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Diário da Justiça ● 09/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 06 DE NOVEMBRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 09 DE NOVEMBRO DE 2020

00252 Processo: 0020870-86.2000.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: REGINALDO PEREIRA DA
SILVA ADVOGADO: 006473PB PAULO GOMES DE LIMA , 002573PB PEDRO MUNIZ DE BRITO NETO.
REU: JOSE DOS ANJOS MARINHO FILHO ADVOGADO: 006473PB PAULO GOMES DE LIMA. VITIMA:
NEY CALIXTO DO NASCIMENTOVITIMA: LAUDECI SANTANA DUARTEAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00253 Processo: 0023988-11.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: IZAQUE FERNANDES LEITEREU: LUIS PAULO JACOB DE MACEDO ADVOGADO: 018351PB DIOGO OLIVEIRA LIMA MATIAS. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00254 Processo: 0024570-55.2009.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PAULO CESAR FERNANDESVITIMA: EDMILSON RAMALHO DE SOUZAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
4A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 071/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00255 Processo: 0015916-06.2014.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JAILSON PEREIRA DO NASCIMENTO ADVOGADO: 003562PB JOSE ALVES CARDOSO , 025163PB MATEUS DIAS , 027027PB MARCELIO PINHEIRO DE LUCENA. Despacho: Intime-se do deferimento da habilitacao.
7A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 110/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00256 Processo: 0000188-80.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DANIEL RODRIGUES GOMES
ADVOGADO: 002754PB CARLOS ROBERTO BARBOSA. VITIMA: NICIA DAS MERCES MAIA AGUIARAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00257 Processo: 0002355-04.2017.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PAULO HENRIQUE DA SILVA
SOUZA ADVOGADO: 016427PB JOALLYSON GUEDES RESENDE. REU: JEFFERSON DE ASSIS
NASCIMENTO ADVOGADO: 016427PB JOALLYSON GUEDES RESENDE. REU: SILVALDO ANTONIO
SILVA ADVOGADO: 015276PB DEOCLECIO COUTINHO DE ARAUJO NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
1A VARA REGIONAL CRIMINAL DE MANGABEIRA NF 187/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00258 Processo: 0000046-73.2018.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ODILON DO EGITO ANDRADE
ADVOGADO: 013099PB FABIOLA MARQUES MONTEIRO , 013264PB ARTHUR MONTEIRO LINS FIALHO , 008682PB WALTER DE AGRA JUNIOR. VITIMA: VALDETE DA SILVA FERREIRAVITIMA: GENILDO DOS SANTOS FERREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00259 Processo: 0000140-84.2019.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LEONARDO MATIAS PEREIRA
DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00260 Processo: 0000155-58.2016.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ROBSON DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00261 Processo: 0000520-83.2014.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO FAUSTINO DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00262 Processo: 0000718-52.2016.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARIO JUNIOR DO NASCIMENTO LACERDAREU: DOUGLAS SOUZA DOS SANTOSVITIMA: JOSE SERGIO DA SILVA SOUZAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00263 Processo: 0002018-83.2015.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALBERTO RAIMUNDO MARINHO DE LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00264 Processo: 0002770-26.2013.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EMANOEL ARAUJO DE LACERDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00265 Processo: 0003379-38.2015.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FABIO FERREIRA DE LIMAVITIMA: ALEX MARTINS MACHADO DE MELOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00266 Processo: 0004513-03.2015.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSILENO ROSA DOS SANTOS
ADVOGADO: 020997PB LUCIANN FORMIGA CAVALCANTE. REU: ROMILDO SANTOS DA SILVAVITIMA: MARIA GORETTI BARBOSA DE BRITOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00267 Processo: 0009211-23.2013.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GERLANE RIBEIRO DA SILVA
ARAUJO ADVOGADO: 006226PB MISSIVALDO OLIVEIRA GUIMARES. VITIMA: MONICA AGUIAR DO
NASCIMENTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00268 Processo: 0081626-38.2012.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAREU:
ADILZO EVANGELISTA DA COSTA ADVOGADO: 011960PB UBIRATA FERNANDES DE SOUZA. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A VARA REGIONAL CRIMINAL DE MANGABEIRA NF 187/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00269 Processo: 0000523-28.2020.815.2003 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: ROBSON DE OLIVEIRA PERPETUA SILVAREU: THAIS GAB DO VALE SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00270 Processo: 0000730-66.2016.815.2003 - INSANIDADE MENTAL DO REU: EDMILSON CABRALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00271 Processo: 0001417-38.2019.815.2003 - CAUTELAR INOMINADA C AUTOR: M. P. E. P.REU: S. A. C. V.
