TJPB 17/11/2020 -Pág. 25 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 17/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE NOVEMBRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE NOVEMBRO DE 2020

Ronnie Menezes De Melo 024035 - Pb • 141; Marcos Antonio Inacio Da Silva 004007 - Pb • 516; Marcos
Delli Ribeiro Rodrigues 005553 - Rn • 470; Margarete Nunes De Aguiar 017824 - Pb • 115; Maria De
Fatima De Lisboa 004408 - Pb • 46; Maria Divani Oliveira Pinto De Mene 003891 - Pb • 438; Maria
Elizabete De Sousa Agnese 002582 - Pb • 237; Mario Felix De Menezes 010416 - Pb • 109; Marllon Laffit
Torres Feitosa Passo 044485 - Pe • 159; Marxsuell Fernandes De Oliveira 009834 - Pb • 633; Matheus
Augusto Dos Santos Leandro 025119 - Pb • 507; Michel De Moura Dantas 021938 - Pb • 391; Micheline
Aparecida M.Barreto 008664 - Pb • 600; Michelle Barreto 018576 - Pb • 529; Moacyr Tavares Rolim Neto
011865 - Pb • 508; Nathalia Thayse Oliveira De Oliveir 021275 - Pb • 641; Odonildo De Sousa Mangueira
005007 - Pb • 424; Patricia Araujo Nunes 011523 - Pb • 112; Paula Tiemi Mizoguchi 366602 - Sp • 268,
269; Paulo De Tarso Cirne Nepomuceno 002472 - Pb • 120; Paulo De Tarso L Garcia De Medeiros
008801 - Pb • 646; Paulo Romero Feitosa Sobral 004070 - Pb • 363; Pedro Eduardo Gomes Cavalcante
Viei 033950 - Pe • 596; Pedro Francisco Nascimento 007021 - Pb • 705; Pedro Henriques De Lima
005955 - Pb • 241; Peracio Bezerra Da Silva 009151 - Pb • 117; Pierryson Gustavo Pereira Henriques
022226 - Pb • 593; Priscila Cristiane Andre Freire 021622 - Pb • 163; Priscila Graziela Rique Pontes
014507 - Pb • 598; Rafael De Andrade Thiamer 016237 - Pb • 5; Rafael Melo Assis 013474 - Pb • 100;
Raimundo Medeiros Da Nobrega Filho 004755 - Pb • 522; Raimundo Rodrigues Da Silva 002966 - Pb
• 656; Ramon Dantas Cavalcante 013416 - Pb • 634; Rayssa Lanna Franco Da Silva 015361 - Pb • 113;
Reinaldo Luis Tadeu Rondina Mandali 019015 - A • 2; Renan Elias Da Silva 018107 - Pb • 84; Renata
Galdino Fernandes Suassuna 021914 - Pb • 352; Ricardo Servulo Fonseca Da Costa 007647 - Pb • 408;
Ricardo Wagner De Lima 021633 - Pb • 158; Rinaldo Cirilo Costa 018349 - Pb • 599; Robergia Farias
Araujo 009844 - Pb • 114, 129, 631; Roberto Da Silva Guerra Junior 015647 - Pb • 6 ; Rodolfo
Gaudencio Bezerra 013296 - Pb • 102; Rodrigo Almeida Dos Santos Andrade 022220 - Pb • 668;
Rogerio Magnus Varela Goncalves 009359 - Pb • 587; Romulo Rhemo Palitot Braga 008635 - Pb • 59;
Rosemaria Dos Santos Azevedo 012821 - Rn • 412; Ruy Bandeira Da Rocha 008410 - Pb • 200; Samara
Sheilla Moura Meira De Carva 014523 - Pb • 270; Samuel Lima Silva 013084 - Pb • 131; Sergeano Xavier
Batista De Lucena 014514 - Pb • 130; Suenia Andrade Goes 024188 - Pb • 582; Suenia Cruz De Medeiros
017464 - Pb • 146, 712; Taciane Oliveira Silva 369984 - Sp • 268, 269; Thaina Aleixo 025839 - Pb • 634;
Thiago Araujo Silva 027267 - Pb • 175; Thiago Bezerra De Melo 023782 - Pb • 65; Vera Luce Da Silva
Viana 009967 - Pb • 148; Walace Ozires Costa 003804 - Pb • 178; Werton Morais Lima 013108 - Pb • 408;
Wilson Sales Belchior 017314 - A • 5, 471; Wilson Tadeu Cordeiro De Oliveira 159538 - Mg • 634; Yuri
Simpson Lobato 014246 - Pb • 120

NOTAS DE FORO
CAPITAL
2A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 010/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00001 Processo: 0015836-31.2003.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: PREVIBAN PREVIDENCIA
PRIVADA PARAIBAN ADVOGADO: 292121SP JULIANO NICOLAU DE CASTRO , 139333SP MARCO
ANTONIO BEVILAQUA. REU: CANDIDA MOREIRA FILGUEIRAS ADVOGADO: 006840PB FABIANO
BARCIA DE ANDRADE. REU: CANDIDA MOREIRA ADVOGADO: 006840PB FABIANO BARCIA DE
ANDRADE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00002 Processo: 0017656-75.2009.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA EUNILIA DE ARAUJO ROCHA LINS ADVOGADO: 010466PB IVANA LUDMILLA VILLAR MAIA. REU: BANCO BRADESCO
S/A ADVOGADO: 019015A REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para o PJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00003 Processo: 0043291-58.2009.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANA CLAUDIA FIGUEIREDO FERREIRA ADVOGADO: 014439PB ANDRE GOMES BRONZEADO. REU: BANCO ABN AMRO
REAL S/A AYMORE FINANCIMENTOS ADVOGADO: 001853RN ELISIA HELENA DE MELO MARTINI.
