TJPB 09/12/2020 -Pág. 19 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 07 DE DEZEMBRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 09 DE DEZEMBRO DE 2020
MARIA JOSE LUCENA DE MEDEIROS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00544 Processo: 0006209-97.2012.815.0251 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: LUCIANO LUCIO DE
OLVIEIRAAUTOR: JUSTICA PUBLICAREU: FABIO JUNIOR NAZARE DOS SANTOSAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00545 Processo: 0006808-31.2015.815.0251 - TERMO CIRCUNSTANCIAD REU: FINTANO JOSE QUEIROZ
DE MEDEIROS ADVOGADO: 013298PB GUSTAVO NUNES DE AQUINO. VITIMA: CLEIDE JANE DE
MEDEIROS SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00546 Processo: 0007179-92.2015.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WEVERTON FORTUNATO
FERREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A. VARA DE PATOS NF 170/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00547 Processo: 0000326-91.2020.815.0251 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: FABIANA MONTEIRO DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 009892RN MONALIZA MAELLY FERNANDES MONTINEGRO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00548 Processo: 0000406-85.2002.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GERALDO DE S PAES DE
ANDRADE ADVOGADO: 024183PE RAIMUNDO EUFRASIO DOS SANTOS JUNIOR. REU: FERNANDO FERREIA CRUZ ADVOGADO: 022320PE MAURICIO REGO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00549 Processo: 0001816-66.2011.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE CICERO DE LIMAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00550 Processo: 0002906-31.2019.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE RAILSON CABRAL
DOS SANTOS ADVOGADO: 020494PB ANEZIO DE MEDEIROS QUEIROZ NETO. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00551 Processo: 0002926-56.2018.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ROBERTA DOS SANTOS
NASCIMENTO ADVOGADO: 009892RN MONALIZA MAELLY FERNANDES MONTINEGRO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00552 Processo: 0003244-05.2019.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ROMENIS EUGENIO NUNES
ADVOGADO: 025007PB DANIEL QUEIROZ DE FREITAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE PATOS NF 090/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00553 Processo: 0000219-86.2016.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE MARTINHO ALVES DE
FIGUEREDOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00554 Processo: 0000371-37.2016.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO PAULO PEREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00555 Processo: 0000371-42.2013.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ILTEMARK DA SILVA ARAUJO ADVOGADO: 002612PB CLAUDIO DE SOUSA BARRETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00556 Processo: 0000825-12.2019.815.0251 - CARTA PRECATORIA CRI REU: RODRIGO LUCENA ALVESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00557 Processo: 0002375-13.2017.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LEANDRO DE SOUSA
CAMPOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00558 Processo: 0003402-94.2018.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CARLOS HUMBERTO SILVA
DE LUCENA FILHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00559 Processo: 0053461-67.2010.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SHIRLEAN DE OLIVEIRA
AIRESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE PATOS NF 095/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00560 Processo: 0000629-76.2018.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE JANDERSON SOARES
CARVALHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00561 Processo: 0000686-26.2020.815.0251 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: TADEU DA SILVA PEREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00562 Processo: 0000785-93.2020.815.0251 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MARCIO DANILO DA
SILVA BELMIROAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00563 Processo: 0000879-41.2020.815.0251 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: FRANCISCO AMARO DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00564 Processo: 0000879-75.2019.815.0251 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOAO DOS SANTOS
SANTANAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00565 Processo: 0000919-91.2018.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LEANDRO LUCENA CAETANO VIEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00566 Processo: 0000966-94.2020.815.0251 - PROCEDIMENTO INVESTI AUTOR: MINISTERIO PUBLICO
DO ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00567 Processo: 0001117-94.2019.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE RAMALHO NETO DA
