TJPB 30/11/2020 -Pág. 14 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 30/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 26 DE NOVEMBRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 27 DE NOVEMBRO DE 2020

RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO) (VIDEOCONFERÊNCIA) –
30– APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800145-29.2017.8.15.0941 ORIGEM: COMARCA DE ÁGUA BRANCA APELANTE:
BANCO BMG S/A ADVOGADO: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO OAB/PE Nº 23.255 APELADO:
ANGELITA MARIA ALVES ADVOGADO: JORGE MARCIO PEREIRA -OAB/PB N. 16051 COTA: DEFERIU-SE O
PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM
PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO) (VIDEOCONFERÊNCIA) –
31 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0013732-92.2014.8.15.0251 ORIGEM: 5ª VARA DA COMARCA DE PATOS APELANTE:
BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADVOGADO: RAFAELA SILVEIRA DA CUNHA ARAÚJO - OAB/PB
12.463 APELADO: ENOCK FIGUEIREDO DE SOUZA ME E OUTRO DEFENSOR: FRANCISCO LOPES DE
LACERDA COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL,
DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO) (VIDEOCONFERÊNCIA)
– 32– APELAÇÃO CÍVEL Nº 0833355-29.2016.8.15.2001 ORIGEM: 12ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA
CAPITAL APELANTE: ARNALDO GOMES BARBOSA E DAMIANA GOMES BARBOSA ADVOGADO: YURY
MARQUES DA CUNHA OAB/PB Nº 16.981 APELADO: FIBRA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA
ADVOGADO: LARISSA BARROS CALADO OAB/PE N. 49.608 E LEANDRO VICTOR SOBREIRA MELQUIADES
DE LIMA OAB/ PE N. 36.717 COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO
DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR
VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO) (VIDEOCONFERÊNCIA) –
33 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0806790-17.2019.8.15.2003 ORIGEM: 1ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRADA
APELANTE: BENIGNA DE LOURDES ARAÚJO BARBOSA ADVOGADO: IGOR COÊLHO COSTA CRUZ OAB/
PB 25.077 E FERNANDA MARIA GONÇALVES FIGUEIRÊDO OAB/PB 25.043 APELADO: BANCO DO BRASIL
S/A ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES OAB/PB N.º 128.341-A COTA: DEFERIU-SE O
PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM
PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO) (VIDEOCONFERÊNCIA) –
34 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0801352-44.2019.8.15.0181 ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE GUARABIRA
APELANTE: JOSÉ EUGÊNIO GONÇALVES DE OLIVEIRA ADVOGADO: HENRIQUE SOUTO MAIOR - OAB/PB
13.017 APELADO: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS OAB/PB 20.412-A E
JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA OAB/PB 20.832-A COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE
O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE
JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO) (VIDEOCONFERÊNCIA) –
35– APELAÇÕES E REMESSA NECESSÁRIA Nº 0861458-12.2017.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA
PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: SANNY JAPIASSU
DOS SANTOS APELANTE: PBPREV – PARAÍBA PREVIDENCIA PROCURADOR: PAULO WANDERLEY CÂMARA
APELADO: MONALISA MOURA DA SILVA ADVOGADO: RAMON PESSOA DE MOARES OAB/PB Nº 13.771
COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL,
DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIDEOCONFERÊNCIA) – 36 –
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0811370-51.2020.8.15.0000 ORIGEM: 14ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA
CAPITAL AGRAVANTE: UNIMED JOÃO PESSOA – COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO ADVOGADO:
HERMANO GADELHA DE SÁ OAB/PB Nº. 8463 E LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS OAB/PB Nº. 13.040
AGRAVADO: MARIA DA GUIA CAVALCANTE ADVOGADO: LUIZ RONALDO PEREIRA RIBEIRO JÚNIOR OAB/
PB Nº 22.910-A COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA
VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIDEOCONFERÊNCIA) – 37 –
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0812592-54.2020.8.15.0000 ORIGEM: 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE
MANGABEIRA AGRAVANTE: IPÊ EDUCACIONAL LTDA, MANTENEDORA DO UNIPÊ – CENTRO
UNIVERSITÁRIO DE JOÃO PESSOA ADVOGADO: FILIPE JOSÉ VILARIM DA CUNHA LIMA, OAB/PB 16.031
AGRAVADO: VINÍCIUS FILGUEIRA COELHO DE JESUS ADVOGADO: HÉLCIO STÁLIN GOMES RIBEIRO
OAB-PB N° 10.978 COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA
VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIDEOCONFERÊNCIA) – 38 –
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0014354-62.2014.8.15.2001 ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL
APELANTE: WELLINGTON DE ARAÚJO LEANDRO ADVOGADO: PAULO LUCIANO BESERRA, OAB-PB
Nº.10.076 APELADO: BRADESCO VIDA E PREVIDÊNCIA S/A ADVOGADO: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI,
OAB/PB 178.033 A e ALEXANDRE CARDOSO JUNIOR, OAB/SP 139.455 COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO,
EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE
SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DR. ANTÔNIO DO AMARAL (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO SUBSTITUIR O EXMO. DES.
PARA DES. JOÃO ALVES DA SILVA.) (VIDEOCONFERÊNCIA) – 39 – AGRAVO INTERNO Nº 080802383.2018.8.15.2003 ORIGEM: JUÍZO DA 2ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA AGRAVANTE: UNIMED JOÃO
PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO ADVOGADO: HERMANO GADELHA DE SÁ, OAB/PB Nº.
8463, E LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS, OAB/PB Nº. 13.040 AGRAVADA: MARIA DAULICE MOTA
GRANGEIRO, REPRESENTADA PELA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA RETIRADO DE
PAUTA POR INDICAÇÃO DO EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO, DEVENDOSE SER INCLUIDO EM SESSÃO POR VIDEOCONFERENCIA.
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIDEOCONFERÊNCIA) – 40– AGRAVO INTERNO Nº:
0807424-71.2020.8.15.0000 ORIGEM: 3ª VARA DA COMARCA DE CABEDELO AGRAVANTE: ANDREA
CAVALCANTI NEIVA COELHO ADVOGADO: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA - OAB/PB Nº 11.589
AGRAVADO: ITAU UNIBANCO S.A COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO
DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR
VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIDEOCONFERÊNCIA) – 41 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº: 0812313-68.2020.8.15.0000 ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE BAYEUX AGRAVANTE:
VOLKSWAGEN DO BRASIL INDUSTRIA DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDA ADVOGADO: CAMILA DE
MORAES RÊGO OAB/PE 33.667 E BRUNO NOVAES BEZERRA CAVALCANTI - OAB/PE 19353 AGRAVADO: SN
MINERACAO E TERRAPLENAGEM LTDA – EPP ADVOGADO: PEDRO NÓBREGA CÂNDIDO - OAB/PB 16.692
E GESIEL ATAÍDE CÂNDIDO OAB/PB 21.691

