TJPB 15/12/2020 -Pág. 14 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 14 DE DEZEMBRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 15 DE DEZEMBRO DE 2020
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Ricardo Cezar Ferreira De Lima 009842 - Pb • 524; Ricardo Wagner Ferreira Cavalcante 011368 - Pb
• 337, 338, 339; Rita De Cassia S Arroxelas Macedo 006497 - Pb • 533; Roberley Gomes De Morais
026080 - Pb • 119; Roberto Farias De Barros 009710 - Pb • 427; Roberto Gilson Raimundo Filho
018558 - Pe • 603; Roberto Pessoa Peixoto De Vasconcel 012378 - Pb • 633; Rodrigo Clemente De
Brito Pereira 019399 - Pb • 733; Rodrigo De Assis Torres 121429 - Rj • 611; Rodrigo Goncalves
Oliveira 017259 - Pb • 610; Rodrigo Menezes Dantas 012372 - Pb • 626; Rogerio Silva Oliveira 010650
- Pb • 256; Ronaira Costa Ribeiro 018322 - Pb • 397; Ronaldo Rodrigues Jordao 034782 - Pe • 533;
Rosa Suely Camara Melo 015567 - Pb • 157; Ruy Ribeiro 012010 - Rj • 657, 669; Sergio Schulze 007629
- Sc • 572; Sergivaldo Cobel Da Silva 015868 - Pb • 179; Servio Tulio De Barcelos 020412 - A • 574;
Silvano Fonseca Clementino 014384 - Pb • 610; Silvia Karla Sales De Araujo 014631 - Pb • 661; Silvia
Pereira Dantas 014671 - Pb • 645; Simonne Maux Dias 008650 - Pb • 427; Taciane Oliveira Silva 369984
- Sp • 197, 198; Teresa Raquel Alves Ribeiro Pessoa 018355 - Pb • 333; Teresinha De Jesus Medeiros
Ugulino 004546 - Pb • 557, 561; Thaisa Cristina Cantoni 035670 - Pb • 586; Thaisa Cristina Cantoni
Manhas 035670 - A • 586; Thiago Araujo Silva 027267 - Pb • 113, 137; Thiago Mahfuz Vezzi 020549 - A
• 592; Thyago Phlippe Martins De Souza Bar 015506 - Pb • 526; Valter De Melo 007994 - Pb • 569, 571,
585, 592, 594, 596, 612, 613, 629, 642, 646; Valter Lucio Lelis Fonseca 013838 - Pb • 593, 665; Veronica
Mod anne Oliveira Dos Sant 014530 - Pb • 618; Victor De Farias Lima 027876 - Pb • 80; Vinicius Araujo
Cavalcanti Moreira 014273 - Pb • 575, 587, 628, 650; Vladimir Magnus Bezerra Japyassu 013951 - Pb
• 552; Wagner Veloso Martins 025053 - A • 618; Walmirio Jose De Sousa 015551 - Pb • 583, 584, 619,
639, 648, 660; Wamberto Balbino Sales 006846 - Pb • 174; William Batista Nesio 070580 - Mg • 658;
Wilson Sales Belchior 017314 - A • 596, 598, 607, 613, 633, 641, 651, 654; Wilson Sales Belchior
017314 - Pb • 641, 665; Wilson Sales Belchior 017317 - A • 646; Xangai Gustavo Vargas 019205 - Pb •
554; Yorranna Nobrega De Souza 018945 - Pb • 187; Zaylany De Lourdes Ferreira Torres 016982 - Pb
• 580, 688; Zilka Maria Lima De Sousa P. Branda 008903 - Pb • 339, 760; Zilma Bezerra Gomes De
Souza 004367 - Rn • 575
NOTAS DE FORO
CAPITAL
2A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 103/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00001 Processo: 0003423-49.2004.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: WILMA DOS SANTOS
LIMA ADVOGADO: 005190PB MARCELO RAMALHO TRIGUEIRO MENDES. Despacho: Intime-seIntimo
o adv. Marcelo R. T. Mendes-OAB-PB-5190, p/devolver os autos naSecretaria do Forum Civel da Capital,
em virtude da pandemia, no pz de 10 dias, sob pena de busca e apreensao, e de ser oficiado a OAB.
00002 Processo: 0008342-13.2006.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: NORFIL S/A IND TEXTIL
ADVOGADO: 005339PB MARIO FORMIGA MACIEL FILHO , 009826E LUIZ ANTONIO COLLACO
BEZERRA. Despacho: Intime-seIntimo o adv. Mario Maciel, OAB-PB-5339, p/devolver os autos na
Secretaria do Forum Civel da Capital, em virtude da pandemia, no pz de 10 dias, sob pena de busca
e apreensão, e de ser oficiado a OAB.
