TJPB 11/11/2020 -Pág. 31 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 10 DE NOVEMBRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE NOVEMBRO DE 2020
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ATA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ata de Audiência Pública para escolha de serventias extrajudiciais vagas, nas modalidades ingresso por provimento e por remoção, referente ao Primeiro Concurso Público de Provas e Títulos para Outorga de Delegações de
Notas e de Registro pelo Poder Judiciário do Estado da Paraíba iniciada no dia 26 de outubro de 2020. Aos 26 dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte, às 8 horas, o Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba,
Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, nos termos do Ato da Presidência nº 48/2020, publicado no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22 de setembro de 2020, determinou a abertura dos trabalhos da audiência de escolha
das serventias extrajudiciais do 1º Concurso Público de Provas e Títulos para Outorga de Delegações de Serviços Notariais e Registrais, pelo Poder Judiciário do Estado da Paraíba. Presentes na abertura, o Vice-Presidente
do Tribunal de Justiça e Presidente da Comissão do Concurso, Desembargador Arnóbio Alves Teodósio e o Corregedor-Geral da Justiça, Desembargador Romero Marcelo da Fonseca Oliveira. Presentes, também, os
Desembargadores Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho, Maria das Graças Morais Guedes e João Benedito da Silva. Igualmente presentes, acompanhando as atividades, os membros da Comissão do Concurso, Juiz Titular
da 16ª Vara de Cível desta Capital, Dr. Fábio Leandro de Alencar Cunha; Juíza Auxiliar da Corregedoria, Dra. Silmary Alves de Queiroga Vita; o Procurador de Justiça José Raimundo de Lima, representante do Ministério Público
do Estado Paraíba; o Notário Válber Azevêdo de Miranda Cavalcanti; a Registradora Maria de Lourdes Alcântara Brito Wanderley e da Advogada Francisca Lopes Leite Duarte, representando a Seccional paraibana da Ordem
dos Advogados do Brasil. Também acompanhando os trabalhos o Juiz Auxiliar da Presidência, Gustavo Procópio Bandeira de Melo; o Juiz Auxiliar da Vice-Presidência, José Herbert Luna Lisboa; a Secretária-Geral da Comissão
do Concurso e Secretária-Geral da Audiência Pública, Suely de Fátima Lemos da Rocha Dantas; o Diretor de Tecnologia da Informação, José Teixeira Neto e o Diretor Especial, Washington Rocha de Aquino e o Assessor da
Vice-Presidência Rodrigo Antônio Nóbrega Guimarães, todos, reunidos mediante a utilização do serviço de videoconferência aplicativo Zoom, para a realização de audiência pública com o objetivo de levar a efeito a escolha das
serventias extrajudiciais vagas relacionadas na Lista de Vacância, Anexo I, do Edital nº 001/2013, pelos candidatos aprovados no certame, segundo a ordem de classificação publicada no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23
de outubro de 2020. Inicialmente, consignou-se que não houve resposta à convocação prevista no Ato da Presidência nº 48/2020, publicado no Diário da Justiça eletrônico do dia 22 de setembro de 2020, embora diversas
diligências prévias tenham sido adotadas, conforme certidões constantes do Anexo I da presente ata, em relação aos seguintes candidatos aprovados: Benito Pereira da Silva Filho; Fabiana Barros Kalil; Graciano Pinheiro de
Siqueira; Jorge Rachid Haber Neto e Raissa Barbosa Assis, ressaltando, todavia, que o link de acesso a esta audiência lhes foi encaminhado, na forma do item II, 2.1, do referido normativo. Para além disso, a Presidência
do Tribunal de Justiça expediu Nota de Aviso, publicada no Diário da Justiça Eletrônico no dia 21 de outubro de 2020, reiterando os esclarecimentos a respeito deste ato aos mencionados aprovados. Em continuação à abertura
inicial da audiência de escolha, considerando a inexistência de candidatos aprovados para as vagas reservadas às Pessoas Portadoras de Deficiência – PcD para ingresso por remoção neste certame, estas foram incluídas
entre aquelas destinadas para ingresso por remoção, nos termos do item 15.6.1, do Edital nº 001/2013. O Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba cumprimentou e agradeceu a presença de todos, ressaltando que o edital
do concurso foi aberto no ano de 2013 e, graças aos esforços de todos os desembargadores e à união do tribunal, após vários percalços e dificuldades financeiras, o resultado foi a materialização desta escolha histórica,
