TJPB 26/11/2020 -Pág. 34 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE NOVEMBRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 26 DE NOVEMBRO DE 2020
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COMARCA DE GUARABIRA. 3ª VARA MISTA. EDITAL DE INTERDIÇÃO. Processo PJE nº 080258496.2016.8.15.0181. FAZ SABER aos que o presente EDITAL virem, ou dele tiverem conhecimento que o(a)
Excelentíssimo(a) Senhor(a) Juiz(a) de Direito desta Vara Judiciária, Dr(a). HIGIA ANTONIA PORTO
BARRETO, DECRETOU por SENTENÇA, a INTERDIÇÃO de SILVANIA DA SILVA MAIA, devidamente qualificado(a)
nos autos, portador(a) de patologia descrita no CID que o(a) torna incapaz de reger sua pessoa e administrar seus
bens, nomeando-lhe curador(a) o(a) Sr(a). VICENTE ALEXANDRE FILHO, brasileiro(a), residente e domiciliado(a)
na RUA PREFEITO MANOEL SIMÕES, 15, Centro, GUARABIRA - PB - CEP: 58200-000, que não poderá de
qualquer modo alienar ou onerar bens móveis ou imóveis de qualquer natureza pertencente ao(a) interditado(a),
sem autorização judicial. Do que para constar ordenou o(a) MM. Juiz(a) a expedição do presente edital que deverá
ser publicado por três vezes, nos termos do art. 1184 do CPC. Dado e passado na 3ª Vara Mista de Guarabira,
Estado da Paraíba, em 1 de novembro de 2020. Eu, TERESA CRISTINA DA SILVA ALMEIDA MAIA, Técnico
Judiciário, o digitei e conferi. Dr.(a) HIGIA ANTONIA PORTO BARRETO – MM. Juiz(a) de Direito.
COMARCA DE PICUI/PB – Vara Única de Picuí – EDITAL DE INTERDIÇÃO COM PRAZO DE 10 DIAS – PJE
– PROCESSO Nº0001722-87.2013.8.15.0271 – AÇÃO: [Tutela e Curatela], INTERDIÇÃO (58). O(A) Dr.(a)
ANYFRANCIS ARAÚJO DA SILVA, Juiz(a) de Direito da Vara Única de Picuí, em virtude da Lei, etc. FAZ SABER
a todos quanto o presente Edital virem, ou dele conhecimento e noticia tiverem e a quem interessar possa, que
por este Juízo e Cartório se processam os termos da ação em epigrafe, promovida por JOALDO AURELIO DE
MACEDO SOUSA em face de NEMESIO MATIAS SOUZA NETO, cuja sentença teve o seguinte final: JULGO
PROCEDENTE O PEDIDO para que produza seus legais e jurídicos efeitos, decretando a interdição de NEMESIO MATIAS SOUZA NETO, em vista da incapacidade para exercer os atos de sua vida civil, nomeando-lhe
curador(a) o(a) Sr(a). JOALDO AURELIO DE MACEDO SOUSA. E para que mais tarde ninguém alegue ignorância, nem as próprias partes, mandou o MM. Juiz de Direito, Dr(a).ANYFRANCIS ARAÚJO DA SILVA, expedir o
presente Edital o qual será afixado no átrio do Fórum e publicado no Diário da Justiça do Estado da Paraíba por 03
vezes com intervalo de 10 dias.. Dado e passado nesta cidade de PICUÍ-PB, 29 de outubro de 2020. Eu, KELIA
XENIA DE MEDEIROS SILVA, Técnico Judiciário, o digitei e assino.
GURINHÉM
SAPE
COMARCA DE GURINHÉM – VARA ÚNICA – EDITAL DE CURATELA. AÇÃO DE CURATELA/INTERDIÇÃO Nº
0800256-97.2019.8.15.0761. O MM. JUIZ DE DIREITO DA Vara Única de Gurinhém/PB, no uso de suas atribuições e cumprindo o que determina a Lei, FAZ SABER a todos quanto virem ou tiverem conhecimento do presente
EDITAL, que foi por este Juízo decretada a interdição de MARCOS LUIZ ARAÚJO DOS SANTOS, restando
demonstrado que o mesmo é portador de doença mental crônica, irreversível e incapacitante denominada:
Esquizofrenia Hefrênica (CID X – F.20.1), tornando-o incapaz para gerir seus atos da vida civil, sendo nomeada
sua mãe MARILENE BERLAMINA DE ARAÚJO SANTOS como sua Curadora, sob compromisso e dispensada da
especialização de bens em hipoteca legal. E para que ninguém possa alegar ignorância, o MM. Juiz de Direito
mandou expedir o presente EDITAL que será afixado no local de costume e publicado por três vezes no Diário da
Justiça. Gurinhém/PB, 10 de agosto de 2020. Eu, Silvana de Souza Farias, Analista/Técnica Judiciário, digitei.