SILVA FERNANDESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00568 Processo: 0002079-88.2017.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ERIOSMAR JOSE DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00569 Processo: 0002332-77.1997.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO DOS SANTOS
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00570 Processo: 0002716-39.2017.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALLISSON JOSE JOSIAS
CORREIAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00571 Processo: 0003006-20.2018.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: THIAGO DE LIMA SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00572 Processo: 0003471-92.2019.815.0251 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MACIEL MARQUES DE
SOUZAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00573 Processo: 0003736-65.2017.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RENALDO ADRIANO MACEDA DE FARIASAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00574 Processo: 0003766-03.2017.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: MARIA DO SOCORRO
DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00575 Processo: 0004005-41.2016.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: IRANDI DE ARAUJO FERREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00576 Processo: 0007449-19.2015.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GELSON CLEMENTE
GALVÃOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00577 Processo: 0007579-09.2015.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALFRANILDO PEREIRA DO
NASCIMENTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
3A. VARA DE PATOS NF 152/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00578 Processo: 0000741-17.1996.815.0251 - INVENTARIO AUTOR: KATIA CIRILO COSTA NOBREGA ADVOGADO: 010622PB DANILO DE FREITAS FERREIRA. Sentenca: Sentenca homologatoria
3A. VARA DE PATOS NF 155/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00579 Processo: 0000111-82.2001.815.0251 - INVENTARIO AUTOR: AVANY FERNANDES DE ASSIS ADVOGADO: 003772PB JOSE LUCIANO GOMES. Sentenca: Sentenca julgada procedente
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00580 Processo: 0001482-27.2014.815.0251 - INVENTARIO AUTOR: ALBA REJANE GOMES DE MOURA
ADVOGADO: 016923PB GEORGE OLIVEIRA GOMES. Sentenca: Sentenca homologatoria
00581 Processo: 0003047-60.2013.815.0251 - INVENTARIO AUTOR: MARIA DE FATIMA SOUSA DA SILVA
ADVOGADO: 017110PB LUCIANA SANTOS DA COSTA LACERDA. AUTOR: MARIA DAS GRACAS
PEREIRA DA SILVA ADVOGADO: 017110PB LUCIANA SANTOS DA COSTA LACERDA. REU: RIVONEIDE DE FATIMA MOREIRA DA COSTA ADVOGADO: 006632PB ANTONIO CARLOS DE LIRA
CAMPOS , 008281PB HUMBERTO LEITE DE SOUSA PIRES. Sentenca: Sentenca homologatoria
00582 Processo: 0003421-42.2014.815.0251 - INVENTARIO AUTOR: MAGELA REJANE WANDERLEY ADVOGADO: 008508PB RINALDO WANDERLEY. Sentenca: Sentenca homologatoria
00583 Processo: 0003603-33.2011.815.0251 - INVENTARIO AUTOR: MARIA DE ALMEIDA NOBREGA ADVOGADO: 008141PB MARIA AUXILIADORA CABRAL. AUTOR: ALINE DA SILVA MACHADO ADVOGADO: 013675PB HEBER TIBURTINO LEITE. REPRESENTANTE LEGAL: ALINE DA SILVA MACHADO
ADVOGADO: 013675PB HEBER TIBURTINO LEITE. Sentenca: Sentenca homologatoria
00584 Processo: 0004312-68.2011.815.0251 - INVENTARIO AUTOR: CICERO GOMES DE MEDEIROS ADVOGADO: 008508PB RINALDO WANDERLEY. AUTOR: MARIA LUZETE DE MEDEIROS WANDERLEY ADVOGADO: 008508PB RINALDO WANDERLEY. AUTOR: MARIA DAS DORES MEDEIROS
NUNES ADVOGADO: 008508PB RINALDO WANDERLEY. AUTOR: MARIA GOMES FONTES ADVOGADO: 008508PB RINALDO WANDERLEY. AUTOR: CATARINA MEDEIROS DA SILVA ADVOGADO: 008508PB RINALDO WANDERLEY. AUTOR: TEREZINHA GOMES FERNANDES ADVOGADO:
008508PB RINALDO WANDERLEY. AUTOR: JARLENE GOMES DE MEDEIROS ADVOGADO: 008508PB
RINALDO WANDERLEY. AUTOR: ALEXSANDRA GOMES MEDEIROS DOS SANTOS ADVOGADO:
008508PB RINALDO WANDERLEY. Sentenca: Sentenca homologatoria
00585 Processo: 0006391-25.2008.815.0251 - INVENTARIO AUTOR: ARLINDA ALVES DE SOUSA ADVOGADO: 008901PB TATIANA BARRETO BARROS QUEIROZ. Sentenca: Sentenca homologatoria
00586 Processo: 0007662-74.2005.815.0251 - INVENTARIO AUTOR: MANOEL ALVES DA SILVA ADVOGADO:
013461PB ESTEVAM MARTINS DA COSTA NETO. AUTOR: MARIA JOSE COELHO DA SILVA ADVOGADO: 013461PB ESTEVAM MARTINS DA COSTA NETO. REU: JOSEFA COELHO DA SILVA Sentenca:
Sentenca homologatoria
00587 Processo: 0010363-90.2014.815.0251 - INVENTARIO AUTOR: MERCIA MARIA TOSCANO DE ALMEIDA CARNEIRO ADVOGADO: 018576PB MICHELLE BARRETO. Sentenca: Julgo extinto o presente
processo sem julgamento do merito
3A. VARA DE PATOS NF 156/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00588 Processo: 0004489-03.2009.815.0251 - INVENTARIO AUTOR: ELBA SUELY MOREIRA MONTEIRO
ADVOGADO: 019249PB THIAGO DE SOUZA TORRES. Despacho: Intime-se para no prazo de 60
(sessenta ) dias, pagar as custas procesuais.
