TJPB 11/11/2020 -Pág. 22 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 11/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 10 DE NOVEMBRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE NOVEMBRO DE 2020

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Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00907 Processo: 0003744-84.2003.815.0331 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONALREU: J M
FERNANDES E FILHOS LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00908 Processo: 0003923-08.2009.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUCIANA CARMONIZA
ALBUQUERQUE SANTOS ADVOGADO: 008223A EDGAR SMITH NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00909 Processo: 0003935-32.2003.815.0331 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONALREU: J M
FERNANDES E FILHOS LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
5A. VARA DE SANTA RITA NF 132/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00910 Processo: 0001096-58.2008.815.0331 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO EVANGELISTA LIMAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00911 Processo: 0002303-97.2005.815.0331 - PROCEDIMENTO COMUM REU: CLAUDEMAR LIMA DE MORAIS ADVOGADO: 006060PB FLAVIO GOMES PEREIRA. VITIMA: WASHINGTON LUIZ GOMES DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00912 Processo: 0002500-27.2020.815.0331 - CARTA PRECATORIA CRI REU: AMILTON DE ASSIS SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00913 Processo: 0002556-85.2005.815.0331 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR DO FATO/JZ ESP: JOSE
MARCELINO DE CARVALHOVITIMA: ESTADOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00914 Processo: 0003070-81.2018.815.0331 - CARTA PRECATORIA CRI INFRATOR: DANIEL AMORIM DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00915 Processo: 0098576-02.2009.815.0331 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DEMETRIUS CABRAL DE
OLIVEIRAREU: MARIA DAS GRACAS DA COSTA ALBUQUERQUEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

SAO BENTO
VARA UNICA DE SAO BENTO NF 141/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00916 Processo: 0000028-86.2019.815.0881 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DAMIAO LEITE DOS SANTOS
ADVOGADO: 013277RN MARIA ALEXSANDRA BATISTA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00917 Processo: 0000122-97.2020.815.0881 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: W. M. A.VITIMA: L. P.
L.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00918 Processo: 0000166-92.2015.815.0881 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO DE ASSIS NOBREGA
ADVOGADO: 013294PB FILENO DE MEDEIROS MARTINS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00919 Processo: 0000638-98.2012.815.0881 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: FRANCISCO CARLOS
VIEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00920 Processo: 0000738-43.2018.815.0881 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: IVANILDO FAUSTINO DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

SAO JOAO DO RIO DO PEIXE
1A. VARA DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE NF 071/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00921 Processo: 0000072-44.2017.815.0051 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAREU:
MANUEL DUARTE DANTASAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00922 Processo: 0000211-25.2019.815.0051 - ACAO PENAL DE COMPET AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAREU: ADRIANO MASCARENHAS DE SOUSAVITIMA: JOSE JUNIOR DE SANTANA BORGESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00923 Processo: 0000604-52.2016.815.0051 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: TEREZINHA PAULINO DE
SOUSA VITIMA: JOAO JOSE BEZERRAREU: VALMIR GOMES DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00924 Processo: 0000855-07.2015.815.0051 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO DO NASCIMENTOVITIMA: GERCINA PRICILIA DE SALES BARBOSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

SAO JOSE DE PIRANHAS
VARA UNICA DE SAO JOSE DE PIRANHAS NF 141/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00925 Processo: 0000858-34.2015.815.0221 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LINDONJOHNSON ALVES DE
OLIVEIRA DIASVITIMA: VERA LUCIA DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

SAPE
1A. VARA DE SAPE NF 116/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00926 Processo: 0000108-88.2019.815.0351 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: VALDECI LUIZ DE FRANCAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00927 Processo: 0000164-58.2018.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE CARLOS SALUSTIANO
DE FIGUEIREDOVITIMA: MARIA DA PENHA FIDELIS DA SILVAVITIMA: AGUINALDO PEREIRA DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00928 Processo: 0000304-29.2017.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUIS DE PONTES BENICIOAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencia n. 50/2018
00929 Processo: 0000348-14.2018.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JONAS FRANCISCO DE
SOUZA ADVOGADO: 006903PB NATANAEL GOMES DE ARRUDA , 025916PB JOHN LENNON DA SILVA
ARAUJO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00930 Processo: 0000354-55.2017.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALISSON CARDOSO DA
SILVAVITIMA: JOSE BENILTON TEIXEIRA DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00931 Processo: 0000374-41.2020.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: WALACE DA SILVA RAMOSVITIMA: ELOA DA SILVA SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00932 Processo: 0000404-76.2020.815.0351 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: CATIANE COUTINHO NASCIMENTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00933 Processo: 0000409-98.2020.815.0351 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: DENIS VIEIRA DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00934 Processo: 0000634-26.2017.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RIVALDO CASSIMIRO DE
MEIRELES JUNIORAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00935 Processo: 0000694-77.2009.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CESARIO SOARESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00936 Processo: 0000767-68.2017.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: J. A. S.REU: J. R. M.REU: M.
A. C. F.REU: E. P. S. ADVOGADO: 015591PB JOSE MARIA TORRES DA SILVA. REU: J. M. P.VITIMA:
M. M. P. N.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00937 Processo: 0000857-62.2006.815.0351 - ACAO PENAL DE COMPET AUTOR: JUSTICA PUBLICAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018