GLAUCO COUTINHO MARQUES, Juiz de Direito.
COMARCA DE GURINHEM - EDITAL DE CURATELA - AÇÃO DE CURATELA/INTERDIÇÃO Nº 080043854.2017.8.15.0761. O(A) MM. JUIZ(A) DE DIREITO DO(A) Vara Única de Gurinhém, no uso de suas atribuições
e cumprindo o que determina a Lei, FAZ SABER a todos quanto virem ou tiverem conhecimento do presente
EDITAL, que foi por este Juízo decretado a interdição de CRISTINA DE FÁTIMA FARIAS, nomeando seu
irmão JOSÉ RAUL DE FARIAS como seu Curador, sob compromisso e dispensada da especialização de bens
em hipoteca legal, uma vez que o Laudo Pericial atestou que a interditanda é portadora de Retardo Mental não
especificado (CID 10 F 79) + Epilepsia (CID 10G 40), irreversível e incapacitante, tornando-a incapaz para gerir
seus atos da vida civil. E para que ninguém possa alegar ignorância, o(a) MM. Juiz(a) de Direito da Vara Supra,
mandou expedir o presente EDITAL que será afixado no local de costume e publicado por três vezes no Diário da
Justiça. Vara Única de Gurinhém-Pb, 27 de novembro de 2019. Silvana de Souza Farias, Analista/Técnica
Judiciária, digitei. GLAUCO COUTINHO MARQUES, Juiz(a) de Direito.
ITAPORANGA
COMARCA DE ITAPORANGA. 3ª VARA MISTA. AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. PROCESSO Nº 0001123-08.2011.8.15.0211. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 20 DIAS. A MM Juíza informa a todos
quanto o presente Edital virem ou dele tomarem conhecimento que por este Juízo, no expediente dessa 3ª Vara
Mista desta Comarca, processa-se aos termos da Ação de Execução de Título Extrajudicial, tendo como parte
exequente o Banco do Nordeste e como parte executada Antônio José dos Santos. É o presente para CITAR
o executado Antônio José dos Santos, inscrita no, RG 677.562 SSP-PB, CPF 131.572.304-25, que se
encontra em lugar incerto e não sabido para, no prazo de 03 (três) dias, efetuar o pagamento do débito
despesas processuais e honorários advocatícios, arbitrados em 10% sobre o valor da causa, ou oferecer
embargos no prazo de 15(quinze) dias, conforme os artigos 829 e 915, ambos do NCPC, sob pena de penhora
ou arresto, podendo ainda, em caso de não pagamento, nomear bens a penhora. Não embargada a presente
ação, serão aceitos como verdadeiros os fatos alegados pelo autor. Fica desde já advertida que será nomeado
curador especial em caso de revelia, e seu cônjuge Maria José da Silva, (esta para tomar conhecimento
da demanda). E para que mais tarde alguém não alegue ignorância, mandou a MM. Juíza Titular expedir o
presente Edital, que será afixado na sede deste Juízo, no local de costume. CUMPRA-SE. Dado e passado
nesta cidade de Itaporanga - PB, aos 25/11/2020. Eu, Maria Aparecida Leite, servidora, o digitei. Dra. Hyanara
Torres Tavares de Souza Juíza de Direito.
COMARCA DE SAPE. 2A. VARA. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 90 DI AS Processo:
10454520128150351 Acao: PROCEDIMENTO ESPECIAL O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da
lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que por este cartorio
da 2a Vara de Sape-PB, tramitam os termos da Acao Penal n. 0001045-45.2012.815.0351, acima identificada, que
a Justica Publica desta comarca move contra ROSINEIDE BORGES DA SILVA BRITO, brasileira, nascida em 02/
03/1980, filha de Reginaldo Brito e Marilsa Borges da Silva, ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO e NAO
SABIDO, motivo pelo qual mandou expedir o presente edital, e sendo ai fica INTIMADA ROSINEIDE BORGES
DA SILVA BRITO, DA SENTENCA QUE JULGOU PROCEDENTE A DENUNCIA PARA CONDENÁ-LA COMO
INCURSA NAS PENAS DOS ARTS. 33 E 35, DA LEI 11.343/06, C/C ARTS. 29 E 69, DO CP. Cumpra-se. Dado
e passado nesta cidade, aos 24/11/2020. Eu, Adyja Graciele Lima dos Santos Silva, Tecnica Judiciario, que digitei
e subscrevi. () Dra. Andrea Costa Dantas Botto Targino, Juiza de Direito da 2ª Vara de Sape-PB.
