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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE JANEIRO DE 2021
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2021
01598 Processo: 0001368-38.2017.815.0751 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ROMULO SILVA DE
AMORIMAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01599 Processo: 0001503-16.2018.815.0751 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALISSON ALVES DA
SILVA ADVOGADO: 020138PB HALLYSON CHAVES COELHO DE SOUZA. VITIMA: ANDERSON
DE MIRANDA ALVINOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01600 Processo: 0001542-81.2016.815.0751 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: MARIA DA PENHA XAVIER DO NASCIMENTOINDICIADO: LUCIANO DE SOUSA NASCIMENTOAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato
da Presidencian. 50/2018
01601 Processo: 0001735-96.2016.815.0751 - RESTITUICAO DE COISA AUTOR: ALEXSANDRA DA
SILVA SANTOS ADVOGADO: 008431PB CYNTHIA DENISE SILVA CORDEIRO. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01602 Processo: 0002105-36.2020.815.0751 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JESSE DAMASIO DE
LUCENAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01603 Processo: 0002126-12.2020.815.0751 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE ROMARIO
CARDOSO FERREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01604 Processo: 0002187-67.2020.815.0751 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: JEFFERSON FRUTUOSO SENA ADVOGADO: 023937PB CARLOS MAGNO NOGUEIRA DE CASTRO. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01605 Processo: 0002279-45.2020.815.0751 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: THALES PACHECO
FELIZARDOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01606 Processo: 0002758-82.2013.815.0751 - REPRESENTACAO CRIMIN AUTOR: JUSTICA PUBLICAREU: CRISTIANE DE OLIVEIRA RAPOSO ADVOGADO: 012864PB AECIO FLAVIO FARIAS DE
BARROS FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01607 Processo: 0005330-21.2007.815.0751 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: PAULO ROBERTO
MARTINSREU: JEFFERSON MACHADO DE LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
5A. VARA DE BAYEUX NF 101/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-0993).
01608 Processo: 0000279-72.2020.815.0751 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: MARIA DA PENHA DA
SILVA MARINHOINDICIADO: ELTON DAVI DOS RAMOS APOLINARIOAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato
da Presidencian. 50/2018
5A. VARA DE BAYEUX NF 102/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-0993).
01609 Processo: 0000425-16.2020.815.0751 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: ANTONIEL DO ORIENTE LINO ADVOGADO: 021546PB SIMONE CRUZ DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
01610 Processo: 0000649-90.2016.815.0751 - REPRESENTACAO CRIMIN VITIMA: MARIA DE LOURDES
DA SILVA SOUZAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
5A. VARA DE BAYEUX NF 103/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-0993).
01611 Processo: 0000286-35.2018.815.0751 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: JEFFERSON RIBREIDE LUCINDO DOS SANTOS ADVOGADO: 022434PB JOSE MARCUS MELO DA SILVA. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01612 Processo: 0000330-20.2019.815.0751 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WANDERLEY SOARES
DE OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01613 Processo: 0002069-91.2020.815.0751 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: FRANKYCINATRA KLOSTERMANN GOMESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
5A. VARA DE BAYEUX NF 104/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-0993).
01614 Processo: 0000899-21.2019.815.0751 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: BEATRIZ DE JESUS
ALVINOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01615 Processo: 0001463-34.2018.815.0751 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDVALDO JOSE DA
SILVA JUNIOR ADVOGADO: 025873PB DANIEL ALISSON GOMES DA SILVA. REU: GILDERLAN
ALVES DOS SANTOS ADVOGADO: 023979PB ELANE CHESMAN DE ALBUQUERQUE. REU:
ANDERSON DIOGO DE OLIVEIRA LIMA ADVOGADO: 007488PB MARCOS ANTONIO CAMELLO.
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
5A. VARA DE BAYEUX NF 105/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-0993).