00003 Processo: 0014488-31.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MAYARA MAGLY CARDOSO
CAVALCANTE ADVOGADO: 011086PB MARTINHO CUNHA MELO FILHO. AUTOR: ELIENE CARDOSO
PEREIRA ADVOGADO: 011086PB MARTINHO CUNHA MELO FILHO. Despacho: Intime-seIntimo o
adv. Martinho C. M., OAB-PB-11.086, p/devolver os autos na Secretaria do Forum Civel da Capital, em
virtude da pandemia, no pz de 10 dias, sob pena de busca e apreensao, e de ser oficiado a OAB.
00004 Processo: 0015343-68.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA , 016042PB HALLAN P. FERREIRA.
Despacho: Intime-seIntimo o adv. Gilberto C. da Gama-OAB-PB-10631, p/devolver os autos naSecretaria
do Forum Civel da Capital, em virtude da pandemia, no pz de 10 dias, sob pena de busca e apreensao,
e de ser oficiado a OAB.
00005 Processo: 0016180-60.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEBASTIAO PEREIRA
DE VASCONCELOS ADVOGADO: 015443PB BRUNA DE FREITAS MATHIESON , 015068PB DEYSE
TRIGUEIRO DE ALBUQUERQUE , 013521PB ELISA BARBOSA MACHADO. Despacho: Intime-seIntimo
a adv.Elisa B. Machado, OAB-PB-13.521, p/devolver os autos na Secretaria do Forum Civel da Capital,
em virtude da pandemia, no pz de 10 dias, sob pena de busca e apreensao, e de ser oficiado a OAB.
00006 Processo: 0017967-90.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARCELO JOSE DE
SOUZA ADVOGADO: 012430PB ALEXANDRE RAMALHO PESSOA. Despacho: Intime-seIntimo o adv.
Alexandre R.P.-OAB-PB-12.430, p/devolver os autos na Secretaria do Forum Civel da Capital, em
virtude da pandemia, no pz de 10 dias, sob pena de busca e apreensão, e de ser oficiado a OAB.
00007 Processo: 0026487-44.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: CECILIA TELMA ALVES
PONTES DE QUEIROZ ADVOGADO: 005700PB JOSE INACIO PEREIRA DE MELO. Despacho:
Intime-seIntimo o adv. José Inacio P. de M.-OAB-PB-005700, p/devolver os autos na Secretaria do
Forum Civel da Capital, em virtude da pandemia, no pz de 10 dias, sob pena de busca e apreensao,
e de ser oficiado a OAB.
00008 Processo: 0032269-03.2009.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALINE DE MENEZES
GUEDES ADVOGADO: 014454PB ANA CRISTINA ISMAEL COSTA DA SILVA , 014718PB JOANA
QUEIROGA DA COSTA ARAUJO. Despacho: Intime-seIntimo as advs. Ana Cristina, OAB-PB14.454;Joana, OAB-PB-14.718, p/devolver os autos na Sec. do Forum Civel da Capital, em virtude da
pandemia, no pz de 10 dias, sob pena de busca e apreensão, e de ser oficiado a OAB
00009 Processo: 0036312-46.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEVERINO DO
RAMO DE OLIVEIRA ADVOGADO: 011898PB BIANCA DINIZ DE CASTILHO , 007157PB EDMUNDO
CAVALCANTE FORTE , 015040PB EDMUNDO CAVALCANTE FORTE FILHO. Despacho: IntimeseIntimo o adv. Edmundo C., OAB-PB- 15.040, p/devolver os autos na Secretaria do Forum Civel
da Capital, em virtude da pandemia, no pz de 10 dias, sob pena de busca e apreensao, e de ser
oficiado a OAB.
00010 Processo: 0043338-90.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VERA LUCIA
FERREIRA DOS SANTOS ADVOGADO: 013521PB ELISA BARBOSA MACHADO. Despacho: IntimeseIntimo a adv. Elisa B. Machado, OAB-PB-13, 521, p/devolver os autos na Secretaria do Forum
Civel da Capital, em virtude da pandemia, no pz de 10dias, sob pena de busca e apreensao, e de ser
oficiado a OAB.
00011 Processo: 0044445-72.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: IASS INSTITUTO DE
ASSISTENCIA A SAUDE DO SERVIDOR ADVOGADO: 012975PB ANDRE ARAUJO CAVALCANTI.
Despacho: Intime-seIntimo o adv. André A. Cavalcanti, OAB-PB-012975, p/devolver os autos na
Secretaria do Forum Civel da Capital, em virtude da pandemia, no pz de10 dias, sob pena de busca e
apreensão, e de ser oficiado a OAB.
