001490-94.2014.815.0221 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ANTONIO VIEIRA DIAS
JUNIORAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01116 Processo: 0222046-70.2013.815.0221 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: JOSE
VARELO PEREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
SAPE
1A. VARA DE SAPE NF 112/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01117 Processo: 0000013-92.2018.815.0351 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: JOSE
EDMAR DUARTE ARAUJOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01118 Processo: 0000282-63.2020.815.0351 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MARIA JOSE GOMES DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01119 Processo: 0000562-73.2016.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR DO FATO/JZ ESP: ROSILANE SOUZA SILVAVITIMA: GABRIEL DE SOUZA LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/
2018
01120 Processo: 0000632-56.2017.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: MANOEL CAPITULINO DA
SILVAREU: VAGNER ALVES DE ALMEIDA GOMESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para o PJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01121 Processo: 0000672-04.2018.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: ELIANE GOMES PEREIRAREU: MARCELO VIEIRA DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01122 Processo: 0000744-54.2019.815.0351 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: THAYNA ALMEIDA RODRIGUES
NASCIMENTOINDICIADO: HERMESON NASCIMENTO DE ALMEIDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01123 Processo: 0001022-55.2019.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: JOAO BATISTA DE BRITOREU: ROMARIO LIRA DO NASCIMENTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01124 Processo: 0001258-07.2019.815.0351 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSICLEIDE NUNES VIEIRA ADVOGADO: 023937PB CARLOS MAGNO NOGUEIRA DE CASTRO. INDICIADO: RAYANE BERNARDINO DA SILVA ADVOGADO: 023937PB CARLOS MAGNO NOGUEIRA DE CASTRO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
01125 Processo: 0001343-27.2018.815.0351 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: EDSON MENDES ALVESINDICIADO: JOSE LUCAS ALVESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01126 Processo: 0001588-38.2018.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ROMARIO DA SILVA SANTOSVITIMA: JOELINGTON DA SILVA FERNANDESVITIMA: BRUNO FELIX DOS SANTOSAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
01127 Processo: 0002403-06.2016.815.0351 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: JOSE
CARLOS LEITE DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE SAPE NF 130/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01128 Processo: 0000408-16.2020.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: CARLOS JORGE DA SILVAREU: NATAN SANTOS DA SILVA ADVOGADO: 010342A FRANCISCO DE FATIMA BARBOSA CAVALCANTI. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
3A. VARA DE SAPE NF 004/11 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01129 Processo: 0001137-86.2013.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO MANOEL DA SILVA
ADVOGADO: 003327PB ANTONIO JOSE TAVARES FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
3A. VARA DE SAPE NF 102/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01130 Processo: 0000381-33.2020.815.0351 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: ALEXANDRE MARQUES DE
MELOVITIMA: NATHALIA LUDMILA LISBOAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01131 Processo: 0000470-37.2012.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GERALDO ALVES FREIRE
ADVOGADO: 012053PB FRANCISCO CARLOS MEIRA DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencia n.
50/2018
01132 Processo: 0000496-54.2020.815.0351 - INSANIDADE MENTAL DO REU: ALEXANDRE MARQUES DE
MELOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01133 Processo: 0000561-59.2014.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: SEVERINO TEIXEIRA DA
SILVAVITIMA: GERCINA MARIA DA CONCEICAOREU: ROBERTO TEIXEIRA DA SILVAREU: FLAVIANO
TEIXEIRA DA SILVAREU: FABIANA TEIXEIRA DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01134 Processo: 0000651-62.2017.815.0351 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ANTONIO HUMBERTO
GOMES DE SOUZA ADVOGADO: 009035PB MARCELO DA SILVA LEITE. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
01135 Processo: 0000750-95.2018.815.0351 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: WESLLY FERREIRA ARAUJOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01136 Processo: 0000915-45.2018.815.0351 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE PEREIRA DE LIMA
ADVOGADO: 002267PB MANOEL INACIO DOS SANTOS , 024127PB PEDRO RAFAELL FLOR DOS
SANTOS. Sentenca: Sentenca condenatoria
01137 Processo: 0001170-37.2017.815.0351 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOELSON BERNARDO DA
SILVAVITIMA: MARIA RANIELLY DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01138 Processo: 0001461-66.2019.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: IGOR MARCOS DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para o PJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01139 Processo: 0001567-62.2018.815.0351 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: ALISSON ALEXANDRE DA
SILVAREU: JORGE OLIVEIRA DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01140 Processo: 0001680-21.2015.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALEXANDRO ALVES DO ESPIRITO SANTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01141 Processo: 0001897-30.2016.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CICERO AVELINO DOS SANTOS ADVOGADO: 020255PB ELENILSON DOS SANTOS SOARES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01142 Processo: 0002141-56.2016.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EVERALDO CLEMENTE DOS