00938 Processo: 0001023-40.2019.815.0351 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: FLAVIA DE SOUZA MAXIMIANOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00939 Processo: 0001041-61.2019.815.0351 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: WANDERCLINS FRANCISCO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00940 Processo: 0001054-60.2019.815.0351 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: RONALDO AVELINO GONDIMVITIMA: ANTONIA DUARTE DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00941 Processo: 0001085-80.2019.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RONALDO AVELINO GONDIMVITIMA: ANTONIA DUARTE DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00942 Processo: 0001108-26.2019.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE FERNANDO GOMES
ADVOGADO: 017821PB FERNANDA ARAUJO DA ROCHA F. DE OLIVEIRA , 010402PB ANTONIO
FERNANDES DE OLIVEIRA FILHO , 025540PB CLARISSA ARAUJO DA ROCHA FERNANDES DE
OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para o PJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00943 Processo: 0001126-43.2002.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MANOEL SALUSTIANO DOS
SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00944 Processo: 0001134-58.2018.815.0351 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: JOAO DO NASCIMENTO RIQUEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00945 Processo: 0001152-45.2019.815.0351 - INSANIDADE MENTAL DO REU: RONALDO AVELINO GONDIMAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00946 Processo: 0001181-66.2017.815.0351 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: FABIO
JUNIOR DE SOUTO SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00947 Processo: 0001224-32.2019.815.0351 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MARIA DAS GRACAS RUFINO GOMESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00948 Processo: 0001239-65.2000.815.0351 - ACAO PENAL DE COMPET REU: MANOEL PEREIRA DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00949 Processo: 0001333-17.2017.815.0351 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: ALEXSANDRA DELFINO DE OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00950 Processo: 0001337-54.2017.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GILMAR DE CARVALHO MELOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para o PJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00951 Processo: 0001342-08.2019.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GILVANDO VICENTE DE ALMEIDAVITIMA: ELIANE VICENTE DE ALMEIDAVITIMA: ALESSANDRA VICENTE DA SILVAAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00952 Processo: 0001344-75.2019.815.0351 - INSANIDADE MENTAL DO REU: GILVANDO VICENTE DE ALMEIDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00953 Processo: 0001351-38.2017.815.0351 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: JOSE PEDRO DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00954 Processo: 0001370-73.2019.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDINALDO JOSE DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00955 Processo: 0001413-10.2019.815.0351 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: JOSEANO SILVA DE MELOAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00956 Processo: 0001458-14.2019.815.0351 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: JOSE DE ARIMATEIA BEZERRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00957 Processo: 0001527-80.2018.815.0351 - CRIMES AMBIENTAIS REU: JOSE SILVINO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00958 Processo: 0001565-73.2010.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CESAR FIRMINO DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00959 Processo: 0001577-14.2015.815.0351 - ACAO PENAL DE COMPET REU: MARCOS ANTONIO PEDROAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00960 Processo: 0001674-97.2004.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: JANDIRA PEREIRA BORBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00961 Processo: 0002014-21.2016.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE MIRANDA DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00962 Processo: 0002282-22.2009.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: M. A. S.Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00963 Processo: 0002527-33.2009.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: FRANCISCO JOAO FERNANDESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00964 Processo: 0002871-38.2014.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE PATRICIO DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE SAPE NF 134/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00965 Processo: 0000984-14.2017.815.0351 - INCIDENTE DE DESCONS REU: RICARDO LUIZ PESSOA DE
QUEIROZ FILHO ADVOGADO: 002259PE ELIAH DUARTE , 025103PE GUSTAVO RAMIRO. Despacho:
cite-se o requerido, por meio do advogado habilitado, para se pronunciar, noprazo de cinco dias (art. 689
e 690, do CPC).
2A. VARA DE SAPE NF 134/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00966 Processo: 0000376-11.2020.815.0351 - EXECUCAO DE MEDIDAS ADOLESC AUTOR DO ATO: J. V. M.
A.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00967 Processo: 0000475-15.2019.815.0351 - RELATORIO DE INVESTI ADOLESC AUTOR DO ATO: L. A. M.
S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00968 Processo: 0001247-75.2019.815.0351 - RELATORIO DE INVESTI ADOLESC AUTOR DO ATO: M. H. N.
O.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00969 Processo: 0001278-95.2019.815.0351 - CARTA PRECATORIA CRI AUTOR: MINISTERIO PUBLICOAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
3A. VARA DE SAPE NF 105/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00970 Processo: 0000333-79.2017.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: A. A. T. S.REU: C. C. S.
ADVOGADO: 006903PB NATANAEL GOMES DE ARRUDA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00971 Processo: 0000845-62.2017.815.0351 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: FELIPE RIBEIRO DE BRITOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencia n. 50/2018
00972 Processo: 0000913-75.2018.815.0351 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MANOEL GOUVEIA FERREIRA ADVOGADO: 021938PB MICHEL DE MOURA DANTAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00973 Processo: 0000915-45.2018.815.0351 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE PEREIRA DE LIMA
ADVOGADO: 002267PB MANOEL INACIO DOS SANTOS , 024127PB PEDRO RAFAELL FLOR DOS
SANTOS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00974 Processo: 0000953-28.2016.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: WANDERLEY MARTINS DE
PAIVAREU: MARCELO CORDEIROAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018