SOUSA
COMARCA DE SOUSA/PB – 1ª VARA – EDITAL DE CITAÇÃO AO CRIME – AÇÃO PENAL PROCEDIMENTO
ORDINÁRIO - PROCESSO Nº 0001003-86.2019.815.0371 - PRAZO DE 15 DIAS. O MM. Juiz de Direito da Vara
supra, em virtude da lei, etc. FAZER SABER a todos quanto o presente Edital virem, dele conhecimento tiverem
e a quem interessar possa, que por este Juízo tramita os autos da Ação Penal n. 0001003-86.2019.815.0371,
movida pela Justiça Pública contra ERNANDO BRILHANTE SUASSUNA, brasileiro, natural de Campina Grande/
PB, com 24 anos de idade, nascido em 14/03/1995, Filho de Jonas Mendes de Araújo e de Sheva Brilhante
Suassuna Araújo, portador do RG n° 4.1 17.449 SSP-PB e CPF n° 046.483.964-56, autônomo, casado, residente
e domiciliado na Rua João Rocha de Lima, n° 17, Centro, São José da Lagoa Tapada/PB, e conforme certidão do
meirinho ID 33747359 FLS. 38, não foi localizado, pelo que expediu o presente Edital, com o qual CHAMO e CITO
o referido acusado para no prazo de 10 dias APRESENTAR DEFESA ESCRITA, uma vez que foi denunciado
como incurso nas penas do ART. 331 doCódigo Penal Brasileiro e art art 306 e 309 do Código de Transito Brasileiro
e art 42, III da Lei das Contravenções Penais, por fato ocorrido no dia 22 de junho de 2019, por volta das
23h00min, na Praça da Cidade de São Jose da Lagoa Tapada /PB. Dado e passado nesta cidade e Comarca de
Sousa-PB, aos vinte e cinco de novembro do ano de 2020. Eu, Ivonete de Almeida Lacerda – Analista Judiciário,
o digitei. José Normando Fernandes – Juiz de Direito.
Comarca de Sousa 3ª Vara Mista. Edital de intimação. Prazo: 20 dias. Processo nº 0801251-82.2020.8.15.0371.
Ação: Inventario. O MM. Juiz de Direito da 3ª Vara Mista de Sousa/PB, em virtude da lei, etc. Faz saber a todos
quantos aos interessados incertos ou desconhecidos ou a quem possam, que por este Juízo tramita a ação supra
citada, do(s) espólio(s) de RAIMUNDA CARTAXO ARARUNA, proposta pela REQUERENTE: MAGDALA DE
BARROS COSTA (herdeira/Inventariante): HERDEIROS: DIANA PATRICIA DE MEDEIROS, TATIANA PATRICIO
CARTAXO SANTOS, FRANCINEIDE MOREIRA ALVES CARTAXO, CARLA KALLINE ALVES CARTAXO FREITAS,
KASSIA PATRICIA ALVES CARTAXO, IATAGAN PATRICIO CARTAXO, MARIA BARBOSA BARROS, MARILIA
BARBOSA BARROS, WENDHED DAVID ALVES BARROS, SAMUEL ALVES BARROS e MAXSUEL ALVES
BARBOSA BARROS, determinou o MM. Juiz a expedição do presente EDITAL para intimação dos interessados
incertos ou desconhecidos se manifestarem, no prazo de 15 dias, sobre as primeiras declarações, nos termos do
art. 626 § 1 c/c art 259 inc III do NCPC. Dado e passado nesta Comarca de Sousa/PB. Em, 25/11/2020, eu, Maria
Edna Fernandes Medeiros, Analista Judiciaria, o digitei. Bernardo Antonio da Silva Lacerda – Juiz de direito.
