TJPB 21/01/2021 -Pág. 55 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 21/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE JANEIRO DE 2021
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2021

01919 Processo: 0003778-28.2013.815.0131 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 001/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
01920 Processo: 0000165-58.2017.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: KAIO FELIPE DA SILVA
SOUZAREU: JEFERSON ARAUJO DA SILVA ADVOGADO: 023187PB ENNIO ALVES DE SOUSA
ANDRADE LIMA, 016751PB HELLEN DAMALIA DE SOUSA ANDRADE LIMA. REU: LEANDRO
OLIVEIRA DA SILVA ADVOGADO: 018272PB FABIO JUNIOR GONCALVES. REU: JOSE WEBERTON ALVES DE OLIVEIRA ADVOGADO: 018272PB FABIO JUNIOR GONCALVES. VITIMA: JOSE
LAERCIO DE OLIVEIRAVITIMA: JOSE LEANDRO SOARES OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato
da Presidencian. 50/2018
1A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 002/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
01921 Processo: 0000403-82.2014.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ERISVAN MENDES ROLIMAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01922 Processo: 0000845-72.2019.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOBSON DIAS ROLIM
ADVOGADO: 003674PB JOSE OLIVEIRA FEITOSA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
01923 Processo: 0001383-24.2017.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JONAS JONATAS NIETO
GOMES LOPES ADVOGADO: 023195PB JOSELITO FEITOSA DE LIMA, 023526PB CARLA CRISTINE DE SOUZA PIRES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01924 Processo: 0001500-49.2016.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE BEZERRA DE
SOUSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01925 Processo: 0001617-11.2014.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: ANA MARTA DA SILVA
SANTOSREU: ANA PAULA MATIAS DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
01926 Processo: 0001633-86.2019.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALAN ANACLETO DE
OLIVEIRAVITIMA: FRANCISCO MACIEL FERREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
01927 Processo: 0001656-71.2015.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUALAS JOAN PEREIRA
PONTES RIBEIRO ADVOGADO: 009468PB JOSE FERREIRA LIMA JUNIOR. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01928 Processo: 0002714-46.2014.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSIELISON GUEDES
BERNARDINOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01929 Processo: 0003277-06.2015.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DAMIAO RAMOS BARBOZAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01930 Processo: 0003612-59.2014.815.0131 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: REGIVANIA LUIZREU:
ARNALDO MIRANDA DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 122/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
01931 Processo: 0000639-29.2017.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ERINALDO FELICIANO
FELIXAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 123/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
01932 Processo: 0000142-78.2018.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO DE ASSIS
BATISTA DE FIGUEIREDOVITIMA: LUCINEUDA ALVES PAMPLONAAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato
da Presidencian. 50/2018
01933 Processo: 0000493-27.2013.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: VALDEMAR ALEXANDRE
FURTADOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01934 Processo: 0000574-63.2019.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: TEODORA ALVES DOS
ANJOS REU: ELEILTON RODRIGUES DOS ANJOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
01935 Processo: 0000681-44.2018.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: OSEIAS SANTOS DE
MORAISVITIMA: FRANCISCA EDIVANIA OLIVEIRA DE SOUZA BRASILEIROAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01936 Processo: 0001064-22.2018.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUIZ DOS SANTOS NETOVITIMA: ROSILENE LIRA DE MENDONCAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01937 Processo: 0001072-96.2018.815.0131 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: H. L. S. P.VITIMA:
F. M. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01938 Processo: 0001120-89.2017.815.0131 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: F. L. F. S. ADVOGADO: 009899PB JOSE BATISTA NETO. VITIMA: A. C. S. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
01939 Processo: 0001413-59.2017.815.0131 - PROCESSO DE APURACAO VITIMA: J. F. S.INFRATOR:
J. G. S. D.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01940 Processo: 0001459-82.2016.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JEFFERSON DE SOUSA
QUIRINOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01941 Processo: 0001494-08.2017.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GLEIDSON BEZERRA DE
SOUSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01942 Processo: 0001767-50.2018.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANDRE ABREU LEITEAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01943 Processo: 0001845-44.2018.815.0131 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: LUCIANA VIEIRA
FERREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01944 Processo: 0001941-93.2017.815.0131 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: EMERSON DOS SANTOS PEREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01945 Processo: 0001943-63.2017.815.0131 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: N. A. S.Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01946 Processo: 0002065-42.2018.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: FRANCISCO MARCELO DE SOUZA BRAGAREU: FELIPE BENTO BATISTAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
01947 Processo: 0002518-42.2015.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: JOAO ADRIANO DANTASREU: FRANCISCO BRUNO LIMA DA SILVA PIRESREU: OSEIAS SANTOS DE MORAISAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01948 Processo: 0002953-84.2013.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAREU: MARIA DAS GRACAS DE ABREU MEDEIROS ADVOGADO: 020064PB RHALDS DA
SILVA VENCESLAU, 011846PB LILIAN TATIANA BANDEIRA CRISPIM. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato
da Presidencian. 50/2018
01949 Processo: 0003171-44.2015.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: B. C. S. R.REU: J. G.
F. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