cumprindo-se a Constituição Federal, em relação à necessidade de concurso para as serventias extrajudiciais. Destacou a presença de futuros gestores, a exemplo dos Desembargadores Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
e João Benedito da Silva. Ato contínuo, procedeu à chamada da única candidata aprovada na modalidade de ingresso por remoção do Grupo nº 01, que fez escolha da serventia abaixo:
___________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Cl Final 6104
CPF
Nome do Candidato
Nº de ordem
Denominação da serventia escolhida
___________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
001
44137060487
CLÁUDIA CRISTINA LIMA MARQUES
243
Tabelionato de Notas e de Protesto de Títulos e Ofício de Registro de Imóveis, de Títulos
e Documentos e Civil das Pessoas Jurídicas da Comarca de Alhandra
___________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Em seguida, a partir das 8h30min, foram chamados para realizar a escolha das serventias os candidatos aprovados e classificados na modalidade de ingresso por provimento para as vagas reservadas a
pessoas com deficiência – Grupo 02, conforme escolha abaixo:
___________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Cl Final 6015
CPF
Nome do Candidato
Nº de ordem
Denominação da serventia escolhida
___________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
319
59587423453
OTTO MARCELLO DE ARAÚJO GUERRA
227
Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais do Distrito de Mata Redonda (Município de
Alhandra - Comarca de Alhandra)
___________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
328
25075233449
MAFALDA ARAÚJO FERNANDES
98
Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas do Município e
___________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Sede da Comarca de Alagoa Nova
Após a arguição dos candidatos aprovados para as vagas destinadas ao ingresso por remoção neste certame, as vagas remanescentes foram incluídas entre aquelas destinadas para ingresso por provimento, nos termos do
item 15.6.2, do Edital nº 001/2013. A partir das 9hs10min, o Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, chamou para realizar a escolha das serventias os
candidatos aprovados e classificados na modalidade de ingresso por provimento listados no Grupo 03, conforme escolha abaixo:
___________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Cl Final 6015
CPF
Nome do Candidato
Nº de ordem
Denominação da serventia escolhida
___________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
001
02834513430
PEDRO PONTES DE AZEVEDO
125
1º Tabelionato de Notas e Único Ofício de Protesto de Títulos e de Registro de Imóveis
da Comarca de Guarabira
___________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
002
93627807049
CHRISTIANE SCHORR MONTEIRO
265
7º Tabelionato de Notas da Comarca de João Pessoa
___________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
003
02000400302
MANUELLA RIOS DE SOUZA MARTINS
278
9º Tabelionato de Notas da Comarca de João Pessoa
___________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
004
62961454034
SIDNEI DA SILVA PERFEITO
174
3º Tabelionato de Notas da Comarca de João Pessoa
___________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
005
59159995904
LUIZ MENEGHEL BETTIOL
21
Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais do Distrito de Tambaú (Município e
Comarca de João Pessoa)
___________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
006
05724832445
LUIZ HENRIQUE XAVIER GOMES
193
Tabelionato de Notas e de Protesto de Títulos e Ofício de Registro de Imóveis, de Títulos
e Documentos e Civil das Pessoas Jurídicas da Comarca de Sapé
___________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
007
00958728410
VANESSA MENEZES DUARTE
PRESENTE COM ABSTENÇÃO
___________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
008
06422707401
GUIOMAR ROCHA PEREIRA MAGALHÃES BITTENCOURT
PRESENTE COM ABSTENÇÃO
___________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
009
04996047410
PEDRO ADOLFO MORENO DA COSTA MOREIRA
65
1º Tabelionato de Notas e Único Ofício de Registro de Imóveis da Comarca de Bananeiras
___________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
010
93458142304
RAUL PEQUENO SÁ CARVALHO
189
5º Tabelionato de Notas e Único Ofício de Registro de Títulos e Documentos e Civil das
Pessoas Jurídicas da Comarca de Campina Grande