JACARAÚ
Comarca de Vara Única de Jacaraú – PB. Edital de Citação. Prazo: 30 dias. Processo nº 080156851.2019.8.15.1071. Ação: ADOÇÃO. O(A) MM. Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única de Jacaraú, em virtude da
Lei, etc. Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório
e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por PARTE JOÃO BATISTA DE MELO E OUTRO em face
de MARIA DAS NEVES PEREIRA DE SOUZA, que através do presente Edital manda o MM. Juiz de Direito
da Vara supra citar o(a) promovido(a) acima referido(a), atualmente em local incerto e não sabido, para,
querendo, contestar a presente ação no prazo de 15 dias, sob pena de serem aceitos como verdadeiros os
fatos alegados pelo(a) autor(a). E para que ninguém possa alegar ignorância, o presente Edital será afixado
no local de costume e publicado no Diário da Justiça. Vara Única de Jacaraú-PB, 25 de novembro de 2020.
Eu, Diana Gaudêncio Quintans,Técnico Judiciário desta vara, o digitei. Eduardo Roberto de Oliveira Barros
Filho, Juiz(a) de Direito.
Comarca de Sousa 3ª Vara Mista. Edital de intimação. Prazo: 20 dias. Processo nº 0805691-58.2019.8.15.0371.
Ação: Inventario. O MM. Juiz de Direito da 3ª Vara Mista de Sousa/PB, em virtude da lei, etc. Faz saber a todos
quantos aos interessados incertos ou desconhecidos ou a quem possam, que por este Juízo tramita a ação supra
citada, do(s) espólio(s) de RAIMUNDO AVELINO e JOSEFA MARIA AVELINO, proposta pela REQUERENTE:
MARIA AVELINO PEREIRA (herdeira/Inventariante): HERDEIROS: MANOEL RAIMUNDO DA SILVA, AURENITA AVELINO HENRIQUE, EDILTON AVELINO COSMO, RAIMUNDO AVELINO FILHO, JOANITO AVELINO
COSMO, AURITA JOSEFA VALE, DOMINGOS SAVIO DA SILVA, JOSE MARCONE VARELO SILVA, MARIA
CLEOMARQUE SILVA BEZERRA, MARCELIO VARELO DA SILVA, ANA CLEIDE VARELO DA SILVA, MARIA
CLEBIA VARELO DA SILVA e MARIA CLAUDIA VARELO DA SILVA, determinou o MM. Juiz a expedição do
presente EDITAL para intimação dos interessados incertos ou desconhecidos se manifestarem, no prazo de 15
dias, sobre as primeiras declarações, nos termos do art. 626 § 1 c/c art 259 inc III do NCPC. Dado e passado
nesta Comarca de Sousa/PB. Em, 25/11/2020, eu, Maria Edna Fernandes Medeiros, Analista Judiciaria, o digitei.
Bernardo Antonio da Silva Lacerda – Juiz de direito.
MAMANGUAPE
COMARCA DE MAMANGUAPE-PB-3ª VARA - EDITAL DE CURATELA - Nº DO PROCESSO: 080034476.2019.8.15.0231. AÇÃO DE CURATELA/INTERDIÇÃO 0800344-76.2019.8.15.0231. O(A) MM. JUIZ(A) DE
DIREITO DO(A) 3ª Vara Mista de Mamanguape, no uso de suas atribuições e cumprindo o que determina a Lei,
FAZ SABER a todos quanto virem ou tiverem conhecimento do presente EDITAL, servindo o presente para tornar
público a sentença que decretou a interdição da parte promovido SEVERINO INÁCIO DA SILVA, o(a)
interditando(a) é portador(a) de Transtorno cognitivo leve (CID 10 F41.8), aliado ao fato da idade
avançada, declarando-o(a), na forma do art. 4º, inciso III, do Código Civil, incapaz de exercer pessoalmente os
atos da vida civil relativos aos direitos de natureza patrimonial e negocial, quais sejam: emprestar, transigir, dar
quitação, alienar, hipotecar, demandar ou ser demandado e praticar, em geral, os atos que não sejam de mera
administração (art. 85 da Lei n. 13.146/2015 c/c art. 1782 do Código Civil), pelo que resolvo o mérito, nos termos
do art. 487, inciso I, do CPC. E para fazer constar que foi nomeada o(a) autor(a) como curador(a) o (a)
promovente FRANCISCO DE ASSIS LIMA DA SILVA. E para que ninguém possa alegar ignorância, o(a) MM.
Juiz(a) de Direito da Vara Supra, mandou expedir o presente EDITAL que será afixado no local de costume e
publicado por três vezes no Diário da Justiça, com intervalo de 10 (dez) dias. 3ª Vara Mista de Mamanguape-Pb,
29 de outubro de 2020. NEIRY DELANIA ARARUNA CARVALHO, Analista/Técnico Judiciário, digitei. ELZA
BEZERRA DA SILVA PEDROSA, Juiz(a) de Direito.
