DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 09 DE DEZEMBRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 10 DE DEZEMBRO DE 2020
00620 Processo: 0001358-98.2019.815.0241 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: LUCAS ALVES VIEIRAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00621 Processo: 0001384-96.2019.815.0241 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: JOSE RENATO TORRES DE
SOUZAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00622 Processo: 0001399-65.2019.815.0241 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: ERIK DA SILVA SERAFIMAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00623 Processo: 0001498-35.2019.815.0241 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JECIONE MARCOS BARBOSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00624 Processo: 0001519-11.2019.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ERIK DA SILVA SERAFIMAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
PATOS
1A. VARA DE PATOS NF 170/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00625 Processo: 0000154-91.2016.815.0251 - ACAO PENAL DE COMPET REU: FELIPE ALVES DOS SANTOS
ADVOGADO: 002612PB CLAUDIO DE SOUSA BARRETO. VITIMA: JOSE VIEIRA GUEDES NETOREU:
DENIS ALVES DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00626 Processo: 0000523-46.2020.815.0251 - INQUERITO POLICIAL REU: MARCO DELLIS MARTINS DA
SILVAVITIMA: ORDEM PUBLICAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00627 Processo: 0000587-61.2017.815.0251 - ACAO PENAL DE COMPET REU: RICARDO SANTOS GOMESREU: FABIO CANDIDO DOS SANTOSREU: ANKILMA TORRES DE MELO LUCENAREU: MATHEUS
SOARES DE ALMEIDA E SOUSAVITIMA: JOSE URBANO VICTOR DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00628 Processo: 0000633-50.2017.815.0251 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOAO BATISTA MARINHO DE
ARAUJOVITIMA: ROSANGELA GALDINO FERREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00629 Processo: 0000663-80.2020.815.0251 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ANTONIO SEBASTIAO DA
SILVA ADVOGADO: 009366PB TACIANO FONTES DE FREITAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/
2018
00630 Processo: 0001846-62.2015.815.0251 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSE RODRIGUES MARTINSVITIMA: MANOEL MESSIAS ARAUJO DE SOUSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00631 Processo: 0002266-33.2016.815.0251 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOCELINO DA SILVA ADVOGADO: 355260SP EPAMINONDAS MOABI LIMA OBEID , 038570PE JARDEL DA COSTA SILVA. VITIMA:
JOSE FRANCISCO DOS SANTOS NETO ADVOGADO: 025007PB DANIEL QUEIROZ DE FREITAS. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00632 Processo: 0002630-10.2013.815.0251 - ACAO PENAL DE COMPET REU: WELSONCLEI CARDOSOVITIMA: JOAO SILVA FERNANDESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00633 Processo: 0003786-91.2017.815.0251 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: DENES ROBSON SANTOS
DE SOUSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00634 Processo: 0004236-68.2016.815.0251 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: DAMIAO ROSEMILDO DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00635 Processo: 0005628-38.2019.815.0251 - ACAO PENAL DE COMPET INDICIADO: SHIRLEAN DE OLIVEIRA AIRESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00636 Processo: 0007586-93.2018.815.0251 - ACAO PENAL DE COMPET REU: VALDIRES LUCIO DE ARAUJOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00637 Processo: 0009588-75.2014.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SERGIO RICARDO MEDEIROS
ADVOGADO: 006632PB ANTONIO CARLOS DE LIRA CAMPOS. VITIMA: ORDEM PUBLICAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
1A. VARA DE PATOS NF 171/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00638 Processo: 0000066-30.1991.815.0251 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSE PORFIRIO DOS SANTOS ADVOGADO: 003523PB AUGEDI BARBOSA LIMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para o PJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/
2018
00639 Processo: 0000266-02.2012.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAINDICIADO: ISAIAS MATIAS DE ALMEIDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00640 Processo: 0001077-78.2020.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RODRIGO JOSE DA SILVAREU:
JOSE VITOR ARAUJO GOMESREU: ANGELO EMAURO DE ALMEIDA LIMAVITIMA: FRANCISCO DE
ASSIS MEDEIROSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00641 Processo: 0002007-67.2018.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAREU: RAIMUNDO AIRES DA COSTAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00642 Processo: 0002371-78.2014.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: FRANCISCO JOSE DE
ARAUJOREU: HIGOR HENRIQUE GOMES CAMPINAREU: KILDERY ALEXSANDRO DE MELO ALEXANDREAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00643 Processo: 0002543-49.2016.815.0251 - ACAO PENAL DE COMPET REU: LEANDRO FERREIRA DA
SILVA ADVOGADO: 010179PB JOSE HUMBERTO SIMPLICIO DE SOUSA. REU: JHONATHAN MEDEIROS MARTINS ADVOGADO: 011137PB HALEM ROBERTO ALVES DE SOUZA. VITIMA: JEFERSON
RUFINO DIASAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00644 Processo: 0004224-54.2016.815.0251 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: HUMBERTO IZIDORO DE
ANDRADE ADVOGADO: 010179PB JOSE HUMBERTO SIMPLICIO DE SOUSA. VITIMA: SEVERINO
IZIDORO DE ANDRADEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A. VARA DE PATOS NF 172/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00645 Processo: 0004786-68.2013.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCELO DA SILVA XAVIER
ADVOGADO: 009892RN MONALIZA MAELLY FERNANDES MONTINEGRO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE PATOS NF 089/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00646 Processo: 0001499-92.2016.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RAMON SOUSA DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00647 Processo: 0002299-52.2018.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: MARIA JULIA GONCALO
QUEIROZAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00648 Processo: 0002519-16.2019.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RAIFE DA SILVA ALBUQUERQUEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00649 Processo: 0003220-50.2014.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RANIERI MAZZILLI DE LIMAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00650 Processo: 0003330-49.2014.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO VIEIRA DE OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para o PJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00651 Processo: 0003592-62.2015.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE MARTINHO ALVES DE
FIGUIREDOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00652 Processo: 0003919-07.2015.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RICARDO SANTOS GOMESAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
23
2A. VARA DE PATOS NF 090/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00653 Processo: 0004099-81.2019.815.0251 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: RICARDO NUNES MACENAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00654 Processo: 0005163-78.2009.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00655 Processo: 0005409-74.2009.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: O. V. S. F.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
3A. VARA DE PATOS NF 200/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00656 Processo: 0000163-24.2014.815.0251 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: J. V. P. R. ADVOGADO:
009232PB MARIA TEREZA ALVES DE OLIVEIRA. REPRESENTANTE LEGAL: D. A. S. P. ADVOGADO: 009232PB MARIA TEREZA ALVES DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para o PJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00657 Processo: 0124878-17.2009.815.0251 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: J. V. P. R. ADVOGADO:
009232PB MARIA TEREZA ALVES DE OLIVEIRA. REPRESENTANTE LEGAL: D. A. S. P. ADVOGADO:
009232PB MARIA TEREZA ALVES DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
4A. VARA DE PATOS NF 076/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00658 Processo: 0001398-60.2013.815.0251 - USUCAPIAO AUTOR: MARIA DO CEU VIEIRA ADVOGADO:
011620PB ANA ALINE MOURA DANTAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
6A. VARA DE PATOS NF 135/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00659 Processo: 0001051-22.2016.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDMILSON DOS SANTOS
BATISTAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00660 Processo: 0001458-28.2016.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SEVERINO DA NOBREGA
ALVES FILHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00661 Processo: 0001551-64.2011.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUCIA MAMEDE GOMES DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00662 Processo: 0003565-79.2015.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ROBERTO FRANCISCO RODRIGUESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00663 Processo: 0003991-57.2016.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GILIARDE DE OLIVEIRA
LUCENAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00664 Processo: 0004867-46.2015.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: AGRINALDO MOURA DE
CARVALHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
PIANCO
1A. VARA DE PIANCO NF 115/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00665 Processo: 0000259-09.2014.815.0261 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: THOMAS NICOLAS MIGUEL
ADVOGADO: 012718PB KENNYA JULIANA A DE S CRISTOVAO. REU: JOAO FELIX DE AZEVEDO
FILHO ADVOGADO: 008535PB JOSE MARCILIO BATISTA. REU: JOAO SOARES DE ANDRADE FILHO
ADVOGADO: 012984PB CLAUDIO FRANCISCO DE ARAUJO XAVIER. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00666 Processo: 0001869-41.2016.815.0261 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO PEREIRA SOBRINHO
ADVOGADO: 041265DF LUCAS SOARES AGUIAR. VITIMA: ADALBERTO ARAUJOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato
da Presidencian. 50/2018
POMBAL
1A. VARA DE POMBAL NF 100/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00667 Processo: 0000661-91.2019.815.0301 - RESTITUICAO DE COISA AUTOR: ALISSON ANDRADE DA
SILVA ADVOGADO: 016371PB LUCIANA FERNANDES DE ARAUJO. AUTOR: PAULO RICARDO DE
LIMA SANTOS BARROS ADVOGADO: 016371PB LUCIANA FERNANDES DE ARAUJO. AUTOR: GILIARD DA SILVA ANDRADE ADVOGADO: 016371PB LUCIANA FERNANDES DE ARAUJO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00668 Processo: 0000764-35.2018.815.0301 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MAGNO DEMYS DE OLIVEIRA
BORGESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00669 Processo: 0000810-73.2008.815.0301 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO LEITE FIRME ADVOGADO: 003494PB ANTONIO ALVES DE SOUSA , 003887PB FRANCISCO ASSIS DE SOUZA FREITAS.
REU: JOAO PAULO GONCALVES DE MELOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00670 Processo: 0000971-10.2013.815.0301 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ALMEIDA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
PRINCESA ISABEL
1A. VARA DE PRINCESA ISABEL NF 083/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00671 Processo: 0000009-49.2016.815.0311 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE NILTON DOS SANTOS
QUEIROZ ADVOGADO: 013940PB ADYLSON BATISTA DIAS. REU: MANOEL TORQUATO BARBOSA
FILHO ADVOGADO: 016165PB LUCIANO MARQUES DE SOUZA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00672 Processo: 0000077-96.2016.815.0311 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ANDERSON PEREIRAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00673 Processo: 0000089-76.2017.815.0311 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO LIMA DE FRANCAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00674 Processo: 0000106-49.2016.815.0311 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DEUSDETE HONORATO MUNIZAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00675 Processo: 0000129-58.2017.815.0311 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CICERO JOSE BATISTA DOS
SANTOS ADVOGADO: 007437PB JOSE RIVALDO RODRIGUES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00676 Processo: 0000167-70.2017.815.0311 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EVERALDO RODRIGUES DE
JESUSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00677 Processo: 0000343-54.2014.815.0311 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO EUDSON SIMAO DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00678 Processo: 0000392-27.2016.815.0311 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANDELIAS FERNANDES DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00679 Processo: 0000408-44.2017.815.0311 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO MAGALHÃES DA
SILVA ADVOGADO: 030348PE JOSE ALDERLANDYO GOMES DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00680 Processo: 0000410-14.2017.815.0311 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CARLOS PEREIRA DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00681 Processo: 0000412-86.2014.815.0311 - ACAO PENAL DE COMPET REU: MARCONI DA SILVA ADVOGADO: 009560PB GILBERTO AURELIANO DE LIMA , 015564PB VINICIUS JOSE CARNEIRO BARRETO.
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018