___________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
011
64779955572
SILVESTRE GOMES DOS ANJOS
PRESENTE COM ABSTENÇÃO
___________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
012
00223655082
MARCELLO RENNÓ DE SIQUEIRA ANTUNES
275
7º Tabelionato de Notas da Comarca de Campina Grande
___________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
013
93620217220
JORGE RACHID HABER NETO
AUSENTE
___________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
014
00448259940
KEILA FERNANDA LONGEN
32
Tabelionato de Notas e de Protesto de Títulos e Ofício de Registro de Imóveis, de Títulos
e Documentos e Civil das Pessoas Jurídicas da Comarca de Pedras de Fogo
___________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
015
06838747642
DIOGO OLIVEIRA CANUTO
PRESENTE COM ABSTENÇÃO
___________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
016
05600733720
RAFAEL ALMEIDA CRÓ BRITO (SUB JUDICE)
69
9º Tabelionato de Notas da Comarca de Campina Grande
___________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
017
12656147840
PATRICIA CAVICCHIOLI NETTO
249
Tabelionato de Notas e de Protesto de Títulos e Ofício de Registro de Imóveis, de Títulos
e Documentos e Civil das Pessoas Jurídicas do Município de Lucena (Comarca de
Cabedelo)
___________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
018
03909885454
JOSELITO DE MENESES PINHEIRO
187
1º Tabelionato de Notas e Único Ofício de Registro de Imóveis da Comarca de Caaporã
___________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
019
01184330409
ANNA CECÍLIA GUEDES DE FARIAS CUNHA
101
12º Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais do Município e Sede da Comarca de
João Pessoa (Circunscrição Mangabeira)
___________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
020
01845819586
LUCAS CAMPOS SALMERON DANTAS
240
8º Tabelionato de Notas da Comarca de Campina Grande
___________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
021
52879534291
YURI AMORIM DA CUNHA
133
3° Tabelionato de Notas da Comarca de Santa Rita
___________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
022
02232895580
VINICIUS FRANCISCO GONÇALVES DE ALMEIDA
5
6º Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais do Município e Sede da Comarca de
João Pessoa (Circunscrição Cidade Padre Zé)
___________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
023
01517504082
RAFAELA BALDISSERA
151
Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais do Município e Sede da Comarca de
Campina Grande (Circunscrição José Pinheiro - Zona Leste)
___________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
024
03920532929
ANA MYRTHES ESTEVAM DA SILVEIRA
PRESENTE COM ABSTENÇÃO
___________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
025
02978422939
FERNANDA BELOTTI ALICE
228
Tabelionato de Notas e de Protesto de Títulos e Ofício de Registro de Imóveis, de Títulos
e Documentos e Civil das Pessoas Jurídicas da Comarca de Cruz do Espírito Santo
___________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
026
90531183904
CARLA THOMAS
PRESENTE COM ABSTENÇÃO
___________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
027
00426396979
RAFAEL CARVALHO OLDENBURG DE ALMEIDA
204
1º Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas do Município
e Sede da Comarca de Bayeux
___________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
028
03941542150
LUISA HELENA IUNG DE LIMA BONATTO
PRESENTE COM ABSTENÇÃO
___________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
029
02741787450
FABIO RODRIGO DE PAIVA HENRIQUES
76
Tabelionato de Notas e de Protesto de Títulos e Ofício de Registro de Imóveis, de Títulos
e Documentos e Civil das Pessoas Jurídicas da Comarca de Rio Tinto
___________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
030
22249382840
FLAVIO HENRIQUE SILVA POZZOBON
175
2º Tabelionato de Notas e de Protesto de Títulos da Comarca de Mamanguape
___________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
031
87861593991
SILVIA HELENA SCHIMIDT (SUB JUDICE)
183
Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais do Distrito de Jacumã (Município e
Comarca de Conde)
___________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
032
07390646497
RENATO OLIVEIRA MARSOL
PRESENTE COM ABSTENÇÃO
___________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
033
02343782474
THANYSON DORNELAS DE MELO
172
1º Tabelionato de Notas e de Protesto de Títulos e Único Ofício de Registro de Imóveis,