SANTOSVITIMA: DANILO TEIXEIRA DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
SERRA BRANCA
VARA UNICA DA COMARCA DE SERRA BRANCA NF 157/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
01143 Processo: 0000389-13.2019.815.0911 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LEONES ASSIS DE ARAUJO
ADVOGADO: 010377PB JARBAS MURILO DE LIMA RAFAEL. VITIMA: ADRIANA DIAS DA SILVA ARAUJOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01144 Processo: 0000468-65.2014.815.0911 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PEDRO ROGERIO DOS SANTOS LIRA ADVOGADO: 002308PB ODIVIO NOBREGA DE QUEIROZ. REU: RENATO BEZERRA CAETANO ADVOGADO: 010377PB JARBAS MURILO DE LIMA RAFAEL. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
SOLANEA
VARA UNICA DA COMARCA DE SOLANEA NF 124/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
01145 Processo: 0001369-54.2016.815.0461 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICA DA
COMARCA DE SOLANEA PBREU: JOSE SEVERINO DOS SANTOS ADVOGADO: 016723PB RIDALVA
COSTA SOUZA. VITIMA: SERAFIM CELESTINO XAVIERAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DA COMARCA DE SOLANEA NF 142/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
01146 Processo: 0000031-60.2007.815.0461 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ADRIANO DOS SANTOS SILVA
ADVOGADO: 010915PB JOSE LIESSE SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01147 Processo: 0000339-81.2016.815.0461 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICA DA
COMARCA DE SOLANEA PBREU: JOSE ANTONIO ANDRADE DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
01148 Processo: 0000439-70.2015.815.0461 - CARTA PRECATORIA CRI AUTOR: JUSTICA PUBLICA DA
COMARCA DE LUCENA PBREU: CARLOS EDUARDO CARVALHO RIBEIROAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencia n. 50/2018
01149 Processo: 0000439-94.2020.815.0461 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: J. S. O.INFRATOR: T.
A. C. S.VITIMA: A. S. G.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01150 Processo: 0000449-17.2015.815.0461 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICA DA
COMARCA DE SOLANEA PBREU: EVISLLANY ALVES LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
01151 Processo: 0000456-33.2020.815.0461 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICA DA COMARCA DE SOLANEA PBAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01152 Processo: 0000487-24.2018.815.0461 - EXECUCAO DE MEDIDAS ADOLESC AUTOR DO ATO: ISLEYN
KAIAN RIBEIRO DA SILVA ADVOGADO: 006316PB ELISETE DA CUNHA PEREIRA. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
01153 Processo: 0000579-02.2018.815.0461 - PROCESSO DE APURACAO AUTOR: J. P. C. S. P.ADOLESC
AUTOR DO ATO: C. D. A. P.VITIMA: M. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01154 Processo: 0000719-07.2016.815.0461 - EXECUCAO DE MEDIDAS AUTOR: JUSTICA PUBLICA DA
COMARCA DE SOLANEA PBADOLESC AUTOR DO ATO: FLAVIO HAILTON DE ANDRADE SANTOSAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01155 Processo: 0000859-07.2017.815.0461 - PROCESSO DE APURACAO AUTOR: M. P. E. P.ADOLESC
AUTOR DO ATO: A. H. P. S. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01156 Processo: 0000869-17.2018.815.0461 - PEDIDO DE BUSCA E AP AUTOR: D. P. C. C. S. P.REU: I. S.
M.REU: N. F. B.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01157 Processo: 0000879-27.2019.815.0461 - CARTA PRECATORIA CRI AUTOR: JUSTICA PUBLICA DA
COMARCA DE AREIA PBREU: ELIAS SOARES DA SILVA FILHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
01158 Processo: 0000889-81.2013.815.0461 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICA DA
COMARCA DE SOLANEA PBREU: JOAO JORGE DE VASCONCELOS DANTASAto Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
01159 Processo: 0000929-92.2015.815.0461 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICA DA
COMARCA DE SOLANEA PBREU: GESSIANE PONCIANO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01160 Processo: 0000949-49.2016.815.0461 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICA DA
COMARCA DE SOLANEA PBREU: ADEMAR JOAQUIM DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01161 Processo: 0000977-46.2018.815.0461 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: LUCENA DE BRITO OLIVEIRA ADVOGADO: 021300PB ASTENIA CONCEICAO BATISTA DE S. COELHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
01162 Processo: 0000979-16.2018.815.0461 - CARTA PRECATORIA CRI AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAREU: ANTONIO SOARES DE LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01163 Processo: 0001259-55.2016.815.0461 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICA DA
COMARCA DE SOLANEA PBREU: MAURICIO FELIPE DE OLIVEIRAREU: JOSENILDO DOS SANTOS
BATISTA ADVOGADO: 008692PB SERGIO AUGUSTO LYRA FERREIRA CAJU. VITIMA: JOSENILDA B
ENTO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01164 Processo: 0001329-72.2016.815.0461 - PROCESSO DE APURACAO AUTOR: J. P. C. S. P.INFRATOR:
J. R. C. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01165 Processo: 0001996-63.2013.815.0461 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: MINISTERIO PUBLICO
ESTADUALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01166 Processo: 0006019-57.2010.815.0461 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAVITIMA:
ANTONIO ALVES DOS SANTOSREU: ROBERTO BARRETO DA SILVA ADVOGADO: 007802PB ROBERIO MARQUES DUARTE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018