01616 Processo: 0000056-61.2016.815.0751 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ANTONIO GOMES
ADVOGADO: 004718PB ACRISIO ALVES DE ALMEIDA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
01617 Processo: 0000089-46.2019.815.0751 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALEFF DOS SANTOS
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01618 Processo: 0000137-39.2018.815.0751 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: HERMANDO GOMES
DO NASCIMENTO ADVOGADO: 010547PB JANIO LUIS DE FREITAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato
da Presidencian. 50/2018
01619 Processo: 0000148-05.2017.815.0751 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MATEUS ANTONIO MARTINS DA SILVA ADVOGADO: 007882PB HELENO LUIZ DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato
da Presidencian. 50/2018
01620 Processo: 0000154-75.2018.815.0751 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: VALDECI ARAUJO DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01621 Processo: 0000251-41.2019.815.0751 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: S. A. C.Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01622 Processo: 0000253-11.2019.815.0751 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: A. S. S.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01623 Processo: 0000264-40.2019.815.0751 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: M. S. C. F.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01624 Processo: 0000357-03.2019.815.0751 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MANOEL ELIASAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01625 Processo: 0000426-69.2018.815.0751 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WELLINGTON DOS
SANTOS GADELHA ADVOGADO: 004718PB ACRISIO ALVES DE ALMEIDA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
01626 Processo: 0000455-56.2017.815.0751 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: TATIANE DAS CHAGAS
TEIXEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01627 Processo: 0000461-92.2019.815.0751 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDMILSON DO NASCIMENTO SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01628 Processo: 0000552-85.2019.815.0751 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DJEAN HENRIQUES DA
SILVA ADVOGADO: 025368PB RANGEL QUEIROZ DE ARAUJO. Ato Ordinatorio: Iniciado o pro-
cedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
01629 Processo: 0000577-69.2017.815.0751 - REPRESENTACAO CRIMIN REU: JEFERSON PEREIRA
DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01630 Processo: 0000579-73.2016.815.0751 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: VANESSA MENDES DE
OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01631 Processo: 0000634-19.2019.815.0751 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MARCOS EMANIO
GOMES DE MELO ADVOGADO: 022260PB EMANUEL MESSIAS PEREIRA DE LUCENA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01632 Processo: 0000702-03.2018.815.0751 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JAYVAN GUIMARAES DA
SILVA ADVOGADO: 017984PB ALBERDAN COELHO DE SOUZA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato
da Presidencian. 50/2018
01633 Processo: 0000732-38.2018.815.0751 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALEXSANDRO PEREIRA
DA COSTA ADVOGADO: 003083PB PEDRO INACIO DE SANTANA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato
da Presidencian. 50/2018
01634 Processo: 0000772-20.2018.815.0751 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDMILSON JOAQUIM DE
LIRA ADVOGADO: 022753PB CARLOS EDUARDO OLIVEIRA REGO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato
da Presidencian. 50/2018
01635 Processo: 0000800-22.2017.815.0751 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GUILHERME SOARES DA
SILVA ADVOGADO: 003196PB DARCIO GALVAO DE ANDRADE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
01636 Processo: 0000877-60.2019.815.0751 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDCLECIO DA SILVA
PINHEIRO ADVOGADO: 017984PB ALBERDAN COELHO DE SOUZA SILVA. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01637 Processo: 0000910-55.2016.815.0751 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CICERO SOARES DOS
SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01638 Processo: 0000914-29.2015.815.0751 - REPRESENTACAO CRIMIN REU: GLEIDSON ROMAO
DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01639 Processo: 0000940-22.2018.815.0751 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDUARDO GOMES SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01640 Processo: 0000941-70.2019.815.0751 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO BATISTA DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01641 Processo: 0000951-17.2019.815.0751 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUANDERSON COSMO
FRANCISCOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01642 Processo: 0001003-47.2018.815.0751 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: RAFAEL HENRIQUE
LOPES DA COSTA ADVOGADO: 017036PB MARIA DA PENHA BATISTA SOUSA, 023688PB DANIEL
LUCAS BATISTA SOUSA. REU: ANTONIO VICTOR DOS SANTOS ADVOGADO: 017136PB
JOSILEIDE BARBOSA DA ROCHA GUIMARAES, 021267PB KISSIA POLYANNA ANDRADE PESSOA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01643 Processo: 0001079-71.2018.815.0751 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: THIAGO OLIVEIRA DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01644 Processo: 0001086-63.2018.815.0751 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RAFAEL COSMO DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01645 Processo: 0001093-26.2016.815.0751 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: EDILENE LEONEL
COSMEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01646 Processo: 0001118-39.2016.815.0751 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: PAULO ROBERTO DA
SILVA ADVOGADO: 002229PB ANDRE LUIZ PESSOA DE CARVALHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato
da Presidencian. 50/2018
01647 Processo: 0001244-55.2017.815.0751 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO OTAVIO MELO DE
ANDRADE ADVOGADO: 004718PB ACRISIO ALVES DE ALMEIDA. REU: RENATA COUTINHO
ARAUJO ADVOGADO: 016770PB THIAGO HENRIQUE ALVES DE MENEZES. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01648 Processo: 0001298-84.2018.815.0751 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ELISSON FELIPE DE
SOUZA LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01649 Processo: 0001299-69.2018.815.0751 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JURACI CONSTANCIO
DO REGOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01650 Processo: 0001355-39.2017.815.0751 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: AECIO DAMAZIO DOS
SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01651 Processo: 0001374-79.2016.815.0751 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE LEANDRO ALVES
DE FREITASAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01652 Processo: 0001492-55.2016.815.0751 - REPRESENTACAO CRIMIN VITIMA: FLAVIA PEREIRA DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01653 Processo: 0001744-58.2016.815.0751 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: RENAN DA SILVA
SOUZAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01654 Processo: 0002159-12.2014.815.0751 - CRIMES AMBIENTAIS REU: ARLISSON BRUNO LOPES
DO NASCIMENTO ADVOGADO: 013754PB HELIO EDUARDO SILVA MAIA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
01655 Processo: 0002368-15.2013.815.0751 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CARLOS GLEDSON DA
SILVA ADVOGADO: 007830PB GILSON DE BRITO LIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01656 Processo: 0002691-20.2013.815.0751 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ADEILSA CARDOSO
DIASAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
5A. VARA DE BAYEUX NF 106/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-0993).
01657 Processo: 0000200-98.2017.815.0751 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE PAULO SOARES
DA SILVA ADVOGADO: 018510PB MARIA RAMALHO LUSTOSA, 019731PB DIEGO DE SOUZA
AUTOSTO. INDICIADO: MARILEIDE DA SILVA ADVOGADO: 018510PB MARIA RAMALHO LUSTOSA. VITIMA: IVANILDA DA SILVA FELIX ADVOGADO: 019251PB PEDRO PEREIRA DE SOUSA
NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01658 Processo: 0000777-42.2018.815.0751 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANDERSON GOMES DA
SILVA ADVOGADO: 009284PB ANTONIO FIALHO DE ALMEIDA NETO. REU: JOSUE DAVI DA
SILVA ESTEVAO ADVOGADO: 008431PB CYNTHIA DENISE SILVA CORDEIRO, 011456PB MAGALY PEIXOTO DUARTE. REU: MIRIAM CORREA DE SOUZA ADVOGADO: 022768PB WASHINGTON DE ANDRADE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01659 Processo: 0000837-78.2019.815.0751 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALEXSANDRO DO NASCIMENTO CAVALCANTEVITIMA: MARIA ALDENIRA MIGUEL DE AMORIMAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato
da Presidencian. 50/2018
01660 Processo: 0000868-69.2017.815.0751 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: ELIAS ALVES DE LIMA
ADVOGADO: 004611PB LUCIA HELENA VANDERLEI DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018