TJPB 03/12/2020 -Pág. 4 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 02 DE DEZEMBRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 03 DE DEZEMBRO DE 2020
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O Excelentíssimo Senhor Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, Presidente do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba, exarou a seguinte decisão: “Vistos. Acolho o parecer do Juiz Auxiliar da Presidência, nos
exatos termos da manifestação retro. À Diretoria de Gestão de Pessoas, para as providências a seu cargo.
Publique-se. Cumpra-se.”No PROCESSO / ASSUNTO / INTERESSADO: 2020067559 - Pedido de Providências
- Apolônio Crispim da Silva Filho
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, Presidente do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba, exarou a seguinte decisão: “Vistos. Acolho o parecer do Juiz Auxiliar da Presidência e
designo a servidora Roseane Antas Muniz para exercer suas atribuições junto à 2ª Vara Criminal da Comarca
de Campina Grande. Em seguida, à Diretoria de Gestão de Pessoas, para as providências a seu cargo.
Publique-se. Cumpra-se.” No PROCESSO / ASSUNTO / INTERESSADO: 2020165198 - Designação - Roseane
Antas Muniz
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, Presidente do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba, exarou a seguinte decisão: “Vistos. Acolho o parecer do Juiz Auxiliar da Presidência e defiro
o pedido, dispensando o servidor Paulo Ney de Assis Q. Sobrinho da função de confiança de Chefe de Cartório
da 6ª Vara Mista da Comarca de Patos, com efeitos retroativos ao dia 30/07/2020 e designando Severino
Benedito de Lima Neto para exercer a referida função. Em seguida, à Diretoria de Gestão de Pessoas, para as
providências a seu cargo. Publique-se. Cumpra-se.” No PROCESSO / ASSUNTO / INTERESSADO: 2020113972
- Pedido de Providências - Paulo Ney de Assis Q Sobrinho
ATOS DA DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
ERRATA: Portaria de férias nº 76, publicada no D.J em 10/11/2020, onde se lê: 2020154540, 4723121,
Claudia Germana Costa Pereira, 03/11/2020 a 22/11/2020, 2019/2020; leia-se: 2020154540, 4723121, Claudia
Germana Costa Pereira, 03/11/2020 a 22/11/2020, 2018/2019.
EDITAL DE REMOÇÃO POR PERMUTA Nº 11/2020 - PRIMEIRA INSTÂNCIA - ÁREA FIM (JUDICIÁRIA) O Diretor
de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais e
considerando, o disposto no Ato da Presidência n.º 66/2013, publicado no Diário da Justiça, edição do dia 16 de
maio de 2013, no art. 329 da Lei Complementar Estadual nº 96/2010 e nas Resoluções do Egrégio Tribunal Pleno
do TJPB nº 54/2012, art.19, inciso II, §§ 2ºe 3º, torna público, a quem interessar possa, que se encontra
tramitando processo administrativo Eletrônico n.º 2020117393 com intenção de permuta entre os Técnicos
Judiciários – Área Fim, pertencentes ao Banco de Recursos Humanos das Comarcas abaixo relacionadas,
a serem permutados, caso haja mais interessados, mediante os critérios previstos nos arts. 13 e 24 da
Resolução 54/2012. Os servidores ocupantes dos cargos de Técnico Judiciário – Área Fim pertencentes,
exclusivamente, as duas Comarcas pretendidas deverão preencher, para efeito de habilitação, formulário
disponibilizado no Sistema de Recursos Humanos do TJPB (http://app.tjpb.jus.br/rh20/) e encaminhá-lo, unicamente
por Malote Digital, no prazo de 10 (dez) dias corridos, a contar do primeiro dia útil seguinte ao da publicação
deste Edital no Diário da Justiça Eletrônico, para a Diretoria de Gestão de Pessoas, subpasta RECEBIMENTO
DE REQUERIMENTO DE REMOÇÃO – SERVIDOR / MATRÍCULA / BRH DE ORIGEM / BRH PRETENDIDO:
Marcel Zimbrunes Fernandes Dias – 477.339-0 – Conde – Cabedelo; Sebastião Alves Simão – 470.962-4 –
Cabedelo – Conde. GABINETE DA DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS, em João Pessoa, 02 de dezembro
de 2020. Einstein Roosevelt Leite – DIRETOR.