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01950 Processo: 0003313-48.2015.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: VICENTE JOSE DA SILVA
ADVOGADO: 009231PB PAULO SABINO DE SANTANA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
2A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 124/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
01951 Processo: 0000087-59.2020.815.0131 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: MARIA IOLANDA CARTAXO RODRIGUESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01952 Processo: 0000427-03.2020.815.0131 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: J. P.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
01953 Processo: 0000448-18.2016.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ROBERTO SANTOS
LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01954 Processo: 0000614-11.2020.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: LUAN PEREIRA DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01955 Processo: 0000643-03.2016.815.0131 - BOLETIM DE OCORRENCI ADOLESC AUTOR DO ATO: D.
G. L. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01956 Processo: 0000669-30.2018.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: HENRIQUE DE SOUZA
MAZAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01957 Processo: 0000675-66.2020.815.0131 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: FRANCIEUDA SILVA
MONTEIROAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01958 Processo: 0001356-80.2013.815.0131 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: E. F. C.Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01959 Processo: 0001424-54.2018.815.0131 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: RAFAEL PEREIRA
DA SILVA MARQUESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01960 Processo: 0001665-33.2015.815.0131 - BOLETIM DE OCORRENCI ADOLESC AUTOR DO ATO: J.
K. L. P.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01961 Processo: 0001819-46.2018.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LEONARDO BRENDO
LEITE ADVOGADO: 017841PB MARIA ELIZETE MENDES LINS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
01962 Processo: 0002505-14.2013.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WEBER LOURENCO
ALEXANDRE ADVOGADO: 009770PB ROGERIO BEZERRA RODRIGUES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para o PJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 125/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
01963 Processo: 0002468-16.2015.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: SONIA CESARIO
MARCOLINO PEREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 126/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
01964 Processo: 0001074-03.2017.815.0131 - EXECUCAO DE MEDIDAS ADOLESC AUTOR DO ATO:
JOSE ANTONIO QUIRINO MANGUEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01965 Processo: 0001481-72.2018.815.0131 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: GERCINA MARIA ALVESVITIMA: ANTONIO GONZAGA DA SILVAREU: RENATO ALVES DA SILVAREU: GERALDO ALVES
DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01966 Processo: 0002210-16.2009.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CRISTIANY MARIANO
DA SILVAVITIMA: LUIZ RODRIGUES DE CALDASAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
2A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 001/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
01967 Processo: 0001898-88.2019.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WELLISON TOMAZ
BRAGAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 002/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
01968 Processo: 0002258-57.2018.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUCAS ALVES RODRIGUES NOGUEIRA ADVOGADO: 024954PB JESSICA MILENE DA SILVA COSTA. REU: FRANCISCO NAZARIO DE SOUSA ADVOGADO: 009770PB ROGERIO BEZERRA RODRIGUES. REU:
JONE DOMINGOS IZIDRO DE SOUSA ADVOGADO: 009770PB ROGERIO BEZERRA RODRIGUES.
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
4A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 001/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01969 Processo: 0000448-91.2011.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUCIENNE FORMIGA FEITOSA BERBIGIER ADVOGADO: 009231PB PAULO SABINO DE SANTANA. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRASAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01970 Processo: 0001158-77.2012.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO GAUDENCIO ALVES DE OLIVEIRA ADVOGADO: 010520PB JOAO DE DEUS QUIRINO FILHO. AUTOR:
FRANCINEIDE TORRES PESSOA ADVOGADO: 010520PB JOAO DE DEUS QUIRINO FILHO.
REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01971 Processo: 0002368-08.2008.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MESSIAS DA SILVA
GALDINO ADVOGADO: 009899PB JOSE BATISTA NETO. REU: RADIO ALTO PIRANHASREU:
ARNALDO JOSE DE LIMAREU: IVANILDO DUNGA GONCALVES Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato
da Presidencian. 50/2018

CATOLE DO ROCHA
2A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 001/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01972 Processo: 0001353-61.2014.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCA DA
SILVA LIMA ADVOGADO: 016314PB THYAGO GLAYDSON LEITE CARNEIRO. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018

CONDE
VARA UNICA DA COMARCA DO CONDE NF 001/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
01973 Processo: 0001538-87.2005.815.0441 - REU: ADRIANO DE ROCHA DE PONTESVITIMA: ANTONIO BISPO DA SILVAVITIMA: ANTONIA JOSEFA DE MELO SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato
da Presidencian. 50/2018
01974 Processo: 0002497-77.2013.815.0441 - INDICIADO: JORGE CARLOS DE ALMEIDAVITIMA: MARCIA ALVES DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01975 Processo: 0002863-87.2011.815.0441 - REU: JOAO CARLOS DE OLIVEIRA ADVOGADO: 004657PB
LUCIA DE FATIMA FREIRES LINS. REU: SHEILA RAFAELA DA SILVA ALEXANDREAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DA COMARCA DO CONDE NF 001/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP. Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).