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00004 Processo: 0058766-49.2012.815.2001 - ALVARA JUDICIAL - LE AUTOR: MARIA VANUZIA NASCIMENTO
CHAVES ADVOGADO: 002677PB JOSE ADAMASTOR MORAIS DE Q MELO. AUTOR: CARLOS MAGNUN NASCIMENTO CHAVES ADVOGADO: 002677PB JOSE ADAMASTOR MORAIS DE Q MELO. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00005 Processo: 0064080-05.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: AIRTON BARBOSA DANTAS ADVOGADO: 016237PB RAFAEL DE ANDRADE THIAMER. REU: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES
BELCHIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
7A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 250/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00006 Processo: 0061159-73.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CALOGERO PARISI ADVOGADO: 015647PB ROBERTO DA SILVA GUERRA JUNIOR. AUTOR: MAFALDA SCARANO PARISI ADVOGADO: 015647PB ROBERTO DA SILVA GUERRA JUNIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para o PJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A. VARA DE EXECUTIVO FISCAL JOAO PESSOA NF 260/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00007 Processo: 0099999-89.2013.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 088/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00008 Processo: 0001634-08.1987.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE MOREIRA DA SILVA
ADVOGADO: 003755PB BERGSON MARQUES CAVALCANTI ARAUJO. REU: JOSE RONALDO GOMES
ADVOGADO: 003755PB BERGSON MARQUES CAVALCANTI ARAUJO. VITIMA: ALDEMIR ESPINOLA
GOMES DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 113/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00009 Processo: 0000994-28.2012.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: MARIA JANDIRA DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00010 Processo: 0002016-82.2016.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: ALEXANDRE RODRIGUES
DE SOUZAREU: RICARDO DOUGLAS PONTES FIDELISREU: EMANUEL DOS SANTOS LISBOAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00011 Processo: 0002044-16.2017.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: ROBERTO SUAREZ FERNANDEZAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para o PJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00012 Processo: 0003353-43.2015.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSIVALDO LEITE MEIRELESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00013 Processo: 0009285-80.2013.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: VAMBERTO MORAIS
DA SILVAREU: NEWTON DA CONCEICAO ALMEIDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00014 Processo: 0010956-12.2011.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: CARLOS KENNEDY
ANDRADE SILVAREU: JEFFERSON PORTO DO NASCIMENTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00015 Processo: 0016810-89.2008.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: EDUARDO DA SILVA BARBOSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00016 Processo: 0026486-80.2016.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ANDERSON CARNEIRO DA
CUNHA LEITE ADVOGADO: 018385PB GIOVANA DEININGER DE OLIVEIRA , 020728PB GABRIEL DE
LIMA CIRNE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA INF E JUVENTUDE DE JOAO PESSOA NF 073/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00017 Processo: 0000055-61.2020.815.2004 - EXECUCAO DE MEDIDAS AUTOR: M. P. P.INFRATOR: F. M. S.
J.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00018 Processo: 0000055-61.2020.815.2004 - EXECUCAO DE MEDIDAS AUTOR: M. P. P.INFRATOR: F. M. S.
J.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

25

00019 Processo: 0000122-31.2017.815.2004 - PROCESSO DE APURACAO AUTOR: M. P. P.INFRATOR: I. S.
L.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00020 Processo: 0000250-17.2018.815.2004 - PROCESSO DE APURACAO AUTOR: M. P. P.ADOLESC AUTOR
DO ATO: I. S. F.ADOLESC AUTOR DO ATO: G. S. O.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00021 Processo: 0000264-98.2018.815.2004 - PROCESSO DE APURACAO AUTOR: M. P. P.ADOLESC AUTOR
DO ATO: F. M. R.VITIMA: B. L. A. A.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00022 Processo: 0000358-75.2020.815.2004 - EXECUCAO DE MEDIDAS AUTOR: M. P. P.INFRATOR: L. V. R.
D.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00023 Processo: 0000364-19.2019.815.2004 - PROCESSO DE APURACAO AUTOR: M. P. P.ADOLESC AUTOR
DO ATO: F. S. S.VITIMA: L. P. A.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00024 Processo: 0000444-46.2020.815.2004 - PROCESSO DE APURACAO AUTOR: M. P. P.ADOLESC AUTOR
DO ATO: L. A. S.VITIMA: A. L. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00025 Processo: 0000483-77.2019.815.2004 - EXECUCAO DE MEDIDAS AUTOR: M. P. P.INFRATOR: J. B. F.