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, Presidente do Tribunal de Justiça
do Estado da Paraíba, exarou a seguinte decisão: “Vistos. Acolho o parecer do Juiz Auxiliar da Presidência.
Remetam-se os presentes autos ao Juiz Auxiliar Gustavo Procópio Bandeira de Melo a fim de indicar um dos
servidores constantes na relação (fls.18/20) a fim de ser designado para exercer suas atribuições na
Gerência de Precatórios. Em seguida, à DIGEP para as providências a seu cargo. Por fim, conforme
solicitado (fls.02/03), devolvam-se os presentes autos para a área “Presidência - CNJ”, no ADM-e. Publiquese. Cumpra-se.” No PROCESSO / ASSUNTO / INTERESSADO: 2020138277 - Pedido de Providências Conselho Nacional de Justiça
O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições,
conforme Resolução nº 17, de 15 de outubro de 2014 publicada em 17/10/2014 e republicada em 20/10/2014,
DEFERIU o(s) seguinte(s) processo(s) abaixo relacionado(s): PROGRESSÃO /PROMOÇÃO FUNCIONAL –
PROCESSO / SERVIDOR / CARGO: 2020165235 - Jose Audeci Gomes de Oliveira - Técnico Judiciário.
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, Presidente do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba, exarou a seguinte decisão: “Vistos. Não conheço do pedido, nos termos do parecer do Juiz
Auxiliar da Presidência. Arquivem-se os presentes autos. Publique-se. Cumpra-se.” No PROCESSO / ASSUNTO
/ INTERESSADO: 2020140384 - Pedido de Providências - Luminosos Ceuth
O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições,
conforme Resolução nº 17, de 15 de outubro de 2014 publicada em 17/10/2014 e republicada em 20/10/2014,
INDEFERIU o(s) seguinte(s) processo(s) abaixo relacionado(s): PROGRESSÃO /PROMOÇÃO FUNCIONAL –
PROCESSO / SERVIDOR / CARGO: 2020110492 - Débora Dalila Tavares Leite - Analista Judiciário. Gabinete do
ATOS DO GABINETE DA PRESID”ENCIA
PORTARIA GAPRE Nº 1.595/2020 - O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta na Resolução 33, de 09 de maio de 2012, do Egrégio Tribunal,
bem como a decisão tomada pelos integrantes do Tribunal Pleno, Sessão Extraordinária Administrativa (pauta suplementar), por videoconferência no dia 02 de dezembro de 2020, quando da apreciação do processo nº
2020.149.146, resolve estabelecer a escala de Férias dos Desembargadores referente ao exercício de 2021, incluídos os dias de compensação de plantões (Art. 15, §1º, I, da Resolução 24, de 29 de junho de 2011, do
Tribunal de Justiça)
ESCALA DE FÉRIAS 2021 E DIAS DE COMPENSAÇÃO
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DESEMBARGADORES
P.A
GOZO
DIAS DE COMPENSAÇÃO DE PLANTÃO JUDICIÁRIO
PERÍODOS
SEÇÃO ESPECIALIZADA
CÂMARA ESPECIALIZADA
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Art. 6º No ato de concessão de férias e afastamentos relativos a folgas compensatórias deverá ser observado o número máximo de desembargadores em férias ou afastados da seguinte forma: I – no Tribunal Pleno, até seis; II – nas seções especializadas
cíveis, até dois; III – na Câmara Criminal, até dois; IV – nas câmaras cíveis, apenas um. § 1o Desde que mantido o limite de que tratam os incisos I e II deste artigo, poderão ser concedidas férias a mais de um integrante das câmaras cíveis e a mais de
dois da Câmara Criminal.
