TJPB 09/11/2020 -Pág. 9 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 09/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 06 DE NOVEMBRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 09 DE NOVEMBRO DE 2020

00100 Processo: 0010251-33.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: F. V. S.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00101 Processo: 0010641-03.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: J. C. S.Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00102 Processo: 0023765-29.2014.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: A. P. S. P.Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00103 Processo: 0032706-94.2016.815.2002 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: F. F. P.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA JOAO PESSOA NF 065/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00104 Processo: 0000271-72.2013.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: MARIA DE LOURDES DOS
SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00105 Processo: 0000727-85.2014.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: L. S. R.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00106 Processo: 0001297-71.2014.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: S. L. A. B.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00107 Processo: 0002795-95.2020.815.2002 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: G. L. S.Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00108 Processo: 0003581-86.2013.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WELLINGTON DA COSTA DIAS
ADVOGADO: 008424PB AMERICO GOMES DE ALMEIDA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00109 Processo: 0004661-56.2011.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: J. P.Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00110 Processo: 0005476-43.2017.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: V. N. M.Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00111 Processo: 0005840-78.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: M. S. G. N.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00112 Processo: 0006599-42.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: C. L. P. C.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00113 Processo: 0014216-92.2014.815.2002 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: D. M. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00114 Processo: 0014226-39.2014.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: L. P. F. L.Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00115 Processo: 0018361-94.2014.815.2002 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: J. L. S. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00116 Processo: 0020699-41.2014.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: C. T. A. S.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00117 Processo: 0020871-80.2014.815.2002 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: J. D. L. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00118 Processo: 0022367-47.2014.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: J. A. A.Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00119 Processo: 0023361-75.2014.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: D. S. S.Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00120 Processo: 0023925-54.2014.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: J. F. P. F.Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00121 Processo: 0024104-85.2014.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: BEATRIZ NETA DE AQUINO
CANDIDOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00122 Processo: 0033561-73.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RODOLFO SILVA DE OLIVEIRA
MEDEIROSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00123 Processo: 0108097-94.2012.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GEORGE JOAQUIM DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00124 Processo: 0120401-28.2012.815.2002 - INQUERITO POLICIAL REU: ANDERSON DE ALCANTARA
TERDOLINOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00125 Processo: 0125081-56.2012.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: HELIO DE MELO SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA JOAO PESSOA NF 066/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00126 Processo: 0000051-30.2020.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: F. C. S. G.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00127 Processo: 0000131-91.2020.815.2002 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: V. B.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00128 Processo: 0000169-40.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: M. S. P. S.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00129 Processo: 0000179-84.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: M. S. P. S.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00130 Processo: 0000182-39.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: E. T. S.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00131 Processo: 0000499-37.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: S. B.Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00132 Processo: 0000599-89.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: I. M. S. M.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato
da Presidencian. 50/2018
00133 Processo: 0000639-71.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: D. M. S.Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para o PJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00134 Processo: 0000751-06.2020.815.2002 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: A. C. F.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00135 Processo: 0000771-94.2020.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: J. C. S. S.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00136 Processo: 0000801-32.2020.815.2002 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: J. L. S. B.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00137 Processo: 0001101-62.2018.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: R. C. F. S.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00138 Processo: 0001309-12.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: K. A. A.Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018

9

00139 Processo: 0001419-11.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: M. F. O. S.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00140 Processo: 0001439-02.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: M. S. S.Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00141 Processo: 0001439-75.2014.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: M. G. B. L.REPRESENTADO: F.
M. L. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00142 Processo: 0001441-69.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: A. R. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00143 Processo: 0001651-23.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: G. J. S. B.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato
da Presidencian. 50/2018
00144 Processo: 0002059-48.2018.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: T. A. R.Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00145 Processo: 0002306-92.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: C. B. S. F.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00146 Processo: 0002569-61.2018.815.2002 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: A. F. F.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00147 Processo: 0002849-95.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: L. I. L. A.Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00148 Processo: 0002859-42.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: K. M. S. B.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00149 Processo: 0003489-98.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: J. A. C. S. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00150 Processo: 0004089-22.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: E. S. R.Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00151 Processo: 0004421-23.2018.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: J. S. D.Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00152 Processo: 0004501-50.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: R. V. V. D.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00153 Processo: 0004739-06.2018.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: J. D. M. S.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00154 Processo: 0004741-73.2018.815.2002 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: M. F. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00155 Processo: 0004748-65.2018.815.2002 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: G. L. C. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00156 Processo: 0004951-27.2018.815.2002 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: J. C. R. B.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00157 Processo: 0005039-65.2018.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: L. B. G. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00158 Processo: 0005138-98.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: D. I. V. S.Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00159 Processo: 0005419-88.2018.815.2002 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: C. P. D.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00160 Processo: 0005649-96.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: R. D. A. C. B.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00161 Processo: 0005841-63.2018.815.2002 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: A. R. L.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00162 Processo: 0006211-08.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: S. M. M. P.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00163 Processo: 0006699-31.2017.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: G. C. L.Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00164 Processo: 0007834-44.2018.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: G. A. S.Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00165 Processo: 0007856-05.2018.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: N. A. L. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00166 Processo: 0008439-87.2018.815.2002 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: R. C. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00167 Processo: 0008471-92.2018.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: M. C. L.Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00168 Processo: 0008566-88.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: C. F. D.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00169 Processo: 0009021-87.2018.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: L. K. C. D.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00170 Processo: 0009239-81.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: L. F. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00171 Processo: 0009431-14.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: V. B. C.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00172 Processo: 0009521-22.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: R. I. R. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato
da Presidencian. 50/2018
00173 Processo: 0009539-43.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: J. I. A. S. S. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00174 Processo: 0009541-13.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: S. L. V.Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00175 Processo: 0009549-87.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: I. C. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00176 Processo: 0009561-04.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: C. V. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00177 Processo: 0009569-78.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: K. S. A.Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00178 Processo: 0009689-24.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: L. L. M. A. C.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00179 Processo: 0009728-55.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: A. P. N. S.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018