S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00026 Processo: 0000882-09.2019.815.2004 - PROCESSO DE APURACAO AUTOR: M. P. P.ADOLESC AUTOR
DO ATO: M. A. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00027 Processo: 0001290-34.2018.815.2004 - PROCESSO DE APURACAO AUTOR: M. P. P.ADOLESC AUTOR
DO ATO: V. M. A. C.VITIMA: C. S. P.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00028 Processo: 0001447-10.2018.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: M. P. E. P.REU: D. P. S.Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00029 Processo: 0001783-11.2018.815.2004 - EXECUCAO DE MEDIDAS AUTOR: M. P. P.INFRATOR: A. S.
D.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00030 Processo: 0001810-57.2019.815.2004 - PROCESSO DE APURACAO AUTOR: M. P. P.INFRATOR: G. F.
F.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00031 Processo: 0001842-33.2017.815.2004 - PROCESSO DE APURACAO AUTOR: M. P. P.ADOLESC AUTOR
DO ATO: E. N. S.VITIMA: W. R.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencia n. 50/2018
00032 Processo: 0001860-83.2019.815.2004 - PROCESSO DE APURACAO AUTOR: M. P. P.INFRATOR: A. C.
C. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00033 Processo: 0001871-15.2019.815.2004 - EXECUCAO DE MEDIDAS AUTOR: M. P. P.INFRATOR: P. A. B.
S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00034 Processo: 0001871-15.2019.815.2004 - EXECUCAO DE MEDIDAS AUTOR: M. P. P.INFRATOR: P. A. B.
S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00035 Processo: 0001918-86.2019.815.2004 - RELATORIO DE INVESTI AUTOR: M. P. P.VITIMA: T. S. B.Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00036 Processo: 0002102-76.2018.815.2004 - BOLETIM DE OCORRENCI ADOLESC AUTOR DO ATO: V. A. C.
M.AUTOR: M. P. P.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00037 Processo: 0002166-86.2018.815.2004 - EXECUCAO DE MEDIDAS AUTOR: M. P. P.INFRATOR: J. R. N.
S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00038 Processo: 0002270-15.2017.815.2004 - PROCESSO DE APURACAO AUTOR: M. P. P.ADOLESC AUTOR
DO ATO: M. G. O.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00039 Processo: 0002332-55.2017.815.2004 - PROCESSO DE APURACAO AUTOR: M. P. P.ADOLESC AUTOR
DO ATO: J. V. M. L.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00040 Processo: 0002484-35.2019.815.2004 - PROCESSO DE APURACAO AUTOR: M. P. P.ADOLESC AUTOR
DO ATO: K. D. B. S.VITIMA: A. S. L. M.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00041 Processo: 0002560-59.2019.815.2004 - EXECUCAO DE MEDIDAS AUTOR: M. P. P.INFRATOR: J. R. N.
S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00042 Processo: 0002562-29.2019.815.2004 - EXECUCAO DE MEDIDAS AUTOR: M. P. P.INFRATOR: M. A. A.
P.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00043 Processo: 0002648-97.2019.815.2004 - PROCESSO DE APURACAO AUTOR: M. P. P.ADOLESC AUTOR
DO ATO: T. M. T.ADOLESC AUTOR DO ATO: O. E. S. F.VITIMA: M. L. R. P.Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00044 Processo: 0002672-28.2019.815.2004 - EXECUCAO DE MEDIDAS AUTOR: M. P. P.INFRATOR: L. S.
G.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00045 Processo: 0002678-40.2016.815.2004 - PROCESSO DE APURACAO AUTOR: M. P. P.ADOLESC AUTOR
DO ATO: M. W. P. M.VITIMA: E. O. C. F. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
3. JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE JOAO PESSOA NF 230/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00046 Processo: 0022643-62.2006.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: CONDOMINIO EDIFICIO
ASPEN ADVOGADO: 004408PB MARIA DE FATIMA DE LISBOA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 100/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00047 Processo: 0001176-67.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: THIAGO HENRIQUE DE SOUZA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00048 Processo: 0034977-76.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WAGNER DOS ANJOSAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 101/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00049 Processo: 0001677-21.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: LEONARDO HOLANDA DE
AMORIMAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00050 Processo: 0003986-49.2018.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOAO LIMA DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00051 Processo: 0004567-98.2017.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: FRANCIANE DA SILVA
CAMPOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00052 Processo: 0008760-88.2019.815.2002 - PETICAO REU: JOAQUIM ARTHUR VASCONCELOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00053 Processo: 0009187-85.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: JAMERSON JOSE RIBEIROAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
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00054 Processo: 0012391-11.2017.815.2002 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: CLOVIS ANTONIO DE LIMA
JUNIORAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00055 Processo: 0020738-04.2015.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MXR COM DE PECAS
PLASTICOS E SERVICOS LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00056 Processo: 0026492-49.2000.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSEMAR DA COSTA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018