3A. VARA DE PATOS NF 199/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00589 Processo: 0003930-07.2013.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCA FERREIRA AMORIM ADVOGADO: 008281PB HUMBERTO LEITE DE SOUSA PIRES. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
5A. VARA DE PATOS NF 020/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00590 Processo: 0011639-93.2013.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE DA NOBREGA
FREITAS ADVOGADO: 016872PB ALLISON HALEY DOS SANTOS , 016649PB KLEYNER ARLEY
PONTES NOGUEIRA. REU: MUNICIPIO DE MALTA/PB ADVOGADO: 021164PB RAELMA MONTEIRO
LACERDA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
6A. VARA DE PATOS NF 134/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00591 Processo: 0002153-50.2014.815.0251 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: EDIVANILDO FERREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00592 Processo: 0003645-14.2013.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LAYANNE MARY DEODATOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00593 Processo: 0004324-48.2012.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO DA COSTA GOMESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00594 Processo: 0005308-27.2015.815.0251 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: EWERLLON YANK BRANDAO DE LIMA ADVOGADO: 023266PB AELDO ALVES DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00595 Processo: 0005476-68.2011.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: ALDOMIR MACEDO
ARAUJO FILHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
PEDRAS DE FOGO
VARA UNICA DE PEDRAS DE FOGO NF 128/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00596 Processo: 0001028-53.1997.815.0571 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SEVERINO JOSE DA SILVAVITIMA: DALVACI MARIA DOS SANTOSAUTOR: JUSTICA PUBLICAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
POCINHOS
VARA UNICA DE POCINHOS NF 097/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00597 Processo: 0000171-91.2020.815.0541 - PEDIDO DE BUSCA E AP AUTOR: D. G. H.REU: J. H. F. S.Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
POMBAL
1A. VARA DE POMBAL NF 099/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00598 Processo: 0000968-84.2015.815.0301 - ACAO CIVIL DE IMPROB REU: JOSE ALMEIDA SILVA ADVOGADO: 021264PB JORGE HENRIQUE BEZERRA FRAGOSO PEREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
1A. VARA DE POMBAL NF 099/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00599 Processo: 0000029-02.2018.815.0301 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: ZENAIDE FERREIRA
CARREIROAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00600 Processo: 0000177-13.2018.815.0301 - PROCEDIMENTO INVESTI AUTOR: M. P. E. P.REU: J.Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00601 Processo: 0000448-22.2018.815.0301 - RESTITUICAO DE COISA AUTOR: FRANCISCO FERREIRA
FLORENCIO ADVOGADO: 011182PB FRANCIVALDO GOMES MOURA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00602 Processo: 0000541-48.2019.815.0301 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PAULO RICARDO DE LIMA
SANTOS BARROSREU: GILIARD DA SILVA ANDRADEREU: ALISSON ANDRADE DA SILVAREU:
MONTINEI VENTURA SANTANAVITIMA: GERALDO BANDEIRA CEZARAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00603 Processo: 0000551-73.2011.815.0301 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MANOEL DA SILVA BERTINOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00604 Processo: 0000683-23.2017.815.0301 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ERIQUE FLORENCIO DA
SILVAVITIMA: CLAUDENILDO ALENCAR NOBREGAREU: FRANCICLAUDIO DA COSTA OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00605 Processo: 0001594-45.2011.815.0301 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00606 Processo: 0001828-51.2016.815.0301 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JULIO CEZAR SILVEIRA DE
ARAUJO ADVOGADO: 003467PB ARNALDO MARQUES DE SOUSA. VITIMA: FRANCISCO CESAR
DA SILVAVITIMA: JOAO PAULO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00607 Processo: 0002044-27.2007.815.0301 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: ELIZABETE DE OLIVEIRA
LIMAVITIMA: LIVALCI SEVERINO DE LIMAREU: FRANCISCO DAS CHAGAS BATISTA DO NASCIMENTO ADVOGADO: 009021PB JOSE WELITON DE MELO. REU: LUCIANO FERREIRA LIMA