PAUTA DE JULGAMENTO DA CÂMARA ESPECIALIZADA CRIMINAL
31ª SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO (PUBLICADA NO DJE EM 30.11.2020).
INÍCIO: 07 DE DEZEMBRO DE 2020 (SEGUNDA-FEIRA, ÀS 14: 00H)
TÉRMINO: 14 DE DEZEMBRO DE 2020 (SEGUNDA-FEIRA, ÀS 13:59H)
RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. 1º - PJE) Habeas Corpus nº 081369074.2020.8.15.0000. 2ª Vara da Comarca de Ingá Impetrante: Felipe Monteiro da Costa (OAB/PB nº 18.429).
Paciente: JOSÉ CARLOS DA SILVA RODRIGUES.
RELATOR: EXMO. SR. JUIZ ESLÚ ELOY FILHO (convocado para substituir o Exmo. Des. Joás de Brito
Pereira Filho) º - PJE) Habeas Corpus nº 0814425-10.2020.8.15.0000. 1ª Vara de Cabedelo. Impetrante: Maria
Luiza Azevedo Coutinho (OAB/PB nº 25.937). Paciente: SERGIO DOS SANTOS SILVA.
RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. 3º - PJE) Recurso Criminal em Sentido Estrito
nº. 0000221-27.2020.815.0571. Comarca de Pedras de Fogo. Recorrentes: VENÍCIUS ANTÔNIO DA SILVA e
FÁBIO JÚNIOR DA SILVA (Adv: Adailton Raulino Vicente da Silva (OAB/PB 11.612) Recorrida: Justiça Pública
RELATOR: EXMO. SR. JUIZ ESLÚ ELOY FILHO (convocado para substituir o Exmo. Des. Joás de Brito
Pereira Filho). 4º - PJE) Habeas Corpus nº 0814087-36.2020.8.15.0000. Vara de Entorpecente da Comarca de
João Pessoa. Impetrante: Oscar Stephano Goncalves Coutinho (OAB/PB nº). Paciente: ANDERSON DOS
SANTOS TEODORO.
RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. 5º - PJE) Recurso em Sentido Estrito nº 000035786.2013.8.15.0371. 1ª Vara da Comarca de Sousa. Recorrentes: JOSENILZA DA COSTA FERNANDES, OSEAS
DA COSTA FERNANDES, FRANCISCO JOSE BERNARDO (Adv.: Ozael da Costa Fernandes, OAB/PB 5510).
Recorrida: Justiça Pública.
RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. 6º - PJE) Habeas Corpus nº 081093225.2020.8.15.0000. 5ª Vara Criminal da Comarca de João Pessoa. Impetrantes: José Vanilson Batista de Moura
Júnior (OAB/PB nº 18.043) e Joaquim Campos Lorenzoni (OAB/PB nº 20.048). Paciente: BRUNO FERNANDO
CALIXTO DO NASCIMENTO.
RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. 7º - PJE) Apelação Infracional nº 000130467.2018.8.15.0371. 7ª Vara da Comarca de Sousa, Apelante: adolescente identificado nos autos (Defensora
Pública: Iara Bonazolli). Apelada: Justiça Pública.
RELATOR: EXMO. SR. JUIZ ESLÚ ELOY FILHO (convocado para substituir o Exmo. Des. Joás de Brito
Pereira Filho). 8º - PJE) Habeas Corpus nº 0813334-79.2020.8.15.0000. 1ª Vara de Guarabira. Impetrante:
Thiago Nascimento Araújo (OAB/PB nº 20.668). Paciente: IURY GABRIEL RODRIGUES FREIRE.
RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. 9º - PJE) Habeas Corpus nº 081277003.2020.815.0000. 1ª Vara da Comarca de Santa Rita. Impetrante: José Albuquerque Toscano Júnior (OAB/PB nº
23.671). Paciente: ALEXANDRO FELINTRO PAULO DA SILVA.
RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. 10º - PJE) Habeas Corpus nº 081311736.2020.815.0000. Comarca de Alagoa Grande. Impetrante: Antônio Guedes de Andrade Bisneto (OAB/PB nº
20.451). Paciente: CARLOS EDUARDO DOS SANTOS PEREIRA.
RELATOR: EXMO. SR. JUIZ ESLÚ ELOY FILHO (convocado para substituir o Exmo. Des. Joás de Brito
Pereira Filho). 11º - PJE) Habeas Corpus nº 0813741-85.2020.8.15.000. Comarca de Soledade. Impetrante:
Thiago Araújo da Silva (OAB/PB nº 27.267). Paciente: GENILSON BATISTA DE LIMA JUNIOR.
RELATOR: EXMO. SR. JUIZ TÉRCIO CHAVES DE M OURA (convocado para substituir o Exmo. Des. João
Benedito da Silva). 12º - PJE) Habeas Corpus nº 0810341-63.2020.8.15.0000. Comarca de Belém. Impetrante:
Ana Lúcia de Morais Araújo (OAB/PB nº 10.162). Paciente: LEONARDO FERNANDES DOS SANTOS.
RELATOR: EXMO. SR. JUIZ TÉRCIO CHAVES DE M OURA (convocado para substituir o Exmo. Des. João
Benedito da Silva). 13º - PJE) Habeas Corpus nº 0812678-25.2020.8.15.0000. Vara de Execuções Penais de
João Pessoa. Impetrante: Raquel Dantas de Assis Ferreira (OAB/PB nº 27.492). Paciente: JOSE ROBERTO DOS
SANTOS SOUZA.
RELATOR: EXMO. SR. JUIZ TÉRCIO CHAVES DE M OURA (convocado para substituir o Exmo. Des. João
Benedito da Silva). 14º - PJE) Habeas Corpus nº 0812986-61.2020.8.15.0000. 1ª Vara de Cabedelo. Impetrante:
Thiago Bezerra de Melo (OAB/PB nº 23.782). Paciente: EGUIBERTO DOS SANTOS SOUZA.
RELATOR: EXMO. SR. JUIZ TÉRCIO CHAVES DE M OURA (convocado para substituir o Exmo. Des. João
Benedito da Silva). 15º - PJE) Habeas Corpus nº 0812836-80.2020.8.15.0000. 2ª Vara da Comarca de Cajazeiras.
Impetrante: Ennio Alves de Sousa Andrade Lima (OAB/PB nº 23.187). Paciente: EVANDRO GONCALVES LEITE.
RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. 16º - PJE) Habeas Corpus nº 081239939.2020.8.15.0000. Vara de Entorpecente da Comarca de João Pessoa. Impetrante: Altamiro Correia de Moraes
Neto (OAB/PB nº 12.678). Paciente: ANDERSON SANTOS DA SILVA.
RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. 17º - PJE) Habeas Corpus nº 081356776.2020.8.15.0000. 6ª Vara Mista da Comarca de Patos. Impetrante: Silvio Germano Brito da Silva (OAB/PB nº
19.063-A). Paciente: RICHARDESON RODEN DE SOUZA.
RELATOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (convocado para substituir o Exmo. Sr.
Des. João Benedito da Silva). 18º - PJE) Habeas Corpus nº 0813488-97.2020.8.15.0000. VARA DE
ENTORPECENTES DA CAPITAL. Impetrante: Sarah Kelly Figueiredo Maciel (OAB/PB 25.954). Paciente: NAILTON
ALVES DA SILVA.
RELATOR: EXMO. SR. JUIZ ESLÚ ELOY FILHO (convocado para substituir o Exmo. Des. Joás de Brito
Pereira Filho). 19º - PJE) Habeas Corpus nº 0813173-69.2020.8.15.0000. 1ª Vara de Cabedelo. Impetrante: José
Rubens de Moura Filho (OAB/PB nº 14.649). Paciente: ALEXANDRO SANTOS SOUZA.
RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. 20º - PJE) Habeas Corpus nº 081323427.2020.8.15.0000. Comarca de Sumé. Impetrante: Jarbas Murilo de Lima Rafael (OAB/PB nº 10.377). Paciente:
ALEX DE SOUZA LOPES PEREIRA.
RELATOR: EXMO. SR. JUIZ ESLÚ ELOY FILHO (convocado para substituir o Exmo. Des. Joás de Brito Pereira
Filho). 21º - PJE) Apelante nº 0000073-90.2017.8.15.0451. Comarca de Sumé. Apelante: Ministério Publico. Apelado:
MATHEUS DE ALMEIDA CLEMENTE PEREIRA (Adv. Renato Mendonça de Lima, OAB/PB nº 20.589).
RELATOR: EXMO. SR. JUIZ ESLÚ ELOY FILHO (convocado para substituir o Exmo. Des. Joás de Brito
Pereira Filho). 22º - PJE) Habeas Corpus nº 0813920-19.2020.8.15.0000. Comarca de Umbuzeiro. Impetrante:
Rafael Soares Martins Arruda (OAB/PB nº 23.018). Paciente: RODRIGO MARTINS DA SILVA.

RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIDEOCONFERÊNCIA) – 42– AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº: 0804000-21.2020.8.15.0000 ORIGEM: 14ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: ANA
PAULA ESPINOLA DE ALMEIDA E OUTROS ADVOGADO: DÉBORA CAMILLA PIRES DUARTE - OAB/PB
19.936 E FELIPE PEDROSA TAVARES T. MACHADO - OAB/PB 17.086 AGRAVADO: CENTRO NORDESTINO
DE ENSINO SUPERIOR S/S LTDA ADVOGADO: HERMANO GADELHA DE SÁ – OAB/PB 8463 COTA: DEFERIUSE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO
EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.

RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. 23º - PJE) Agravo de Execução Penal nº 081362142.2020.8.15.0000. Comarca de Capital. Agravante: FRANCISCO SOARES PADILHA NETO (Adv.: Marcelo
Eduardo Battaglin Maciel, OAB/MS nº 12.965). Agravada: Justiça Pública.

RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIDEOCONFERÊNCIA) – 43– APELAÇÃO E REMESSA
NECESSÁRIA Nº: 0819834-12.2019.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA
CAPITAL APELANTE: PARAÍBA PREVIDÊNCIA - PBPREV, PROCURADOR: PAULO WANDERLEY CÂMARA
APELADO: MIRIAM GOMES DE MEDEIROS ADVOGADO: LINCOLN MENDES LIMA OAB/PB 14.309 COTA:
DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO
INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.

RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. 25º - PJE) Habeas Corpus nº 081142939.2020.8.15.0000. 5ª Vara da Comarca de Bayeux. Impetrante: Felipe Pedrosa Tavares Theófilo Machado (OAB/
PB nº 17.086). Paciente: AGUINALDO DA SILVA FILHO

RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIDEOCONFERÊNCIA) – 44 – REMESSA NECESSÁRIA E
APELAÇÃO Nº 0827890-05.2017.815.2001 ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL 1º APELANTE:
JOSIVALDO DA SILVA SOUSA ADVOGADO: CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA – OAB/PB 6.003, NÍVIA
REGINA BEZERRA CAVALCANTI – OAB/PB 15.311, ANA CAROLINA MANGUEIRA DE SALES – OAB/PB
22.729 E MAGDA SCHULTZ LISBOA – OAB/PB 19.831-A 2ª APELANTE; AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL
DE LIMPEZA URBANA ADVOGADO: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA OAB/PB N.º 11.589 APELADO:
OS MESMOS COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL,
DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.

RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. 24º - PJE) Habeas Corpus nº 081249384.2020.8.15.0000. 2ª Vara da Comarca de Sousa. Impetrante: Raíssa Palitot Remígio (Defensora Pública).
Paciente: GENILSON MARTINS GOMES.

RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. 26º - PJE) Habeas Corpus nº 081037708.2020.8.15.0000. 5ª Vara da Comarca de Bayeux. Impetrante: Washington de Andrade Oliveira (OAB/PB nº
22.768). Paciente: JORDÃO FERREIRA DOS SANTOS.
RELATOR: EXMO. SR. JUIZ ESLÚ ELOY FILHO (convocado para substituir o Exmo. Des. Joás de Brito
Pereira Filho). 27º - PJE) Apelação Criminal nº 0000703-74.2018.8.15.0981. 2ª Vara da Queimadas. Apelante:
Ministerio Publico. Apelado: GILBERTO BARBOSA DA SILVA (Defensor Público: Marcos Freitas Pereira).
RELATOR: EXMO. SR. JUIZ ESLÚ ELOY FILHO (convocado para substituir o Exmo. Des. Joás de Brito
Pereira Filho). 28º - PJE) Habeas Corpus nº 0813603-21.2020.8.15.0000. Comarca de Solânea. Impetrante:
Demetrio Pessoa de Lima Júnior (OAB/PB nº 24510). Paciente: ROGERIO MANUEL DA SILVA.