PATOS
COMARCA DE PATOS. 6A. VARA. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 60 D IAS Processo:
5868120148150251 Acao: PROCEDIMENTO ESPECIAL O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da
lei, etc. FAZ SABER Aos que o presente Edital virem ou dele noticia tiverem, que por este Juizo e Escrivania,
processam-se os termos da Ação Penal acima referida, tendo como sentenciado(a) JOSÉ GILVAN DE LIRA
SANTOS, brasileiro(a), solteiro, filho(a) de JOSÉ FLORENTINO DOS SANTOS e de IZAURA GENESIA DE LIRA
SANTOS, atualmente em LUGAR INCERTO E NAO SABIDO, mandei expedir o presente Edital, para que tomem
conhecimento da sentença que o condenou a 07 (sete) meses e 06 (seis) dias de reclusão, mais 193 dias-multas,
por infringir o artigo 33, caput, c/c art. 40, III, todos da Lei 11.343/2006. Pena privativa de liberdade substituída
por duas restritivas, modalidade Prestação de Serviço a Comunidade e Interdição Temporária de Direito. E, para
que a notícia chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar ignorância, segue o presente edital, que
será publicado no Diário da Justiça e afixado no Fórum no local de costume. Dado e passado nesta cidade de
Patos-PB, aos 24 dias do mês de novembro do ano de 2020. Eu, Severino B. de Lima Neto, Técnico Judiciário,
o digitei e subscrevi. Anna Maria do Socorro Hilário Lacerda, Juíza de Direito.
COMARCA DE SOUSA. 5ª. VARA MISTA. PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO. EXECUTADO(S)
CONSIDERADO(S) REVEL(ÉIS). EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO. ARTIGO 346 DO CPC. O MM. Juiz de Direito da
vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos possam interessar que por este Cartório tramitam
os autos do 0003043-85.2012.8.15.0371. EXEQUENTE: ESTADO DA PARAÍBA. . EXECUTADO(S): JOAO PEREIRA DE ANDRADE DOCES - ME e outros. Através deste expediente, nos termos do art. 346 do CPC, fica(m) o(s)
EXECUTADO(S), JOAO PEREIRA DE ANDRADE DOCES - ME e outros, considerados revel(éis) e sem advogado habilitado nos autos, intimado(s) para, em 15 dias, tomarem conhecimento das sentença de extinção prolatada
nos autos, cuja parte dispositiva expressa:Ante o exposto, JULGO EXTINTA a presente execução fiscal, o
fazendo alicerçado no art. 156, V c/c art. 174 do CTN, art. 40, §4º da LEF e art. 924, V, do CPC. Dado e passado
nesta Comarca de Sousa/PB, aos 25 de novembro de 2020. Eu, (VALDENIO LEITE DE LACERDA), Técnico
Judiciário, digitei-o. Dr. Natan Figueredo Oliveira, Juiz de Direito.
COMARCA DE SOUSA. 5ª. VARA MISTA. PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO. EXECUTADO(S)
CONSIDERADO(S) REVEL(ÉIS). EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO. ARTIGO 346 DO CPC. O MM. Juiz de Direito da
vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos possam interessar que por este Cartório tramitam
os autos do 0005454-82.2004.8.15.0371. EXEQUENTE: ESTADO DA PARAÍBA. . EXECUTADO(S): MOREIRA &
NOBREGA LTDA. Através deste expediente, nos termos do art. 346 do CPC, fica(m) o(s) EXECUTADO(S),
MOREIRA & NOBREGA LTDA, considerados revel(éis) e sem advogado habilitado nos autos, intimado(s) para,
em 15 dias, tomarem conhecimento das sentença de extinção prolatada nos autos, cuja parte dispositiva
expressa: Ante o exposto, JULGO EXTINTA a presente execução fiscal, o fazendo alicerçado no art. 156, V c/
c art. 174 do CTN, art. 40, §4º da LEF e art. 924, V, do CPC. Dado e passado nesta Comarca de Sousa/PB, aos
25 de novembro de 2020. Eu, (VALDENIO LEITE DE LACERDA), Técnico Judiciário, digitei-o. Dr. Natan
Figueredo Oliveira, Juiz de Direito.