00012 Processo: 0053078-53.2005.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALOISIO BELMONT
SOBREIRA ADVOGADO: 010568PB MARIA DO SOCORRO CAITANO DE OLIVEIRA , 001303PB
ORLANDO GONCALVES LIMA. Despacho: Intime-seInrimo a adv. Maria do Socorro C, OAB-PB10.568, p/devolver os autos naSecretaria do Forum Civel da Capital, em virtude da pandemia, no pz
de 10 dias, sob pena de busca e apreensão, e de ser oficiado a OAB.
00013 Processo: 0053182-45.2005.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VALTER ANDRADE VAZ
ADVOGADO: 010568PB MARIA DO SOCORRO CAITANO DE OLIVEIRA , 001303PB ORLANDO
GONCALVES LIMA. Despacho: Intime-seIntimo a adv. Maria do Socorro C., OAB-PB-10.568, p/
devolver os autos na Secretaria do Forum Civel da Capital, em virtude da pandemia, no pz de10 dias,
sob pena de busca e apreensão, e de ser oficiado a OAB.
00014 Processo: 0099949-97.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO SERGIO DE
CARVALHO ADVOGADO: 016804PB JOSMAR VINICIUS SOUZA BEZERRA. Despacho: Intime-seIntimo
o adv. Josimar V. S. Bezerra-OAB-PB-16.804, p/devolver os autosna Secetaria do Forum Civel da
Capital, em virtude da pandemia, no pz de 10 dias, sob pena de busca e apreensao, e de ser oficiado
a OAB.
00015 Processo: 0763735-42.2007.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: WALBERTO ARAUJO
VIEIRA ADVOGADO: 007479PB ANTONIO ALVES DE SOUSA , 008679PB MARCOS LUCAS DOS
SANTOS. Despacho: Intime-seIntimo o adv. Marcos L.dos Santos-OAB-PB-8679, p/devolver os autos
na Secretaria do Forum Civel da Capital, em virtude da pandemia, no pz de 10 dias, sob pena de busca
e apreensao, e de ser oficiado a OAB.
1. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 120/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00016 Processo: 0088541-09.2012.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: FRANCISCO DE ASSIS
CARVALHO NETOREU: DANIEL BATISTA DA SILVA ADVOGADO: 018351PB DIOGO OLIVEIRA LIMA
MATIAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 121/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00017 Processo: 0000145-80.2017.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: MARIA DE LOURDES DE
MELO VIEIRAVITIMA: JOAO HERCULANO VIEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00018 Processo: 0002564-49.2012.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ALISSON ARAUJO BENICIO
ADVOGADO: 024568PB PLATINI DE SOUSA ROCHA , 019422PB HENRIQUE TOME DA SILVA. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00019 Processo: 0008944-78.2018.815.2002 - INSANIDADE MENTAL DO REU: MARIA DE LOURDES DE
MELO VIEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 131/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00020 Processo: 0000976-60.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: THIAGO BRITO DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00021 Processo: 0001162-30.2012.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: VICTOR SOUTO DA ROSA
ADVOGADO: 008392PB EDUARDO DE ARAUJO CAVALCANTI , 019990PB IARLEY JOSE DUTRA MAIA
, 025629PB OSWALDO DE SOUSA PESSOA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00022 Processo: 0010932-81.2011.815.2002 - INQUERITO POLICIAL REU: CARLOS ALBERTO GALVAO
MARINHOREU: NILTON OLIVEIRA DA SILVA FILHOREU: ADALBERTO DE TALAto Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00023 Processo: 0019438-41.2014.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: LINDINALDO LEANDRO
PEREIRA SILVAVITIMA: LUCAS ANDRE DE OLIVEIRA FERREIRAREU: MARCELO PEREIRA
BATISTAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00024 Processo: 0020729-42.2015.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSE ROBERTO RIBEIRO
DA SILVA ADVOGADO: 013120B ISAAC AUGUSTO BRITO DE MELO. REU: RAFAEL FERREIRA DA
SILVAVITIMA: LENIVALDO DE OLIVEIRA CARVALHO FILHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00025 Processo: 0029835-91.2016.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: WEVERTON OLIVEIRA DOS
SANTOS ADVOGADO: 003196PB DARCIO GALVAO DE ANDRADE , 019926PB RADMILA
VASCONCELOS HAMAD. REU: VICTOR UGO GOMES DE LIMA ADVOGADO: 011698PB ARNALDO
BARBOSA ESCOREL JUNIOR. VITIMA: GUARNICAO DA POLICIA MILITAR VTR 1507Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00026 Processo: 0030352-06.2010.815.2003 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: MARIA JOSE DOS
SANTOSINDICIADO: EDUARDO HENRIQUE PAREDES DO AMARAL ADVOGADO: 005444PB ABRAAO
BRITO LIRA BELTRAO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00027 Processo: 0035631-10.2009.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: CLODOMACLAY TOSCANO
DE BARROSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00028 Processo: 0098977-27.2012.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MOABE ALVES DO
NASCIMENTO JUNIORAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A. VARA INF E JUVENTUDE DE JOAO PESSOA NF 040/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00029 Processo: 0000851-86.2019.815.2004 - PROVIDENCIA AUTOR: M. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
2A. VARA INF E JUVENTUDE DE JOAO PESSOA NF 093/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00030 Processo: 0000003-36.2018.815.2004 - AUTO DE APREENSAO EM AUTOR: M. P. P.ADOLESC AUTOR
DO ATO: A. M. S. N.VITIMA: A. J. S. O.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00031 Processo: 0000175-75.2018.815.2004 - PROCESSO DE APURACAO AUTOR: M. P. P.ADOLESC
AUTOR DO ATO: T. F. S.VITIMA: A. D. S. J.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00032 Processo: 0000186-07.2018.815.2004 - BOLETIM DE OCORRENCI AUTOR: M. P. P.ADOLESC AUTOR
DO ATO: P. L. B. M. A.VITIMA: B. M.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00033 Processo: 0000197-65.2020.815.2004 - PROCESSO DE APURACAO AUTOR: M. P. P.INFRATOR: J.