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JANEIRO
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João Alves da Silva
2020141060
21.01 a 19.02.2021
20.02.2021 (16/06/2013)
1° período de 2007
2ª Seção
4ª Cível
Saulo Henriques de Sá e Benevides
2020143830
07.01 a 05.02.2021
06.02.2021 (15/06/2019)07.02.2021 (14/07/2019)08.02.2021 (04/08/2019)
2° período de 2019
2ª Seção
3ª Cível
09.02.2021 (29/09/2019)10.02.2021 (27/10/2019)
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MARÇO
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Márcio Murilo da Cunha Ramos
2020146156
01 a 30.03.2021
31.03.2021 (23/12/2016)
2° período de 2017
Presidente
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ABRIL
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Jose Aurelio da Cruz
2020141078
01 a 30.04.2021
01.05.2021 (21/03/2015) 02.05.2021 (12/04/2015)03.05.2021 (03/05/2015)
1° período de 2016
1ª Seção
2ª Cível
04.05.2021 (16/08/2015) 05.05.2021 (27/09/2015)
Oswaldo Trigueiro do Vale Filho
2020145330
01 a 30.04.2021
01.05.2021 (12/02/2017)
1° período de 2021
2ª Seção
4ª Cível
Maria das Graças Morais Guedes
2020141109
01 a 30.04.2021
01.05.2021 (23/12/2014)
2° período de 2005
2ª Seção
3ª Cível
Marcos Cavalcanti de Albuquerque
2020141094
26.04 a 25.05.2021
26.05.2021 (09/03/2013)27.05.2021 (15/06/2013)
2° período de 2015
2ª Seção
3ª Cível
_________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
MAIO
_________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Jose Aurelio da Cruz
2020141078
06.05 a 04.06.2021
05.06.2021 (01/12/2013) 06.06.2021 (23/11/2014) 07.06.2021 (20/12/2014)
2° período de 2015
1ª Seção
2ª Cível
08.06.2021 (04/01/2015) 09.06.2021 (07/02/2015) 10.06.2021 (07/03/2015)
Arnobio Alves Teodosio
2020141043
03.05 a 01.06.2021
02.06.2021 (20/01/2013)
2° período de 2011
Câmara Criminal
_________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
JUNHO
_________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Frederico Martinho da Nobrega Coutinho
2020126304
31.05 a 29.06.2021
30.06.2021 (17/07/2011)
1° período de 2020
João Benedito da Silva
2020144386
14.06 a 13.07.2021
14.07.2021 (22/10/2016)15.07.2021 (08/10/2017)16.07.2021 (29/12/2017)
1° período de 2010
Leandro dos Santos
2020144394
01 a 30.06.2021
01.07.2021 (16/11/2012)02.07.2021 (14/12/2014)
2ª SEÇÃO
4ª CÍVEL
Câmara Criminal
17.07.2021 (03/02/2018)
1° período de 2018
1ª SEÇÃO
1ª CÍVEL
Luiz Silvio Ramalho Junior
2020126304
01 a 30.06.2021
Sem Compensação
1° período de 2018
1ª SEÇÃO
2ª CÍVEL
_________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
JULHO
_________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Luiz Silvio Ramalho Junior
2020126304
01 a 30.07.2021
31.07.2021 (02/02/2019)01.08.2021 (13/04/2019)02.08.2021 (28/10/2019)
2° período de 2018
1ª SEÇÃO
2ª CÍVEL
03.04.2021 (01/12/2019)04.08.2021 (01/01/2020)05.08.2021 (08/02/2020)06.08.2021
(17/05/2020)07.08.2021 (20/09/2020)
Marcos Cavalcanti de Albuquerque
2020141094
01 a 30.07.2021
31.07.2021 (20/07/2013)
1º período de 2017
2ª Seção
3ª Cível
João Alves da Silva
2020141060
01 a 30.07.2021
31.07.2021 (27/10/2013)
1° período de 2008