de Títulos e Documentos e Civil das Pessoas Jurídicas da Comarca de Areia
___________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
034
08960789658
LUCIANA LOYOLA DE SOUZA ZUMBA
PRESENTE COM ABSTENÇÃO
___________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
035
91315255120
MARIANE VIEIRA RIZZO
PRESENTE COM ABSTENÇÃO
___________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
036
72335572334
BERNARDO DE OLIVEIRA NETO
73
1° Tabelionato de Notas e Único Ofício de Registro de Imóveis da Comarca de São João
do Rio do Peixe
___________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
037
74056964653
LUCIANE PIMENTEL NUNES GALVAO
184
Tabelionato de Notas e de Protesto de Títulos e Ofício de Registro de Imóveis, de Títulos
e Documentos e Civil das Pessoas Jurídicas do Município de Barra de Santa Rosa
(Comarca de Cuité)
___________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
038
05884833466
LUCAS CLEMENTE DE BRITO PEREIRA
56
Tabelionato de Notas e de Protesto de Títulos e Ofício de Registro de Imóveis, de Títulos
e Documentos e Civil das Pessoas Jurídicas do Município de Pilar (Comarca de Itabaiana)
___________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
039
01050149408
BRUNO ANDRADE PORTO VIRGINIO
52
1º Tabelionato de Notas e Único Ofício de Registro de Imóveis, de Títulos e Documentos
e Civil das Pessoas Jurídicas da Comarca de Ingá
___________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
040
02066844799
GUSTAVO HERRERA SALGUEIRO
AUSENTE
___________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
No curso desta sessão destinada ao Grupo 03, descrito no Ato n.º 48/2020, o Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, após fazer a chamada do vigésimo oitavo colocado
da lista de candidatos classificados no certame, comunicou a necessidade de comparecer a outro compromisso, passando a palavra e o comando da audiência pública ao MM Juiz José Herbert Luna Lisboa, que após
agradecimentos deu seguimento às arguições. Foi registrada a seguinte ocorrência: o candidato de colocação nº 38 na lista de classificados, Lucas Clemente de Brito Pereira, CPF 05884833466, Grupo nº 3, pediu para fazer
uso do tempo destinado à escolha, quando o cronômetro já estava transcorrendo e em contagem decrescente de dois minutos e vinte sete segundos (2min27”), deixando transcorrer o tempo que lhe foi concedido, embora por
três vezes alertado, primeiro quando lhe faltava um minuto e doze segundos para o término, em seguida, um minuto do fim e novamente aos trinta segundos para o encerramento do cronômetro. O candidato prosseguiu além
do tempo cronometrado e fez sua escolha pela serventia de Pilar de número de ordem 56, sem outras informações, no instante em que foram integralizados 3 minutos e 33 segundos, correspondentes a 1 hora, 55 minutos e
36 segundos do início dos trabalhos da audiência pública. O Juiz Auxiliar da Vice-Presidência, José Herbert Luna Lisboa, alertou o candidato de que sua escolha foi anunciada após finalizado o tempo previsto. Em seguida, o
candidato informou que fez sua escolha assim que concluído o tempo e solicitou que esta fosse considerada. O Juiz José Herbert Luna Lisboa mandou registrar a opção do candidato, tendo este solicitado que fosse referendada
sua escolha. Encerrada a arguição dos candidatos indicados no Grupo 03, segundo cronograma previsto no item I do Ato da Presidência nº 48/2020, publicado no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22 de setembro de 2020, o
MM Juiz José Herbert Luna Lisboa suspendeu os trabalhos, sendo retomados ainda nesta data partir das 13hs30min, como programado no referido ato presidencial para a arguição dos candidatos aprovados e listados nos Grupos
04 e 05. Reiniciados os trabalhos, a partir das 13hs30min da mesma data, o magistrado Gustavo Procópio Bandeira de Melo procedeu à chamada, para realizar a escolha das serventias, dos candidatos
aprovados e classificados na modalidade de ingresso por provimento listados no Grupo 04, conforme escolha abaixo:
___________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Cl Final 6015
CPF
Nome do Candidato
Nº de ordem
Denominação da serventia escolhida
___________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
041
03245140770
BRUNO SAMPAIO DA COSTA
146
Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais do Distrito de São José da Mata (Município
e Comarca de Campina Grande)
___________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________