L.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00272 Processo: 0001570-42.2017.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDISIO PEREIRA DOS
SANTOSVITIMA: MARIA DAS DORES MENDES BATISTAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00273 Processo: 0001690-17.2019.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JHONATHAN JOSE GALLARDOVITIMA: JULIANA SANTOS CHAVESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00274 Processo: 0001803-05.2018.815.2003 - INSANIDADE MENTAL DO REU: CARLOS ANTONIO DE MELO
BEZERRA ADVOGADO: 009135PB ADMILDO ALVES DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00275 Processo: 0002523-06.2017.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUANDERSON CARLOS DIAS
DA SILVA ADVOGADO: 021546PB SIMONE CRUZ DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00276 Processo: 0004630-91.2015.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUCAS SEIXAS ANDRADE DA
SILVA ADVOGADO: 027876PB VICTOR DE FARIAS LIMA. VITIMA: GILVAN PEDRO TRAJANO DE
LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00277 Processo: 0012847-70.2008.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: BRENO MARCIO DA COSTA
NASCIMENTO ADVOGADO: 019422PB HENRIQUE TOME DA SILVA. VITIMA: KILMA KEILA MACIEL
DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00278 Processo: 0024732-06.2016.815.2002 - EXCECAO DE INCOMPETE REU: MARINALDO MARQUES JOSE
DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA DE ENTORPECENTES DE JOAO PESSOA NF 111/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00279 Processo: 0003008-04.2020.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: PABLO RICARDO BARBOSA
DA SILVA ADVOGADO: 022768PB WASHINGTON DE ANDRADE OLIVEIRA. REU: NATAN FERREIRA
DOS SANTOS ADVOGADO: 022768PB WASHINGTON DE ANDRADE OLIVEIRA. REU: FIRMINO FELIX
MIRANDA FILHO ADVOGADO: 022768PB WASHINGTON DE ANDRADE OLIVEIRA. REU: RICARDO
VITOR NUNES CAVALCANTE DOS SANTOS ADVOGADO: 022768PB WASHINGTON DE ANDRADE
OLIVEIRA. REU: MARCELO PEREIRA SILVA ADVOGADO: 026243PB CHRISTIANNE KARINNE LAURITZEN FERNANDES TAVARES , 025513PB MARIA DO CARMO JULIA COSTA CRUZ. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018

11
CAMPINA GRANDE

10A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 002/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00280 Processo: 0001405-59.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: UNIMED CAMPINA GRANDE
COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDA ADVOGADO: 015401PB CICERO PEREIRA DE LACERDA NETO. Despacho: Intime-sea parte re,na pessoa de seu advogado,para,no prazo de 10(dez)dias,efetuar pagamento de custas finais, R$ 1.261,03,em guia a ser emitida nosite do TJ/PB,sob pena de
inscrição do debito na divida ativa Estado
00281 Processo: 0015284-51.2005.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEVERINO CASSIMIRO
DA SILVA ADVOGADO: 009602PB ERICO DE LIMA NOBREGA , 017243PB CAMILLA EMANUELLE
LISBOA DA COSTA. Despacho: Intime-se A PARTE AUTORA, NA PESSOA DE SUA ADVOGADA PARA
DEVOLUCAO DOS AUTOS EMCARTORIO NO PRAZO DE 24 (VINTE E QUATRO ) HORAS
VARA DE SUCESSOES DE CAMPINA GRANDE NF 051/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00282 Processo: 0000518-76.1994.815.0011 - INVENTARIO REU: JOSE BENONI DE ANDRADE LIMA ADVOGADO: 009162PB THELIO FARIAS. Despacho: Intime-se quanto o deferimento do pedido de expedição
de segunda via do formal de partilha, estando esta ação condicionada ao pagamento de uma taxaficando
os autos no aguardo do pagamento.
00283 Processo: 0003916-93.2015.815.0011 - SOBREPARTILHA AUTOR: HENRYQUE FARIAS DE OLIVEIRA
MACAIBA ADVOGADO: 000699PB LEIDSON MEIRA E FARIAS. Despacho: Intime-se o peticionante para
comprovar nos autos, no prazo de 10 (dez) dias,o recolhimento de custas processuais e do ITCMD sobre
os valores orareclamados, bem como a incidência destes valores na sobrepartilha.
00284 Processo: 0006766-38.2006.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: MARIA DE LOURDES ZEFERINO FARIAS
ADVOGADO: 004454PB MARCELIO ALEXANDRE FURTADO FIALHO , 011854PI WILZA CARLA DE
MACEDO TRANQUEIRA , 003119PB ARSENIO VALTER DE ALMEIDA RAMALHO. Despacho: Intime-se
a requerente para realizar pagamento de uma taxa para expedição do formal de partilha. Ficando os autos
no aguardo do pagamento da referida taxa para cumprimento judicial.
00285 Processo: 0029763-49.2005.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: MARIA DA SILVA FREITAS ADVOGADO:
005562PB GUTEMBERG VENTURA FARIAS. Despacho: Intime-se quanto ao deferimento do pedido de
vista dos autos por 5 (cinco) dias, na forma do artigo 107, II, do Código de Processo Civil. Decorridoo
prazo retornarão os autos ao arquivo.
00286 Processo: 0031689-94.2007.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: EUBER TAVARES DE MACEDO ADVOGADO: 019584PB JIMMY MATIAS NUNES. Despacho: Intime-se os herdeiros Euber Tavares de Macedo e
Euler Cássio Tavares Macedo p ara entregarem em cartório os formais de partilha recebidos.