2ª Seção
4ª Cível
Carlos Martins Beltrão Filho
2020144142
05.07 a 03.08.2020
04.08.2021 (22/04/2012)
1° período de 2010
Câmara Criminal
_________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
AGOSTO
_________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
2020141980
02 a 31.08.2021
01.09.2021 (22/09/2013)02.09.2021 (24/11/2013)03.09.2021 (12/10/2015)
2° período de 2017
Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
2020144716
03.08 a 01.09.2021
Sem Compensação
1° período de 2020
Corregedor
1ª Seção
1ª Cível
Maria das Graças Morais Guedes
2020141109
02 a 31.08.2021
01.09.2021 (08/02/2015)
1° período de 2014
2ª Seção
3ª Cível
Saulo Henriques de Sá e Benevides
2020143830
09.08 a 07.09.2021
08.09.2021 (25/12/2019)09.09.2021 (26/01/2020)10.09.2021
1° período de 2020
2ª Seção
3ª Cível
(24/05/2020)11.09.2021 (06/06/2020)12.09.2021 (02/08/2020)
_________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
SETEMBRO
_________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Arnobio Alves Teodosio
2020141043
01 a 30.09.2021
01.10.2021 (23/02/2013)
2° período de 2015
Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
2020144716
02.09 a 01.10.2021
Sem Compensação
2° período de 2020
Câmara Criminal
1ª Seção
1ª Cível
Oswaldo Trigueiro do Vale Filho
2020145330
01 a 30.09.2021
01.10.2021 (25/03/2017)
2° período de 2021
2ª Seção
4ª Cível
_________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
OUTUBRO
_________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
José Ricardo Porto
2020141086
19.10 a 17.11.2021
Sem Compensação
1° período de 2021
Ricardo Vital de Almeida
2020143821
01 a 30.10.2021
31.10.2021 (31/07/2011)
2° período de 2007
Carlos Martins Beltrão Filho
2020144142
04.10 a 02.11.2020
03.11.2021 (11/11/2012)
2° período de 2010
Abraham Lincoln da Cunha Ramos
2020144378
18.10 a 16.11.2021
Sem Compensação
1° período de 1985
1ª SEÇÃO
1ª CÍVEL
Câmara Criminal
Câmara Criminal
1ª Seção
2ª Cível
Márcio Murilo da Cunha Ramos
2020146156
04.10 a 02.11.2020
03.11.2021 (02/12/2017)
1° período de 2018
Presidente
_________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
NOVEMBRO
_________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
José Ricardo Porto
2020141086
18.11 a 17.12.2021
Sem Compensação
2° período de 2021
1ª SEÇÃO
1ª CÍVEL
Frederico Martinho da Nobrega Coutinho
2020126304
17.11 a 16.12.2021
17.12.2021 (20/12/2013)
2° período de 2020
2ª SEÇÃO
4ª CÍVEL
Corregedor
Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
2020141980
16.11 a 15.12.2021
16.12.2021 (21/11/2015)17.12.2021 (19/12/2015)
1° período de 2018
Ricardo Vital de Almeida
2020143821
01 a 30.11.2021
01.12.2021 (15/04/2012)
1° período de 2016
Abraham Lincoln da Cunha Ramos
2020144378
17.11 a 16.12.2021
17.12.2021 (10/08/2013)
1° período de 1986
Câmara Criminal
1ª Seção
2ª Cível
João Benedito da Silva
2020144386
16.11 a 15.12.2021
16.12.2021 (11/03/2018)17.12.2021 (30/04/2018)
2° período de 2010
Câmara Criminal
_________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 02 de dezembro de 2020.
Desembargador MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS - Presidente