S. N.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00034 Processo: 0000274-74.2020.815.2004 - PROCESSO DE APURACAO AUTOR: M. P. P.ADOLESC
AUTOR DO ATO: L. L. S. S.VITIMA: L. S. P.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00035 Processo: 0000366-86.2019.815.2004 - BOLETIM DE OCORRENCI AUTOR: M. P. P.ADOLESC AUTOR
DO ATO: T. A. O. F.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00036 Processo: 0000366-91.2016.815.2004 - PROCESSO DE APURACAO AUTOR: M. P. P.INFRATOR: R.
S. F.VITIMA: J. O. M.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00037 Processo: 0000676-92.2019.815.2004 - AUTO DE APREENSAO EM AUTOR: M. P. P.ADOLESC AUTOR
DO ATO: M. J. S. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00038 Processo: 0000956-34.2017.815.2004 - BOLETIM DE OCORRENCI AUTOR: M. P. P.ADOLESC AUTOR
DO ATO: A. S. A.VITIMA: L. R. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00039 Processo: 0001126-69.2018.815.2004 - PROCESSO DE APURACAO AUTOR: M. P. P.ADOLESC
AUTOR DO ATO: J. R. N. S.VITIMA: G. S. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00040 Processo: 0001166-51.2018.815.2004 - PROCESSO DE APURACAO AUTOR: M. P. P.ADOLESC
AUTOR DO ATO: A. A. C.ADOLESC AUTOR DO ATO: E. N. J.VITIMA: W. S. P.Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00041 Processo: 0001176-95.2018.815.2004 - PROCESSO DE APURACAO AUTOR: M. P. P.ADOLESC
AUTOR DO ATO: J. E. C. M. F.VITIMA: A. A. P.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00042 Processo: 0001826-45.2018.815.2004 - AUTO DE APREENSAO EM AUTOR: M. P. P.ADOLESC AUTOR
DO ATO: G. C. C.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00043 Processo: 0001956-98.2019.815.2004 - PROCESSO DE APURACAO AUTOR: M. P. P.INFRATOR: F.
S. F.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00044 Processo: 0002118-30.2018.815.2004 - PROCESSO DE APURACAO AUTOR: M. P. P.ADOLESC
AUTOR DO ATO: E. V. M.ADOLESC AUTOR DO ATO: G. V. B.VITIMA: J. D. L.Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00045 Processo: 0002141-39.2019.815.2004 - PROCESSO DE APURACAO AUTOR: M. P. P.INFRATOR: M.
S. R. S.VITIMA: A. M. G.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00046 Processo: 0002543-57.2018.815.2004 - PROCESSO DE APURACAO AUTOR: M. P. P.ADOLESC
AUTOR DO ATO: L. R. P. F.VITIMA: M. L. C.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00047 Processo: 0002640-57.2018.815.2004 - PROCESSO DE APURACAO AUTOR: M. P. P.ADOLESC
AUTOR DO ATO: E. S. G. W.ADOLESC AUTOR DO ATO: F. F. F.VITIMA: Z. A. R. F.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
1A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 111/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00048 Processo: 0000513-84.2020.815.2002 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: DELEGACIA DE REPRESSAO
A ENTORPECENTESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00049 Processo: 0001369-82.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: MARCELO DA SILVA
LEITEINDICIADO: JUNIOR EDUARDO DE LIMA DA SILVA DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00050 Processo: 0004643-54.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ADRIANA GRACIANOAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00051 Processo: 0517373-02.2003.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOACIR ALVES
AUGUSTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018