00287 Processo: 0124322-51.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDGLEY ANDRADE VANDERLEI ADVOGADO: 013477PB VICTOR ASSIS DE OLIVEIRA TARGINO. Despacho: Intime-se quanto
o deferimento do pedido de desarquivamento dos autos. intimando também o autor para cumprir à
sentença de mérito de fls. 286/289 dos autos, sob pena de arquivamento.
1. TRIBUNAL DO JURI DE CAMPINA GRANDE NF 132/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00288 Processo: 0036220-77.2017.815.0011 - DESAFORAMENTO DE JUL REU: GILBERTO PAULINO DA
COSTA ADVOGADO: 009366PB TACIANO FONTES DE FREITAS. VITIMA: GILSON LEITE CHAVES
FILHO Despacho: Juri sessao adiada para &DATA as &HORAS horas27/11/2020 às 09:00h, devendo o
advogado informar ao réu o dia do júri, em face do inexistir nos autos o seu atual endereço, a fim de evitar
decretação de prisão do réu.
2. TRIBUNAL DO JURI DE CAMPINA GRANDE NF 101/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00289 Processo: 0030786-49.2013.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: GILEUDA DA SILVA COSTA
ADVOGADO: 017576PB HERRY CHARRIERY DA COSTA SANTOS , 018303PB MOEMA FERNANDES DE
MEDEIROS. VITIMA: ANTONIO CARLOS BENTO TOMAZAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA CAMP. GRANDE NF 088/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00290 Processo: 0005229-84.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CARLOS KADU CHAVES LOPES
ADVOGADO: 006166PB FELISBELA MARTINS DE OLIVEIRA. VITIMA: LORRAINY DE LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencia n. 50/2018
VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA CAMP. GRANDE NF 098/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00291 Processo: 0000568-33.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ARNALDO SILVA SANTANA
FILHO ADVOGADO: 006166PB FELISBELA MARTINS DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00292 Processo: 0001730-92.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WAMBERTO CORDEIRO MOTA
ADVOGADO: 006166PB FELISBELA MARTINS DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00293 Processo: 0002136-45.2020.815.0011 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: VALCENIR BARBOSA ADVOGADO: 006166PB FELISBELA MARTINS DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00294 Processo: 0002537-78.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCELO DA SILVA SOUZA
ADVOGADO: 006166PB FELISBELA MARTINS DE OLIVEIRA. VITIMA: REGIANE GOMES DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00295 Processo: 0002656-39.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ULISSES DE SOUSA MEDEIROS
ADVOGADO: 006166PB FELISBELA MARTINS DE OLIVEIRA. VITIMA: ROSEMARY FERREIRA DOS
SANTOSVITIMA: EVELLYN NAYARA DOS SANTOS MEDEIROSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00296 Processo: 0002777-04.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WILLIAM FABRICIO GONCALVES SANTOS ADVOGADO: 006166PB FELISBELA MARTINS DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00297 Processo: 0003005-76.2018.815.0011 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: GLAUCO ROBERIO DA
NOBREGA MEDEIROS ADVOGADO: 006166PB FELISBELA MARTINS DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00298 Processo: 0003009-45.2020.815.0011 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ERIVELTON RAPOSO DE
SOUSA ADVOGADO: 006166PB FELISBELA MARTINS DE OLIVEIRA. VITIMA: PAULA LAIANE NASCIMENTO BARBOSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00299 Processo: 0003016-13.2015.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ARI OSVALDO PEREIRA DA
COSTA ADVOGADO: 006166PB FELISBELA MARTINS DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00300 Processo: 0003174-63.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DENIZAR PEREIRA DE SOUZA
ADVOGADO: 006166PB FELISBELA MARTINS DE OLIVEIRA. REU: SABRINA DE ARAUJO ADVOGADO: 006166PB FELISBELA MARTINS DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00301 Processo: 0003675-80.2019.815.0011 - INSANIDADE MENTAL DO REU: TIAGO DOS REIS APOLINARIO
ADVOGADO: 006166PB FELISBELA MARTINS DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00302 Processo: 0003800-48.2019.815.0011 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: KELSON JOHN MENDES
DA SILVA ADVOGADO: 006166PB FELISBELA MARTINS DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00303 Processo: 0004423-15.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: NESTOR CABRAL DA SILVA
ADVOGADO: 006166PB FELISBELA MARTINS DE OLIVEIRA. VITIMA: ANGELA PATRICIA DE OLIVEIRA CABRALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00304 Processo: 0004897-20.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: BRENO QUEIROZ TAVARES
ADVOGADO: 006166PB FELISBELA MARTINS DE OLIVEIRA. VITIMA: BRUNA SUELY QUEIROZ DE
LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00305 Processo: 0004971-74.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LEONARDO SILVA DOS SANTOS ADVOGADO: 006166PB FELISBELA MARTINS DE OLIVEIRA. VITIMA: MARIA LUCIA MARQUESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00306 Processo: 0005137-72.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: IVAN REGIS DA SILVA ADVOGADO: 006166PB FELISBELA MARTINS DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencia n. 50/2018