ATOS DO GABINETE DA DEFENSORIA PÚBLICA-GERAL
PORTARIA Nº 667/2020- DPPB/GDPG - O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias regulamentares de 30 (trinta)
dias consecutivos, referentes ao 2º Período de 2019, ao Defensor Público JOSÉ CELESTINO TAVARES DE
SOUZA, Símbolo DP-4, matrícula 59.273-1, com exercício junto a Câmara Criminal, cumulativamente com a 1ª
Vara do Tribunal do Júri, com vigência a partir do dia 1º de dezembro de 2020. GABINETE DO DEFENSOR
PÚBLICO-GERAL, em João Pessoa, 24 de novembro de 2020. RICARDO JOSÉ COSTA SOUZA BARROS –
DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO.
PICUÍ
COMARCA DE PICUI/PB – Vara Única de Picuí/PB - EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 20 DIAS: O Dr,
Anyfrancis Araújo da Silva, MM. Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Picuí do Estado da Paraíba, no uso
de suas atribuições e de acordo com a lei. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem, ou dele
conhecimento tiverem, que perante este Juízo da Vara Única, processa-se uma USUCAPIÃO (49), Processo Nº
0000808-86.2014.8.15.0271, promovida por AMILTON CARLOS DOS SANTOS DANTAS e outros , cujo imóvel a
saber: Terreno, localizado na Rua Getúlio Vargas, centro, na cidade de Baraúna-PB, medindo oito metros de trinta
centímetros(8,30) de frente e fundos, por vinte e um metros (21) de ambos os lados, com uma área 174,30m2,
limitado na frente com a Rua Getúlio Vargas, nos Fundos com a Rua Pedro Soares, do Lado Direito com terreno
pertencente de Josenildo Alves da Paixão e sua esposa Sandra Raliane dos Santos Gomes (RuaGetúlioVargas)
e do lado esquerdo como terreno pertencente a Marcio Ivan da Silva (Rua Getúlio Vargas), de Propriedade do Sr.
AMILTON CARLOS DOS SANTOS DANTAS. Ficando pelo presente edital CITADOS os interessados ausentes,
incertos e desconhecidos, com o prazo de 20 dias, observando-se os requisitos do Art.257, incisos II, III, IV
do NCPC, para, querendo, oferecer resposta aos termos da Ação supracitada, no prazo de 15 dias, sob pena de
não sendo contestada a ação, presumir-se-ão aceitos, como verdadeiros, os fatos articulados pelo autor no
pedido inicial e será nomeado curador especial em caso de revelia. E, para que ninguém possa alegar ignorância,
é expedido o presente edital, que será publicado na forma da lei. CUMPRA-SE. Dado e passado nesta cidade
Picuí, 25 de novembro de 2020, Eu,KELIA XENIA DE MEDEIROS SILVA, Técnico/Analista Judiciário, o digitei e
subscrevi. Anyfrancis Araújo da Silva, MM. Juiz de Direito.
PORTARIA Nº 668/2020- DPPB/GDPG - O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE designar o Defensor Público MARCOS JOSÉ
DE BRITO SOUTO, Símbolo DP-1, matrícula 780.119-2, Membro desta Defensoria Pública, com titularidade e
exercício na Comarca de Belém, respondendo cumulativamente pela 2ª Vara da Comarca de Sousa, para realizar
audiências na Vara de Execução Penal de Campina Grande no dia 24 de novembro do corrente ano, em caráter
extraordinário e sem prejuízo das designações anteriores. GABINETE DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL, em
João Pessoa, 24 de novembro de 2020. RICARDO JOSÉ COSTA SOUZA BARROS – DEFENSOR PÚBLICO
GERAL DO ESTADO.
PORTARIA Nº 669/2020- DPPB/GDPG - O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE revogar a designação do Defensor Público
MARCOS JOSÉ DE BRITO SOUTO, Símbolo DP-1, matrícula 780.119-2, Membro desta Defensoria Pública, para
o exercício cumulativo na 2ª Vara da Comarca de Sousa, a partir de 01 de dezembro de 2020. GABINETE DO
DEFENSOR PÚBLICO-GERAL, em João Pessoa, 24 de novembro de 2020. RICARDO JOSÉ COSTA SOUZA
BARROS – DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO.
PORTARIA Nº 671/2020- DPPB/GDPG - O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE designar o Defensor Público EDSON
FREIRE DELGADO, Símbolo DP-2, matrícula 76.531-7, Membro desta Defensoria Pública, para exercer suas